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Textos de Direito Internacional Humanitário
Get PDFO Direito Internacional Humanitário surgiu em 1864, ou seja, há mais de século e meio, com o objetivo de humanizar a guerra e evitar sofrimentos desnecessários nesse contexto. Mas os conflitos armados têm sofrido modificações importantes, assim como os meios de combate têm tido grandes desenvolvimentos, o que exige uma adaptação deste ramo do direito internacional, que vem sendo feita em larga medida por iniciativa do Comité Internacional da Cruz Vermelha, mas também da ONU e de outras instituições internacionais. Nesta obra compilam-se os principais documentos do Direito Internacional Humanitário
Conferências do Cinquentenário da Teoria da Literatura de Vítor Aguiar e Silva
No full textEm 1967 foi editada em Coimbra, pela Livraria Almedina, a Teoria da Literatura, de Vítor Aguiar e Silva. Reeditada desde então, profundamente repensada a partir da 4ª edição, de 1981, editada no Brasil e traduzida para espanhol, a obra, que viria conhecer um significativo impacto no Brasil e no mundo hispânico, confunde-se com a história da disciplina introduzida nos curricula universitários portugueses com a reforma de 1957, vindo também a produzir efeitos no ensino da literatura nas escolas secundárias do país. Embora o seu autor tenha publicado depois uma série de obras de referência, quer no domínio da teoria da literatura, quer no dos estudos camonianos, dos estudos sobre o maneirismo e o barroco, ou sobre as humanidades, a Teoria da Literatura permanece a obra à qual o seu nome é de imediato associado.
As Universidades de Coimbra e do Minho associaram-se, no ano de 2017, numa comemoração dos 50 anos da 1ª edição da Teoria da Literatura. As Conferências do Cinquentenário discutiram as grandes questões colocadas pelo livro e pela obra de Vítor Aguiar e Silva no domínio da Teoria da Literatura e da sua relação com as Humanidades. O presente volume reúne essas conferências, juntando-lhe duas evocações, pelo próprio Vítor Aguiar e Silva, do seu percurso académico pelas duas universidades e do lugar do livro nesse percurso.Em 1967 foi editada em Coimbra, pela Livraria Almedina, a Teoria da Literatura, de Vítor Aguiar e Silva. Reeditada desde então, profundamente repensada a partir da 4ª edição, de 1981, editada no Brasil e traduzida para espanhol, a obra, que viria conhecer um significativo impacto no Brasil e no mundo hispânico, confunde-se com a história da disciplina introduzida nos curricula universitários portugueses com a reforma de 1957, vindo também a produzir efeitos no ensino da literatura nas escolas secundárias do país. Embora o seu autor tenha publicado depois uma série de obras de referência, quer no domínio da teoria da literatura, quer no dos estudos camonianos, dos estudos sobre o maneirismo e o barroco, ou sobre as humanidades, a Teoria da Literatura permanece a obra à qual o seu nome é de imediato associado.
As Universidades de Coimbra e do Minho associaram-se, no ano de 2017, numa comemoração dos 50 anos da 1ª edição da Teoria da Literatura. As Conferências do Cinquentenário discutiram as grandes questões colocadas pelo livro e pela obra de Vítor Aguiar e Silva no domínio da Teoria da Literatura e da sua relação com as Humanidades. O presente volume reúne essas conferências, juntando-lhe duas evocações, pelo próprio Vítor Aguiar e Silva, do seu percurso académico pelas duas universidades e do lugar do livro nesse percurso
Clássicos da Literatura infantojuvenil em forma(to) de livro-objeto
No full textO presente volume, composto por treze estudos, é dado à estampa na sequência de outros três já editados – a saber Ramos (2017), Mociño González (2019) e Tabernero Sala (2019) – e substantiva um dos eixos investigativos que tem aglutinado, suscitado a atenção e motivado um trabalho de pesquisa aturado e já considerável por parte de investigadores pertencentes a Universidades Portuguesas (Aveiro, Minho e Évora), Espanholas (Santiago de Compostela, Vigo, Saragoça e Cádiz) e Brasileiras (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Federal de Santa Catarina) Resulta, igualmente, do(s) olhar(es) pessoal(ais) – nossos, mas também de muitas das participantes nesta obra – que temos lançado há alguns anos sobre o livro-objecto. Entendendo o livro para a infância como artefacto ou um objecto híbrido no qual se conjugam intersemioticamente registos estéticos diversos como o discurso literário, a ilustração, o design ou a engenharia do papel, os treze estudos coligidos nesta obra centram-se fundamentalmente em autores reconhecidos e/ou textos clássicos, originários de países distintos e vindos a lume em diferentes épocas, que têm servido de matriz criativa a uma surpreendente pluralidade de livros-objeto vocacionados para leitores com perfis variados (pré-leitores – por exemplo, bebés –, leitores iniciais, leitores medianos e leitores autónomos. Assim, esta colectânea valoriza clássicos como Aventuras de Alice no País das Maravilhas, de L. Carroll, Peter Pan, de J. Barrie, ou Babar de Jean Brunhoff, e, muito particularmente, a materialidade na construção do discurso. Por outras palavras, em termos latos, problematiza a questão da relevância da forma para o conteúdo, bem como as potencialidades criativas, estéticas, lúdicas, formativas e/ou didácticas de tais artefactos, por exemplo, ao nível da formação de leitores, que, cremos, se afigura significativamente assente na manipulação física do livro, gesto que resulta numa especial ludicidade e na natural resposta à curiosidade infantil.O presente volume, composto por treze estudos, é dado à estampa na sequência de outros três já editados – a saber Ramos (2017), Mociño González (2019) e Tabernero Sala (2019) – e substantiva um dos eixos investigativos que tem aglutinado, suscitado a atenção e motivado um trabalho de pesquisa aturado e já considerável por parte de investigadores pertencentes a Universidades Portuguesas (Aveiro, Minho e Évora), Espanholas (Santiago de Compostela, Vigo, Saragoça e Cádiz) e Brasileiras (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Federal de Santa Catarina) Resulta, igualmente, do(s) olhar(es) pessoal(ais) – nossos, mas também de muitas das participantes nesta obra – que temos lançado há alguns anos sobre o livro-objecto. Entendendo o livro para a infância como artefacto ou um objecto híbrido no qual se conjugam intersemioticamente registos estéticos diversos como o discurso literário, a ilustração, o design ou a engenharia do papel, os treze estudos coligidos nesta obra centram-se fundamentalmente em autores reconhecidos e/ou textos clássicos, originários de países distintos e vindos a lume em diferentes épocas, que têm servido de matriz criativa a uma surpreendente pluralidade de livros-objeto vocacionados para leitores com perfis variados (pré-leitores – por exemplo, bebés –, leitores iniciais, leitores medianos e leitores autónomos. Assim, esta colectânea valoriza clássicos como Aventuras de Alice no País das Maravilhas, de L. Carroll, Peter Pan, de J. Barrie, ou Babar de Jean Brunhoff, e, muito particularmente, a materialidade na construção do discurso. Por outras palavras, em termos latos, problematiza a questão da relevância da forma para o conteúdo, bem como as potencialidades criativas, estéticas, lúdicas, formativas e/ou didácticas de tais artefactos, por exemplo, ao nível da formação de leitores, que, cremos, se afigura significativamente assente na manipulação física do livro, gesto que resulta numa especial ludicidade e na natural resposta à curiosidade infantil
A Universidade do Minho em tempos de pandemia
Get PDFNesta obra reúnem-se cerca de meia centena de textos que retratam, a partir de diferente experiências, perspetivas e olhares disciplinares, a forma como a pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2 foi sentida na Universidade do Minho, a primeira universidade portuguesa a ser atingida pelos seus efeitos, a partir de 7 de março de 2020. Os contributos aqui reunidos exprimem o modo como a comunidade académica se organizou para garantir o funcionamento da instituição e o cumprimento da sua missão, quer no âmbito do ensino, quer da investigação e da inovação, não dispensando uma necessária reflexão crítica sobre a nova realidade que se afirmou com a pandemia, o seu significado e os impactos da mesma na sociedade.Dado o elevado número e a diversidade dos contributos, a obra organiza-se em três volumes, que tentam dar resposta a três possíveis interrogações. Assim, o 1º volume, com o subtítulo de ‘Reflexões’, procura equacionar diferentes perspetivas em torno da questão: Mas o que é isto? Já o 2º volume, que recebe o subtítulo de ‘(Re)Ações’, corporiza um conjunto de textos que reflete as atuações em diferentes áreas da dimensão académica, elucidando quanto ao modo: Como reagimos? Finalmente, o 3º volume, que acusa o subtítulo de ‘Projeções’, dá expressão a uma inevitável pergunta: E agora? Pois, afinal, todos sabemos que isto não vai, nem pode, ficar tudo bem.
