Portal de Revistas Científicas Electrónicas da Universidade Pedagógica de Maputo
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MULHERES NA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO EM MOÇAMBIQUE NA DÉCADA DE 90
No full textO estudo analisa a participação das mulheres moçambicanas no processo de democratização da década de 1990, à luz da sua experiência na luta de libertação nacional. Apesar das reformas constitucionais e institucionais orientadas para a democracia e a liberalização económica, persistiu a exclusão política feminina. Com base numa abordagem documental e bibliográfica, evidencia-se que mecanismos formais de inclusão coexistem com barreiras estruturais, culturais e sociais. Conclui-se que a consolidação da participação política das mulheres exige a articulação entre políticas públicas, mobilização social e mudança cultural, como condição para a igualdade de género na esfera política
ONDAS POLÍTICAS EM ÁFRICA: IMPERIALISMO, DESCOLONIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ECLOSÃO DA GERAÇÃO Z
No full textO artigo analisa as ondas políticas em África - imperialismo, descolonização e democratização - e as suas implicações sociopolíticas, económicas e culturais, com reflexos na emergência da Geração Z. Sustenta-se que as relações com o bloco ocidental fragilizaram modelos de desenvolvimento ancorados em valores locais, agravando conflitos no pós-independência. As assimetrias ideológicas e de poder limitaram a autonomia africana na definição de modelos de governação e na preservação de valores autóctones. Metodologicamente, adopta-se uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, baseada na hermenêutica e na análise fenomenológica. Conclui-se que a vulnerabilidade dos Estados africanos favoreceu a imposição externa, comprometendo a autenticidade das estruturas africanas
VOTO ELETRÓNICO EM MOÇAMBIQUE: DESAFIOS, POSSIBILIDADES E CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS NUMA PERSPECTIVA DECOLONIAL
Get PDFO artigo analisa criticamente os desafios e as possibilidades da implementação do voto electrónico em Moçambique a partir de uma perspectiva decolonial. O objectivo é compreender os impactos desta tecnologia na democracia moçambicana, considerando infraestrutura, inclusão digital, segurança e confiança institucional. A pesquisa adopta uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados indicam riscos de exclusão digital, fragilidades tecnológicas e ameaças à segurança eleitoral, mas também oportunidades de transparência e redução de fraudes. Conclui-se que o voto electrónico exige políticas de inclusão, segurança e participação social para assegurar legitimidade democrática e adequação ao contexto moçambicano
A COMUNICAÇÃO POLÍTICA E A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA EM ÁFRICA: ENTRE NARRATIVAS COLONIAIS E DEMOCRÁTICAS
Get PDFO estudo examina a relação entre comunicação política e construção da memória histórica em África, focando a tensão entre narrativas coloniais e democráticas. Analisa como media tradicionais e digitais moldam percepções da história política, influenciando legitimidade, contestação do poder e participação cidadã. Adoptando abordagem qualitativa teórico-analítica, articula jornais, rádio, televisão e plataformas digitais com a construção social da memória. Evidencia-se o papel central dos media na preservação e contestação de narrativas históricas, e o uso da comunicação política por governos e movimentos sociais para legitimar ou desafiar o poder. Redes digitais ampliam debate público, mas geram desinformação e desigualdade de acesso
A FRELIMO E A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA MOÇAMBICANA: LEGADO HISTÓRICO E CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO (1990–2025)
No full textO artigo destaca o papel histórico e político da FRELIMO na consolidação da democracia em Moçambique entre 1990 e 2025, evidenciando a sua liderança visionária e compromisso com o desenvolvimento institucional. Analisa a transição bem-sucedida do monopartidarismo para o pluralismo, bem como as reformas políticas e legislativas promovidas, incluindo a descentralização e o fortalecimento do Estado de Direito. Enfatiza a participação activa da FRELIMO nos processos eleitorais, a sua capacidade de garantir estabilidade através da liderança partidária e a promoção de governação participativa, com diálogo constante com sociedade civil, juventude e media. Conclui que o partido tem sido motor de progresso democrático, promovendo mecanismos de participação e fiscalização cidadã de forma eficaz
O SUJEITO POLÍTICO AFRICANO ENTRE A TRADIÇÃO E A MODERNIDADE: UMA LEITURA FILOSÓFICA DA DEMOCRACIA COMO RECONHECIMENTO
Get PDFO artigo analisa a constituição do sujeito político africano contemporâneo a partir da tensão entre tradição e modernidade, problematizando os limites do modelo liberal ocidental de democracia nos contextos africanos. Sustenta-se que a legitimidade democrática exige reconhecimento cultural e pertença simbólica, ausentes em processos de simples transplante institucional. A partir de uma abordagem teórico-filosófica e de diálogo crítico com autores da filosofia política e africana, a democracia é concebida como processo ético-antropológico de reconhecimento. Conclui-se que a modernidade africana só se consolida quando integra dimensões comunitárias e espirituais, permitindo a reconstrução do sujeito político como agente de memória, autonomia e solidariedade
JUVENTUDE, REDES DIGITAIS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM ANGOLA, MOÇAMBIQUE E GUINÉ-BISSAU: NOVOS PARADIGMAS DA DEMOCRACIA AFRICANA
Get PDFO estudo analisa a reconfiguração da participação política juvenil em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau a partir do uso das tecnologias digitais, enquadrando a juventude como actor central de novos paradigmas da democracia africana. Com base numa abordagem sociológica crítica, qualitativa e bibliográfica, mobilizam-se contributos da sociologia da juventude, da teoria das redes e da acção colectiva. Evidencia-se que as redes sociais ampliam o engajamento, a mobilização e a construção de identidades políticas juvenis. Contudo, persistem desigualdades digitais, práticas de vigilância e limitações de acesso que condicionam a cidadania digital. Conclui-se pela necessidade de reforçar infraestruturas, direitos comunicacionais e participação política juvenil inclusiva
(RE)PENSAR A DEMOCRACIA: CRÍTICAS À MODERNIDADE LIBERAL E ALTERNATIVAS A PARTIR DO PENSAMENTO DECOLONIAL
No full textO presente artigo visa repensar a democracia moderna mediante uma crítica à modernidade liberal e a aplicação do pensamento decolonial como alternativa teórica e política. Embora as revoluções Americana e Francesa tenham instituído ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, as democracias contemporâneas enfrentam desgaste e deslegitimação, associados à homogeneização e exclusão epistémica. Questiona-se se o modelo liberal hegemónico responde à diversidade do Sul Global. A investigação qualitativa, baseada em análise hermenêutica e revisão crítica de Quijano (2005), Mignolo (2005) e Santos (2018), evidencia a reprodução da colonialidade. Conclui-se que uma abordagem decolonial exige pluralidade epistémica e valorização de práticas locais
EM MOÇAMBIQUE SE APRENDE A SER CIDADÃO?
Get PDFO artigo analisa a formação da cidadania em Moçambique num contexto marcado por tensão sociopolítica após as recentes eleições, questionando o papel da escola e da sociedade na construção de cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres. Com base numa revisão de literatura clássica e contemporânea sobre cidadania e educação, o estudo evidencia que, apesar do reconhecimento formal da educação como espaço privilegiado de socialização cívica, persistem limitações estruturais, curriculares e institucionais que fragilizam a formação de cidadãos críticos e participativos. Conclui-se que os acontecimentos recentes reforçam a urgência de uma educação orientada para valores democráticos, participação activa e responsabilidade social, condição essencial para o aprofundamento da democracia e da inclusão social em Moçambique
DA UTOPIA SOCIALISTA AO CAPITALISMO DE SOBREVIVÊNCIA: TRANSIÇÕES IDEOLÓGICAS, DEPENDÊNCIA EXTERNA E DESAGREGAÇÃO ECONÓMICA EM MOÇAMBIQUE (1980 – 2000)
No full textO artigo analisa criticamente a transição económica e política de Moçambique do socialismo para o capitalismo de mercado, entre o final da presidência de Samora Machel e a implementação do Programa de Reajustamento Económico. Parte-se da hipótese de que a mudança resultou de pressões externas e de decisões internas associadas à reconfiguração das elites. A metodologia é qualitativa e histórico-estrutural, baseada em fontes bibliográficas e análise crítica do papel do FMI e do Banco Mundial. Os resultados indicam que a privatização e liberalização agravaram desigualdades, fragilizaram o tecido produtivo e favoreceram uma burguesia rentista. Conclui-se que um projecto nacional sustentável exige soberania económica, justiça social e centralidade do bem-estar humano