UMinho Editora
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Entre o Medo e a Luz. 2020: um Diário
Get PDFO Diário veio contrariar o enfado, a doença, a moleza do instante, a opressão reinante. Os Diários são animados pelos ventos da viagem. Longas rotas ignotas, “uma pequena luz” na noite do navio, uma candeia no caminho do viajante, a tábua onde escrever cartas de amor e depois a resistência, a percepção do corpo aprisionado, a passagem para o outro lado. Nesse dia em que começamos a escrever todos os dias, somos levados indo e às vezes encantados com a aparição das coisas. Uma corpo-escrito, o exercício da respiração, a observação. Vivo chegado aos ventos do mar. O Zéfro soprando levemente, mas também o Bóreas enrugado nas serranias e promontórios, com o seu modo desgrenhado de tocar as coisas. Olho no alto os céus navegando nuvens. Depois a terra e as suas variações, coisas da água e da arquitectura. Vivo numa terra misteriosa e nós por cá. Lá vou eu à cidade. Tempo para os jornais falados. Não se pode perder nada. O espectáculo é bom. O humano entendimento que acontece nas cidades. As casas, as histórias e um tempo para a meditação. As coisas que se dizem. Não podemos perder nada, não podemos perder nada. O Diário é um vício, às vezes um instante ou uma fulguração e noutro dia o assunto vem mais longo e denso ou difícil de explicar. Deixamo-nos ir. Aos poucos vão-se juntando fragmentos, coisa vista, impressões, uma fala. Reparo que durante o Diário aparecem os pássaros. Fico contente a escrever, numa espécie de visitação a lugares que julgava perdidos e logo se abre uma porta e se levantam imagens, pequenas coisas que podem acontecer durante o silêncio. A música, a página em branco, a tentação
“As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha Volume I
Get PDFA Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) comemora este ano de 2023 os seus 30 anos de existência. À semelhança do que aconteceu nas comemorações dos seus 10 e 20 anos, a celebração dos 30 anos da Escola de Direito levou à publicação desta obra coletiva, em dois volumes, onde consta o trabalho científico de muitos docentes e investigadores.
Coincidindo com os 30 anos da EDUM, assinala-se também este ano o Centenário de Francisco Salgado Zenha, tendo a Escola promovido algumas iniciativas nesse contexto. Assim, estes Estudos em Comemoração dos 30 anos da EDUM assinalarão também o centenário do Dr. Salgado Zenha, encontrando-se nesta obra, por isso, alguns testemunhos pessoais
Estudos sobre Almeida Garrett – Ideário e percursos
Get PDFFigura cimeira da criação literária e nome incontornável nas áreas da poesia, do romance e da dramaturgia, Almeida Garrett ocupa também um lugar proeminente e dos mais determinantes na história das ideias em Portugal e na cultura portuguesa, bem como na história da arquitetura dos destinos pátrios no século XIX. Reconhecida e abundantemente celebrada a sua grandeza no vetor da estética literária, a penumbra tem e continua em parte a envolver o segundo vetor. Todavia, ele é extremamente importante e consequencial. O génio, versatilidade e convicções deste militante da liberdade concederam a esta dimensão abundantes espaços próprios enquanto ensaísta, tribuno, jornalista, legislador ou panfletário, mas ela atravessa também a generalidade da sua obra literária. Os estudos contidos no presente livro tentam clarear algumas sombras dessa penumbra, chamando temas mais pertinentes e estruturantes do ideário deste autor das Viagens na minha terra, de Frei Luís de Sousa, da Lírica de João Mínimo ou de Portugal na balança da Europa. É neste intuito que percorre as problemáticas da modernidade, da política, da educação, da religião e do género
Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento
No full textO debate da Regionalização de Portugal voltou a emergir. Periodicamente, tem-se retomado a discussão do tema, se bem que sem consequências de maior. A exceção em matéria de alcance do debate que foi acontecendo foi a realização do referendo de 8 de novembro de 1998, cujo resultado significou a criação de um bloqueio substantivo à institucionalização da instância regional de governo. Por detrás desse retomar do debate estão, por um lado, a inclusão dessa temática no Programa do XXIII Governo, definindo-se aí o objetivo de realizar um novo referendo em 2024, e, por outro lado, as sequelas da implementação da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, que estabeleceu a transferência, gradual, de um conjunto alargado de competências para as “autarquias locais” e as “entidades intermunicipais”. Tendo presente o contexto que se enuncia, importa refletir sobre a oportunidade e os fundamentos para se avançar no processo de regionalização em Portugal, e sobre aquilo que pode estar em causa quando se encetam iniciativas de descentralização do poder suportadas apenas nas instâncias locais. Obviamente, equacionando-se a regionalização, volta a ser necessário discutir as potenciais soluções de divisão territorial e os seus fundamentos económicos, sociais, culturais e políticos, e a escolha das próprias cidades-capital. São essas problemáticas e este debate que este livro coletivo se propõe retomar, reclamando para tanto o contributo de um conjunto de académicos de várias formações científicas e sensibilidades político-sociais. Os