(Para ler o Tomo I com os seus artigos: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.23,para ler o Tomo II com os seus artigos: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.24,para ler o Tomo III com os seus artigos: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.25
Cidadania Social e Economia: Reflexões sobre a Realidade Portuguesa
No full textDurante cerca de dois anos – entre 2017 e 2018 – um grupo de Autores, a convite da Cidadania Social, escreveu livremente para o jornal Público sobre temas que se colocam à economia e à sociedade, designadamente o envelhecimento, o idadismo, a educação, o emprego, a saúde, a segurança social, a solidariedade, o território, a economia, as finanças públicas e o desenvolvimento sustentável, entre outros. Nestes textos são apresentados e identificados desafios com os quais a economia e a sociedade estão confrontadas no médio e no longo prazos, a que se juntam diagnósticos, ideias, reflexões e propostas de medidas políticas de grande atualidade. Com o rigor e o saber que lhes é reconhecido, os Autores simplificam e descodificam a escrita, procurando alargar a sua compreensão e interesse a um leque alargado de leitores. Foram ainda adicionados, num capítulo adicional, três textos recentes e um ensaio sobre a economia COVID-19, provavelmente um dos maiores desafios coletivos das gerações vivas em 2020, em Portugal e no Mundo.Com esta iniciativa, a Cidadania Social, a UMinho Editora e os Autores promovem mais uma oportunidade departilha de conhecimento e ideias e contribuem para sensibilizar a sociedade civil para assuntos que interessam e interferem no seu bem-estar coletivo.Durante cerca de dois anos – entre 2017 e 2018 – um grupo de Autores, a convite da Cidadania Social, escreveu livremente para o jornal Público sobre temas que se colocam à economia e à sociedade, designadamente o envelhecimento, o idadismo, a educação, o emprego, a saúde, a segurança social, a solidariedade, o território, a economia, as finanças públicas e o desenvolvimento sustentável, entre outros. Nestes textos são apresentados e identificados desafios com os quais a economia e a sociedade estão confrontadas no médio e no longo prazos, a que se juntam diagnósticos, ideias, reflexões e propostas de medidas políticas de grande atualidade. Com o rigor e o saber que lhes é reconhecido, os Autores simplificam e descodificam a escrita, procurando alargar a sua compreensão e interesse a um leque alargado de leitores. Foram ainda adicionados, num capítulo adicional, três textos recentes e um ensaio sobre a economia COVID-19, provavelmente um dos maiores desafios coletivos das gerações vivas em 2020, em Portugal e no Mundo.Com esta iniciativa, a Cidadania Social, a UMinho Editora e os Autores promovem mais uma oportunidade departilha de conhecimento e ideias e contribuem para sensibilizar a sociedade civil para assuntos que interessam e interferem no seu bem-estar coletivo
30º Encontros da Imagem: Génesis
No full textCoincidentally, the 30th edition of Encontros da Imagem – International Photography and Visual Arts Festival, will be celebrated in an odd time and of continuous uncertainty, in a very strange, different and difficult year, as a result of the Pandemic caused by Covid-19.The year 2020 will remain in everyone’s memory as “the year of wearing the mask”.Now, more than ever, we feel the responsibility for the role of cultural intervention that we have conquered over more than thirty years, in this sharing with the audiences that are interested in the current visual arts and in particular in photography.For this reason and concerning the respect that everyone deserves, again and again, we seek to overcome the difficulties and the numerous obstacles that we face, inherent to the present moment and thus carry forward, with due adjustments, the global project that we have outlined for this year’s edition, whose main theme is Genesis.Similarly to the last two years and recovering