Saber Aberto Repositorio Institucional Universidade do Estado da Bahia
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Preventive detention: an analysis of the institution and the impacts arising from its trivialization
No full textA prisão preventiva é um recurso legal destinado a preservar a ordem pública, garantir a instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. No entanto, a utilização excessiva e inadequada desse instituto tem suscitado debates sobre suas repercussões no sistema jurídico e nas pessoas envolvidas. Em primeiro lugar, é fundamental compreender o conceito e os fundamentos jurídicos da prisão preventiva, que incluem a necessidade de evitar a continuidade de crimes, preservar provas e garantir a efetividade das decisões judiciais. No entanto, a banalização desse recurso ocorre quando ele é aplicado de forma indiscriminada, sem observar os requisitos legais e sem uma fundamentação adequada. Os impactos negativos da banalização da prisão preventiva são diversos. Em muitos casos, ela contribui para a superlotação carcerária, violando os direitos fundamentais dos acusados e gerando um processo penal moroso e pouco eficiente. Além disso, a banalização da prisão preventiva pode levar à descrença na justiça, prejudicando a credibilidade do sistema jurídico como um todo. Para mitigar esses impactos, é necessário adotar medidas que promovam uma aplicação mais criteriosa da prisão preventiva. Isso inclui revisar os critérios de sua utilização, incentivar o uso de medidas cautelares alternativas, melhorar as condições nos presídios e fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização.Pretrial detention is a legal remedy designed to preserve public order, ensure criminal investigation and ensure the application of criminal law. However, the excessive and inappropriate use of this institution has sparked debates about its repercussions on the legal system and the individuals involved. First, it is essential to understand the concept and legal foundations of pretrial detention, which include the need to prevent the continuation of crimes, preserve evidence and ensure the effectiveness of judicial decisions. However, this remedy becomes trivial when it is applied indiscriminately, without observing legal requirements and without adequate justification. The negative impacts of the trivialization of pretrial detention are diverse. In many cases, it contributes to prison overcrowding, violating the fundamental rights of defendants and generating a slow and inefficient criminal process. Furthermore, the trivialization of pretrial detention can lead to distrust in justice, damaging the credibility of the legal system as a whole. To mitigate these impacts, it is necessary to adopt measures that promote a more judicious application of pretrial detention. This includes reviewing the criteria for their use, encouraging the use of alternative precautionary measures, improving conditions in prisons and strengthening control and oversight mechanisms
Importance and resistance of the latin language in Brazilian legal discourse: traditio, ars et potestas symbolica
No full textO presente trabalho retrata a importância e resistência da língua latina no discurso jurídico brasileiro, com ênfase na sua relevância para a formação dos profissionais do Direito e para a preservação da precisão técnica no ordenamento jurídico. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a origem, a evolução e a manutenção do uso do latim no Direito, explorando seu impacto na construção do discurso jurídico contemporâneo. Os objetivos específicos incluem a análise da origem e evolução das expressões latinas no Direito, sua função técnica atual, e a necessidade de sua preservação no ensino jurídico brasileiro. A metodologia adotada foi uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, exploratório e descritivo, com a consulta a obras especializadas sobre a história do latim no Direito, sua aplicação e os debates contemporâneos sobre simplificação da linguagem jurídica. Diante disso, a pesquisa revelou que, apesar da crescente tendência de simplificação do discurso jurídico, a manutenção do latim é essencial para garantir a clareza, a precisão e a continuidade da tradição jurídica. Desse modo, conclui-se que a reintegração do latim no currículo acadêmico das faculdades de Direito é fundamental para o fortalecimento da formação técnica dos futuros profissionais, assegurando que o direito preserve seu caráter técnico e histórico. A pesquisa sugere a inclusão do latim jurídico como disciplina obrigatória e o uso de workshops e cursos de extensão para garantir a continuidade do ensino dessa língua na formação dos profissionais do Direito.This study examines the significance and resilience of the Latin language in Brazilian legal discourse, emphasizing its crucial role in the formation of legal professionals and the preservation of technical precision within the legal system. The primary objective of the research was to explore the origin, evolution, and ongoing use of Latin in the legal field, assessing its influence on the development of contemporary legal discourse. Specific objectives included analyzing the origins and evolution of Latin expressions in law, their current technical functions, and the necessity of preserving these expressions within Brazilian legal education.The methodology employed was bibliographic research of a qualitative, exploratory, and descriptive nature, drawing on specialized literature concerning the history of Latin in law, its practical application, and contemporary debates surrounding the simplification of legal language. In this context, the study revealed that, despite the growing trend toward simplifying legal discourse, the retention of Latin is essential for ensuring clarity, precision, and the continuity of legal tradition.Consequently, the research concludes that the reintegration of Latin into the academic curriculum of law colleges is pivotal to strengthening the technical training of future legal professionals, thereby ensuring that the law retains its technical and historical character. The study recommends the inclusion of Latin as a mandatory subject, alongside the implementation of workshops and extension courses, to ensure the continued teaching of this language in the education of legal professionals
Mergers and Acquisitions: An analysis of the evolution of protection mechanisms protection mechanisms based on the review of operations with high repercussions on the legal-business scenario
No full textO presente trabalho analisa a evolução dos mecanismos de proteção em operações de Fusões e Aquisições (M&A) no ordenamento jurídico brasileiro, considerando os desafios regulatórios e contratuais envolvidos. A pesquisa examina os aspectos conceituais das transações empresariais, abordando a Due Diligence, os contratos preparatórios e a regulação antitruste. Além disso, investiga os impactos da Lei nº 12.529/2011 e a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na aprovação e fiscalização dessas operações.
