Biblioteca Digital Faculdade Minas Gerais (Famig)
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Maternidade e educação de nível superior: O princípio da dignidade da pessoa humana e os desafios das mães estudantes
Full text linkPregnant women and/or new student mothers deal with motherhood in parallel with their academic training. Therefore, the research problem is to analyze the challenges that these women encounter on this arduous journey and how the principle of human dignity can alleviate these challenges and difficulties. The principle of human dignity, an important principle of the Brazilian legal system, is established in art. 1st, III, of the Federal Constitution of 1988. In this sense, the State\u27s view of these student mothers is important. As a guarantor of rights, the State has the central role of guaranteeing a fair and egalitarian society, where everyone has not only the same duties, but also the same rights. Starting, then, from the assumption that the university is a place to seek both professional and personal fulfillment, the importance of analyzing the factors that make it difficult for these women to remain in a higher education institution must be taken into consideration, factors that may result in the discontinuity of their studies, considering that for a long time such factors reflected inequality between genders, making it impossible to compare the realities of each individual, man and woman, if we are to analyze, in this case, the difficult journey of Brazilian mothers that unfold to fulfill their role as mother, homemaker and student.A mulher na condição de gestante e/ou recém-mãe estudante, lidam com a maternidade em paralelo com a formação acadêmica. Desta forma, o problema da pesquisa é analisar os desafios que estas mulheres encontram nesta árdua jornada e como o princípio da dignidade humana pode amenizar esses desafios e dificuldades. O princípio da dignidade humana, um importante princípios do ordenamento jurídico brasileiro, encontra-se estabelecido no art. 1º, III, da Constituição Federal de 1988. Neste sentido, faz-se importante o olhar do Estado para essas mães estudantes. Como garantidor de direitos, o Estado tem o papel central de garantir uma sociedade justa e igualitária, onde todos possuem não somente os mesmos deveres, mas também, os mesmos direitos. Partindo, então, do pressuposto de que a universidade é um local de buscar tanto uma realização profissional quanto pessoal, deve-se levar em consideração a importância da análise dos fatores que dificultam a permanência dessas mulheres em um instituição de ensino superior, fatores esses que podem acarretar em descontinuidade de seus estudos, tendo em vista que por muito tempo tais fatores refletiram a desigualdade entre os gêneros, sendo impossível comparar as realidades de cada indivíduo, homem e mulher, se for analisar, no caso, a dura jornada das mães brasileiras que se desdobram para cumprir seu papel mãe, dona do lar e estudante
Desafios da citação judicial: Impactos legais e atrasos processuais
Full text linkThis article aims to demonstrate the different means of judicial summons, highlighting the changes that have occurred over the decades and the challenges faced in the current context. This analysis takes into account technological advances and the digital era we are currently facing, reinforcing the need to modernize the judiciary. Existing forms of citation will be highlighted, demonstrating the need to adapt legal procedures to current conditions, seeking efficiency, agility, procedural economy and accessibility for everyone involved in the judicial system. With the aim of improving this procedure, technological resources are envisioned, proposing methods such as the use of messaging applications and the creation of a judicial system to make citation faster and more agile.O referido artigo tem o intuito de demonstrar os diversos meios de citações judiciais ressaltando as mudanças ocorridas ao longo de décadas e os desafios enfrentados no contexto atual. Esta análise leva em consideração os avanços tecnológicos e a era digital que se enfrenta atualmente, reforçando-se a necessidade de modernização do judiciário. Serão destacadas as formas existentes de citações, demonstrando a necessidade de adaptar os procedimentos legais às condições da presente época, buscando a eficiência, agilidade, economia processual e acessibilidade para todos os envolvidos no sistema judiciário. Com o objetivo de aprimorar esse procedimento, vislumbra-se os recursos tecnológicos, propondo métodos como a utilização de aplicativos de mensagens e a criação de um sistema judicial para tornar a citação mais célere e ágil
Análise da posse de drogas para consumo pessoal: Uma abordagem jurídica e constitucional da recente decisão do STF - RE 635.659/SP