a tradition from the late nineties, the thirty-six (36) exhibitions will be spread over twenty-three (23) spaces in the cities of Braga, Barcelos, Guimarães, Porto and Avintes (Vila Nova de Gaia), showing the works and projects of sixty-six (66) national and foreign photographers.Twenty years later, the project called Memories of the City is also incorporated. After addressing an invitation to the photographers from Braga, the brothers Hugo and Gonçalo Delgado, images were produced and fixed for future memory of moments and situations that marked the daily lives of the city, as a result of a confinement imposed by a Pandemic, which will forever define the year 2020.Supporting the idea of photography as a form of expression and artistic creation, alongside well-known names, other artists are also invited, which we consider equally important to the festival. As a result of an Open Call and the selection made by an international jury, works by young artists are also shown, which generally reflect avant-garde trends.It is true that the route is not long. But there are thirty-three years and thirty editions made. We crossed the most diverse paths of photography: historical, documentary and conceptual, contributing in a systematic andpedagogical way to a comprehensive vision of photography as a means of expression.However, it is long enough for us to be aware of having contributed positively to the development and qualitative growth of photography in Portugal.Por coincidência, a 30ª edição dos Encontros da Imagem – Festival Internacional de Fotografia e Artes Visuais, será celebrado num tempo impar e de incertezas continuadas, num ano muito estranho, diferente e difícil, em resultado da Pandemia provocada pela Covid-19.O ano 2020, ficará na memória de todos, como “o ano do uso da máscara”. Agora e mais do que nunca, sentimos a responsabilidade pelo papel de intervenção cultural que conquistamos ao longo de mais de trinta anos, na partilha com os públicos que se interessam pela atualidade das artes visuais e em particular pela fotografia.Por isso e no respeito que todos nos merecem, de novo e mais uma vez, procuramos ultrapassar as dificuldades e os inúmeros obstáculos que se nos depararam, inerentes ao momento presente e assim levar por diante, com os devidos reajustamentos, o projeto global que delineamos para a edição deste ano que tem como temática principal Génesis.Tal como nos dois últimos anos e recuperando uma tradição dos finais da década de noventa, as trinta e seis (36) exposições estarão dispersas por vinte e três (23) espaços das cidades de Braga, Barcelos, Guimarães, Porto e Avintes (Vila Nova de Gaia), mostrando os trabalhos e projetos de sessenta e seis (66) fotógrafos nacionais e estrangeiros.Vinte anos depois, é também retomado o projeto Memórias da Cidade, que na sequência do convite feito aos fotógrafos bracarenses e irmãos Hugo e Gonçalo Delgado, são registadas e fixadas imagens, para memória futura, de momentos e situações que marcaram os quotidianos da cidade em resultado de um confinamento imposto por uma Pandemia, que marcará para sempre o ano 2020.Alicerçando a ideia de fotografia como forma de expressão e criação artística, a par de nomes já conhecidos, são ainda convidados outros artistas, os quais consideramos igualmente importante a sua participação. Em resultado de uma Open Call e da seleção feita por um júri internacional, são também mostrados trabalhos de jovens artistas que traduzem, regra geral, tendências vanguardistas.É certo que o percurso não é longínquo. Mas são trinta e três anos e trinta edições realizadas.Cruzámos os mais diversos caminhos da fotografia: histórica, documental e conceptual, contribuindo de forma sistemática e pedagógica para uma visão abrangente da fotografia como meio de expressão. Porém, é suficientemente longo para estarmos conscientes de termos contribuído de forma positiva para o desenvolvimento e crescimento qualitativo da fotografia em Portugal.