destinatários da publicação são, também, os académicos, mas, igualmente, os decisores públicos e todos aqueles que, comprometidos com o desenvolvimento do país, olham para a reforma da sua organização político-administrativa como a grande reforma estrutural de que Portugal realmente carece.The debate on the Portugal's regionalization has re-emerged. Periodically, the theme has been discussed again, although without major consequences. The exception in terms of the scope of the debate that took place was the referendum on November 8, 1998, the result of which meant the creation of a substantive blockade to the institutionalization of the regional instance of government. Behind this resumption of the debate are, on the one hand, the inclusion of this theme in the Program of the XXIII Government, defining there the objective of holding a new referendum in 2024, and, on the other hand, the consequences of the implementation of Law nº 50 /2018, of 16 August, which established the gradual transfer of a wide range of competences to “local authorities” and “intermunicipal entities”.
Bearing in mind the aforementioned context, it is important to reflect on the opportunity and grounds for moving forward in the regionalization process in Portugal, and on what may be at stake when decentralization initiatives are undertaken, supported only by local instances. Obviously, considering regionalisation, it is once again necessary to discuss potential solutions for the territorial division and its economic, social, cultural and political foundations, and the choice of the capital cities themselves. It is these issues and this debate that this collective book proposes to resume, calling for the contribution of a group of academics from various scientific backgrounds and socio-political sensitivities. The publication's target readers are academics, public decision-makers and all those who, committed to the country's development, look to the reform of its political-administrative organization as the great structural reform that Portugal really needs
Políticas de Ciência e da Língua, Publicação Científica e Rankings Académicos
Get PDFO campo científico conheceu um desenvolvimento exponencial no último meio século. Em Portugal, foi sobretudo nas últimas duas décadas que se registou a intensificação das atividades de investigação em todas as áreas. Não obstante o aumento significativo de resultados, as políticas para a ciência suscitam hoje inquietações, que sugerem uma reflexão profunda sobre as opções estratégicas das instituições de decisão e gestão. Hoje, são desafios que exigem discussão pública a insuficiência do financiamento, os padrões de qualidade e a sobrevalorização de métricas, assim como os sistemas de avaliação e os rankings, da mesma forma que a hegemonia do inglês como língua de produção de conhecimento e do modelo empírico por oposição à teoria e ao pensamento crítico, e ainda os horizontes de carreira do investigador. Políticas de Ciência e da Língua, Publicação Científica e Rankings Académicos reúne contributos de um debate, que ocorreu em 2021, ano do 20.º aniversário do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, que procurou identificar e problematizar estas questões. É, por isso, um convite a uma leitura desassossegada e interpelativa sobre os (des)caminhos da ciência
Djaimilia Pereira de Almeida: Tecelã de Mundos Passados e Presentes
Get PDFThis book is a tribute to the work of writer Djaimilia Pereira de Almeida. It showcases numerous contributors from diverse backgrounds and life experiences, united by their love of literature and their critical and social thinking around the interplay between the past and the present. In this space, everyone endeavours to unravel and ascribe meaning (or forge new meanings) to the worlds printed on the pages of a constant reflection on the realm of historical and human experience that permeates her work. The author belongs to a generation of African descent educated in Portugal who challenge the role of heirs to imperial and post-colonial legacies locally and globally. By forging connections with a European or even American diaspora, Djaimilia encourages us to reevaluate her generation’s place in a world marked by violence, solitude, silence, prejudice, and the imposition of borders. This book embodies a bold engagement with a citizen and writer who dares to confront the realms of the past, present, and future through active, committed and deeply humanistic writing. The texts featured in this compilation illustrate the richness and diversity of insights that Djaimilia Pereira de Almeida’s work, fostering a critical attitude towards our contemporaneity.Este livro é uma dedicatória à obra da escritora Djaimilia Pereira de Almeida. Nele, diversos contribuidores, oriundos de diferentes lugares e com trajetórias de vida singulares, unem-se pelo amor à literatura, ao pensamento crítico e social em torno da relação entre passados e presentes diversos. Neste espaço, todos tentam desvendar e atribuir sentido (ou criar novos significados) aos mundos impressos nas páginas de uma interrogação constante para pensar o mundo da experiência histórica e humana, que perpassa na sua obra. A autora pertencente a uma geração de afrodescendentes formados em Portugal que questiona o papel de herdeiros de processos imperiais e pós-coloniais, tanto local quanto globalmente. Estabelecendo elos com uma diáspora europeia ou mesmo americana, Djaimilia proporciona-nos a oportunidade de repensar o lugar da sua geração num mundo marcado pela violência, solidão, silêncio, discriminação e imposição de fronteiras. Este livro representa um encontro audacioso com uma cidadã e escritora que desafia o mundo do antes, do agora e do porvir, por meio de uma escrita ativa, comprometida e profundamente humanista. Os textos incluídos nesta coletânea demonstram a riqueza e diversidade de análises que a obra de Djaimilia Pereira de Almeida inspira numa atitude crítica perante a nossa contemporaneidade
