Biblioteca Digital Faculdade Minas Gerais (Famig)
Not a member yet
1075 research outputs found
Sort by
Pacote Anticrime: Principais mudanças trazidas pelo “Pacote Anticrime” no âmbito do direito penal
Full text linkThe objective of this study is to analyze the changes introduced by Law No. 13,964/19 in the Penal Code and in the Law of Heinous Crimes. This law known as the "Anticrime Package" – is a significant piece of legislation in the current criminal context, as it has significantly altered Brazil\u27s criminal justice system in response to a modern society characterized by widespread insecurity. Despite having entered into force in early 2020 with the intention of fighting crime, organized crime and violent crimes against people, taking into account public expectations and the interests of society, still bumping into the criminal law of the enemy. Bringing to the end of the study a more comprehensive perspective of the real changes that occurred with the creation of the law, in the practical scenario. In addition to demonstrating that in practice the changes that occurred did not achieve the initially desired objectives. The methodology used to develop the work was descriptive.O objetivo deste estudo é analisar as alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/19 no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos. Essa lei conhecida como "Pacote Anticrime" – é uma legislação significativa no contexto criminal atual, uma vez que alterou significativamente o sistema de justiça criminal do Brasil em resposta a uma sociedade moderna caracterizada por uma insegurança generalizada. Não obstante tenha entrado em vigor no início de 2020 com a intenção de combater a criminalidade, o crime organizado e os crimes violentos contra as pessoas, levando em conta as expectativas públicas e os interesses da sociedade, esbarrando ainda no direito penal do inimigo. Trazendo ao final do estudo uma perspectiva mais abrangente das reais mudanças ocorridas com a criação da lei, no cenário prático. Além de demonstrar que na prática as mudanças ocorridas não atingiram os objetivos inicialmente almejados. A Metodologia utilizada para desenvolver o trabalho foi a descritiva
A incompatibilidade da teoria do direito penal do inimigo com o ordenamento jurídico brasileiro
Full text linkThe Criminal Law of the Enemy is a recent theoretical creation of one of the most modern and controversial jurists of the present time. With the occurrence of the terrorist attack on the United States of America in 2001, the conjecture elaborated by Günther Jakobs gained prominence and became widely discussed in the legal environment. In view of this, the present study aims to analyze the Enemy\u27s Criminal Law, investigating the possibility of harmonizing the theory with the constitutional principles applicable to criminal matters. To do so, an exploratory study will be carried out, using the qualitative approach, using the method of bibliographic research. The Democratic State of Law presupposes respect for the rights considered fundamental to human life, which are enshrined in the current constitutional order and guide the edition and application of Brazilian laws, including criminal law. In this sense, based on an analytical approach to the Criminal Law of the Enemy, it was observed that such criminal policy has as a presupposition the differential treatment of offenders who, in the case of committing more serious crimes and verifying perennial delinquent tendency, will be considered enemies of the State and, therefore, the dismissal of guarantees which, in the light of the constitutional principles of the CRFB/1988, are inviolable. By imposing a dichotomous treatment on the courts because of their social behavior, applying a disproportionate sanction to the fact committed and relating to future fact, the Jakobsian conjecture attacks against the essential primacy of the Democratic State of Law, defies the constitutional order itself and denies observance of the guarantees humanitarian measures that could not be waived under Brazilian law, and it was concluded that it was not compatible with CRFB/1988.O Direito Penal do Inimigo é uma criação teórica recente de um dos mais modernos e polêmicos juristas da atualidade. Com a ocorrência do atentado terrorista aos Estados Unidos da América em 2001, a conjectura elaborada por Gunther Jakobs ganhou destaque e passou a ser amplamente discutida no meio jurídico. Diante disto, o presente estudo tem o objetivo de analisar o Direito Penal do Inimigo, investigando-se a possibilidade de harmonização da referida teoria com os princípios constitucionais aplicáveis à matéria penal. Para