Senado Federal (Brazilian Federal Senate) - Brasil
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17 de julho : dia de proteção às florestas
No full textRádio Senado : Notícias.Atualizado em 16/07/2025, 15h17.Inclui transcrição.O Dia de Proteção às Florestas, celebrado em 17 de julho, destaca a preservação das matas brasileiras, que abrigam 20% das espécies do planeta. A data também homenageia o Curupira, símbolo folclórico da defesa da natureza.Isabel Cristinahttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/07/16/17-de-julho-dia-de-protecao-as-floresta
O segundo mandato de Trump está começando... : e agora, o que o agronegócio brasileiro pode esperar?
No full textInclui notas de rodapé e bibliografia.Analisa os possíveis impactos das políticas comerciais do governo Trump no agronegócio brasileiro. Com a vitória de Trump nas eleições de 2024 e o controle do Congresso pelos republicanos, espera-se um aumento do protecionismo, incluindo tarifas elevadas sobre produtos de países como China e membros dos BRICS. Embora o Brasil não seja o principal alvo, medidas como restrições comerciais e redução da mão de obra imigrante nos EUA podem afetar setores como aço e alumínio. Por outro lado, retaliações chinesas às exportações agrícolas americanas podem abrir oportunidades para o agronegócio brasileiro, especialmente em commodities como soja e milho. O texto sugere estratégias como diversificação de mercados e fortalecimento da diplomacia comercial para mitigar riscos e aproveitar cenários favoráveis. Conclui-se que, embora desafios existam, o agronegócio brasileiro está bem posicionado para se adaptar às mudanças globais.Fernando Lagares TávoraA eleição de Trump e o poder político outorgado -- A relação comercial brasil-EUA: excelente relação comercial , para nós, mas não “significativa” para eles -- O que se pode esperar do segundo governo de Trump: políticas comerciais e agrícolas previsíveis? -- Como o Brasil e o agronegócio podem reagir a possíveis políticas de Trump? -- Conclusões e observações finais: Trump –temer, não; preocupar-se, sim!https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td33
Curatela de pessoas sem lucidez : necessidade de uma visão mais humanizada e menos patrimonializada
No full textO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos
autores e não representa posicionamento oficial do
Senado Federal.O resumo de cada conclusão do artigo foi organizado em tópicos na conclusão.Incluí notas explicativas, bibliográficas e de rodapé.Trata sobre o regime de curatela de pessoas que perderam a lucidez. Aponta a necessidade de afastar uma visão tradicional e patrimonializada que impõe pesado ônus sobre os curadores e que indiretamente prejudica a pessoa vulnerável. Aponta a regra da prestação de contas por resultado, de modo a deixar a prestação de contas por contabilidade para casos excepcionais. Cuida, ainda, de liberalidades com bens da pessoa vulnerável e da sua gestão pessoal e patrimonial, além do prestígio concedido a eventual Diretiva Antecipada de Curatela.Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria LegislativaCenário atual de hostilidade aos curadores -- Parâmetros legais – Tendência atual -- Exemplo de resistências à tendência tradicional -- Da adequada interpretação das normas para o regime jurídico para a curatela -- Prestação de contas por resultado vs Prestação de contas por contabilidade -- Diretrizes na prestação de contas por contabilidade fora do caso de curatela profissional -- Limites ao controle de mérito a posteriori das despesas -- Liberalidades de bens do curatelado em casos excepcionais -- Respeito à vontade presumível da pessoa curatelada nas gestões pessoal e patrimonial -- Preferência pela convivência familiar vs imposição forçada da curatela -- Respeito a eventual Diretiva Antecipada de Curatela
Vítimas da zika receberão R$ 60 mil
No full text"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para indenizar, em R$ 60 mil, as famílias de crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika