BDM Biblioteca Digital de Monografias Universidade Federal do Pará
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O Supremo Tribunal Federal e o foro por prerrogativa de função: interpretação constitucional ou estratégia institucional?
The present monograph investigates the interpretation of the Brazilian Supreme Federal Court (STF) regarding the forum by prerogative of function, analyzing the votes of the rapporteurs in the judgments of Criminal Action 937-QO (2018) and Habeas Corpus 232627 (2024). The central issue lies in the need to identify how interpretative factors are used and how they relate to the STF's jurisprudential oscillation, which alternates between restricting and expanding the forum. The objective is to identify the interpretative factors employed, the weight assigned to each, their application, and their relationship with the overall reasoning of the vote. Additionally, on a secondary level, the study analyzes the political context and its connection to the decisions, aiming to understand how the Court seeks legitimacy and institutional authority amid political crises and social pressures. This research, based on a qualitative approach and explanatory method, analyzes votes, legal doctrine, and precedents to comprehend the STF’s decision-making dynamics. The study concludes that the Court's actions are marked by the fluidity of its jurisprudence, with interpretative shifts responding to political and institutional demands, as well as the discretionary use of arguments to justify its decisions, reflecting a pragmatic stance.A presente monografia investiga a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro por prerrogativa de função, analisando os votos dos relatores nos julgamentos da Ação Penal 937-QO (2017) e do Habeas Corpus 232627 (2024). O problema central reside na necessidade de identificar como os fatores interpretativos são utilizados e como se relacionam com a oscilação jurisprudencial do STF, que alterna entre restrição e ampliação do foro. O objetivo é identificar os fatores interpretativos utilizados e o peso atribuído a cada, além da forma de utilização e como se relacionam com a argumentação geral do voto e, num plano secundário, realiza-se a análise do contexto político e sua relação com as decisões, buscando verificar como a Corte busca legitimidade e autoridade institucional em meio a crises políticas e pressões sociais. A pesquisa, de abordagem qualitativa e método explicativo, utiliza análise de votos, doutrina e precedentes para compreender a dinâmica decisória do STF. Conclui-se que a atuação do Tribunal é marcada pela fluidez da jurisprudência, com mudanças interpretativas que respondem a demandas políticas e institucionais, bem como o preenchimento discricionário dos argumentos utilizados para fundamentar as decisões e a postura pragmática da Corte
Sistema assistivo de identificação de cores para deficientes visuais usando visão computacional e síntese de voz
This work presents the development of an assistive system for real-time color detection and identification, aimed at assisting people with visual impairments. The system uses computer vision techniques to capture images through a webcam, process them in the HSV color space, and thus identify the predominant color. After identification, the system provides auditory feedback through speech synthesis using the gTTS library. The implementation was carried out in Python, using the OpenCV library for image processing and Matplotlib for visualizing the results. Tests were conducted under controlled lighting conditions, using blue, green, and red colors, and demonstrated good accuracy in identifying the predominant colors. This project seeks to promote greater autonomy for people with visual impairments, contributing to social inclusion and accessibility. Furthermore, the work discusses the challenges and limitations of computer vision in assistive applications, such as lighting variations and the need to support a wider spectrum of colors, suggesting improvements for future versions of the system, including its adaptation to mobile devices and enhancement of the detection algorithm.Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um sistema assistivo para detecção e identificação de cores em tempo real, voltado para auxiliar pessoas com deficiência visual. O sistema utiliza técnicas de visão computacional para capturar imagens por meio de uma webcam para processá-las no espaço de cores HSV e assim, identificar a cor predominante. Após a identificação, osistema gera feedback auditivo por meio da síntese de voz utilizando a biblioteca gTTS. A implementação foi realizada em Python, com o uso das bibliotecas OpenCV para processamento de imagens e Matplotlib para efetuar a visualização dos resultados. Os testes foram conduzidos sob condições de iluminação controlada, utilizando as cores azul, verde e vermelho, e demonstraram boa precisão na identificação das cores predominantes. Este projeto busca promover maior autonomia para pessoas com deficiência visual, contribuindo para a inclusão social e a acessibilidade. Além disso, o trabalho discute desafios e limitações da visão computacional em aplicações assistivas, como variações na iluminação e a necessidade de suporte para um espectro mais amplo de cores, sugerindo melhorias para futuras versões do sistema, incluindo sua adaptação para dispositivos móveis e aprimoramento do algoritmo de detecção
Desmontagem como prática investigativa: o processo de criação de figurino em Quem Matou Jack?