tanto, far-se-á um estudo exploratório, utilizando-se da abordagem qualitativa, empregando-se, ainda, o método de pesquisa bibliográfica. O Estado Democrático de Direito tem como pressuposto o respeito aos direitos considerados fundamentais à vivência humana, preceitos estes que foram consagrados pela ordem constitucional vigente e orientam a edição e aplicação das leis brasileiras, inclusive na seara penal. Neste sentido, a partir de uma abordagem analítica do Direito Penal do Inimigo, observou-se que tal política criminal tem como pressuposto o tratamento diferenciado dos infratores que, no caso de cometimento de crimes mais gravosos e verificação de tendência delitiva perene, serão considerados inimigos do Estado e, portanto, despidos de garantias que, à luz dos princípios constitucionais da CRFB/1988 são invioláveis. Ao impor um tratamento dicotômico aos jurisdicionados em razão do seu comportamento social, aplicar sanção desproporcional ao fato cometido e relativo a fato futuro, a conjectura jakobsiana atenta contra os primados essenciais do Estado Democrático de Direito, afronta a própria ordem constitucional e negativo observância das garantias humanitárias irrenunciáveis segundo a legislação brasileira, pelo que se concluiu pela sua inconciliabilidade com a CRFB/1988
EQUIDADE DE GÊNERO E RESPONSABILIDADE PARENTAL: uma análise das licenças paternidade e maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Full text linkThis work aims to analyze the disparity between paternity and maternity leave in the Brazilian context, investigating its implications for gender equality and parental responsibility, through the guiding question: to what extent the disparity between paternity and maternity leave in the Brazilian legal system violates the principle of gender equality and affects parental responsibility, contrary to the best interest of the child and adolescent? For this, a qualitative and descriptive review of the literature was carried out, with documentary analysis. It seeks, at first, to analyze the patriarchy and subjugation of women, highlighting their persistence in contemporary society, especially in domestic violence and male control over women. Despite the advances of the feminist movement, there are still deeply rooted gender inequalities. The evolution of family power will be demonstrated, emphasizing the importance of the absolute protection of children and adolescents, including the right to family life after separation from parents. It also seeks to examine maternity and paternity leave in Brazil, highlighting the disparity between them and the need to balance parental rights and duties. Finally, it will be analyzed whether inequality in maternity and paternity leave violates gender equality, negatively affecting the development of children. It is proposed, at the end, the equalization of licenses to promote gender equality and ensure the equitable participation of parents in family life.Este trabalho tem por escopo analisar a disparidade entre as licenças paternidade e maternidade no contexto brasileiro, investigando suas implicações para a igualdade de gênero e a responsabilidade parental, por meio da pergunta norteadora: até que ponto a disparidade entre as licenças paternidade e maternidade no ordenamento jurídico brasileiro viola o princípio da igualdade de gênero e afeta a responsabilidade parental, contrariando o melhor interesse da criança e do adolescente? Para isso, realizou-se uma revisão qualitativa e descritiva da literatura, com análise documental. Busca-se, em primeiro momento, analisar o patriarcado e a subjugação das mulheres, destacando sua persistência na sociedade contemporânea, especialmente na violência doméstica e no controle masculino sobre as mulheres. Apesar dos avanços do movimento feminista, ainda há desigualdades de gênero profundamente enraizadas. Demonstrar-se-á a evolução do poder familiar, enfatizando a importância da proteção absoluta da criança e do adolescente, incluindo o direito à convivência familiar após a separação dos pais. Busca-se, ainda, examinar as licenças-maternidade e paternidade no Brasil, destacando a disparidade entre elas e a necessidade de equilibrar os direitos e deveres parentais. Por fim, analisar-se-á, se a desigualdade nas licenças maternidade e paternidade viola a igualdade de gênero, afetando negativamente o desenvolvimento das crianças. Propõe-se, ao final, a equiparação das licenças para promover a igualdade de gênero e garantir a participação equitativa dos pais na vida familiar
SISTEMA CONSTRUTIVO EM WOOD FRAME NO BRASIL
Full text linkWith each passing day the need to build sustainably, quickly and with minimal waste increases, therefore, for this article we used bibliographical reviews and a survey of theoretical references regarding wood frame construction technology in terms of its safety, advantages and disadvantages, comparative with structural masonry construction system and conventional masonry where it can be concluded that the Wood Frame construction system presents itself as a good option for this demand due to its construction flexibility, thermoacoustic characteristics, ease of changing the original design, speed in executing the work and because it is a completely renewable source.A cada dia que se passa aumenta a necessidade de se construir de forma sustentável, rápida e com o mínimo de desperdício, sendo assim, para este artigo utilizou-se revisões bibliográficas e levantamento de referencial teórico a respeito da tecnologia construtiva em wood frame quanto a sua segurança, vantagens e desvantagens, comparativo com sistema construtivo em alvenaria estrutural e alvenaria convencional onde pode-se concluir que o sistema construtivo Wood Frame se apresenta como uma boa opção para esta demanda devido a sua flexibilidade construtiva, características termoacústicas, facilidade de alteração do projeto original, rapidez na execução da obra e por se tratar de uma fonte totalmente renovável
ANÁLISE DE ESTABILIDADE DE TALUDES DE CORTE EM ÁREAS DE MINERAÇÃO: ESTUDO DE CASO
Full text link
Este estudo teve como objetivo avaliar a estabilidade de sete taludes localizados em uma área de acesso dentro de uma mineradora e, propondo medidas de estabilização, quando necessário. Utilizando o software Slide 2 e os parâmetros geotécnicos das sondagens, as análises determinaram os fatores de segurança dos taludes. Medidas de proteção, como rip-rap, muros de gabião e solo grampeado, foram recomendadas para garantir a estabilidade e prevenir deslizamentos
CARGA IMEDIATA EM PRÓTESE TOTAL IMPLANTOSSUPORTADA
Full text linkDental implants not only aesthetically restore missing teeth, but also restore patients\u27 chewing and speaking functions. They are inserted into the oral cavity during surgery performed under local anesthesia. During this process, osseointegration occurs when blood cells come into contact with the implant surface. Immediate loading refers to the placement of a prosthetic element on the implant before complete osseointegration. This is feasible when there is initial stability between the implant and the bone during surgery, resulting in surgical success in a shorter period of time, generally less than 3 to 6 months compared to normal bone healing time. Immediate loading of implant-supported complete dentures has been a revolutionary approach in oral rehabilitation, allowing patients an almost immediate functional and aesthetic restoration after the placement of dental implants. This work presents a detailed review of the immediate loading technique, discussing its theoretical foundations, clinical indications and results observed in recent clinical studies. Furthermore, the biomechanical and biological considerations involved are addressed, as well as the challenges and limitations of this technique. Finally, future perspectives and recommendations for clinical practice based on available evidence are presented, highlighting the importance of this treatment modality in contemporary dentistry.Os implantes dentários não apenas restauram esteticamente os dentes perdidos, mas também restabelecem as funções de mastigação e fala dos pacientes. Eles são inseridos na cavidade bucal durante uma cirurgia realizada com anestesia local. Durante este processo, a osseointegração ocorre quando as células sanguíneas entram em contato com a superfície do implante. A carga imediata refere-se à colocação de um elemento protético sobre o implante antes da completa osseointegração. Isso é viável quando há estabilidade inicial entre o implante e o osso durante a cirurgia, resultando em sucesso cirúrgico em um período mais curto, geralmente menos de 3 a 6 meses em comparação com o tempo normal de cicatrização óssea. A carga imediata em próteses totais implantossuportadas tem sido uma abordagem revolucionária na reabilitação oral, permitindo aos pacientes uma restauração funcional e estética quase que imediata após a colocação dos implantes dentários. Este trabalho apresenta uma revisão detalhada sobre a técnica de carga imediata, discutindo seus fundamentos teóricos, indicações clínicas e resultados observados em estudos clínicos recentes. Além disso, são abordadas as considerações biomecânicas e biológicas envolvidas, bem como os desafios e as limitações dessa técnica. Ao final, são apresentadas as perspectivas futuras e as recomendações para a prática clínica baseadas nas evidências disponíveis, destacando a importância dessa modalidade de tratamento na odontologia contemporânea
