Periódicos CESG
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03) Saberes Pedagógicos no Reconhecimento e Valorização dos Letramentos Sociais na Educação de Jovens e Adultos (EJA): Revisitando a Formação Continuada e a Prática Docente
No full textEste estudo objetiva refletir acerca dos saberes pedagógicos necessários a Educação de Jovens e Adultos (EJA), na perspectiva de reconhecimento e valorização dos letramentos sociais inerentes ao contexto ideológico desses sujeitos, sob um olhar para a formação e a prática docente. A compreensão dessa modalidade de ensino exige conhecimento da realidade das pessoas que não tiveram a oportunidade de estudar na idade própria ou que, por algum motivo abandonaram a escola antes de concluir a Educação Básica, mas ainda assim, possuem saberes experiências relacionados ao mundo da leitura e da escrita. Portanto, de que forma os saberes pedagógicos se relacionam com os letramentos sociais? A trajetória metodológica caracteriza-se pela abordagem qualitativa de pesquisa e caráter bibliográfico, com referência em aportes teóricos, como: Haddad; Di Pierro (1994), Freire (1976; 1994; 1999; 2011), Gadotti (2011), Kleiman (1995), Mollica; Leal (2009), Ribeiro (2007), Soares (1998), Soares (2007), Street (1984; 1995; 2012; 2013; 2014), Tfouni (2010), entre outros. Os resultados mostram que o atendimento educacional a essa demanda não se trata de mera transmissão de conhecimentos, nem de projetos aligeirados, mas da garantia do acesso, permanência em igualdades de oportunidades, valorizando seus saberes e fazeres construídos ao longo da vida. A EJA é uma modalidade de ensino complexa e plural, pressupõe mudanças paradigmáticas, capazes de contribuir para a superação uma visão compensatória de educação, rumo a uma visão formativa, que implica em construção de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos sujeitos envolvidos para inclusão no mundo do trabalho e no exercício da cidadania, o que exige uma relação intima entre o letramento social e o escolar.PALAVRAS-CHAVES: EJA; Letramentos Sociais; Formação Docente; Trabalho Pedagógico
06) A Psicopedagogia frente a Relatos de Criança com Dificuldades de Aprendizagem e a Violência contra a Mulher
No full text03) O Mercado de Trabalho para Administradores em Uberlândia: Um Estudo de Multicaso sobre o Ensino por Competências
No full textA proliferação dos cursos de administração no Brasil, associada à constante demanda do mercado de trabalho por profissionais capacitados, em um contexto de alta competitividade no mundo corporativo, suscitou o questionamento sobre a formação universitária dos administradores. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a associação entre as competências requeridas pelo mercado de trabalho aos administradores recém-formados em Uberlândia e as ementas dos cursos presenciais de administração oferecidos na cidade. Para concretizar tal intento, utilizou-se: análise de conteúdo aplicada às entrevistas com agências de emprego da cidade; e, a análise de conteúdo clássica, realizada por meio de palavras-chave, aplicada às ementas das disciplinas dos cursos de administração. Os resultados da pesquisa sugerem que apesar do importante papel do docente, as competências não devem ser alvo apenas do ensino acadêmico, mas aprimoradas também pelo próprio aluno, como resultados de suas experiências individuais.PALAVRAS-CHAVE: Administração; Ensino Superior; Ementas Curriculares
11) A Estipulação em Favor de Terceiros e a não Incidência do Imposto sobre Serviços
No full textO princípio da relatividade subjetiva determina que o acordo celebrado entre uns, a outros não aproveita, ou seja, sendo um acordo de vontade, só produz efeitos em relação aqueles que o celebram, não afetando terceiros não envolvidos na relação contratual. No entanto, a “Estipulação em Favor de Terceiros”, regulada pelos arts. 436 a 446 do Código Civil Brasileiro (CCB), constitui uma exceção a esse princípio, já que permite a uma pessoa estranha à relação contratual se beneficiar das obrigações assumidas pelas partes contratantes, como no caso do contrato de seguro, previsto nos arts. 757 a 802 do CCB, através do qual o segurado paga um prêmio ao segurador para garantir o cumprimento uma prestação perante o beneficiário, em caso de sinistro. Por essa razão, a Estipulação em Favor de Terceiros tornou-se frequente nos contratos coletivos de seguro, que permitem ao segurado contratar o seguro em favor de um grupo de beneficiários