UMinho Editora
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(Re)Thinking Mediation Training: National and International Contributions
No full textO debate sobre a qualidade da mediação e o reconhecimento dos mediadores tem aumentado nos vários continentes e gerado um particular interesse e investimento, tanto por parte de profissionais e associações de mediadores, como por académicos, investigadores e professores. (Re)Pensar a Formação em Mediação: Contributos Nacionais e Internacionais é o título do livro de atas que resulta de um Congresso Internacional realizado no âmbito do projeto europeu LIMEdiat. Este livro amplia e atualiza a discussão sobre a mediação e a formação dos mediadores, oferecendo reflexões e práticas comprometidas com a construção de uma formação de qualidade.O livro estrutura-se em três eixos, cada um deles focados em temáticas específicas e complementares. O primeiro eixo centra-se na formação, qualidade e ética na mediação; o segundo eixo reflete sobre a formação e as competências dos mediadores no século XXI; e o terceiro eixo incide na mediação, educação e transformação social.Este livro oferece perspetivas amplas e contributos multidisciplinares atuais sobre a formação dos mediadores no contexto nacional e internacional, confirmando a pluralidade de abordagens e visões sobre a importância da mediação, da formação de qualidade dos mediadores e do seu reconhecimento profissional nas sociedades atuais.The debate on the quality of mediation and the acknowledgement of mediators has gained momentum across various continents. It has sparked significant interest and investment involving professionals, mediator associations, scholars, researchers, and educators. (Re)Thinking Mediation Training: National and International Contributions is the book of proceedings of an International Congress held within the European LIMEdiat project. This book extends and updates the debate on mediation and mediators’ training, providing insights and practices committed to enhancing the quality of training in this field. The book is structured around three main pillars, each addressing specific and complementary themes. The first pillar is centred on training, quality and ethics in mediation; the second examines the training and skill sets required for mediators in the 21st century; and the third axis focuses on mediation, education and social transformation.This book provides a comprehensive overview of contemporary, multidisciplinary insights into mediator training in national and international contexts. It underscores the diversity of approaches and perspectives regarding the significance of mediation, the need for high-quality mediator training, and the professional acknowledgement of mediators in today’s societies
Economia Colaborativa
Get PDFA importância de se proceder à análise dos principais desafios jurídicos que a economia colaborativa coloca – pelas implicações que as mudanças de paradigma dos modelos de negócios e dos sujeitos envolvidos suscitam − é indiscutível, correspondendo à necessidade de se fomentar a segurança jurídica destas práticas, potenciadoras de crescimento económico e bem-estar social.O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) constituiu uma equipa multidisciplinar que, além de juristas, integra investigadores de outras áreas, como a economia e a gestão, dos vários grupos do JusGov – embora com especial participação dos investigadores que integram o grupo E-TEC (Estado, Empresa e Tecnologia) – e de outras prestigiadas instituições nacionais e internacionais, para desenvolver um projeto neste domínio, com o objetivo de identificar os problemas jurídicos que a economia colaborativa suscita e avaliar se já existem soluções para aqueles, refletindo igualmente sobre a conveniência de serem introduzidas alterações ou se será mesmo necessário criar nova regulamentação.O resultado desta investigação é apresentado nesta obra, com o que se pretende fomentar a continuação do debate sobre este tema.The importance of analysing the main legal challenges posed by the Sharing Economy - due to the implications of the paradigm shifts in business models and the subjects involved - is indisputable, corresponding to the need to promote the legal security of these practices, which are a driver of economic growth and social well-being. The Centre for Research in Justice and Governance (JusGov) proposed to develop a project in this area in order to identify the legal problems that the collaborative economy raises and assess whether there are already solutions to them, reflecting on the convenience of introducing changes or whether it is necessary to create new regulations. To this end, a multidisciplinary team was formed, which, in addition to lawyers, includes researchers from other areas such as economics and management, from the various groups of JusGov - although with special participation of researchers from the E-TEC (State, Business and Technology) group - and other prestigious national and international institutions. The results of this research are presented in this work, deliberately written in Portuguese, which seeks to affirm Portuguese as a language of science and to maximize the dissemination of the results of this research in the Portuguese-speaking world.The book is divided into three parts: a first introductory part, regarding the emergence and concept of collaborative economy; a second part, with some examples of sharing economy; and, a third part, about the legal regulation of collaborative economy in its various aspects.
 
Direitos de Autor: As recentes alterações legislativas
Get PDFPara assinalar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e o Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/NOVA IPSI, organizaram um momento de estudo, colaboração e discussão pública sobre as novas regras do ordenamento jurídico português de proteção dos direitos autorais e conexos, no dia 26 de abril de 2023, na Universidade do Minho, em Braga.Estas atas constituem o resultado desse seminário, incluindo as atualizações resultantes da publicação, pouco depois da realização deste evento, dos Decretos-Leis n.º 46/2023 e n.º 47/2023, que procederam, finalmente, à transposição das Diretivas 2019/789 e 2019/790.
Estudos sobre Almeida Garrett – Ideário e percursos
Get PDFFigura cimeira da criação literária e nome incontornável nas áreas da poesia, do romance e da dramaturgia, Almeida Garrett ocupa também um lugar proeminente e dos mais determinantes na história das ideias em Portugal e na cultura portuguesa, bem como na história da arquitetura dos destinos pátrios no século XIX. Reconhecida e abundantemente celebrada a sua grandeza no vetor da estética literária, a penumbra tem e continua em parte a envolver o segundo vetor. Todavia, ele é extremamente importante e consequencial. O génio, versatilidade e convicções deste militante da liberdade concederam a esta dimensão abundantes espaços próprios enquanto ensaísta, tribuno, jornalista, legislador ou panfletário, mas ela atravessa também a generalidade da sua obra literária. Os estudos contidos no presente livro tentam clarear algumas sombras dessa penumbra, chamando temas mais pertinentes e estruturantes do ideário deste autor das Viagens na minha terra, de Frei Luís de Sousa, da Lírica de João Mínimo ou de Portugal na balança da Europa. É neste intuito que percorre as problemáticas da modernidade, da política, da educação, da religião e do género
Organizações políticas internacionais: os desafios da cooperação internacional: Breve estudo sobre dez organizações internacionais
Get PDFAs organizações internacionais (OI) são atores centrais do sistema internacional, pois são fóruns onde as ideias se desenvolvem e adquirem legitimidade e se transformam em decisões que têm impacto na sociedade internacional. As organizações internacionais são um fórum de diálogo entre os seus membros e permitem o encontro de soluções para problemas que lhes são comuns e que afetam a comunidade. De resto, a expansão das suas tarefas reflete a sua capacidade de influência. Contudo, as OI ressentem-se de algumas deficiências: a sua autoridade pode ser ténue e descentralizada; a ausência de uma cultura comum robusta e a impossibilidade de impor decisões ou medidas coercivas.Este livro centra-se nas mais importantes e representativas organizações políticas internacionais. Apresenta um breve estudo sobre as Nações Unidas, o Conselho da Europa (CoE), a NATO, a Organização sobre a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Africana (UA), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Liga Árabe, a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e a Organização de Cooperação de Xangai. As organizações são analisadas tendo em conta a sua génese histórica, o contexto da sua criação, a sua estrutura orgânica e as suas principais áreas de atuação.International organisations (IOs) are central actors in the international system, as they are forums where ideas circulate, develop and acquire legitimacy. In this sense, they represent an important mechanism in the diffusion of conceptions on the most diverse themes, contributing to the expansion of the international agenda and even promoting the redefinition of perceptions and patterns of behaviour. They make a significant contribution to delimiting the parameters within which international relations take place. IOs have built the framework of regimes that confer some order on the international system, expanding the scope and content of international law and, in a sense, ensuring that it is respected. They indicate the appropriate means for solving the most varied international problems and provide their members with occasions to come together, to find collective solutions to problems, either at the legal level (with the drafting of agreements, treaties, regulations and the codification of international law) or at the operational level, with the provision of mediation, peacekeeping operations, humanitarian actions or measures to contain terrorism. However, IOs have some disadvantages: the form their authority takes can be tenuous and is decentralised compared to that of states; the absence of a robust common culture or the impossibility of enforcing decisions coercively.
This book aims to provide an overview of the main existing international political organisations. This book focuses on the most important and representative international organisations. It presents a brief study of the UN, the Council of Europe, NATO, the Organization on Security and Cooperation in Europe (OSCE), the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP), the African Union, the Organization of American States, the Arab League, the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN) and the Shanghai Cooperation Organization. The organisations will be analysed taking into account their historical genesis and the context of their creation, their organic structure, the main areas of action and a review of their activity
Os Desafios (Geográficos) da Governação Territorial
Get PDFO mundo faz-se de mudanças, de inovação, de resposta a desafios. As transições digitais, ecológica e para a sustentabilidade, aliadas a fenómenos globais mais ou menos imprevisíveis tornam cada vez mais evidente a necessidade e importância do conhecimento como suporte à tomada de decisão. Neste processo, a Geografia assume um papel central. Este foi o mote para organizar um livro sobre os desafios geográficos da gestão territorial, analisando a evolução recente e os caminhos para a sua implementação plena em Portugal. Esta obra pretende ser uma ferramenta de apoio ao planeamento e governação do território, considerando as recentes dinâmicas sociais, económicas, culturais e ambientais em Portugal, bem como a necessidade de políticas públicas mais eficientes e no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, do Portugal 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
The Curriculum of Everything: Understanding education and curriculum
Get PDF“The Curriculum of Everything advances as the eternal future in which artificial intelligence surpasses the human capacity to do but not that of understanding and feeling.” Now even the “father” of Artificial Intelligence worries even those bedrocks of being – understanding and feeling - may be at risk.Pacheco reminds us that “curriculum study is a normative question,” now necessarily “with its technologicaldimension.” Then in a stunningly synoptic sentence that students could usefully study all semester, he summarizes: “the curriculum as a socially, culturally, ideologically, politically and economically constructed practice, is a formal and informal dispositive of interwoven relationships between knowledge, power, and technology.” (…) Penetrated, we become impregnated with the structures of software, as Pacheco appreciates: “Technological devices are powerful instruments of subjectivity production, moving the subject into predefined ways of knowing (…) Old-fashioned rhetoric alright, but insightfully implying we need to return to the past, when were still – sort of – human, before we were seduced by supranational “citizenship” in the software state, before we became submerged in the “curriculum of everything.” Step back from the brink. Pacheco has.Let us join him” (William F. Pinar, Preface).“The Curriculum of Everything advances as the eternal future in which artificial intelligence surpasses the human capacity to do but not that of understanding and feeling.” Now even the “father” of Artificial Intelligence worries even those bedrocks of being – understanding and feeling - may be at risk.Pacheco reminds us that “curriculum study is a normative question,” now necessarily “with its technologicaldimension.” Then in a stunningly synoptic sentence that students could usefully study all semester, hesummarizes: “the curriculum as a socially, culturally, ideologically, politically and economically constructedpractice, is a formal and informal dispositive of interwoven relationships between knowledge, power, and technology.” (…) Penetrated, we become impregnated with the structures of software, as Pacheco appreciates: “Technological devices are powerful instruments of subjectivity production, moving the subject into predefined ways of knowing (…) Old-fashioned rhetoric alright, but insightfully implying we need to return to the past, when were still – sort of – human, before we were seduced by supranational “citizenship” in the software state, before we became submerged in the “curriculum of everything.” Step back from the brink. Pacheco has.Let us join him” (William F. Pinar, Preface)
Organizações políticas internacionais: os desafios da cooperação internacional: Breve estudo sobre dez organizações internacionais
Get PDFAs organizações internacionais (OI) são atores centrais do sistema internacional, pois são fóruns onde as ideias se desenvolvem e adquirem legitimidade e se transformam em decisões que têm impacto na sociedade internacional. As organizações internacionais são um fórum de diálogo entre os seus membros e permitem o encontro de soluções para problemas que lhes são comuns e que afetam a comunidade. De resto, a expansão das suas tarefas reflete a sua capacidade de influência. Contudo, as OI ressentem-se de algumas deficiências: a sua autoridade pode ser ténue e descentralizada; a ausência de uma cultura comum robusta e a impossibilidade de impor decisões ou medidas coercivas.Este livro centra-se nas mais importantes e representativas organizações políticas internacionais. Apresenta um breve estudo sobre as Nações Unidas, o Conselho da Europa (CoE), a NATO, a Organização sobre a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Africana (UA), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Liga Árabe, a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e a Organização de Cooperação de Xangai. As organizações são analisadas tendo em conta a sua génese histórica, o contexto da sua criação, a sua estrutura orgânica e as suas principais áreas de atuação.International organisations (IOs) are central actors in the international system, as they are forums where ideas circulate, develop and acquire legitimacy. In this sense, they represent an important mechanism in the diffusion of conceptions on the most diverse themes, contributing to the expansion of the international agenda and even promoting the redefinition of perceptions and patterns of behaviour. They make a significant contribution to delimiting the parameters within which international relations take place. IOs have built the framework of regimes that confer some order on the international system, expanding the scope and content of international law and, in a sense, ensuring that it is respected. They indicate the appropriate means for solving the most varied international problems and provide their members with occasions to come together, to find collective solutions to problems, either at the legal level (with the drafting of agreements, treaties, regulations and the codification of international law) or at the operational level, with the provision of mediation, peacekeeping operations, humanitarian actions or measures to contain terrorism. However, IOs have some disadvantages: the form their authority takes can be tenuous and is decentralised compared to that of states; the absence of a robust common culture or the impossibility of enforcing decisions coercively.
This book aims to provide an overview of the main existing international political organisations. This book focuses on the most important and representative international organisations. It presents a brief study of the UN, the Council of Europe, NATO, the Organization on Security and Cooperation in Europe (OSCE), the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP), the African Union, the Organization of American States, the Arab League, the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN) and the Shanghai Cooperation Organization. The organisations will be analysed taking into account their historical genesis and the context of their creation, their organic structure, the main areas of action and a review of their activity
Organizações políticas internacionais: os desafios da cooperação internacional: Breve estudo sobre dez organizações internacionais
Get PDFAs organizações internacionais (OI) são atores centrais do sistema internacional, pois são fóruns onde as ideias se desenvolvem e adquirem legitimidade e se transformam em decisões que têm impacto na sociedade internacional. As organizações internacionais são um fórum de diálogo entre os seus membros e permitem o encontro de soluções para problemas que lhes são comuns e que afetam a comunidade. De resto, a expansão das suas tarefas reflete a sua capacidade de influência. Contudo, as OI ressentem-se de algumas deficiências: a sua autoridade pode ser ténue e descentralizada; a ausência de uma cultura comum robusta e a impossibilidade de impor decisões ou medidas coercivas.Este livro centra-se nas mais importantes e representativas organizações políticas internacionais. Apresenta um breve estudo sobre as Nações Unidas, o Conselho da Europa (CoE), a NATO, a Organização sobre a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Africana (UA), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Liga Árabe, a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e a Organização de Cooperação de Xangai. As organizações são analisadas tendo em conta a sua génese histórica, o contexto da sua criação, a sua estrutura orgânica e as suas principais áreas de atuação.International organisations (IOs) are central actors in the international system, as they are forums where ideas circulate, develop and acquire legitimacy. In this sense, they represent an important mechanism in the diffusion of conceptions on the most diverse themes, contributing to the expansion of the international agenda and even promoting the redefinition of perceptions and patterns of behaviour. They make a significant contribution to delimiting the parameters within which international relations take place. IOs have built the framework of regimes that confer some order on the international system, expanding the scope and content of international law and, in a sense, ensuring that it is respected. They indicate the appropriate means for solving the most varied international problems and provide their members with occasions to come together, to find collective solutions to problems, either at the legal level (with the drafting of agreements, treaties, regulations and the codification of international law) or at the operational level, with the provision of mediation, peacekeeping operations, humanitarian actions or measures to contain terrorism. However, IOs have some disadvantages: the form their authority takes can be tenuous and is decentralised compared to that of states; the absence of a robust common culture or the impossibility of enforcing decisions coercively.
This book aims to provide an overview of the main existing international political organisations. This book focuses on the most important and representative international organisations. It presents a brief study of the UN, the Council of Europe, NATO, the Organization on Security and Cooperation in Europe (OSCE), the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP), the African Union, the Organization of American States, the Arab League, the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN) and the Shanghai Cooperation Organization. The organisations will be analysed taking into account their historical genesis and the context of their creation, their organic structure, the main areas of action and a review of their activity
COVID-19 em Portugal: a estratégia
No full textNão é fácil convencer um país a permanecer em casa durante semanas. Também não é simples desconfiná-lo, mas foi esse o desafio que recebemos no início de 2021, um ano após o SARS-CoV-2 ter surgido à escala global e ainda a atravessar um dos piores picos da doença. Abraçamo-lo como um serviço público que procurámos cumprir da melhor forma. Feito esse trabalho, que reflete uma estratégia minuciosamente construída, quisemos explicar tudo em livro. Por vários motivos. Porque precisamos de estabelecer uma linha diacrónica da realidade internacional para, a partir daí, melhor conhecermos o que se viveu em Portugal. Porque, em tempos pandémicos, este país se apresentou como o pior e o melhor cenário e isso merece uma reflexão e uma sistematização do que aconteceu. Porque, de certa forma, também fomos parte de um processo de decisão que ajudou a combater este terrível vírus.Os planos que fomos tecendo dentro de um grupo pequeno contaram com o apoio de muitas pessoas. Nesta obra, encontramos uma Estratégia. A nossa. E também a do país. E aquela que outros países seguiram. Tudo contra um vírus que nos transformou a vida. Sem nos derrotar. Neste percurso, guardámos uma lição para a vida: o caminho faz-se com todos. Se, neste tempo que o livro reflete, o país conseguiu controlar o vírus, isso deveu-se aos decisores políticos a quem coube tomar medidas, aos especialistas que procuraram ajudar a partir dos seus domínios de saber e, acima de tudo, aos cidadãos. A eles se deve tudo