This work investigates costume as a symbolic language, understanding it not only as an
aesthetic element but also as a narrative device capable of constructing meaning and enhancing
dramaturgy. The research adopts the process of stage disassembly as a methodological approach
applied to costume creation, allowing for the revisiting, analysis, and systematization of the
stages of conception, research, experimentation, and execution. As a case study, the creative
process of Who Killed Jack? is mapped, documenting everything from the iconographic
research of the 1940s to the materialization of the pieces. The analysis highlights costume as a
synthesis of artistic, historical, and functional choices, reaffirming it as an integral and symbolic
part of scenic narrative.Este trabalho investiga o figurino como linguagem simbólica, compreendendo-o não apenas
como elemento estético, mas como dispositivo narrativo capaz de construir significados e
potencializar a dramaturgia. A pesquisa adota o processo de desmontagem cênica como
abordagem metodológica aplicada à criação de figurinos, permitindo revisitar, analisar e
sistematizar as etapas de concepção, pesquisa, experimentação e execução. Como estudo de
caso, realiza-se o mapeamento do processo criativo de Quem Matou Jack?, documentando
desde a pesquisa iconográfica da década de 1940 até a materialização das peças. A análise
evidencia o figurino como síntese de escolhas artísticas, históricas e funcionais, reafirmando-o
como parte integrante e simbólica da narrativa cênica
Saberes tradicionais em uma comunidade de pescadores: um olhar na perspectiva etnomatemática
This Final Course Work (TCC) aims to investigate the mathematical knowledge mobilized in the handling of fishing instruments used by artisanal fishermen from the Novo Umirinzal community, in the Boa Vista district, Quatipuru municipality (PA). The research is of a basic qualitative nature, involving a Case Study and application of an interview script with semi-structured questions. Four artisanal fishermen from the aforementioned community, Quatipuru-Pará, participated in the interview. The results indicate that the fishermen's knowledge was developed based on the needs to develop their daily activities and the need to search for food for their families. The interviewees have a low level of education, so the answers to the questionnaire were acquired in response to the curiosities that arose, involving their life history, as well as the knowledge passed down from father to son, indicating the importance of strengthening and bringing such knowledge of common sense closer to scientific knowledge. In addition, the results also indicate that there is other knowledge and practices distinct from fishing, and this learning was acquired through contact with the oldest. Ethnomathematics is a trend in Mathematics Education, as highlighted by D’Ambrósio (2011), and is practiced by various cultural groups that develop and use Mathematics in their daily lives. It encompasses rural and urban communities, workers, professionals, children of a certain age group, indigenous peoples, fishermen, and other groups that are included due to the objectives of common traditions. Ethnomathematics is an approach that focuses on exploring the ideas, traditions, and mathematical practices of a specific social group. Therefore, this research sought to give visibility to the fishermen of Novo Umirinzal-Pará, through the mathematical knowledge and practices used when making their fishing instruments, and to show the importance that these instruments have for their lives, both in the social, cultural, and economic areas, in addition to the arts and ways of doing mathematics.O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo investigar os saberes matemáticos mobilizados no manuseio dos instrumentos de pesca utilizados pelos pescadores artesanais da comunidade do Novo Umirinzal, no distrito de Boa Vista, município de Quatipuru (PA). A pesquisa é de natureza básica de caráter qualitativa, envolvendo Estudo de Caso e aplicação de roteiro de entrevistas com perguntas semiestruturadas. Participaram da entrevista quatro pescadores artesanais da referida comunidade, Quatipuru-Pará. Os resultados apontam que os saberes dos pescadores foram desenvolvidos a partir das necessidades em desenvolver suas atividades diárias e pela necessidade em busca de alimentos para seus familiares. Os entrevistados tem baixa