Senado Federal (Brazilian Federal Senate) - Brasil
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Índice avalia universidades empreendedoras no Brasil
No full textRádio Senado : Notícias : 2025.Inclui transcrição.Atualizado em 12/12/2025, 17h51.Apresenta o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras, estudo da Brasil Júnior. O estudo que deu origem ao índice compilou dados de mais de 25 mil jovens para avaliar práticas que fomentam inovação e cultura empreendedora nas universidades. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu a sessão e destacou o índice como um passo importante na consolidação de uma educação superior mais inovadora e voltada ao protagonismo estudantil.Marina Dantas.https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/12/12/indice-avalia-universidades-empreendedoras-no-brasi
Obra reunida de Maria do Carmo de Mello Rego
No full textInclui breve bibliografia sobre Maria do Carmo Mello Rego.Inclui fontes consultadas.Inclui notas dos editores.Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Apresenta coletânea de textos de Maria do Carmo de Mello Rego, uruguaia que adotou o Brasil como pátria após seu casamento com o militar brasileiro Francisco Rafael de Mello Rego. Sua produção intelectual conhecida foi publicada por editoras brasileiras, em língua
portuguesa, em periódicos ou como obras únicas, no decorrer de década de 1890, o que ressalta a imersão da autora na cultura brasileira e a relevância de sua obra para a literatura do Brasil.Maria do Carmo de Mello Rego ; Maria Ester de Siqueira Rosin Sartori, apresentação ; Alessandra Marinho da Silva, André Luiz Lopes de Alcântara , Maria Helena de Almeida Freitas, Mônica Almeida Rizzo Soares, notas.Guido : páginas de dor -- Lembranças de Mato Grosso -- Do Rio de Janeiro a Cuiabá -- Cuiabá -- Rio Paraguai – Vila Maria -- Curupira -- Rosa a Bororó -- Batismo dos Bororós -- Artefatos indígenas de Mato Grosso
Fiscalização de asilos terá maior rigor para garantir saúde dos idosos
No full textRádio Senado : Notícias : 2025.Atualizado em 12/12/2025, 14h57.Inclui transcrição.Informa que a Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto do senador Romário (PL-RJ) que busca melhorar as condições de vida de idosos que vivem em asilos (PL 3371/2020). O texto determina que essas instituições sejam submetidas à fiscalização sanitária e cumpram critérios mínimos de funcionamento. Relatora designada, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que a aprovação da proposta vai impulsionar as políticas públicas de proteção à população idosa do país.Cesar Mendes.https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/12/12/fiscalizacao-de-asilos-tera-maior-rigor-para-garantir-saude-dos-idoso
Festa de San Gennaro é reconhecida como manifestação da cultura nacional
No full textRádio Senado : Notícias.Atualizado em 16/09/2025, 18h02.Inclui transcrição.Sanciona a lei que reconhece a Festa de San Gennaro, realizada anualmente em setembro no bairro da Mooca (São Paulo), como manifestação da cultura nacional. Criada em 1973, a celebração homenageia São Januário (San Gennaro), padroeiro da comunidade italiana local, e inclui procissões, missas e atividades gastronômicas que fortalecem a identidade e a memória dos imigrantes italianos. O projeto foi proposto pelo deputado Marangoni (União-SP) e relatado pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), que destacou o papel da festa na valorização das tradições, no incentivo ao turismo e no fortalecimento da economia local. O reconhecimento oficial reforça a preservação do patrimônio imaterial e o vínculo entre cultura, religiosidade e identidade comunitária.Maria Beatriz Giust
Análise ex ante na perspectiva do legislativo: teoria e prática
No full textO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.Inclui gráficos de Aumento da oferta dos MIPs.Inclui imagens demonstrativa sobre racionalidade no ciclo da política pública.Inclui notas explicativas e bibliográficas.Este Texto para Discussão examina a análise de impacto ex ante como ferramenta fundamental para aprimorar a qualidade das leis e políticas públicas no Brasil. O estudo apresenta arcabouço teórico e prático voltado ao Poder Legislativo, integrando a análise ao campo da Legística Material. Fundamenta teoricamente a análise ex ante, discutindo escassez de recursos, racionalidade no gasto público e os critérios dos 4 E's (Economicidade, Eficiência, Eficácia e Efetividade) para avaliação legislativa, além de abordar a relação com o ciclo de políticas públicas, falhas de governo e abuso regulatório. O trabalho também detalha a metodologia da Análise de Impacto Legislativo (AIL), inspirada no movimento Better Regulation da Comissão Europeia, apresentando nove elementos estruturais que devem compor um relatório de AIL. E, por fim, aplicase essa estrutura em estudo de caso concreto sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados (PL nº 1.774/2019), demonstrando a utilidade prática da análise ex ante para subsidiar processos decisórios transparentes e racionais.Análise de impacto Ex Ante -- A análise de impacto legislativo: melhoria da qualidade das leis -- Aplicação da análise de impacto legislativo, um estudo de caso
Plenário vai decidir sobre Programa Nacional para Cuidados Paliativos
No full textRádio Senado : Notícias.Atualizado em 26/09/2025, 16h43.Inclui transcrição.A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos (PL 2460/2022). A proposta busca garantir o acesso a esses procedimentos em todos os níveis do sistema de saúde, assegurando ao paciente o direito de ser informado sobre o seu estado clínico e participar das decisões sobre o tratamento, além de dar apoio adequado aos familiares. Para a senadora Jussara Lima (PSD-PI), o texto prioriza a abordagem humanizada e o tratamento integral do paciente.Cesar Mendeshttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/26/plenario-vai-decidir-sobre-programa-nacional-para-cuidados-paliativo
Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 06/2025
No full textAnálise da MPV nº 1.291, de 06 de março de 2025.ST Nº 160/2025.O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.291, de 06/03/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN Nº 01/2002.Tiago Mota Avelar AlmeidaSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1292-2025-nota-tecnica-no-07-2025.pd