Direitos de Autor: As recentes alterações legislativas
Get PDFPara assinalar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e o Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/NOVA IPSI, organizaram um momento de estudo, colaboração e discussão pública sobre as novas regras do ordenamento jurídico português de proteção dos direitos autorais e conexos, no dia 26 de abril de 2023, na Universidade do Minho, em Braga.Estas atas constituem o resultado desse seminário, incluindo as atualizações resultantes da publicação, pouco depois da realização deste evento, dos Decretos-Leis n.º 46/2023 e n.º 47/2023, que procederam, finalmente, à transposição das Diretivas 2019/789 e 2019/790.
Políticas de Ciência e da Língua, Publicação Científica e Rankings Académicos
Get PDFO campo científico conheceu um desenvolvimento exponencial no último meio século. Em Portugal, foi sobretudo nas últimas duas décadas que se registou a intensificação das atividades de investigação em todas as áreas. Não obstante o aumento significativo de resultados, as políticas para a ciência suscitam hoje inquietações, que sugerem uma reflexão profunda sobre as opções estratégicas das instituições de decisão e gestão. Hoje, são desafios que exigem discussão pública a insuficiência do financiamento, os padrões de qualidade e a sobrevalorização de métricas, assim como os sistemas de avaliação e os rankings, da mesma forma que a hegemonia do inglês como língua de produção de conhecimento e do modelo empírico por oposição à teoria e ao pensamento crítico, e ainda os horizontes de carreira do investigador. Políticas de Ciência e da Língua, Publicação Científica e Rankings Académicos reúne contributos de um debate, que ocorreu em 2021, ano do 20.º aniversário do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, que procurou identificar e problematizar estas questões. É, por isso, um convite a uma leitura desassossegada e interpelativa sobre os (des)caminhos da ciência
Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento
No full textO debate da Regionalização de Portugal voltou a emergir. Periodicamente, tem-se retomado a discussão do tema, se bem que sem consequências de maior. A exceção em matéria de alcance do debate que foi acontecendo foi a realização do referendo de 8 de novembro de 1998, cujo resultado significou a criação de um bloqueio substantivo à institucionalização da instância regional de governo. Por detrás desse retomar do debate estão, por um lado, a inclusão dessa temática no Programa do XXIII Governo, definindo-se aí o objetivo de realizar um novo referendo em 2024, e, por outro lado, as sequelas da implementação da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, que estabeleceu a transferência, gradual, de um conjunto alargado de competências para as “autarquias locais” e as “entidades intermunicipais”. Tendo presente o contexto que se enuncia, importa refletir sobre a oportunidade e os fundamentos para se avançar no processo de regionalização em Portugal, e sobre aquilo que pode estar em causa quando se encetam iniciativas de descentralização do poder suportadas apenas nas instâncias locais. Obviamente, equacionando-se a regionalização, volta a ser necessário discutir as potenciais soluções de divisão territorial e os seus fundamentos económicos, sociais, culturais e políticos, e a escolha das próprias cidades-capital. São essas problemáticas e este debate que este livro coletivo se propõe retomar, reclamando para tanto o contributo de um conjunto de académicos de várias formações científicas e sensibilidades político-sociais. Os destinatários da publicação são, também, os académicos, mas, igualmente, os decisores públicos e todos aqueles que, comprometidos com o desenvolvimento do país, olham para a reforma da sua organização político-administrativa como a grande reforma estrutural de que Portugal realmente carece.The debate on the Portugal's regionalization has re-emerged. Periodically, the theme has been discussed again, although without major consequences. The exception in terms of the scope of the debate that took place was the referendum on November 8, 1998, the result of which meant the creation of a substantive blockade to the institutionalization of the regional instance of government. Behind this resumption of the debate are, on the one hand, the inclusion of this theme in the Program of the XXIII Government, defining there the objective of holding a new referendum in 2024, and, on the other hand, the consequences of the implementation of Law nº 50 /2018, of 16 August, which established the gradual transfer of a wide range of competences to “local authorities” and “intermunicipal entities”.
