Senado Federal (Brazilian Federal Senate) - Brasil
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Celular banido, mas não de imediato
No full text"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a lei que proíbe o uso de celulares em escolas “o mais rápido possível”
Código civil e normas correlatas
No full textAtualizada até julho de 2025.Inclui índice temático do Código Civil.Índice sistemático da Lei n. 10.406/2002.As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.Inclui dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o Código Civil brasileiro, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes.Senado Federal, Coordenação de Edições TécnicasDispositivos constitucionais pertinentes - Constituição da República Federativa do Brasil -- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Decreto-lei nº 4.657/1942 -- Código Civil - Lei nº 10.406/2002 -- Normas correlatas - Lei nº 11.804/2008 -- Lei nº 10.931/2004 -- Lei nº 10.259/2001 -- Lei nº 9.870/1999 -- Lei nº 9.454/1997 -- Lei nº 9.307/1996 -- Lei nº 9.278/1996 -- Lei nº 9.093/1995 -- Lei nº 8.971/1994 -- Lei nº 8.935/1994 -- Lei nº 8.245/1991 -- Lei nº 8.009/1990 -- Lei nº 6.015/1973 -- Lei nº 5.478/1968
Visões pernambucanas sobre a independência e o Império : Joaquim Nabuco, Oliveira Lima, Gilberto Freyre e Evaldo Cabral de Mello
No full textInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Explora as distintas perspectivas de grandes intelectuais como Joaquim Nabuco, Oliveira Lima, Gilberto Freyre e Evaldo Cabral de Mello sobre o período da Independência e o Império do Brasil, a partir do ponto de vista de Pernambuco.André Heráclio do Rêgo (Organizador).Sobre a Independência fictícia de 1822 e as outras independências -- Joaquim Nabuco, o construtor de consensos -- O Império brasileiro na obra de Oliveira Lima -- Algumas reflexões em torno de um clássico: Dom João VI no Brasil de Oliveira Lima -- A Independência segundo Gilberto Freyre -- Reflexões de Gilberto Freyre sobre o processo de Independência do Brasil -- “Fosfóricos pirilampos nas trevas da noite”: rebeldia e autogoverno pernambucanos na perspectiva de Evaldo Cabral -- Descolonizar a História do Brasil: a Independência além de 1822
