Senado Federal (Brazilian Federal Senate) - Brasil
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Feridas e prejuízos causados pelo 8 de Janeiro
No full text"Os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 causaram prejuízos expressivos aos cofres públicos, com danos estimados em, aproximadamente, R$ 24 milhões, além de trazer uma sensação de insegurança ao brasiliense.
Brasil fica abaixo da meta de alfabetização
No full textRádio Senado : Notícias.Atualizado em 14/07/2025, 18h39.Inclui transcrição.Pesquisa do MEC mostra que 59,2% das crianças da rede pública concluíram o 2º ano alfabetizadas, ficando 0,8% abaixo da meta de 60% estabelecida pelo Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada para 2024.Maria Beatriz Giustihttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/07/14/brasil-fica-abaixo-da-meta-de-alfabetizaca
Estatuto da igualdade racial e normas correlatas
No full textAtualizada até julho de 2025.Inclui ìndice sistemático da Lei nº 12.288/2010.As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.Coletânea de legislação sobre a instituição do Estatuto da igualdade racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou iscriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor, a fim de garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.Constituição da República Federativa do Brasil -- Convenção interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância -- Estatuto da igualdade racial -- Lei n. 12.288/2010 -- Lei n. 15.142/2025 -- Lei n. 12.711/2012 -- Lei n. 9.394/1996 -- Lei n. 9.029/1995 -- Lei n. 8.080/1990 -- Lei n. 7.716/1989 -- Lei n. 7.347/1985 -- Decreto-lei n. 3.689/1941 -- Decreto-lei n. 2.848/1940 -- Decreto n. 12.536/2025 -- Decreto n. 11.447/2023 -- Decreto n. 11.443/2023 -- Decreto n. 8.136/2013 -- Decreto n. 7.824/2012 -- Decreto n. 6.040/2007 -- Decreto n. 4.887/2003 -- Decreto n. 4.886/2003 -- Decreto n. 4.885/2003 -- Declaração Americana sobre os direitos dos povos indígenas -- Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas -- Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial -- Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais -- Convenção n. 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre discriminação em matéria de emprego e profissão