Biblioteca Digital Faculdade Minas Gerais (Famig)
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As mudanças causadas pelo covid-19 sob a ótica contábil das empresas
Get PDFDue to the coronavirus pandemic, accounting has faced decisions of social interest that directly impact the lives of professionals in the field, practically all Brazilians and present several intrinsic ethical issues. Given this context, this article aims to identify and discuss some of the main challenges facing professionals in the field in facing the pandemic. To this end, news were selected from journalistic websites that presented situations that occurred or are still occurring in Brazil. The pandemic became the daily subject in the news, as it was a novelty. For the accounting area, there were changes based on Provisional Measures to help companies and maintain jobs. The first measure was the closure of non-essential measures to increase people\u27s social distance. During this article, we will show the social and labor consequences caused by the pandemic, in addition to demonstrating the practical bias of professionals in the field in facing various adversities in the professional environment. The goal is to bring in the year 2020, the initial year of the pandemic, a theoretical and practical basis for the scenario faced by the accounting sector.Devido à pandemia do coronavírus, a contabilidade tem enfrentado decisões de interesse social que impactam diretamente a vida dos profissionais da área, praticamente todos os brasileiros e apresentam diversas questões éticas intrínsecas. Diante deste contexto, este artigo tem como objetivo identificar e debater algumas das principais que desafiam as profissionais da área no enfrentamento da pandemia. Para tanto, foram selecionadas notícias de websites jornalísticos que apresentassem situações que ocorreram ou ainda estão ocorrendo no Brasil. A pandemia se tornou o assunto diário nos noticiários, uma vez que tratava-se de uma novidade. Para a área contábil, houve alterações com base em Medidas Provisórias para ajudar as empresas e manutenção dos postos de trabalho. A primeira medida foi o fechamento das medidas não essências para aumentar o distanciamento social das pessoas. Durante este artigo, iremos mostrar as consequências sociais e trabalhistas causadas na pandemia, além de demonstrar o viés pratico dos profissionais da área no enfrentamento das adversidades diversas no ambiente profissional. O objetivo é trazer pontualmente no ano de 2020, ano inicial da pandemia, embasamento teórico e pratica do cenário enfrentado pelo setor contábil
Criminologia: a importância de entender os fatores do crime
Get PDFThis article is about the importance of criminology to understand the factors of crime, analyzing criminality as a social phenomenon. The objective is to analyze the importance of the study of criminology for criminal law in an attempt to reduce crime. Still, we will see the difference between criminology and other disciplines called criminal sciences, which are sometimes confused with criminology, having their differences very clear, but still correlated. Understand the objects of criminology; crime, criminal, victim and social control of crime. Analyze currents in Criminology that will attack the definition of crime, no longer questioning the causes that lead someone to commit crimes, to question why someone is labeled a criminal, inquiring the legitimacy of this attribution, understanding criminality as a social phenomenon. Finally, searching demonstrates how important it is to invest more in research in this area, given that in Brazil there is little attention focused on this topic, being a country with a high rate of crimes. For this purpose, exploratory, bibliographical and qualitative research was used, using doctrine and specialization courses and legal articles as a basis, in order to provide information for a more precise investigation. It can be concluded that it seeks a greater proximity to the topic, in order to build ideas and thoughts, making it clearer to the reader the possible causes that lead human beings to commit a crime.O presente artigo versa sobre a importância da criminologia para se entender os fatores do crime, analisando a criminalidade como fenômeno social. O objetivo é analisar qual a importância do estudo da criminologia para o direito penal na tentativa de reduzir a criminalidade. Ainda, veremos a diferença entre a criminologia e as outras disciplinas chamadas ciências criminais, que por vezes são confundidas com a criminologia, tendo suas diferenças bem claras, mas ainda correlatas. Entender os objetos da criminologia; crime, criminoso, vítima e controle social da criminalidade. Analisar correntes na Criminologia que vão atacar a definição do crime, não mais questionar as causas que levam alguém a cometer crimes, para se questionar por que alguém é etiquetado como criminoso, inquirindo a legitimidade dessa imputação, entender a criminalidade como fenômeno social. Por fim, procurar demonstra o quão é importante um maior investimento nas pesquisas dessa área, visto que no Brasil há pouco atenção voltada para esse tema, sendo um país com alto índice de delitos. Para tanto foi utilizada a pesquisa exploratória, bibliográfica e qualitativa utilizando doutrina e cursos de especialização e artigos jurídicos como base, de modo a fornecer informações para uma investigação mais precisa. Pode se concluir que busca uma maior proximidade com o tema, com o objetivo de construir ideias e pensamentos, deixando mais clara para o leitor as possíveis causas que levam o ser humano a cometer um delito
Sistema prisional brasileiro: a efetividade das medidas de reintegração social adotadas pelo sistema prisional brasileiro na busca pela ressocialização
