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Constituição, ordenamento e conflitos normativos: Esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
No full textSources of law are often presented from a hierarchical and pyramidal point of view, based on a traditional Kelsenian approach. However, in this book (doctoral thesis), I argue that contemporary legal orders shall be considered multilevel arrangements, comprising several types of legal links, relations and interactions (not only hierarchy, but also parity and self-reference).As fontes de Direito são frequentemente perspetivadas de um ponto de vista gradual, piramidal e hierárquico, com base num enfoque clássico, tipicamente Kelseniano.Porém, procura-se aqui demonstrar que os ordenamentos jurídicos contemporâneos devem ser perspetivados de acordo com um enfoque mulitinível, considerando diferentes tipos de relações e interações normativas (não apenas hierárquicas ou de escalonamento, mas igualmente relações de paridade e de circularidade ou auto-referencialidade)
Abrir os Gomos do Tempo: Conversas Sobre Cinema em Moçambique
Get PDFEste conjunto de conversas destina-se essencialmente a quem gosta de ouvir contar histórias. São conversas com um forte pendor cinematográfico, não só porque o mote que as atravessa é o cinema em Moçambique, mas sobretudo porque a forma como são reveladas as memórias que habitam esse espaço é também ela, muitas vezes, formulada através de imagens que têm movimento. Abrir os Gomos do Tempo: Conversas Sobre Cinema em Moçambique é também para aquelas pessoas que, como nós, ficam felizes ao ouvir de novo a frase, “um outro mundo é possível!” e tem, a nosso ver, a beleza e a força das palavras daqueles que acreditam em novas possibilidades de vida.O livro abre com um prefácio de Nataniel Ngomane e é constituído por um conjunto de conversas com personalidades chave da história do cinema moçambicano: Américo Soares, Faria de Almeida, Gabriel Mondlane, Jean-Luc Godard, João Ribeiro, José Cardoso, Licinio Azevedo, Lopes Barbosa, Luís Carlos Patraquim, Pedro Pimenta, Ruy Guerra e Sol de Carvalho. As entrevistas foram realizadas por Ana Cristina Pereira, Diana Manhiça, Lurdes Macedo, Maria do Carmo Piçarra, Rosa Cabecinhas, Sheila Khan e Sílvia Vieira. O livro remata com um discurso de José Luís Cabaço, proferido em 1980, altura em que era ministro da informação de Moçambique, acompanhado por uma introdução, feita pelo próprio, que corresponde à sua leitura atual desse discurso enquanto ministro. Este livro é dedicado à memória de Joaquim Lopes Barbosa (1945–2021) e simultaneamente é uma sentida homenagem a todos os cineastas que tiveram a coragem de enfrentar a censura do Estado. Este gesto modesto pretende dar ânimo a todas as pessoas que ainda a enfrentam, nas suas variadíssimas formas. Os ditadores morrem, os regimes passam e os filmes ficam.This set of conversations is essentially addressed to those who like storytelling. These are talks with a strong cinematographic slant, not only because their motto is cinema in Mozambique, but mainly because how the memories that inhabit that space are revealed is also often formulated through images that have movement. Abrir os Gomos do Tempo: Conversas Sobre Cinema em Moçambique (Opening the Buds of Time: Conversations About Cinema in Mozambique) is also for those who, like us, are happy to hear the line, “another world is possible!” again. It has, in our opinion, the beauty and strength of the words of those who believe in new life possibilities.It opens with a foreword by Nataniel Ngomane and features a series of conversations with key personalities in the history of Mozambican cinema: Américo Soares, Faria de Almeida, Gabriel Mondlane, Jean-Luc Godard, João Ribeiro, José Cardoso, Licinio Azevedo, Lopes Barbosa, Luís Carlos Patraquim, Pedro Pimenta, Ruy Guerra and Sol de Carvalho. The interviews were led by Ana Cristina Pereira, Diana Manhiça, Lurdes Macedo, Maria do Carmo Piçarra, Rosa Cabecinhas, Sheila Khan and Sílvia Vieira. The book ends with a speech by José Luís Cabaço, given in 1980, when he was minister of information in Mozambique. This speech is accompanied by an introduction, made by the minister himself, which corresponds to his current reading of that speech as a minister.This book is dedicated to the memory of Joaquim Lopes Barbosa and is simultaneously a heartfelt tribute to all filmmakers who dared to face state censorship. This modest gesture is meant to encourage all people who still face it in various forms. Dictators die, regimes expire, and films remain
32º Encontros da Imagem: Common Places
No full textAqui estamos de novo, para mais uma edição do festival, que este ano celebra a sua 32ª edição com diversas atividades a decorrer entre os dias 16 de setembro e 30 de outubro. Esperamos que o ano 2022, marque o regresso a uma nova normalidade, após dois anos de constrangimentos diversos, em resultado da pandemia.As imagens – fixas ou em movimento, permitem-nos percecionar e refletir sobre o mundo nas suas múltiplas dimensões: física, social, política, religiosa, cultural entre outras.Um tema normalmente confina a nossa ação. Mas, através de lugares comuns, dissolvemos essas barreiras e criamos espaço para a expansão, guiada pelo olhar individual de cada um. Desde espaços físicos de partilha com o outro, ao lugar mental experienciado individualmente - mas universal na sua ocorrência, quer sejam fruto da memória geracional, das experiências transversais à condição humana, ou dos acontecimentos vividos em grupo, os “Lugares Comuns” unem muito mais do que separam
Constituição, ordenamento e conflitos normativos: Esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
No full textSources of law are often presented from a hierarchical and pyramidal point of view, based on a traditional Kelsenian approach. However, in this book (doctoral thesis), I argue that contemporary legal orders shall be considered multilevel arrangements, comprising several types of legal links, relations and interactions (not only hierarchy, but also parity and self-reference).As fontes de Direito são frequentemente perspetivadas de um ponto de vista gradual, piramidal e hierárquico, com base num enfoque clássico, tipicamente Kelseniano.Porém, procura-se aqui demonstrar que os ordenamentos jurídicos contemporâneos devem ser perspetivados de acordo com um enfoque mulitinível, considerando diferentes tipos de relações e interações normativas (não apenas hierárquicas ou de escalonamento, mas igualmente relações de paridade e de circularidade ou auto-referencialidade)
COVID-19 em Portugal: a estratégia
No full textNão é fácil convencer um país a permanecer em casa durante semanas. Também não é simples desconfiná-lo, mas foi esse o desafio que recebemos no início de 2021, um ano após o SARS-CoV-2 ter surgido à escala global e ainda a atravessar um dos piores picos da doença. Abraçamo-lo como um serviço público que procurámos cumprir da melhor forma. Feito esse trabalho, que reflete uma estratégia minuciosamente construída, quisemos explicar tudo em livro. Por vários motivos. Porque precisamos de estabelecer uma linha diacrónica da realidade internacional para, a partir daí, melhor conhecermos o que se viveu em Portugal. Porque, em tempos pandémicos, este país se apresentou como o pior e o melhor cenário e isso merece uma reflexão e uma sistematização do que aconteceu. Porque, de certa forma, também fomos parte de um processo de decisão que ajudou a combater este terrível vírus.Os planos que fomos tecendo dentro de um grupo pequeno contaram com o apoio de muitas pessoas. Nesta obra, encontramos uma Estratégia. A nossa. E também a do país. E aquela que outros países seguiram. Tudo contra um vírus que nos transformou a vida. Sem nos derrotar. Neste percurso, guardámos uma lição para a vida: o caminho faz-se com todos. Se, neste tempo que o livro reflete, o país conseguiu controlar o vírus, isso deveu-se aos decisores políticos a quem coube tomar medidas, aos especialistas que procuraram ajudar a partir dos seus domínios de saber e, acima de tudo, aos cidadãos. A eles se deve tudo
Mediação Intercultural: formação, ação e reflexão
Get PDFMediação Intercultural: Formação, Ação e Reflexão é o título do livro que assume uma natureza fundamentalmente pedagógica. A finalidade desta obra é constituir um manual de apoio pedagógico destinado à formação inicial e contínua de mediadores e mediadoras interculturais. Para cumprir esta finalidade, dá-se a conhecer os fundamentos teóricos, éticos, metodológicos e praxeológicos da mediação intercultural através dos contributos de vários/as especialistas e profissionais na área.O livro organiza-se em duas partes. Na primeira parte faz-se uma contextualização e fundamentação da mediação intercultural através do seu enquadramento científico, social, político, que permita a sua compreensão e contextualização nas sociedades complexas, multiculturais, multiétnicas e multirreligiosas. A segunda parte centra-se na formação e práxis da mediação intercultural.Para as editoras, esta obra constitui uma forma de contribuir para a valorização e disseminação da mediação intercultural, através de propostas conceptuais, metodológicas, formativas, de ação e de (auto)supervisão que resultam de processos de formação, ação e investigação colaborativa.Mediação Intercultural: Formação, Ação e Reflexão (Intercultural Mediation: Training, Action and Reflection) is the title of this book, which assumes a fundamentally pedagogical approach. It aims to provide a pedagogical support manual for intercultural mediators’ initial and continuous training. For this purpose, it addresses the theoretical, ethical, methodological and praxeological foundations of intercultural mediation through several experts and professionals’ contributions.The first part provides the background and basis for intercultural mediation through its scientific, social and political framework, allowing for understanding and configuring it in complex, multicultural, multi-ethnic and multi-religious societies. The second part focuses on the training and practice of intercultural mediation.According to the editors, this work contributes to the enhancement and dissemination of intercultural mediation through conceptual, methodological, training, action and (self)supervision proposals stemming from collaborative training, action and research processes