A pesquisa diferencia os principais instrumentos jurídicos utilizados para mitigar riscos, como os acordos de confidencialidade (NDAs), cláusulas de não concorrência e acordos de acionistas. Também são analisadas as estratégias adotadas para garantir a segurança jurídica e a estabilidade das transações, incluindo mecanismos de indenização e regulação contratual. No campo prático, o estudo revisa casos emblemáticos, como as operações Kroton x Estácio e Embraer x Boeing, avaliando as falhas e os desafios enfrentados.
A partir da análise teórica e prática, conclui-se que a correta estruturação jurídica das operações de M&A é essencial para minimizar riscos e garantir a efetividade das transações no cenário empresarial brasileiro. A adoção de medidas preventivas e regulatórias contribui para a segurança jurídica e a competitividade do mercado, promovendo equilíbrio entre crescimento empresarial e proteção concorrencial.This paper analyzes the evolution of protection mechanisms in Mergers and Acquisitions (M&A) transactions in the Brazilian legal system, considering the regulatory and contractual challenges involved. The research examines the conceptual aspects of business transactions, addressing due diligence, preparatory contracts and antitrust regulation. It also investigates the impacts of Law No. 12.529/2011 and the role of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) in approving and overseeing these transactions.
The research differentiates the main legal instruments used to mitigate risks, such as confidentiality agreements (NDAs), non-compete clauses and shareholder agreements. It also analyzes the strategies adopted to guarantee the legal security and stability of transactions, including indemnification mechanisms and contractual regulation. In the practical field, the study reviews emblematic cases, such as the Kroton x Estácio and Embraer x Boeing transactions, assessing the failures and challenges faced.
Based on the theoretical and practical analysis, it is concluded that the correct legal structuring of M&A operations is essential to minimize risks and guarantee the effectiveness of transactions in the Brazilian business scenario. The adoption of preventive and regulatory measures contributes to legal certainty and market competitiveness, promoting a balance between business growth and competitive protection
Television and education: circuits of communicative ecosystems in the development of children aged 6 to 11
No full textEste estudo analisa a utilização da televisão como recurso pedagógico, examinando seus efeitos nas dimensões cognitivas, emocionais e sociais do desenvolvimento infantil, bem como em processos de ensino-aprendizagem. Com o intuito de observar as práticas pedagógicas e as percepções de educadores e estudantes sobre o uso desse recurso, a pesquisa adotou uma abordagem participativa, de caráter qualitativa. A metodologia incluiu entrevistas com professoras dos 1º e 5º anos, observações sistemáticas em salas de aula, do 1° e 5° ano, e atividades práticas que englobaram análises críticas de conteúdos televisivos e debates reflexivos com os estudantes. Os resultados evidenciam que a integração planejada e mediada da televisão no contexto educativo promove maior engajamento e desenvolvimento do senso crítico entre os alunos, destacando ainda a necessidade de formação docente e curadoria criteriosa de conteúdos para desenvolver sua utilização. O estudo conclui que a incorporação consciente da televisão no ambiente escolar não apenas favorece as práticas pedagógicas, mas também desempenha uma função na formação de cidadãos críticos e reflexivos, oferecendo contribuições para a elaboração de intervenções educacionais voltadas à contemporaneidade digital.This study examines the use of television as an educational resource, analyzing its effects on the cognitive, emotional, and social dimensions of child development, as well as on teaching and learning processes. Aiming to deepen the understanding of pedagogical practices and the perceptions of educators and students regarding this resource, the research employed a qualitative and participatory approach. The methodology included interviews with teachers of 1st and 5th grades, systematic classroom observations, and practical activities involving critical analyses of television content and reflective debates with students. The findings highlight that the planned and mediated integration of television into the educational context fosters greater engagement and the development of critical thinking among students, while underscoring the necessity for teacher training and careful content curation to optimize its use. The study concludes that the conscious incorporation of television in the school environment not only enhances pedagogical practices but also plays a crucial role in shaping critical and reflective citizens, contributing to the design of educational interventions tailored to the digital age
A questão racial na obra “O presidente negro” de Montenegro Lobato (1926)
No full textA proposta deste artigo é de perceber as discussões raciais presentes na Obra literária de Monteiro Lobato, O Presidente Negro ou O Choque das Raças, produzida em 1926 em meio ao contexto brasileiro preocupado na construção, político e social, da representação de identidade nacional nos anos de 1920
Between the Sacred and the Profane: Feast of Our Lady of Conceição In Conceição Do Coité (1989-2014).