que a ele se vincule, nos termos do art. 801 do CCB, como é o caso do seguro saúde contratado pelo empregador, em relação a seus empregados, ou o seguro contra acidentes contratado pelas locadoras de veículos, em relação a seus clientes, o que tem chamado a atenção dos Entes Tributantes. Alguns Municípios têm entendido que a “Estipulação em Favor de Terceiros” caracteriza uma prestação de serviços, a ensejar a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ora como “agenciamento, corretagem ou intermediação de seguros” (Item 10.01 da Lista Anexa à Lei Complementar n° 116/03), ora como “administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros” (Item 17.12 da Lista Anexa à Lei Complementar n° 116/03). O presente artigo busca, então, investigar a natureza jurídica da “Estipulação em Favor de Terceiros”, de forma a caracterizá-la, ou não, como uma atividade econômica autônoma, tipificada na Lista Anexa à Lei Complementar nº 116/03, a atrair a tributação pelo ISSQN. A investigação jurídico-interpretativa tem como fontes primárias formais o ordenamento jurídico brasileiro, a doutrina e a jurisprudência e, ao final, conclui-se pela não inclusão da atividade no campo de incidência do imposto municipal, conclusão está corroborada pelos precedentes judiciais pesquisados, uma vez que, embora a estipulação de seguros em favor de terceiros possa contar com inúmeras obrigações conexas, não encontra tipificação da lista de serviços anexa à Lei Complementar n° 116/03, na esteira dos acórdãos já exarados pelo Poder Judiciário, notadamente pelo Superior Tribunal de Justiça, não se configurando, portanto, o aspecto material da hipótese de incidência do ISSQN. Tais decisões ganham maior importância frente à entrada em vigo do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei n° 13.105/15, que se assenta sua força normativa como forma de buscar a máxima efetividade da prestação jurisdicional, tendo como princípios norteadores a segurança jurídica e a celeridade processual.PALAVRAS-CHAVE: ISSQN; Estipulação em Favor de Terceiros; Contrato de Seguro Coletivo; Não Incidência
06) Gestão da Qualidade e o Agronegócio Brasileiro: Proposta de Aplicação da Gestão por Processos em uma Fábrica de Alimentação Animal do Alto Paranaíba
No full textA gestão da qualidade é um pilar que vem sendo aplicado frequentemente nas organizações, tornando-se quase obrigatório em todas elas, uma vez que é um fator de extrema importância em busca da competitividade no mercado. Diante deste cenário, o presente trabalho tratou-se de um estudo de caso em uma fábrica de ração animal, localizada na região do Alto Paranaíba, Minas Gerais, com o objetivo principal de analisar o processo e aplicar os conceitos da gestão da qualidade nos problemas identificados. Desenvolveu-se este estudo com o apoio na abordagem qualitativa e, para coleta de dados, utilizou-se documentos disponibilizados pela empresa, visitas e entrevistas semiestruturadas com os gestores. As análises auxiliaram no mapeamento e identificação do problema foco, possibilitando a proposta de melhoria contínua, por gestão de processos, buscando-se reduzir produtos acabados não conformes e, consequentemente, devoluções. Mediante a utilização das matrizes, FC-P e B-Q, identificou-se que os processos de manutenção e expedição devem ser tratados como prioridades, por trazerem um significativo impacto à satisfação do cliente.PALAVRAS-CHAVE: Gestão da Qualidade; Gestão por Processos; Agronegócio; Alimentação Animal
08) A Influência da Família e de um Grupo Religioso no Uso do Aplicativo Whatsapp® por Idosos
No full textVivencia-se um envelhecimento da população em todo o mundo e esse cenário tem inspirado a realização de estudos em diferentes áreas do conhecimento. Entretanto, poucas pesquisas visavam compreender os aspectos positivos do envelhecimento e sua relação com as novas tecnologias de comunicação. Neste sentido, esta pesquisa descritiva e de natureza qualitativa, visou compreender a utilização de novas tecnologias de comunicação, em especial, o uso do Whatsapp® no cotidiano de um idoso e consequentemente, compreender como a família e um grupo religioso podem influenciar a sua adoção. A amostra foi composta por 11 idosos, pertencentes a um determinado grupo religioso. Os dados foram coletados por meio de entrevista e para análise dos mesmos, optou-se pela análise de conteúdo (BARDIN, 2009). Como fundamentação teoria, considerou-se a Teoria Ecossistêmica. Concluiu-se que a maioria dos idosos foram influenciados a adoção do mesmo em seu cotidiano por meio de eventos ocorridos no ambiente familiar, como a saída dos filhos de casa, devido a mudança de cidade, casamento e estudo.PALAVRAS-CHAVE: Idosos; WhatsApp; Teoria Ecossistêmica