COMPARAÇÃO ENTRE ENDOCROWNS E COROAS CONVENCIONAIS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Full text linkEndocrowns emerge as a promising alternative for the rehabilitation of extensively destroyed elements, aiming for a more conservative approach than traditional systems. This literature review aims to deepen knowledge on the endocrown technique, clarifying its indications, advantages, and clinical disadvantages. Methodology: A comprehensive search was conducted in the National Library of Medicine (PubMed) database, using the following descriptors: Endocrown, Dental restoration, Dental crown, Endodontic treatment. To support this review, we sought articles published from January 2014 to January 2024, and after a careful analysis, twenty articles were selected that met the pre-established criteria. Inclusion Criteria: We prioritized articles published in freely accessible journals, democratizing knowledge. Publication Date: We evaluated articles published in the last 10 years (from January 2014 to January 2024), ensuring the review was up-todate. Relevance: We selected only articles that fit the central theme of the review, ensuring cohesion and quality of the presented material. CONCLUSIONS: It is concluded that endocrown restorations have proven to be an extremely promising option for molars extensively destroyed and endodontically treated. However, for other elements such as premolars, canines, and incisors, current studies have not shown positive results, which contraindicates the technique in these cases until further clinical studies indicate otherwise. As endocrowns surgem como uma alternativa promissora para a reabilitação de elementos que foram extensamente destruídos, visando uma abordagem mais conservadora dos que os sistemas tradicionais. Essa revisão de literatura tem como objetivo principal aprofundar os conhecimentos sobre a técnica da endocrowns, esclarecendo suas indicações, vantagens, desvantagens nos aspectos clínicos. Metodologia: foi realizada uma busca abrangente na base de dados National Library of Medicine (PubMed), utilizando os seguintes descritores: Endocrown, Restauração dentária, Coroa dentária, Tratamento endodôntico. Para embasar está revisão buscamos artigos publicados em um período de janeiro de 2014 até janeiro de 2024, após uma criteriosa análise, selecionamos vinte artigos que se destacaram por atender aos critérios pré-estabelecidos. Critérios de Inclusão: Priorizamos artigos publicados em periódicos de acesso gratuito, democratizando o conhecimento, Data de publicação: Avaliamos artigos publicados nos últimos 10 anos (entre janeiro de 2014 e janeiro de 2024), garantindo que a revisão estivesse atualizada, Relevância: Selecionamos apenas artigos que se enquadravam no tema central da revisão, garantindo a coesão e a qualidade do material apresentado. CONSIDERAÇÕES FINAIS: conclui-se que as restaurações do tipo endocrown se mostraram uma opção extremamente promissora para molares extensamente destruídos e tratados endodonticamente , entretanto para demais elementos como pré molares , caninos e invisos os estudos atuais não mostraram positivos oque contra indica a técnica nesses casos até que mais estudos clínicos indiquem a técnicas para os mesmos
O IMPACTO DO COVID-19 EM PACIENTES COM DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR: REVISÃO DE LITERATURA
Full text linkThis bibliographic reference consists of research with the aim of relating the worsening/development of temporomandibular dysfunction with the pandemic caused by COVID-19. The general objective is to understand the impact of COVID-19 on patients with temporomandibular disorders, using articles taken from PubMed, Google Scholar and renowned books in the area. The work concluded, through a literature review, a strong relationship between the pandemic generated by COVID19 and temporomandibular dysfunction.Essa referência bibliográfica consiste em uma pesquisa com o intuito de relacionar o agravamento/desenvolvimento da disfunção temporomandibular com a pandemia ocasionada pelo COVID-19. O objetivo geral é compreender o impacto do COVID-19 em pacientes com disfunção temporomandibular., utilizando artigos retirados da PubMed, google Scholar e livros conceituados na área. O trabalho concluiu através da revisão de literatura uma forte relação entre a pandemia gerada pelo COVID-19 e a disfunção temporomandibular
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA : OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO?
