OJS Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)
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Anais do X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 1: Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão
No full textOs presentes Anais são um produto do X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2024 com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM)
Anais do X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 3: Direitos Fundamentais de Terceira, Quarta e Quinta Dimensões
No full textOs presentes Anais são um produto do X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2024 com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM)
Desafios Atuais dos Direitos Humanos Fundamentais - Volume 2: Segunda Dimensão dos Direitos Fundamentais
No full textA obra "Desafios Atuais dos Direitos Humanos Fundamentais" é produto do X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2024 com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM)
1º Salão do Conhecimento da FDCI: Ensino, Pesquisa & Curricularização da Extensão
No full textO Salão do Conhecimento da FDCI foi idealizado como um ambiente propício para difusão do conhecimento científico e atividades extensionistas desenvolvidas no espaço da sala de aula e do cotidiano acadêmico, conferindo ênfase para a pesquisa jurídica. Nesse sentido, entende-se que a pesquisa jurídica nos cursos de graduação e extensão deve ser cada vez mais incentivada, objetivando a aquisição de novos conhecimentos em razão do surgimento de novos modelos de paradigmas resultantes da globalização. A pesquisa é um instrumento que permite introduzir os discentes de graduação na pesquisa científica, sendo um instrumento de apoio teórico e metodológico à realização de um projeto que contribua na formação profissional do aluno. Tem a finalidade de despertar vocação científica e incentivar talentos potenciais entre discentes de graduação universitária, mediante participação em projeto de pesquisa, orientados por pesquisador qualificado. Repise-se que a pesquisa é o elemento despertador de uma nova percepção do Direito, fomentando a construção a partir do pensamento crítico.
Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 4: Direitos Fundamentais de Quarta e Quinta Dimensões
No full textOs presentes Anais são um produto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2025 com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM)
A CONCILIAÇÃO CRIMINAL COMO RECURSO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
No full textA conciliação criminal como recurso da Justiça Restaurativa no Juizados Especiais Criminais busca soluções alternativas e consensuais de conflitos, visando a responsabilização do infrator e a reparação dos danos causados à vítima, promovendo o diálogo e o entendimento mútuo entre as partes envolvidas. Ao longo do artigo será explanado sobre o conceito de Justiça Restaurativa, bem como os princípios que a norteiam. Ainda, será apontado os institutos despenalizadores introduzidos pelas Leis 9.099/1995, 10.259/2001 e 13.964/2019. Com isto, o excerto visa demonstrar os desafios e os benefícios da conciliação criminal para o ordenamento jurídico pátrio
DA ERA DIGITAL À JUSTIÇA INTELIGENTE: EXPLORANDO A EVOLUÇÃO DOS SOFTWARES NO DIREITO E O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JUDICIÁRIO
No full textEste artigo explora o papel dos softwares no direito e na justiça, com foco na integração da inteligência artificial (IA) ao sistema judiciário. Nas últimas décadas, a tecnologia tem sido fundamental no campo jurídico, oferecendo soluções para melhorar a eficiência, acessibilidade e qualidade dos serviços jurídicos. São examinadas as principais categorias de softwares no direito, incluindo sistemas de gestão de processos, bancos de dados jurídicos, ferramentas de pesquisa e automação de documentos. Destaca-se a IA e suas aplicações no contexto jurídico, como análise preditiva, reconhecimento de padrões e assistentes virtuais. Discute-se os benefícios da integração da IA, como a aceleração das decisões, redução de erros, melhoria operacional e promoção da igualdade de acesso à justiça. Por meio de revisão crítica da literatura e estudos de caso, este trabalho oferece uma visão sobre o uso de softwares, especialmente IA, no direito e na justiça, destacando potencialidades, limitações e implicações para o futuro do sistema jurídico
PRESCRIÇÃO RETROATIVA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS E DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO INSTITUTO
No full textO presente artigo busca examinar a prescrição retroativa no processo penal brasileiro, com foco na análise de seus fundamentos e objetivos. Utilizando a metodologia baseada na análise das leis pertinentes e, eventualmente, de suas justificativas, bem como da jurisprudência e da doutrina, a meta é avaliar, com base em posicionamentos favoráveis e contrários, se os fundamentos teóricos que justificam a referida espécie de prescrição e os ideais que se buscava atingir coincidem, efetivamente, com sua finalidade e se correspondem à realidade dos processos penais no Brasil. A vertente crítica afirma que a prescrição retroativa não se alinha adequadamente à realidade processual e ao seu objetivo de garantir a duração razoável do processo, quadro contrastado pela vertente favorável, sob o argumento da observância de princípios fundamentais. A pesquisa suscita, desse modo, a possibilidade de uma revisão dos fundamentos e da pertinência da prescrição retroativa no ordenamento jurídico penal brasileiro, bem como suas consequências
Boletim do Observatório de Direito, Gênero & Sexualidade
No full textO Observatório de Direito, Gênero & Sexualidade, instituído pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, tem como escopo primário o estabelecimento de um espaço de convergência, de reflexão e de disponibilização de produção técnico-científica sobre as questões de gênero e de sexualidade, incluindo-se as suas interfaces e os seus desdobramentos, na contemporaneidade. O projeto, sensível aos debates políticos nacionais e internacionais que têm emergido, reconhece que o modelo androcêntrico e patriarcal, cujas consequências desdobram e alcançam as arenas de debate a produção legislativa, não raramente, estabelece, a partir de um viés institucional, a segregação, a subcidadania e a pseudorepresentação, com impactos diretos a serem suportados por uma parcela mais vulnerável da sociedade. Neste passo, o Observatório de Direito, Gênero & Sexualidade, ao reafirmar os compromissos e a visão institucionais da FDCI, busca a disseminação do conhecimento, ao tempo em que acompanha os principais eventos sociojurídicos sobre o tema, em uma perspectiva regional e nacional
Cadernos Interdisciplinares sobre Direito: Direitos da Personalidade à luz da constitucionalização do Direito Civil (Volume 3)
No full textA obra “Cadernos Interdisciplinares sobre Direito” se insere em um contexto de compromisso social da FDCI com a comunidade em que está inserida. Aliás, trata-se de uma importante contribuição para a reafirmação do compromisso institucional na promoção de um Ensino Superior diferenciado e sensível às demandas e às peculiaridades que emolduram o cenário em que a Instituição está inserida. Assim, a Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ao socializar a produção, convida a todos a compartilhar a leitura e as inquietações que movem nossa comunidade acadêmica acerca das temáticas em que a IES está inserida