The City of the Senses, the Senses in the City
Get PDFUrban-oriented sensory analysis has a long tradition within the social sciences. However, in communication and cultural studies research, the sensorial orientation is still incipient. This publication is part of an ongoing call by Passeio, the platform for the study of art and urban culture of the Communication and Society Research Centre, for an organicist vision of the city, underlining the need to re-signify the role of the senses in the experience of everyday contemporary urban life. This book includes theoretical and/or empirical contributions from researchers in sociology, communication and cultural studies, who explore three fundamental questions: (a) the effects of the tourist era under the COVID-19 pandemic, (b) the role of music in the production of places and socialities; and (c) the importance of ambiances in the constitution of a carnal relationship with the city.
 
Abrir os Gomos do Tempo: Conversas Sobre Cinema em Moçambique
Get PDFEste conjunto de conversas destina-se essencialmente a quem gosta de ouvir contar histórias. São conversas com um forte pendor cinematográfico, não só porque o mote que as atravessa é o cinema em Moçambique, mas sobretudo porque a forma como são reveladas as memórias que habitam esse espaço é também ela, muitas vezes, formulada através de imagens que têm movimento. Abrir os Gomos do Tempo: Conversas Sobre Cinema em Moçambique é também para aquelas pessoas que, como nós, ficam felizes ao ouvir de novo a frase, “um outro mundo é possível!” e tem, a nosso ver, a beleza e a força das palavras daqueles que acreditam em novas possibilidades de vida.O livro abre com um prefácio de Nataniel Ngomane e é constituído por um conjunto de conversas com personalidades chave da história do cinema moçambicano: Américo Soares, Faria de Almeida, Gabriel Mondlane, Jean-Luc Godard, João Ribeiro, José Cardoso, Licinio Azevedo, Lopes Barbosa, Luís Carlos Patraquim, Pedro Pimenta, Ruy Guerra e Sol de Carvalho. As entrevistas foram realizadas por Ana Cristina Pereira, Diana Manhiça, Lurdes Macedo, Maria do Carmo Piçarra, Rosa Cabecinhas, Sheila Khan e Sílvia Vieira. O livro remata com um discurso de José Luís Cabaço, proferido em 1980, altura em que era ministro da informação de Moçambique, acompanhado por uma introdução, feita pelo próprio, que corresponde à sua leitura atual desse discurso enquanto ministro. Este livro é dedicado à memória de Joaquim Lopes Barbosa (1945–2021) e simultaneamente é uma sentida homenagem a todos os cineastas que tiveram a coragem de enfrentar a censura do Estado. Este gesto modesto pretende dar ânimo a todas as pessoas que ainda a enfrentam, nas suas variadíssimas formas. Os ditadores morrem, os regimes passam e os filmes ficam.This set of conversations is essentially addressed to those who like storytelling. These are talks with a strong cinematographic slant, not only because their motto is cinema in Mozambique, but mainly because how the memories that inhabit that space are revealed is also often formulated through images that have movement. Abrir os Gomos do Tempo: Conversas Sobre Cinema em Moçambique (Opening the Buds of Time: Conversations About Cinema in Mozambique) is also for those who, like us, are happy to hear the line, “another world is possible!” again. It has, in our opinion, the beauty and strength of the words of those who believe in new life possibilities.It opens with a foreword by Nataniel Ngomane and features a series of conversations with key personalities in the history of Mozambican cinema: Américo Soares, Faria de Almeida, Gabriel Mondlane, Jean-Luc Godard, João Ribeiro, José Cardoso, Licinio Azevedo, Lopes Barbosa, Luís Carlos Patraquim, Pedro Pimenta, Ruy Guerra and Sol de Carvalho. The interviews were led by Ana Cristina Pereira, Diana Manhiça, Lurdes Macedo, Maria do Carmo Piçarra, Rosa Cabecinhas, Sheila Khan and Sílvia Vieira. The book ends with a speech by José Luís Cabaço, given in 1980, when he was minister of information in Mozambique. This speech is accompanied by an introduction, made by the minister himself, which corresponds to his current reading of that speech as a minister.This book is dedicated to the memory of Joaquim Lopes Barbosa and is simultaneously a heartfelt tribute to all filmmakers who dared to face state censorship. This modest gesture is meant to encourage all people who still face it in various forms. Dictators die, regimes expire, and films remain