Full text linkThis work aims to contribute to the research on the responsibility of dental surgeons regarding their obligations of means and results in their professional practice. The objective is to find a fairer and more equitable response to the issue of damages caused by this professional. To achieve this, a bibliographic survey was conducted using the dialectical method, which involved doctrinal and jurisprudential comparisons. It was found that, although there is a prevailing understanding that the obligation of the dental surgeon is, in general, one of results, the more appropriate approach is to consider their responsibility as one of means. This is justified by the fact that the profession involves activities with inherent risks, where the factor of chance plays a significant role.Este trabalho visa contribuir para a pesquisa sobre a responsabilidade civil do cirurgião-dentista em relação às obrigações de meio e de resultado na sua prática profissional. O objetivo é encontrar uma resposta mais justa e equitativa para a questão dos danos causados por esse profissional. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica utilizando o método dialético, que envolveu comparações doutrinárias e jurisprudenciais. Constatou se que, embora haja um entendimento predominante de que a obrigação do cirurgião-dentista seja, em regra, de resultado, a abordagem mais adequada é considerar que sua responsabilidade é de meio. Isso se justifica pelo fato de que a profissão envolve atividades de risco, nas quais o fator álea desempenha um papel significativo
Gestão da saúde do trabalhador
Full text linkThe present work aims to investigate the evolution and impacts of occupational safety within the organizational context, emphasizing the importance of effective safety systems to minimize risks and promote healthy and productive work environments. The research addresses the relationship between health and work, highlighting that worker health is a fundamental factor that influences not only the well-being of employees but also the productivity and profitability of companies. The study begins with a literature review on the costs associated with worker health, including both direct and indirect costs that companies face due to accidents and occupational diseases. The analysis reveals that a lack of investment in health and safety can result in high rates of absenteeism, employee turnover, and compensation costs, negatively impacting organizational performance. Furthermore, the paper discusses companies\u27 perspectives on health and safety at work, emphasizing the growing importance of socially responsible management. Companies that adopt health and safety practices not only protect their employees but also position themselves competitively in the market. The research concludes that implementing an Occupational Health and Safety Management System is essential to ensure the physical and mental integrity of workers, fostering a safer and more productive work environment.O presente trabalho tem como objetivo investigar a evolução e os impactos da segurança do trabalho no contexto organizacional, enfatizando a importância de sistemas de segurança eficazes para minimizar riscos e promover ambientes de trabalho saudáveis e produtivos. A pesquisa aborda a relação entre saúde e trabalho, destacando que a saúde do trabalhador é um fator primordial que influencia não apenas o bem-estar dos colaboradores, mas também a produtividade e a rentabilidade das empresas. O estudo inicia com uma revisão da literatura sobre os custos associados à saúde do trabalhador, incluindo os custos diretos e indiretos que as empresas enfrentam devido a acidentes e doenças ocupacionais. A análise revela que a falta de investimentos em saúde e segurança pode resultar em altos índices de absenteísmo, rotatividade de pessoal e custos com indenizações, impactando negativamente a performance organizacional. Além disso, o trabalho discute a visão das empresas sobre saúde e segurança do trabalho, ressaltando a crescente importância de uma gestão socialmente responsável. As empresas que adotam práticas de saúde e segurança não apenas protegem seus colaboradores, mas também se posicionam de maneira competitiva no mercado. A pesquisa conclui que a implementação de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional é essencial para garantir a integridade física e mental dos trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo