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O ISS NAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Author: Janczeski Célio
Publication venue: MP Editora
Publication date: 31/03/2011
Field of study

A ESSENCIAL PRIORIZAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Author: Weiss Fernando
Publication venue: MP Editora
Publication date: 30/09/2011
Field of study

DRAWBACK IMPORTAÇÃO: APLICAÇÃO DAS REGRAS DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

Author: Marinho Rodrigo
Publication venue: MP Editora
Publication date: 31/12/2011
Field of study

A INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA LEI DO MANDADO SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Author: Brito Demes
Publication venue: MP Editora
Publication date: 31/03/2011
Field of study

POSSUEM NATUREZA TRIBUTÁRIA AS CONTRIBUIÇÕES PARA O FMPES, FTI E UEA, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO AMAZONAS?

Author: Ramos Filho Carlos
Publication venue: MP Editora
Publication date: 30/06/2011
Field of study

A TRIBUTAÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE SOFTWARE

Author: Cots Marcio
Azevedo Ricardo
Publication venue: MP Editora
Publication date: 31/03/2010
Field of study

TRIBUTAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA AO INCENTIVO DE ESTUDOS JURÍDICOS: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS IMUNIDADES E ISENÇÕES RELACIONADAS AO IRPJ, CSLL, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ITCMD E ISS

Author: Castro Leonardo
Publication venue: MP Editora
Publication date: 30/06/2010
Field of study

O ISSQN E A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE EMBALAGEM COM INSERÇÃO DE ELEMENTO GRÁFICO

Author: Hideaki Nomura Rogério
Publication venue: MP Editora
Publication date: 30/09/2010
Field of study

A IMUNIDADE CONSTITUCIONAL AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA INTERPRETAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

Author: Albano Wladimyr
Publication venue: MP Editora
Publication date: 31/12/2010
Field of study

DENÚNCIA ESPONTÂNEA: OBSTÁCULOS PARA SEU GOZO PELO CONTRIBUINTE

Author: Tavares Alexandre
Marchese Augusto
Publication venue: MP Editora
Publication date: 31/03/2010
Field of study

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