06) Gestão de Pessoas na Cafeicultura da Região do Cerrado Mineiro
No full textNeste artigo investigaram-se as políticas e práticas de gestão de pessoas adotadas na cafeicultura da região do Cerrado Mineiro com o advento da mecanização, com o objetivo de buscar identificar se o perfil dos trabalhadores rurais demandado pelas propriedades rurais está sendo encontrado, tendo em vista a importância dos subsistemas de gestão de pessoas adotados nos estabelecimentos rurais (processos de agregar, desenvolver, manter e remunerar tais trabalhadores). Pretendeu-se avaliar também os desafios encontrados pelos cafeicultores em relação à liderança desempenhada por parte dos mesmos para com seus funcionários, a importância dos empregados para os produtores rurais e quais seriam os principais desafios da gestão de pessoas encontrados pelos cafeicultores numa propriedade produtora de café. Foi realizada uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, sendo a coleta dos dados realizada mediante entrevistas estruturadas. Foram investigados proprietários de estabelecimentos rurais produtores de café. A escolha do local de coleta de dados deu-se pelo critério de acessibilidade. Os resultados encontrados mostraram que as propriedades rurais pesquisadas reconhecem a importância dos trabalhadores rurais para atingir os objetivos desejados, além de não existir em nenhum estabelecimento rural pesquisado um órgão de RH ou de Gestão de Pessoas responsável por emitir a folha de pagamento, contratar e demitir funcionários. Sendo que a parte majoritária das propriedades rurais pesquisadas ainda não adotou algum tipo de treinamento ou educação voltados para seus funcionários para fazer com que desempenhem melhor a função que a eles foi atribuída. Salienta-se também que a maioria dos cafeicultores analisados adotam na época da colheita o trabalho braçal e mecanizado. PALAVRAS-CHAVE: Gestão Estratégica de Pessoas; Meio Rural; Mão de Obra; Mecanização
03) O Ensino Jurídico na Educação Básica como Instrumento de Efetivação do Direito Social à Educação
No full textO direito fundamental à educação é uma garantia relacionada ao desenvolvimento humano dos educandos, contemplando não apenas o direito à instrução, mas também ao desenvolvimento do senso crítico e ao preparo para a vida cidadã e democrática. O ordenamento jurídico brasileiro protege sobremaneira o direito à educação, considerando-o um direito social. Para a concretização desse direito, é necessário que as políticas públicas educacionais sejam capazes de preparar os estudantes para o exercício da cidadania. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, o presente trabalho visa a investigar se o ensino jurídico é forma de concretização do direito à educação por oferecer formação quanto às estruturas jurídicas, políticas e constitucionais. Para tanto, é fundamental que haja, no contexto da educação básica, um espaço para o estudo dessas estruturas. Conclui pela importância da inclusão do ensino jurídico na educação básica brasileira é política que deve ser implementada, até mesmo em função do papel da educação como ferramenta para a garantia de uma série de direitos e da própria dignidade humana.PALAVRAS-CHAVE: Direito à Educação; Educação Básica; Ensino Jurídico; Garantia de Direitos
07) Educação no Brasil: Da Colônia ao Início da República
No full textO presente artigo visa elucidar, através de pesquisa bibliográfica, breve análise da História da Educação do Brasil Colônia iniciando-se com a Vinda dos Jesuítas ao Brasil, perpassando o período da educação jesuítica no Brasil Colônia, apresentando as tentativas e as mudanças com Marques de Pombal Apresentado mesmo que de maneira sucinta as mudanças com a vinda da família real as tentativas de aprimoramento da educação no período regencial assim como do período imperial, e finalizando com as mudanças provocadas no inicio da institucionalização da República de nosso País. Saber da historia da educação do Brasil é ter uma analise de como a educação escolar brasileira vou aprimorando e ajustando ao longo da história para atender as necessidades de cada época histórica.PALAVRAS-CHAVE: Educação; Jesuítas; História; Brasil Colônia; Brasil Império; Independência; República