escolaridade, logo as respostas do questionário foram adquiridas em atendimento as curiosidades surgidas, envolvendo sua história de vida, assim como os saberes repassados de pai para filho, indicando a importância de fortalecer e aproximar tais conhecimentos do senso comum com o conhecimento científico. Além disso, os resultados também apontam que existem outros conhecimentos e práticas distintas de pescar, sendo que este aprendizado foi adquirido através do contato com os mais antigos. Etnomatemática é uma tendência da Educação Matemática como destacou D’Ambrósio (2011) é praticada por diversos grupos culturais que desenvolvem e utilizam a Matemática no seu cotidiano. Ela abrange comunidades rurais e urbanas, trabalhadores, classe de profissionais, crianças de determinada faixa etária, povos originários, pescadores e outros grupos que são inclusos por objetivos das tradições comuns. Etnomatemática é uma abordagem que se concentra na exploração das ideias, tradições e práticas matemáticas de um grupo social específico. Portanto, a presente pesquisa buscou dar visibilidade aos pescadores de Novo Umirinzal-Pará, por meio dos saberes e fazeres matemáticos na hora da elaboração dos seus instrumentos de pesca, e mostrar a importância que esses instrumentos têm para a vida deles, tanto na área social, cultural, econômica, além das artes e formas de fazer a matemática
Obtenção e caracterização de compósitos de matriz poliéster reforçados com fibras naturais de munguba (pseudobombax munguba)
The growth in the consumption of natural resources, such as water and energy, associated with the increase in waste generationg including greenhouse gases, effluents, and chemical compounds has intensified concerns related to sustainability. In this context, natural fibers from the Amazon, which are derived from plants and agricultural residues, stand out for being renewable. Therefore, the present work aims to evaluate the performance of fibers and composites with 10, 20, and 30% volume fractions of munguba fibers (Pseudobombax munguba), originating from the Amazon region, in a polyester polymer matrix, in order to investigate their mechanical properties and their physical, chemical, and morphological characteristics by Scanning Electron Microscopy (SEM), functional groups by Fourier Transform Infrared Spectroscopy (FTIR), and thermal behavior by Thermogravimetric Analysis (TGA). FTIR revealed functional groups typical of cellulose, hemicellulose, and lignin, confirming the lignocellulosic composition. TGA indicated moderate thermal stability up to 200 °C, and SEM showed that finer fibers exhibited rough surfaces favorable to mechanical anchoring, whereas thicker ones displayed low roughness. Tensile tests of the fibers revealed maximum strength values of 115.96 MPa and a Young’s modulus of 1.57 GPa, demonstrating an inverse relationship between diameter and strength. In the composites, the neat matrix exhibited the highest tensile strength; however, with the addition of 10% fiber, a significant reduction was observed, while at 20% and 30% there was a slight recovery in strength and an initial increase in Young’s modulus. In the flexural strength tests of the composites, an increase in the modulus was observed with 20% fiber, reaching 81.92 MPa. Analysis of variance (ANOVA) for flexural tests indicated significant differences in Young’s modulus, evidencing the moderate effect of the fiber on the mechanical behavior. Thus, it is concluded that munguba fiber shows promising potential as reinforcement in polymer composites, contributing to the development of sustainable materials and the valorization of the natural resources of the Amazon.O crescimento do consumo de recursos naturais, como água e energia, associado ao aumento na geração de resíduos incluindo gases de efeito estufa, efluentes e compostos químicos tem intensificado as preocupações relacionadas à sustentabilidade. Diante disto, as fibras naturais da Amazônia que são provenientes de plantas e resíduos agrícolas, sobressaem por serem renováveis. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo avaliar o desempenho das fibras e dos compósitos com fração volumétrica 10,20 e 30% de fibras de munguba (Pseudobombax munguba), que são oriundas da região amazônica, em uma matriz polimérica poliéster, com o intuito de investigar suas propriedades mecânicas e características físicas, químicas, morfológicas, por meio de Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) e grupos funcionais por Espectroscopia no Infravermelho por Transformada de Fourier (FTIR) e térmicas por meio de Termogravimetria (TGA). O FTIR revelou grupos funcionais típicos de celulose, hemicelulose e lignina, confirmando a composição lignocelulósica. A TGA indicou estabilidade térmica moderada até 200 °C, e o MEV mostrou que fibras mais finas apresentaram superfícies rugosas favoráveis à ancoragem mecânica, enquanto as mais grossas exibiram baixa rugosidade. O ensaio de tração das fibras revelou valores máximos de resistência de 115,96 MPa e módulo de Young de 1,57 GPa, demonstrando relação inversa entre diâmetro e resistência. Nos compósitos, a matriz pura apresentou maior resistência à tração, mais com a adição de 10% de fibra houve redução significativa; já em 20% e 30% ocorreram leve recuperação da resistência e aumento inicial do módulo de Young. Nos ensaios de resistência à flexão em compósitos, observou-se aumento no módulo com 20% de fibra, atingindo 81,92 MPa. A análise de variância (ANOVA) para flexão indicou diferenças significativas no módulo de Young, evidenciando o efeito moderado da fibra no comportamento mecânico. Assim, conclui-se que a fibra de Munguba apresenta potencial promissor como reforço em compósitos poliméricos, contribuindo para o desenvolvimento de materiais sustentáveis e a valorização dos recursos naturais da Amazônia
“(...) Eles me falam que eu tinha que ter nascido homem, mas eu respondo, não deus me fez mulher mesmo”: uma reflexão sobre o ofício das mulheres marisqueiras em São João de Pirabas
This article is the result of research carried out with women shellfish gatherers in the municipality of São João de Pirabas, with the aim of investigating and understanding the work carried out by these women in this municipality, located in the northeastern region of Pará, in the Salgado micro-region. The study, in addition to discussing the importance of this craft and the invisibility of these women over the years, also addresses the gender relationship present in artisanal fishing and, finally, the relevance of this historiographical work for history teaching in the municipality. The method used was field research with a qualitative approach. Five shellfish gatherers participated in the research. The instruments used to collect data were observation and interviews with semi-structured questions. I believe that this work has made it possible to understand the lives of these women and their work, recognizing their importance as workers and as women who play a fundamental role in the municipality’s economy. In addition, the study has made it possible to create a historical record of this activity carried out by the women of São João de Pirabas.O presente artigo é resultado da pesquisa realizada com mulheres marisqueiras do município de São João de Pirabas, com o objetivo de investigar e compreender o trabalho realizado por essas mulheres neste município, localizado na região nordeste do Pará, microrregião do Salgado. O estudo, além de discutir a importância desse ofício e a invisibilidade dessas mulheres ao longo dos anos, também aborda a relação de gênero presente na pesca artesanal e, por fim, a relevância desse trabalho historiográfico para o ensino de História no município. O método utilizado para a realização da pesquisa foi a pesquisa de campo com abordagem qualitativa. Participaram da pesquisa cinco marisqueiras. Os instrumentos empregados para a coleta de dados foram a observação e a entrevista com perguntas semiestruturadas. Acredito que este trabalho possibilitou uma compreensão da vida dessas mulheres e de seu trabalho, reconhecendo sua importância como trabalhadoras e como mulheres que desempenham um papel fundamental para a economia do município. Além disso, o estudo permitiu a elaboração de um registro histórico dessa atividade realizada pelas mulheres de São João de Pirabas
Relato de experiência: minha vivência no ambiente escolar como bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBID)