A Organizaçã
Clássicos da Literatura infantojuvenil em forma(to) de livro-objeto
No full textO presente volume, composto por treze estudos, é dado à estampa na sequência de outros três já editados – a saber Ramos (2017), Mociño González (2019) e Tabernero Sala (2019) – e substantiva um dos eixos investigativos que tem aglutinado, suscitado a atenção e motivado um trabalho de pesquisa aturado e já considerável por parte de investigadores pertencentes a Universidades Portuguesas (Aveiro, Minho e Évora), Espanholas (Santiago de Compostela, Vigo, Saragoça e Cádiz) e Brasileiras (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Federal de Santa Catarina) Resulta, igualmente, do(s) olhar(es) pessoal(ais) – nossos, mas também de muitas das participantes nesta obra – que temos lançado há alguns anos sobre o livro-objecto. Entendendo o livro para a infância como artefacto ou um objecto híbrido no qual se conjugam intersemioticamente registos estéticos diversos como o discurso literário, a ilustração, o design ou a engenharia do papel, os treze estudos coligidos nesta obra centram-se fundamentalmente em autores reconhecidos e/ou textos clássicos, originários de países distintos e vindos a lume em diferentes épocas, que têm servido de matriz criativa a uma surpreendente pluralidade de livros-objeto vocacionados para leitores com perfis variados (pré-leitores – por exemplo, bebés –, leitores iniciais, leitores medianos e leitores autónomos. Assim, esta colectânea valoriza clássicos como Aventuras de Alice no País das Maravilhas, de L. Carroll, Peter Pan, de J. Barrie, ou Babar de Jean Brunhoff, e, muito particularmente, a materialidade na construção do discurso. Por outras palavras, em termos latos, problematiza a questão da relevância da forma para o conteúdo, bem como as potencialidades criativas, estéticas, lúdicas, formativas e/ou didácticas de tais artefactos, por exemplo, ao nível da formação de leitores, que, cremos, se afigura significativamente assente na manipulação física do livro, gesto que resulta numa especial ludicidade e na natural resposta à curiosidade infantil.O presente volume, composto por treze estudos, é dado à estampa na sequência de outros três já editados – a saber Ramos (2017), Mociño González (2019) e Tabernero Sala (2019) – e substantiva um dos eixos investigativos que tem aglutinado, suscitado a atenção e motivado um trabalho de pesquisa aturado e já considerável por parte de investigadores pertencentes a Universidades Portuguesas (Aveiro, Minho e Évora), Espanholas (Santiago de Compostela, Vigo, Saragoça e Cádiz) e Brasileiras (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Federal de Santa Catarina) Resulta, igualmente, do(s) olhar(es) pessoal(ais) – nossos, mas também de muitas das participantes nesta obra – que temos lançado há alguns anos sobre o livro-objecto. Entendendo o livro para a infância como artefacto ou um objecto híbrido no qual se conjugam intersemioticamente registos estéticos diversos como o discurso literário, a ilustração, o design ou a engenharia do papel, os treze estudos coligidos nesta obra centram-se fundamentalmente em autores reconhecidos e/ou textos clássicos, originários de países distintos e vindos a lume em diferentes épocas, que têm servido de matriz criativa a uma surpreendente pluralidade de livros-objeto vocacionados para leitores com perfis variados (pré-leitores – por exemplo, bebés –, leitores iniciais, leitores medianos e leitores autónomos. Assim, esta colectânea valoriza clássicos como Aventuras de Alice no País das Maravilhas, de L. Carroll, Peter Pan, de J. Barrie, ou Babar de Jean Brunhoff, e, muito particularmente, a materialidade na construção do discurso. Por outras palavras, em termos latos, problematiza a questão da relevância da forma para o conteúdo, bem como as potencialidades criativas, estéticas, lúdicas, formativas e/ou didácticas de tais artefactos, por exemplo, ao nível da formação de leitores, que, cremos, se afigura significativamente assente na manipulação física do livro, gesto que resulta numa especial ludicidade e na natural resposta à curiosidade infantil
A Economia do Esquecimento: rasgando o Estreito de Magalhães
No full textEsquecer faz parte de nós. A capacidade limitada que temos em memorizar é um recurso que os diversos avanços da Medicina e das denominadas Neuro-Ciências vêm demonstrando como uma capacidade com limites. O ser humano tem uma paixão – que poderíamos denominar como um carinho quase obsessivo – por tudo o que é limitado, contingente, transitório, escasso. As razões para essa Paixão foram escrutinadas por autores diversos, desde os Clássicos Marco Aurélio, Hegel ou Stuart Mill até autores mais atuais como Turnbull (2007) e alguns destes argumentos serão revisitados neste ensaio. No entanto, existe uma Ciência Social focada na observação das decisões humanas em ambientes de escassez – a Economia - que desde Robbins é encarada como a Ciência da Escolha.
A figura de Fernão de Magalhães tem sido invocada nestes 500 anos da sua liderança da primeira viagem de circum-navegação. No entanto, toda ela é um símbolo da Economia do Esquecimento – desde o próprio que quis esquecer a origem portuguesa até à origem portuguesa que durante séculos o tentou esquecer. No entanto, 500 anos depois dessa epopeia que uniu dezenas de nacionalidades à época e que contatou com pontos tão díspares no globo como além da Europa a América do Sul ou o Japão, vemos que tais tentativas de esquecimento não foram eficazes. E essa ineficácia deve levar-nos também a ponderar se tantas vezes o Esquecimento que criamos poderá alguma vez ser-nos benéfico, sobretudo o Esquecimento das Regiões de Portugal.
Este ensaio foca uma escolha em particular – o Esquecimento que todos nós praticamos, sobretudo na esfera de determinadas realidades nacionais, nomeadamente certas regiões, certos cidadãos, certos espaços. Esquecemos ou desejamos esquecer os ambientes (as experiências) onde não fomos felizes ou onde fomos pouco felizes (como Joormann e Hertel, 2005 referem); esquecemos também aqueles cenários que geraram em nós percepções de infelicidade potencial (por exemplo, uma rua escura que atravessámos a correr em determinada noite de inverno); finalmente, esquecemos os ambientes onde receamos não poder ser felizes.
Do parágrafo anterior, verificamos uma linha que autores como Stuart Mill ou Jeremy Bentham apelidam de “hedonista” – tomamos decisões porque queremos ser felizes, ter mais prazer no fim do que dor ou insatisfação. Esquecer ajuda-nos a ser felizes. Aliás, autores como Maia Trigueiro (2016) vêm falando de como a exposição permanente nas atualmente denominadas redes sociais de suporte digital é uma ameaça a esse “direito ao esquecimento” que crentes católicos esperam por exemplo do padre a quem se confessaram. No entanto, as redes sociais lembram pecados antigos, asneiras ditas quando depois não as teríamos querido dizer, poses e fotos que desejámos, no final… esquecer.
Este ensaio é assim um contributo para uma discussão que se impõe – quer em termos positivos quer em termos normativos. Impõe-se em termos positivos pois a diversidade de estatísticas disponíveis revela a premência do problema por uma diversidade igualmente significativa de ângulos. O esquecimento a que espaços – geográficos, humanos e sociais – estão votados por franjas significativas de portugueses é uma evidência empírica que facilmente se provará nas páginas que se seguem. O contributo presente impõe-se em termos normativos porque não só os custos de concentração somados com os custos do esquecimento se tornam claros e emergem como necessitados de correção mas também porque os ‘esquecendos’ – isto é, aqueles que vão caindo no esquecimento de quem deles se deveria lembrar – acumulam dores, pobreza e perdas de desenvolvimento que raiam – em não poucos casos – a ofensa aos seus direitos elementares – como pessoas, como cidadãos e como seres humanos.
Assim, este ensaio está estruturado em sete capítulos principais. Além deste introdutório, temos um segundo capítulo que evidenciará como um espaço específico de Portugal – a região tradicionalmente identificada com Trás-os-Montes e Alto Douro – está esquecida. Mostrar-se-á aí também como apesar de ser vítima de esquecimento, a região em causa não esquece o país. O terceiro capítulo discute Causas e Consequências do Esquecimento, começando pelas razões para o Esquecimento que cada um de nós tem e vai tendo em cada dia e ao longo dos dias e avançando para as razões principais para o Esquecimento de que a região é alvo; este capítulo termina listando as consequências do esquecimento aqui visado. O quarto capítulo procura ser profilático perante o problema denotado. Então, listam-se – mas também se criticam – os remédios para ‘fazer memória’. Como então se lerá, nem todos os remédios apregoados são bons, havendo maus remédios que inclusive – no final da aplicação – aprofundam ainda mais o esquecimento no lugar de o combaterem. No quinto capítulo, dissecam-se metodologicamente os que não esquecem, sobretudo os que gostam da sua região e os Emigrantes que por ela suspiram. O sexto capítulo disserta sobre os que passam pela região, sobre os que vão ficando nela e sobretudo sobre os que a guardam – os Senadores que são os mais velhos dos transmontanos e alto-durienses. Finalmente, o sétimo capítulo conclui.Esquecer faz parte de nós. A capacidade limitada que temos em memorizar é um recurso que os diversos avanços da Medicina e das denominadas Neuro-Ciências vêm demonstrando como uma capacidade com limites. O ser humano tem uma paixão – que poderíamos denominar como um carinho quase obsessivo – por tudo o que é limitado, contingente, transitório, escasso. As razões para essa Paixão foram escrutinadas por autores diversos, desde os Clássicos Marco Aurélio, Hegel ou Stuart Mill até autores mais atuais como Turnbull (2007) e alguns destes argumentos serão revisitados neste ensaio. No entanto, existe uma Ciência Social focada na observação das decisões humanas em ambientes de escassez – a Economia - que desde Robbins é encarada como a Ciência da Escolha.