Full text linkThis research aims to analyze the legal treatment of drug possession for personal use in Brazil, focusing on the consumption of cannabis sativa and the effectiveness of the country\u27s current Drug Policy. The study examines Article 28 of Law 11.343/06, which addresses the use and possession of drugs for personal purposes, highlighting the distinction between users and traffickers, as well as the applicable sanctions. In particular, the recent decision of the Federal Supreme Court (STF) in the Extraordinary Appeal 635.659/SP is emphasized, which questions the constitutionality of criminalizing drug possession for personal use. Ultimately, it was concluded that the STF\u27s decision represents an important step in reconfiguring Brazil\u27s drug policy, as it sets a precedent for the possible decriminalization of drug possession for personal use, emphasizing the need to address substance use as a public health issue rather than solely a security concern. The research method employed was documentary and qualitative analysis, with a hypothetico-deductive approach, in order to evaluate the current legislation and relevant case law, investigating the consequences of the potential decriminalization of drug possession.A presente pesquisa tem como objetivo analisar o tratamento jurídico dado à posse de drogas para consumo pessoal no Brasil, com foco no consumo de cannabis sativa e na eficácia da atual Política de Drogas do país. O estudo examina o Art. 28 da Lei 11.343/06, que trata do uso e posse de drogas para fins pessoais, abordando a diferenciação entre usuário e traficante e as sanções aplicáveis. Em especial, destaca se a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 635.659/SP, que questiona a constitucionalidade da criminalização da posse de drogas para consumo pessoal. Ao final, foi possível concluir que a decisão do STF representa um importante passo na reconfiguração da política de drogas no Brasil, ao abrir um precedente para a possível descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal, evidenciando a necessidade de tratar o uso de substâncias como uma questão de saúde pública e não exclusivamente de segurança. O Método de pesquisa utilizado foi análise documental e qualitativa, com uma abordagem hipotético-dedutiva, a fim de avaliar a legislação vigente e a jurisprudência relevante, investigando as consequências da possível descriminalização da posse de drogas
A garantia ao princípio da presunção de inocência face à antecipação no cumprimento da pena
Full text linkThe present article aims to analyze the guarantee of the constitutional principle of presumption of innocence in the face of potential early enforcement of a sentence following confirmation of a conviction at the second instance. As part of the methodology, doctrinal and jurisprudential works on the proposed subject were analyzed. Throughout the study, the origin of the presumption of innocence principle was examined, observing how it protects the accused in criminal proceedings, aiming to understand the procedural safeguards it establishes. Additionally, an analysis of the legal evolution of second-instance imprisonment in Brazil was conducted, along with an examination of the harms caused to the accused by this measure. In this context, to conclude the study, it was analyzed whether the early enforcement of the sentence after a second-instance conviction violated the constitutional principle of presumption of innocence. It was concluded that anticipating the sentence while appeals were still pending seriously violated this principle. Thus, it was concluded that it would not be possible to guarantee the constitutional principle of presumption of innocence in the event of early sentence enforcement.O presente artigo visa analisar a garantia ao princípio constitucional da presunção de inocência face à eventual antecipação no cumprimento da pena após confirmação condenatória em segunda instância. Para isso, como parte da metodologia, realizou-se a análise de obras doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto proposto. Ao longo do estudo, buscou-se analisar a origem do princípio da presunção de inocência e observar como esse princípio protege o acusado no processo penal, com o intuito de conhecer as garantias processuais por ele estabelecidas. Além disso, de maneira complementar, foi realizada a análise da evolução jurídica da prisão em segunda instância no Brasil, bem como o exame dos prejuízos causados ao acusado por essa medida. Nesse contexto, para finalizar o estudo, foi analisado se o cumprimento antecipado da pena após a decisão condenatória em segunda instância feria o princípio constitucional da presunção de inocência, oportunidade em que se chegou à conclusão de que a antecipação da pena, com recursos ainda pendentes de julgamento, violava gravemente a esse princípio. Dessa maneira, concluiu-se que não seria possível garantir o princípio constitucional da presunção de inocência diante da eventual antecipação na execução do cumprimento da pena
Liberdade de imprensa e de expressão x direito à intimidade
Full text linkThis study examines the complex relationship between freedom of the press and expression and the right to privacy within the Brazilian legal framework, especially in light of challenges posed by the digital age, using a qualitative methodology with doctrinal and case law analysis, the research seeks to understand the extent to which freedom of expression and press can be exercised without infringing individuals\u27 rights to privacy and honor. Throughout the study, fundamental topics are discussed, including the evolution of expression and privacy rights, the impact of media and the internet, the influence of Brazil’s Internet Civil Framework, and the need for limits to protect human dignity. The analysis concludes that although freedom of expression is essential for democracy, it is not absolute and must be exercised responsibly. The judiciary must ensure a careful balance between these rights.Este trabalho examina a complexa relação entre a liberdade de imprensa e de expressão e o direito à intimidade no contexto jurídico brasileiro, especialmente diante dos desafios impostos pela era digital, utilizando uma metodologia qualitativa com análise doutrinária e jurisprudencial, a pesquisa busca entender até que ponto a liberdade de expressão e de imprensa pode ser exercida sem violar o direito à privacidade e à honra das pessoas. Ao longo do estudo, são abordados temas fundamentais como a evolução dos direitos de expressão e privacidade, o impacto da mídia e da internet, a influência do Marco Civil da Internet e a necessidade de limites para proteger a dignidade humana. A análise conclui que, embora a liberdade de expressão seja essencial para a democracia, ela não é absoluta, devendo ser exercida com responsabilidade, e o Judiciário deve garantir um equilíbrio cuidadoso entre esses direitos
Os impactos da inteligência artificial no poder judiciário
Full text linkThis paper aims to analyze the main impacts of using artificial intelligence in the judicial system, especially the issues of transparency and explainability in judicial decisions. In this legal context, the importance of applying computer technology is notorious, which has grown over the years and continues to undergo adaptations and adjustments to better adapt to the legal reality, such as the electronic process system. However, the great highlight is the benefits provided by artificial intelligence, among them procedural speed, economy, agility and for providing ease of access to the judiciary. However, some adverse situations arise in this scenario related to ethics, legal certainty and principles, such as transparency and explainability. And the research problem of this work focuses on the clashes arising from the use of the AI tool that is related to the problem of transparency and explainability in judicial decisions. It is society\u27s right to value impartiality and justice in trials, and a case study was even presented that demonstrated how ethical deviations are possible in the face of a judicial decision made by AI, without human supervision. Therefore, since this work deals with ethical and legal issues in the judicial system, it was essential to discuss the regulation of Artificial Intelligence by specific law, which is currently being deliberated by the National Congress. Finally, this work advocates the use of ethical guidelines, transparency and explainability in judicial decisions when using artificial intelligence, that is, it is a tool that has come to assist in judicial decisions, with the aim of ensuring and maintaining efficiency, trust and the well being of society in decisions, and not replacing the interpreters of the rights of the Judiciary.O presente trabalho tem o objetivo de analisar os principiais impactos ao utilizar a inteligência artificial no sistema judiciário, em especial as questões de transparência e explicabilidade nas decisões judiciais. E neste contexto jurídico, é notório a importância da aplicação da tecnologia computacional, a qual é crescente ao longo dos anos e continua a sofrer adaptações e ajustes para melhor adequar a realidade jurídica, como exemplo o sistema de processos eletrônicos, todavia, o grande destaque são os benefícios proporcionados pela inteligência artificial, dentre eles a celeridade processual, economicidade, agilidade e por proporcionar facilidade de acesso ao judiciário. Entretanto, algumas situações adversas surgem neste cenário relacionado a ética, a segurança jurídica e princípios, como exemplo a transparência e explicabilidade. E o problema pesquisa deste trabalho compulsa sobre os embates decorrentes da utilização da ferramenta IA que está relacionado ao problema de transparência e explicabilidade nas decisões judiciais. É um direito da sociedade em valorizar pela imparcialidade e justiça nos julgamentos, inclusive foi apresentado um estudo de caso que demonstrou o quanto é possível os desvios éticos, diante de uma decisão judicial proveniente da I.A, sem a supervisão humana. Portanto, como este trabalho trata das questões éticas e jurídicas no sistema judiciário, foi essencial versar sobre a regulamentação da Inteligência Artificial por lei específica, a qual se encontra em deliberação no Congresso Nacional. Enfim, este trabalho manifesta pelo emprego de diretrizes éticas, transparência e explicabilidade nas decisões judiciais ao utilizar a inteligência artificial, ou seja, é uma ferramenta que veio para auxiliar nas decisões judiciais, com o intuito de garantir e manter a eficiência e confiança e o bem-estar da sociedade nas decisões, e não substituir os interpretes do direito do Poder Judiciário