Get PDFThe present study aims to analyze the importance of public policies in the Brazilian prison system and of social reintegration measures that make possible the reintegration of (ex) inmates into society, contributing to the effectiveness of the resocialization of inmates. To carry out the present study, Bibliographic Research was used, focusing on doctrines and publications in books and dictionaries, periodicals, magazine articles, web pages and scientific conference proceedings. We sought to analyze the impacts of laws, measures and governmental actions that prevent the advancement of socio-educational support to inmates and egresses, although the description of actions and public policies implemented in Brazil has not been the subject of discussion in this article. The study demonstrates that, although many actions are being carried out by the state and its partnerships, there are many pending issues and problems in the Brazilian prison system that often prevent such actions from being successful. Thus, it is concluded that the act of removing from social life offenders who committed crimes that harmed others in society is legitimate, however, the withdrawal of freedom does not exclude the State\u27s obligation to this part of society, despite actions and programs aimed at maintaining the individual\u27s other human rights and also for the legality of acts imposed by justice.O presente estudo tem por objetivo analisar a importância de políticas públicas no sistema prisional brasileiro e das medidas de reintegração social que viabilizem a reinserção de (ex) detentos na sociedade contribuindo para a eficácia da ressocialização dos encarcerados. Para a realização do presente estudo foi utilizada a Pesquisa Bibliográfica com foco nas doutrinas e publicações em livros e dicionários, publicações periódicas, artigos de revistas, páginas da web e anais de congressos científicos. Buscou-se analisar os impactos de leis, medidas e ações governamentais que impedem o avanço de suporte socioeducativo a detentos e egressos, ainda que não tenha sido objeto de discussão neste artigo, a descrição de ações e políticas públicas implantadas no Brasil. O estudo demonstra que, embora muitas ações estão sendo realizadas pelo estado e suas parcerias, existem muitas pendências e problemas no sistema prisional brasileiro que muitas vezes impedem que tais ações sejam bem sucedidas. Assim, conclui-se que, é legítimo o ato de retirar do convívio social os infratores que cometeram delitos que prejudicaram outros na sociedade, entretanto, a retirada da liberdade não exclui a obrigação do Estado para com essa parcela da sociedade, em que pese ações e programas voltados para a manutenção dos demais direitos humanos do indivíduo e, também para a licitude dos atos impostos pela justiça
Como as mulheres carentes lidam com o aborto?
Get PDFThis article aims to talk about the right of life iof the fetus and how needy women deal with the practice of abortion, usinh the hyoithetical deductive method of researchm as the intention is to discuss abortion through doctines and scientific articles. Using the exploratory and explanatory methodology as concceptualizing theories about When life begins, it describes the reasons why a woman decides to abort, discuss the about when life begins, it describes, the reasons why a woman decides to abort, discuss the consequences of a legal abortion, analyze the risks a Woman suffers When having a legal abortion, and to explin, despite everything, they must have the right to live, since this is constitutional for everyone without any distinction, and since we have this right and our legislation does not allow the termination of pregnancy, there musr be investment in public policies to reduce these numbers that are increasingly more and more alarig still had as a theoretical eference eletronic articles and the indoctrinator Rogério Greco.O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre o aborto e como as mulheres lidam, com a prática do aborto, tendo como método de pesquisa o hipotético dedutivo, pois a intenção é discorrer sobre o aborto através de doutrinas e artigos científicos. Tendo como metodologia a exploratória e explicativa conceituando quando se inicia a vida através das teorias da personalidade jurídica, explicar quais são os direitos do nascituro. Descrever que a lei defende a vida desde concepção. Explicar os motivos pelos quais a mulher decide abortar de forma ilegal, e os riscos que tal ato traz para a vida da mulher. Discorrer sobre as dificuldades que a mulher sofre para fazer um aborto legal e como e quais casos a legislação permite a mulher abortar. E por fim explorou sobre a dignidade do feto, pois todos temos direito constitucional de viver, e a liberdade do direito de escolha da mulher se quer ou não levar a gravidez em diante.Este trabalho teve como referencial teórica artigos eletrônicos e o doutrinador Rogério Greco
A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri frente ao princípio da presunção de inocência
Get PDFThe theme analyzed in this work is the influence that the media can exert on the decisions rendered by the Jury, especially in view of the principle of presumption of innocence, which guarantees that every citizen is considered innocent until the final sentence of a condemnatory sentence. Considering that intentional crimes against life, including murder, are tried by the popular court of the jury composed of citizens of the community, since the jury judges according to the intimate conviction, which before the day of judgment, they are exposed to opinion of the big media. Thus, it is important to question whether the media today can influence such judgments in order to harm the constitutional rights of the accused, including the presumption of innocence and ample defense, as the jurors often arrive at the court with their conviction made by media publications. The methodology used was a bibliographical research with a qualitative character, as this review was based on scientific material already published, consisting mainly of legal journals, dissertations and articles from scientific journals. It is concluded that several times, the Jury Court becomes an instrument of oppression and exclusion, because the jury, lay citizens, who judge according to their intimate conviction, without legally grounding it, are sometimes , especially in cases of high repercussion, influenced by what was previously exposed by the media and end up opting for the popular will, which is why it is necessary to create mechanisms to guarantee the accused respect for their rights, considering that the influence The media interferes with the conviction of the jurors more than the evidence produced during the trial itself.O tema analisado nesse trabalho é a influência que a mídia pode exercer nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri em especial diante do princípio da presunção de inocência que garante que todo cidadão seja considerado inocente até transito em julgado de sentença condenatória. Tendo em vista que os crimes dolosos contra a vida, dentre eles o homicídio, é julgado pelo tribunal popular do júri composto por cidadãos da comunidade, que julga de acordo com intima convicção, sendo que antes do dia do julgamento os jurados ficam expostos à opinião das grandes mídias. Assim, importante questionar se a mídia hoje pode influenciar tais julgamentos de modo a ferir os direitos constitucionais do acusado, dentre eles a presunção de inocência e ampla defesa, já que muitas vezes os jurados já chegam ao tribunal com seu convencimento feito pelas publicações da mídia. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica com caráter qualitativo, visto que esta revisão baseou-se em material científico já publicado, constituído principalmente de revistas jurídicas, dissertações e artigos de periódicos científicos. Conclui-se que por diversas vezes, o Tribunal do Júri transforma-se em instrumento de opressão e exclusão, pelo fato dos jurados, cidadãos leigos, que julgam de acordo com a sua intima convicção, sem fundamenta-la legalmente, serem, por vezes, em especial nos casos de grande repercussão, influenciados pelo exposto previamente pela mídia e acabam optando pela vontade popular, razão pela qual torna-se necessária a criação de mecanismos para garantir ao acusado o respeito aos seus direitos, tendo em vista que, a influência da mídia interfere no convencimento dos jurados mais do que as próprias provas produzidas durante o julgamento
Os impactos da cultura de cancelamento
Get PDFVirtual cancel is a contemporary practice that is observed and debated in all spheres of society due to its harmful potential for people and society. The main objective of this article is to present this theme clearly and eventually demonstrate the impacts of this behavior in someone\u27s life, using a recent case published in the media. Using a balanced convergence of comparative and dialectical methodology, the article exposes the most recent dictates on the subject of jurists and scholars who discuss the subject, so that through it, one can observe the degree of dangerousness that this practice contains and that one reflects on this. Thus, it presents the legal point of view involved in this movement and how the State and the victim can deal with it, using current laws that already aim to protect the individual from any exaggerations contained in it. Finally, such a modern theme requires a language and approach compatible with its time, inserting the theme in the most relevant debates in an increasingly digital world.O cancelamento virtual é uma prática contemporânea que é observada e debatida em todas as esferas da sociedade por conta de seu potencial lesivo para as pessoas e para a sociedade. O objetivo principal deste artigo é apresentar este tema de forma clara e eventualmente demonstrar os impactos deste comportamento na vida de alguém, utilizando-se de um caso recente e veiculado na mídia. Usando de uma convergência equilibrada de metodologia comparativa e dialética, o artigo expõe os ditames mais recentes sobre o tema de juristas e doutrinadores que discutem o tema, para que através dele, se observe o grau de periculosidade que contém esta prática e que se reflita sobre isto. Assim, apresenta-se o ponto de vista jurídico envolto neste movimento e como o Estado e a vítima podem lidar com ele, utilizando de leis atuais que já visam proteger o indivíduo dos eventuais exageros contidos nele. Por fim, um tema tão moderno requer linguagem e abordagem compatíveis com seu tempo, inserindo o tema nos debates mais relevantes num mundo cada vez mais digital
Destinação dos resíduos provenientes da construção civil
No full textA construção civil vem crescendo de forma considerável nas últimas décadas noBrasil, e apesar de proporcionar inúmeros benefícios tanto econômico quanto socialao país, o setor traz atrelado ao seu crescimento problemáticas ambientaispreocupantes. Atualmente, o setor da construção civil é um dos maiores consumidoresdos recursos naturais não renováveis, e um dos maiores geradores de resíduossólidos. Sabendo que a extinção dos recursos naturais é um problema que afeta todaa sociedade, e que a destinação irregular dos resíduos sólidos e seu maureaproveitamento causam danos irreparáveis ao meio ambiente, surge a preocupaçãoem buscar medidas que mitiguem os impactais ambientais causados por essesresíduos provenientes da construção civil. A reutilização de resíduos pela indústria daconstrução vem se concretizando como uma prática importante para asustentabilidade, amenizando o impacto ambiental gerado pelo setor ou reduzindo oscustos.