A figura de Fernão de Magalhães tem sido invocada nestes 500 anos da sua liderança da primeira viagem de circum-navegação. No entanto, toda ela é um símbolo da Economia do Esquecimento – desde o próprio que quis esquecer a origem portuguesa até à origem portuguesa que durante séculos o tentou esquecer. No entanto, 500 anos depois dessa epopeia que uniu dezenas de nacionalidades à época e que contatou com pontos tão díspares no globo como além da Europa a América do Sul ou o Japão, vemos que tais tentativas de esquecimento não foram eficazes. E essa ineficácia deve levar-nos também a ponderar se tantas vezes o Esquecimento que criamos poderá alguma vez ser-nos benéfico, sobretudo o Esquecimento das Regiões de Portugal.
Este ensaio foca uma escolha em particular – o Esquecimento que todos nós praticamos, sobretudo na esfera de determinadas realidades nacionais, nomeadamente certas regiões, certos cidadãos, certos espaços. Esquecemos ou desejamos esquecer os ambientes (as experiências) onde não fomos felizes ou onde fomos pouco felizes (como Joormann e Hertel, 2005 referem); esquecemos também aqueles cenários que geraram em nós percepções de infelicidade potencial (por exemplo, uma rua escura que atravessámos a correr em determinada noite de inverno); finalmente, esquecemos os ambientes onde receamos não poder ser felizes.
Do parágrafo anterior, verificamos uma linha que autores como Stuart Mill ou Jeremy Bentham apelidam de “hedonista” – tomamos decisões porque queremos ser felizes, ter mais prazer no fim do que dor ou insatisfação. Esquecer ajuda-nos a ser felizes. Aliás, autores como Maia Trigueiro (2016) vêm falando de como a exposição permanente nas atualmente denominadas redes sociais de suporte digital é uma ameaça a esse “direito ao esquecimento” que crentes católicos esperam por exemplo do padre a quem se confessaram. No entanto, as redes sociais lembram pecados antigos, asneiras ditas quando depois não as teríamos querido dizer, poses e fotos que desejámos, no final… esquecer.
Este ensaio é assim um contributo para uma discussão que se impõe – quer em termos positivos quer em termos normativos. Impõe-se em termos positivos pois a diversidade de estatísticas disponíveis revela a premência do problema por uma diversidade igualmente significativa de ângulos. O esquecimento a que espaços – geográficos, humanos e sociais – estão votados por franjas significativas de portugueses é uma evidência empírica que facilmente se provará nas páginas que se seguem. O contributo presente impõe-se em termos normativos porque não só os custos de concentração somados com os custos do esquecimento se tornam claros e emergem como necessitados de correção mas também porque os ‘esquecendos’ – isto é, aqueles que vão caindo no esquecimento de quem deles se deveria lembrar – acumulam dores, pobreza e perdas de desenvolvimento que raiam – em não poucos casos – a ofensa aos seus direitos elementares – como pessoas, como cidadãos e como seres humanos.