Mediação Intercultural: formação, ação e reflexão
Get PDFMediação Intercultural: Formação, Ação e Reflexão é o título do livro que assume uma natureza fundamentalmente pedagógica. A finalidade desta obra é constituir um manual de apoio pedagógico destinado à formação inicial e contínua de mediadores e mediadoras interculturais. Para cumprir esta finalidade, dá-se a conhecer os fundamentos teóricos, éticos, metodológicos e praxeológicos da mediação intercultural através dos contributos de vários/as especialistas e profissionais na área.O livro organiza-se em duas partes. Na primeira parte faz-se uma contextualização e fundamentação da mediação intercultural através do seu enquadramento científico, social, político, que permita a sua compreensão e contextualização nas sociedades complexas, multiculturais, multiétnicas e multirreligiosas. A segunda parte centra-se na formação e práxis da mediação intercultural.Para as editoras, esta obra constitui uma forma de contribuir para a valorização e disseminação da mediação intercultural, através de propostas conceptuais, metodológicas, formativas, de ação e de (auto)supervisão que resultam de processos de formação, ação e investigação colaborativa.Mediação Intercultural: Formação, Ação e Reflexão (Intercultural Mediation: Training, Action and Reflection) is the title of this book, which assumes a fundamentally pedagogical approach. It aims to provide a pedagogical support manual for intercultural mediators’ initial and continuous training. For this purpose, it addresses the theoretical, ethical, methodological and praxeological foundations of intercultural mediation through several experts and professionals’ contributions.The first part provides the background and basis for intercultural mediation through its scientific, social and political framework, allowing for understanding and configuring it in complex, multicultural, multi-ethnic and multi-religious societies. The second part focuses on the training and practice of intercultural mediation.According to the editors, this work contributes to the enhancement and dissemination of intercultural mediation through conceptual, methodological, training, action and (self)supervision proposals stemming from collaborative training, action and research processes
Festividades, Culturas e Comunidades: Património e Sustentabilidade
No full textTraditional and popular festivals are at the heart of communities' cultural and identity dynamics. Whether pilgrimages or carnival celebrations, dramatic enactments or religious rituals, festivals punctuate social and individual times and add meaning to collective life. Often considered at risk of fading or extinction due to changes in lifestyles and the massification and technologisation of cultures, festivities have been reinvigorated in recent decades. These processes of transformation and re-signification call for debate and reflection. With contributions from researchers from various continents, this work brings together 35 papers presented at the international conference "Festivals, Cultures and Communities: Heritage and Sustainability". It compiles a collection of ongoing research on festivals from a perspective that focuses on the relationship between festivities and communities, encompassing festive cultures and identities, the (re)valorisation of tradition and cultural and territorial sustainability. Moreover, considering contemporary trends, this publication focuses on the policies and processes of making festivals part of the heritage, their commodification and touristification, and the relationship between festivals, culture and power.As festas tradicionais e populares estão no coração das dinâmicas culturais e identitárias das comunidades. Quer se trate de romarias ou festejos carnavalescos, encenações dramáticas ou rituais religiosos, as festas pontuam os tempos sociais e individuais e acrescentam significado à vida coletiva. Muitas vezes consideradas em risco de esmorecimento ou extinção, em face das mudanças nos modos de vida e da massificação e tecnologização das culturas, as festividades revigoraram-se nas últimas décadas e estes processos de transformação e ressignificação solicitam debate e reflexão. Com contribuições de investigadores oriundos de vários continentes, esta obra reúne 35 trabalhos apresentados no congresso internacional “Festas, Culturas e Comunidades: Património e Sustentabilidade”. Reúne um conjunto de pesquisas em curso sobre as festas numa perspetiva que privilegia a relação entre as festividades e as comunidades, abarcando as culturas e as identidades festivas, a (re)valorização da tradição e a sustentabilidade cultural e dos territórios. Para além disso, e perante as tendências contemporâneas, são tópicos centrais desta publicação as políticas e processos de patrimonialização das festas, a sua mercantilização e turistificação e a relação entre as festas, a cultura e o poder