Bearing in mind the aforementioned context, it is important to reflect on the opportunity and grounds for moving forward in the regionalization process in Portugal, and on what may be at stake when decentralization initiatives are undertaken, supported only by local instances. Obviously, considering regionalisation, it is once again necessary to discuss potential solutions for the territorial division and its economic, social, cultural and political foundations, and the choice of the capital cities themselves. It is these issues and this debate that this collective book proposes to resume, calling for the contribution of a group of academics from various scientific backgrounds and socio-political sensitivities. The publication's target readers are academics, public decision-makers and all those who, committed to the country's development, look to the reform of its political-administrative organization as the great structural reform that Portugal really needs
Renewable Energy Communities
No full textIn the evolution of Humanity, communities emerge as a strategy for optimizing individuals' resources. The sharing of these resources ensures greater physical security (from predators) and security of supply (specialization in hunting and, later, agriculture). As an additional advantage, we have evolved in general knowledge and in our ability to organize as a group, far surpassing the dreams of the first groups that joined.
Energy communities offer derivations of the initial advantages: physical security, opting for smaller power stations and clean and safe energy, and security of supply, not only because a more local organization allows the substitution of at least part of the energy sourced from less than recommendable countries or actors, but also represent increased capacity to deal with network disruptions caused by the elements, such as storms or fires, whose frequency and intensity are expected to increase. Additional advantages are also now foreseen, such as the democratization and accessibility of energy or the boosting of investments in renewable energy, crucial for the decarbonisation of society.
This is a concept tied to technological development, both on the energy and on the communication/information fronts, only now achieved. However, given the existence of an organized energy system prior to these possibilities, it has had a challenging evolution. Having been one of the first countries to legislate the concept, three years later we still cannot be satisfied with the low penetration of the concept in our society.
In order to realize the potential of energy communities, ten specialists were invited to, in each of the different aspects of this new area of knowledge, enlighten us on the advantages and limitations of this reality in its application in Portugal.Na evolução da Humanidade, as comunidades surgem como estratégia de optimização dos recursos dos indivíduos. A partilha destes recursos permite garantir maior segurança física (face aos predadores) e segurança de abastecimento (especialização em caça e, mais tarde, agricultura). Como vantagem adicional, evoluímos no conhecimento geral e na nossa capacidade de organização enquanto grupo, ultrapassando largamente os sonhos dos primeiros grupos que se juntaram.
As comunidades de energia oferecem derivações das vantagens iniciais: segurança física, optando por menores centrais e de energia limpa e segura, e segurança de abastecimento, não só por a organização local permitir a substituição de pelo menos parte da energia que nos chega de origens pouco recomendáveis, como a capacidade acrescida em lidar com fenómenos de perturbação da rede, como tempestades ou fogos, cuja frequência e intensidade se prevê aumentar. Também agora se preveem vantagens adicionais, como a democratização e acessibilidade da energia ou o potenciar de investimentos em energia renovável, crucial para a descarbonização da sociedade.
Este é um conceito permitido pelo desenvolvimento tecnológico, tanto na frente da energia como na da comunicação/informação, apenas agora atingido. No entanto, atendendo à existência de um sistema energético organizado anteriormente a estas possibilidades, tem tido uma evolução difícil. Tendo sido um dos primeiros países a legislar o conceito, três anos depois ainda não podemos estar satisfeitos com a fraca penetração do conceito na nossa sociedade.
Para perceber o potencial das comunidades de energia, foram convidados alguns dos melhores especialistas nacionais para, em cada uma das diferentes vertentes desta nova área de conhecimento, nos esclarecerem sobre as vantagens e limitações desta realidade, com especial ênfase na sua aplicação em Portugal