This paper addresses my experience in a school environment, teaching 6th and 7th grade classes, provided by my scholarship under the Institutional Teaching Initiation Grant Program (PIBID), which aims to bridge the gap between universities and public schools through collaborative partnerships. During this time, I shadowed teachers in class and developed projects to support student learning. Therefore, I present here the activities I covered during this period and the challenges encountered in the educational field. I also report on the impact this project can have on the lives of undergraduates, ranging from the reality of a classroom to the environment as a whole that is, the school structure and its impact on learning.O presente trabalho aborda minha experiência e vivência em um ambiente escolar, em turmas do 6º e 7º anos, proporcionada pela minha condição de bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID), que tem o intuito de aproximar a universidade da escola pública, mediante uma parceria de colaboração. Durante este momento acompanhei professores em momentos de aula e desenvolvi trabalhos para os auxiliar a aprendizagem dos estudantes, deste modo, exponho aqui as atividades abordadas durante este período e as dificuldades encontradas na área educacional, também relato o efeito que este projeto pode provocar na vida dos graduandos, indo desde a realidade de uma sala de aula até o ambiente em sua totalidade, isto é a estrutura da escola e o impacto na aprendizagem
O estágio supervisionado como contexto para aprender a ser professora de matemática
O estágio deve ser considerado como um trabalho de formação coletivo, pois o
professor formador, o professor regente e o estagiário compartilham de experiências
e saberes necessários à docência. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi refletir
sobre as experiências formativas vividas durante o estágio supervisionado,
destacando os desafios e as aprendizagens adquiridas ao longo do processo. A
pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, utilizando relatos das vivências da
estagiária em turmas de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e
Adultos (EJA), além de sua atuação inicial na gestão escolar. Os resultados mostraram
que o estágio proporcionou um entendimento mais profundo da prática docente, com
foco na adaptação de metodologias para atender às necessidades individuais dos
alunos, incluindo aqueles com deficiências. Constatou-se que a prática pedagógica
exige do professor habilidades de observação, empatia e adaptação de estratégias,
fundamentais para promover um ambiente inclusivo. A pesquisa conclui que o estágio
supervisionado é fundamental para a formação docente, oferecendo uma
oportunidade para que os futuros professores desenvolvam competências para lidar
com a diversidade e se tornem agentes de mudança no processo educacional
Análise temporal de violência sexual contra crianças e adolescentes nos Municípios de Ananindeua e Moju/Pa
This study aims to analyze data on sexual violence against children and adolescents obtained by the Pará State Public Security Department from two municipalities in the state of Pará, Ananindeua and Moju. In addition to the bibliographic review, mainly of the works published by MARQUES (2016); MIURA (2020) and SILVA (2019), Geoprocessing tools and techniques were applied to treat and analyze the secondary data obtained. Thus, GIS, specifically QGIS, was used to assist in the spatial analysis of the prevalence of cases and, from this, it was possible to prepare maps of spatial distribution of occurrence and density of cases between the two municipalities in Pará. It was found that, although the municipality of Ananindeua recorded a higher number of occurrences, the distribution of cases in the period analyzed is worrying in both municipalities, as the values remain and with an increasing trend, mainly in their urban areas.Este trabalho busca analisar os dados de violência sexual contra crianças e adolescentes obtidos através da Secretaria de Segurança Pública do Pará de dois municípios paraenses, Ananindeua e Moju. Além da revisão bibliográfica, principalmente, dos trabalhos publicados por Marques (2016); Miura (2020) e Silva (2019), aplicou-se as ferramentas e técnicas de Geoprocessamento para tratamento e análise dos dados secundários obtidos. Assim, fez-se o uso do SIG, especificamente o QGIS, auxiliando na análise espacial da prevalência dos casos e, a partir disso, pôde-se elaborar os mapas de distribuição espacial de ocorrência e de densidade dos casos entre os dois municípios. Constatou-se que, embora o município de Ananindeua registrou uma quantidade maior de ocorrência, a distribuição de casos no período analisado se apresenta preocupante nos dois municípios, pois os valores permanecem com tendência crescente, principalmente nas suas zonas urbanas