A importância da agrimensura nas obras de infraestrutura viária
Full text linkThe theme of this work was the importance of surveying in road infrastructure works. Through a bibliographical review, we sought to identify the responsibilities of Surveying Engineering so that environmental legislation is met in the execution of road works. To this end, a narrative literature review was used, in books, scientific articles and legal texts. Road works represent a set of initiatives necessary for economic and social progress. However, these works have significant environmental impacts. Changes in drainage patterns can, among other things, result in soil erosion, flooding and sedimentation of water bodies, causing damage to local ecosystems. Faced with this reality, deforestation and loss of biodiversity begin to represent direct consequences, with forest areas being damaged to open passage for new roads, bringing threats to habitats and species. Roads, in fact, are sources of air and water pollution, from their construction to operation, releasing gases and particles that damage the environment. Environmental laws regulate the construction of roads in Brazil, including environmental licensing, which is responsible for evaluating and establishing the measures used to minimize negative impacts. Surveying Engineering plays an essential role in the construction of sustainable roads, through the design of drainage systems to minimize environmental impacts and the use of techniques such as topographic surveying. Topography highlights its relevance in this process, incorporating methods for collecting three-dimensional data from the earth\u27s surface, being fundamental for services such as planialtimetric survey. Surveying Engineering even uses photogrammetry and Geoprocessing for various purposes, such as Land Regularization and Judicial Expertise.O tema do presente trabalho foi a importância da agrimensura nas obras de infraestrutura viária. Por meio da revisão bibliográfica, buscou-se identificar as atribuições da Engenharia de Agrimensura para que a legislação ambiental seja atendida na execução das obras rodoviárias. Para tanto, empregou-se a revisão narrativa de literatura, em livros, artigos científicos e textos das leis. A obras rodoviárias representam um conjunto de iniciativas necessárias para o progresso econômico e social. No entanto, essas obras trazem impactos ambientais significativos. As mudanças nos padrões de drenagem podem, entre outros aspectos, resultarem em erosão do solo, inundações e sedimentação de corpos d\u27água, trazendo prejuízos aos ecossistemas locais. Diante dessa realidade, o desmatamento e a perda de biodiversidade passam a representar consequências diretas, com áreas florestais sendo prejudicadas para a abertura de passagem para novas vias, trazendo ameaças aos habitats e espécies. As estradas, inclusive, são fontes de poluição do ar e da água, desde sua construção à operação, liberando gases e partículas que danificam o meio ambiente. As leis ambientais regulamentam a construção de estradas no Brasil, inclusive quanto ao licenciamento ambiental, responsável por avaliar e estabelecer as medidas empregadas para a minimização dos impactos negativos. A Engenharia de Agrimensura desempenha um papel essencial na construção de estradas sustentáveis, por meio do dimensionamento de sistemas de drenagem para minimizar impactos ambientais e do uso de técnicas como levantamento topográfico. A topografia evidencia sua relevância nesse processo, incorporando métodos para a coleta de dados tridimensionais da superfície terrestre, sendo fundamental para serviços como Levantamento planialtimétrico. A Engenharia de Agrimensura, inclusive, utiliza-se da fotogrametria e do Geoprocessamento para diversas finalidades, como Regularização Fundiária e Perícia Judicial
Levantamento Topográfico: Por que Este Serviço é Necessário
Full text linkThis work aims to clarify what topography is and what its benefit is for a civil construction project, based on topographic survey in the field. It discusses its features, necessary equipment and professional qualifications, in addition to showing which documents are necessary to carry out the services. It seeks to clarify that this method is better and more reliable than the manual method, bringing more quality and savings to the work, including for marking plateaus, columns, footings and grade beam.Este trabalho visa esclarecer o que é a topografia e qual o seu benefício para uma obra de construção civil, a partir do levantamento topográfico em campo. Discorre sobre suas funcionalidades, equipamentos necessários e habilitação do profissional, além de mostrar quais documentos são necessários para a realização dos serviços. Procura esclarecer que este método é mais confiável que a forma manual, trazendo mais qualidade e economia à obra, inclusive para a marcação de platôs, colunas, sapatas e baldrames. 
