Periódicos CESG
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05) O STF E A HIERARQUIA ENTRE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
No full text1 – Introdução; 2 – Sobre a hierarquia das normas e a supremacia da Constituição; 3 – Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; 4 – O Supremo Tribunal Federal e a tese da posição hierárquica dos Tratados Internacionais em matéria de Direitos Humanos e o § 3º do Art. 5º da Constituição incluído pela EC n° 45; 5 – Considerações finais; 6 – Bibliografia
08) Modelos de Produção e os Impactos sobre o Psiquismo
No full textEsse ensaio pretende expor alguns estudos sobre os impactos dos processos de produção sobre a subjetividade do trabalhador. Propomos realizar a coleta de referências de vários modelos de gestão, desde aqueles considerados clássicos, que trazem Taylor e Ford como principais autores até os mais recentes, que são enunciados como adaptações à reestruturação produtiva
09) AINDA SOBRE A POSSIBILIDADE DE LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO
No full textDiante da importância do processo licitatório para a administração e consolidação do Direito Administrativo, nos moldes da Constituição da República Federativa do Brasil, ainda, há que se questionar sobre a competência dos entes federados para a propositura de leis, a fim de regular seu procedimento. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar a possibilidade do exercício de competência legislativa de leis estaduais e municipais pelos entes estaduais e municipais em matéria de licitação. A análise sugere que diante da inércia e deficiência da norma geral possa haver normas especificas disciplinadoras de matéria licitatória.PALAVRAS-CHAVE: Licitação; Lei 8.666/93; Competência legislativa; Leis Municipais e Estaduais em matéria de Licitação
02) Análise da Situação Financeira de Capital de Giro de uma Empresa de Revestimentos Cerâmicos
No full textO presente estudo tem como objetivo investigar a situação financeira do capital de giro de uma empresa do segmento de revestimentos cerâmicos entre os anos de 2012 e 2015. A pesquisa caracteriza-se como descritiva com abordagem qualitativa por meio de estudo de caso e análise documental das Demonstrações Contábeis e Relatório de Administração. Os resultados da pesquisa mostraram que, com a reclassificação do balanço, de acordo o modelo Fleuriet, os grupos do ativo não circulante (ANC) e passivo não circulante (PNC) tiveram evolução e representatividade significativas ao longo do período. Os indicadores tradicionais de liquidez revelaram uma política de redução de estoques e de aumento de aplicações financeiras. Os indicadores dinâmicos apontaram que a empresa possui uma situação financeira insatisfatória, visto que o saldo de tesouraria (ST) é negativo e a necessidade de capital de giro (NCG) e capital circulante liquido (CCL) são positivos. Conclui-se que com o crescimento das vendas ao longo do tempo ocorreu o aumento da necessidade de capital de giro e da captação de recursos de terceiros de curto e longo prazo para financiar as operações correntes e não correntes da empresa.PALAVRAS-CHAVE: Demonstrações Financeiras; Análise Financeira; Modelo Fleuriet; Capital de Giro.
04) Desenvolvimento do Turismo Rural nos Anos 1990 e Início do Século XXI
No full textEste artigo tem por objetivo abordar o desenvolvimento do turismo rural nos anos de 90 e início do século XXI. Para tanto, fez-se uma pesquisa bibliográfica onde se procurou identificar as dimensões socioeconômicas e culturais do turismo rural, de modo a se considerar a valorização do espaço rural e os novos limites propostos para ele, como o incentivo à economia local, a valorização das manifestações culturais e, como consequência, a busca de uma nova identidade para esse espaço. PALAVRAS-CHAVE: Turismo Rural; Desenvolvimento; Mudanças.
01) Aplicativo WhatsApp como Ferramenta de Trabalho
No full textEsse artigo busca evidenciar as mudanças tecnológicas e seu respectivo impacto no comportamento profissional, bem como a aceitação do público quanto à eficácia desse aplicativo como ferramenta de trabalho. Busca expor de forma clara e objetiva como se deu a aderência dessa ferramenta no mercado que vive constante mudança tecnológica, apresentando conceitos e fatores relevantes como tecnologia, inovação tecnológica e geração.PALAVRAS-CHAVE: Tecnologia; Inovação Tecnológica; Geração
07) O CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL
No full textA exemplo do Peru, Costa Rica e Bolívia, que já codificaram o processo constitucional, o Brasil será, em seguida, a terceira república do continente a fazê-lo. Com efeito, a marcha nessa direção começou em 10 de janeiro de 2010. Contando com a colaboração de Paulo Lopo Saraiva, estampamos na “Folha de São Paulo” o artigo intitulado “Proposta: Código de Processo Constitucional”
03) DE PILATOS A JOSÉ DE ARIMATÉIA: UMA VISÃO DO MAGISTRADO NA HISTÓRIA E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA
No full textOs evangelhos sinópticos e apócrifos trazem relatos sobre o julgamento de Jesus, sua prisão pelos agentes do templo e do procurador romano. Os relatos dão a entender que Pilatos, por não encontrar culpa em qualquer conduta desse homem, pretendia a sua absolvição. Entretanto, a pressão dos sacerdotes e sua ameaça quanto à sua lealdade ao Império o levou a se valer de uma antiga tradição hebraica, de permitir que o povo escolhesse um preso para ser libertado em razão das comemorações da Páscoa Judaica. A multidão, contudo, optou pela libertação de Barrabás e a crucificação de Jesus. A partir de então, as ações de Pilatos têm sido razão de crítica à democracia e aos juízes democratas. Por isso, neste artigo, confrontando-se as condutas de Pilatos e José de Arimatéia questiona-se, se alguma delas é paradigmática no que diz respeito à condução de um processo judicial democrático e a sua importância para a história do Direito. Investiga-se, ainda, a existência de uma “máquina de propaganda”, já naquela época e sua influência nas decisões populares. O presente artigo faz uma análise da conduta desses personagens, da composição do Sinédrio e sua competência. Pretende, ainda, informar e analisar as referências históricas destes e de Jesus de Nazaré sob a ótica da democracia; sobretudo, nos meios judiciais, trazendo tal análise para a contemporaneidade. Esse trabalho apóia-se, além das referências bíblicas e históricas, nas citações de Flávio Josefo, na obra “A Crucificação e a Democracia” de Gustavo Zagrebelsky além das doutrinas de Alexy, Gadamer, Gunther, Habermas, Kelsen, entre outros.PALAVRAS-CHAVE: História do Direito; Democracia; Magistrado; Escrituras; Crucificação de Jesus; Pilatos; José de Arimatéia