 
Sugestões para padronização e otimização das sugestões para padronização e otimização das atividades prestadas pelos cartórios
No full textO presente trabalho tem por finalidade descrever as principais dificuldadesencontradas para se concluir um registro de imóvel nos cartórios, a falta depadronização existente, bem como trazer estudos, textos e matérias encontrados nosmeios de comunicação eletrônica e na literatura que possibilitem maior abrangênciado conteúdo. A ideia principal é entender a morosidade do processo no cartório edesenvolver melhorias no mesmo. Efetuar um estudo detalhado do processo deregistro de imóveis, para que esse trabalho contribua na conexão entre as etapas ena aceleração do processo e traga padrões que se mostrem úteis e aplicáveis emâmbito nacional e possa auxiliar os profissionais de agrimensura, dos cartórios eprincipalmente os donos das propriedades. Assim dizendo, a proposta é revisar eanalisar de forma crítica e construtiva o processo de registro de imóveis, buscar asnão conformidades e sugerir ideias que possibilitem melhorias na lei 6015/73, a fimde se alcançar padronização, aperfeiçoamento dos serviços e agilidade
Contenções e estabilidadede taludes por meio de cortina atirantada : estabilidade de taludes entre as ruas Antares e Levi Pereira Coelho, em Belo Horizonte/MG
Get PDFDevido aos inúmeros riscos aos moradores que residem no entorno do talude e abaixo do mesmo, são construídas estruturas de concreto armado para conter o maciço. Em períodos chuvosos os casos de deslizamentos de encostas crescem em toda a cidade de Belo Horizonte, pelo fato de ser uma região montanhosa e de grandes índices pluviométricos. Entende-se que o objetivo desse estudo vai além do conhecimento acadêmico sobre o método executivo de contenções, o mesmo visa também trazer ao conhecimento de toda a população as consequências de construções irregulares e em locais inapropriados para moradias. Esta pesquisa apresenta um estudo comparativo de dois tipos de contenções sendo cortina atirantada e terramesh, com o objetivo de analisar a descrição do melhor processo executivo relacionado aos projetos de muros de arrimos, descrevendo os principais parâmetros para o dimensionamento correto destas estruturas e entendendo o comportamento do solo mediante ao processo executivo de drenagens aplicado nas obras de contenções.Importante ressaltar o processo construtivo de rede de drenagens que tem uma função muito importante para a estabilidade da estrutura a ser executada, entre as ruas Antares e Levi Pereira Coelho localizada na zona sul de Belo Horizonte - MG. Com base na conclusão da pesquisa foi possível aprender dos diversos processos de execução da cortina e seus métodos que tem grande importância para uma execução bem sucedida. Além de conter o maciço existente a estrutura teve a função do suporte para a implantação da via de ligação. Os diversos processos e etapas de execução puderam agregar conhecimento acadêmico e profissional, onde foi possível esclarecer as dúvidas existente e trazer ao leitor a importância dos métodos construtivos
Obra de contenção : estudo de caso de obra de contenção como solução para erosão do talude, localizado no Município de Santa Luzia - MG
Get PDFA presente pesquisa pretende analisar a solução de contenção proposta para o desmoronamento de um talude em uma avenida localizada no município de Santa Luzia, Minas Gerais e fazer um comparativo com outra alternativa de contenção que será o muro de flexão em concreto armado, popularmente conhecido como muro de arrimo. Foram desenvolvidos os estudos, por uma empresa especializada, de contenção do talude erodido para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia que realizou a contratação de uma empresa local para execução das obras em caráter emergencial. Será utilizado o software GawacWin para comparar o dimensionamento do gabião e o software Geo5 para dimensionar o muro de flexão, com as mesmas condições e os mesmos dados da situação criada para o gabião, demonstrando a vantajosidade e versatilidade do gabião como uma alternativa de contenção