MELHORIA CONTÍNUA: AVALIAÇÃO DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS NA LINHA PRODUÇÃO
Full text linkThe course completion project deals with the continuous improvement implementation project using Lean methodology and its tools, with the aim of maturing processes, reducing costs, waste and increasing operational efficiency. The research involved a detailed analysis of the entire production process where it was possible to map the processes, enabling the identification of existing bottlenecks, activities that did not add value to the end customer and enabling the identification of improvement opportunities with the aim of making the process continuous and optimized. . With the transformations and improvements implemented, it is possible to obtain a significant increase in productivity, improve customer focus, and opportunities for growth for both the team involved and the company. Furthermore, the methodology demonstrates broad operational adaptability, although the proposed Lean approach to operational excellence has not been completely achieved, the results obtained show that the company is on the right path to improving its processes and increasing its competitiveness. Therefore, the study presented highlights the importance of always seeking continuous improvement in processes in order to seek operational excellence, strengthening and overcoming difficulties encountered in the process, delivering value to the customer, thus enabling an increase in production volume. In short, the application of Lean generated a new mentality for the sectors in addition to bringing a competitive advantage to the company, promoting a culture of the Toyota production system, eliminating resources and improving, always seeking efficiency in production processes.O projeto de conclusão de curso trata do projeto de implementação da melhoria continua utilizando metodologia Lean e suas ferramentas, com o objetivo de amadurecer os processos, reduzir custos, desperdícios e aumentar a eficiência operacional. A pesquisa envolveu uma análise detalhada de todo o processo produtivo onde foi possível mapear os processos possibilitando a identificação de gargalos existentes, atividades que não agregavam valor para o cliente final e possibilitando o apontamento de oportunidades de melhoria com intuito de tornar o processo continuo e otimizado. Com as transformações e melhoria implementadas, pois possível obter um aumento significativo na produtividade, aprimorar o foco no cliente, e oportunidades de crescimento tanto da equipe envolvida e da empresa. Além, a metodologia demonstra uma adaptabilidade operacional ampla, embora a proposta de abordagem do Lean de excelência operacional não ter sido completamente alcançada os resultados obtidos mostram que a empresa está no caminho certo para aprimorar seus processos e aumentar sua competividade. Portando o estudo apresentado destaca a importância de sempre buscar a melhoria continua nos processos a fim de busca a excelência operacional, fortalecimento e superação das dificuldades encontradas no processo, entregar de valor ao cliente, possibilitando assim o aumento do volume de produção. Em suma, a aplicação do Lean gerou uma nova mentalidade para os setores além de trazer uma vantagem competitiva para empresa, promovendo uma cultura do sistema Toyota de produção, eliminação recursos e de melhoria continua buscando sempre a eficiência nos processos produtivos
Tratamento de Efluentes Sanitários Domésticos
Full text linkThis work proposes to explore the treatment of domestic sanitary effluents, with emphasis on the use of anaerobic reactors followed by facultative lagoon and maturation lagoons. A literature review was carried out, complemented by an in-depth case study at a Domestic Effluent Treatment Station, to serve a population of 8,865 inhabitants. It was found that the use of anaerobic reactors followed by lagoons is highly effective in reducing pollutants. Thus, it is concluded that this approach is not only viable, but also brings significant benefits to the environment. However, it is crucial to emphasize the importance of adequate regulation to ensure the correct implementation and continuous maintenance of these practices.Este trabalho se propõe a explorar o tratamento de efluentes sanitários domésticos, com ênfase na utilização de reatores anaeróbios seguido de lagoa facultativa e lagoas de maturação. Foi realizada uma revisão bibliográfica, sendo complementada por um estudo de caso aprofundado em uma Estação de Tratamento de Efluentes Domésticos, para atender uma população de 8.865 habitantes. Verificou-se que a utilização de reatores anaeróbios seguidos de lagoas, é altamente eficaz na redução de poluentes. Assim, conclui-se que essa abordagem não é apenas viável, mas também traz benefícios significativos para o meio ambiente. No entanto, é crucial enfatizar a importância de uma regulamentação adequada para assegurar a implementação correta e a manutenção contínua dessas práticas