Assim, este ensaio está estruturado em sete capítulos principais. Além deste introdutório, temos um segundo capítulo que evidenciará como um espaço específico de Portugal – a região tradicionalmente identificada com Trás-os-Montes e Alto Douro – está esquecida. Mostrar-se-á aí também como apesar de ser vítima de esquecimento, a região em causa não esquece o país. O terceiro capítulo discute Causas e Consequências do Esquecimento, começando pelas razões para o Esquecimento que cada um de nós tem e vai tendo em cada dia e ao longo dos dias e avançando para as razões principais para o Esquecimento de que a região é alvo; este capítulo termina listando as consequências do esquecimento aqui visado. O quarto capítulo procura ser profilático perante o problema denotado. Então, listam-se – mas também se criticam – os remédios para ‘fazer memória’. Como então se lerá, nem todos os remédios apregoados são bons, havendo maus remédios que inclusive – no final da aplicação – aprofundam ainda mais o esquecimento no lugar de o combaterem. No quinto capítulo, dissecam-se metodologicamente os que não esquecem, sobretudo os que gostam da sua região e os Emigrantes que por ela suspiram. O sexto capítulo disserta sobre os que passam pela região, sobre os que vão ficando nela e sobretudo sobre os que a guardam – os Senadores que são os mais velhos dos transmontanos e alto-durienses. Finalmente, o sétimo capítulo conclui
Textos de Direito Internacional Humanitário
Get PDFO Direito Internacional Humanitário surgiu em 1864, ou seja, há mais de século e meio, com o objetivo de humanizar a guerra e evitar sofrimentos desnecessários nesse contexto. Mas os conflitos armados têm sofrido modificações importantes, assim como os meios de combate têm tido grandes desenvolvimentos, o que exige uma adaptação deste ramo do direito internacional, que vem sendo feita em larga medida por iniciativa do Comité Internacional da Cruz Vermelha, mas também da ONU e de outras instituições internacionais. Nesta obra compilam-se os principais documentos do Direito Internacional Humanitário
Research and innovation 2018
No full textThe University of Minho (UMinho) defined some years ago a comprehensive and integrative research policy in order to actively contribute to pushing the frontiers of human knowledge, to the reinforcement of the national scientific system, and to the consolidation of its institutional position both in national and international arenas.Thus, the commitment to become a research university is stated in the different strategic documents approved by the University along the last decade.UMinho defined a clear strategy in order to be an open and permanent space for the creation of knowledge and the furtherance of nationally and internationally relevant innovation across the different areas of knowledge. Being a comprehensive University, UMinho aims at fostering high quality research in all the scientific domains in which our Research Units inscribe their activity: Sciences, Health and Life Sciences, Engineering andTechnology, Social Sciences and Arts and Humanities.From the very beginning, UMinho has adopted the principles of open access and open science. We aim at carrying out our scientific activity in a transparent and collaborative way, actively promoting the sharing and communication of research processes, data and outputs. We are convinced that we do better science when we make it both more sensitive to the needs of society and also more effective in what concerns the allocated resources. As we see it, accountability is a pre-requisite for reinforcing citizen awareness of the contributions of science to a better world. Theseare the reasons why UMinho played a pioneering role in allowing open access to its publications and why it is currently expandingits sharing of research data. At UMinho, research is carried out in close connection with education. The University is increasingly involving students of the different learning cycles in research activities. Conversely, both PhD students and post-doctoral researchers play a role in teaching activities. Acting in this way, not only do we guarantee better quality education but we also establish the basis for a sustainable development of the scientific system and the fostering of scientific culture.We conceive research as a global enterprise, seeking for the answers to the main challenges of our times. In this sense, research is essentially international and requires the continuous reinforcement of international collaborations and participation in international initiatives, namely in the context of the European Research Area. At the same time, we are always promoting the multiplier effects of the scientific research we undertake for the socio-economic and cultural development of the country and of our region.The University’s high-quality scientific performance is clear when we consider: (i) the results of the international evaluation of our Research Units carried out by the National Science Foundation (FCT); (ii) the position that UMinho has been achieving in important international rankings; (iii) the number and diversity of University projects approved under the 7th Framework Program and the H2020; and (iv) the large collaboration projects with companies and other organisations that are under development.The high standards of the activity of our Research Units is made clear in this publication. When we consider the characteristics of their human resources, their publications, the projects funded by national and international agencies, the national and international recognition of their researchers, the networks with which they are engaged, and the scientific events they promote it becomes clear how well positioned in the national and international context our Research Units are.This publication gives a general overview of research in UMinho along the year of 2018. It is the first of a series providing detailed information about the research work of the University.Research at UMinho is governed by a permanent concern with providing feedback to the scientific community and to our fellow citizens as most of our funding is from public sources.Together with the adoption of external evaluation procedures, providing feedback is one of the best ways to establish the relevance of science undertaken for the public good, and for guaranteeing the scientific independence of our researchers and their Research Units.Nowadays, science is essential for fostering social and economic development. Through this publication we reveal the relevant role that UMinho is playing in this enterprise.Rui Vieira de CastroRecto