No full textO presente trabalho surgiu das inquietações propostas no grupo SERLIBRAS/MENEL, no
qual eram discutidos os entraves do ensino regular para alunos com necessidade específica da
surdez. Neste, busca-se informar e inquietar acerca da realidade do ensino de história para
ouvintes e surdos no EMAP (Escola Municipal Almir Passos). São, também, apresentados e
discutidos os desafios existentes das perspectivas da educação histórica, bem como da
educação bilíngue para surdos. Para isso, foram realizadas pesquisas de campo com
observações, aplicações de questionários e entrevistas com os alunos e professores da escola.
Sendo diagnosticados o distanciamento entre o que é proposto como ideal e o que ocorre na
prática e as carências estruturais da instituição, bem como, de profissionais que atendem as
especificidades dos alunos surdos. Durante a pesquisa apresentou-se ainda a necessidade da
inclusão e da efetivação de um ensino de história que busque o diálogo com a vida do
alunado, seja ouvinte ou não.This work arose from concerns proposals in SERLIBRAS/MENEL group in which were
discussed the barriers of regular education for students with specific need of deafness. In
which, we seek to inform and disquiet about the reality of history education for listeners and
deafs at EMAP (Almir Passos Municipal School). In addition, existing challenges and the
perspectives of historical education are also presented and discussed, as well as bilingual
education for the deaf. For that were carried out field research with observations,
questionnaires applications and interviews with students and teachers of the school. Being
diagnosed the gap between what is proposed as ideal and what occurs in practice and the
structural weaknesses of the institution, as well as professionals who meet the specific
characteristics of deaf students. During the research emerged the need of inclusion and
effectiveness of a teaching history that seeks dialogue with the lives of the students, listener or
not
Post-pandemic and school evasion: an analysis of social motivators and their consequences in high school in the State of Bahia
No full textA pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) atingiu o mundo no início de 2020. Foi um momento que trouxe diversas mudanças para o nosso cotidiano, sobretudo, para a educação que sofreu com os impactos provenientes das medidas do isolamento social. Diversas mudanças ocorreram nos processos educativos, acentuando a desigualdade que já se arrasta no país. Em vista deste cenário, o objetivo desse estudo qualitativo foi compreender os motivadores sociais que contribuíram para o aumento da taxa de evasão e abandono de estudantes do Ensino Médio da Rede Pública de ensino do Estado da Bahia, no período pós-pandemia da Covid-19 e apresentar reflexões acerca das medidas tomadas para a minimização desta problemática. A metodologia adotada foi à revisão de literatura tendo como base o SciElo.Org e com recorte temporal dos últimos cinco anos de publicação sobre a temática e a análise dos dados foi feita com base na Análise de Conteúdo de Bardin. O estudo possibilitou reflexões críticas sobre os impactos da pandemia no âmbito educacional no Brasil, bem como os motivadores que mais influenciaram o fenômeno do abandono e da evasão escolar. Os dados mostraram que a educação em nosso país e, sobretudo, na Bahia, vem se transformando após a pandemia e que aumentou o número de estudantes que evadiram da escola no período pandêmico. Como medidas, o governo promoveu algumas estratégias que contribuíram para que os estudantes se mantivessem no ambiente escolar, a exemplo de programas como o Pé de Meia, o Bolsa Presença e Bolsa Mais Estudos. Por fim, o estudo demonstra que se faz necessário analisar o valor social da educação e da escola, repensar a educação escolar de qualidade e em políticas públicas voltadas para garantir a permanência do estudante e, assim, promover a inclusão dos sujeitos. Um convite para refletir e repensar os rumos da educação escolar brasileira no presente século.The novel coronavirus (SARS-CoV-2) pandemic hit the world in early 2020. It was a time that brought several changes to our daily lives, especially to education, which suffered from the impacts of social isolation measures. Several changes occurred in educational processes, accentuating the inequality that already persists in the country. Given this scenario, the objective of this qualitative study was to understand the social motivators that developed for the increase in dropout and abandonment rates of high school students in the public education system of the State of Bahia, in the post-COVID-19 pandemic period, and to present reflections on the measures taken to minimize this problem. The methodology adopted was a literature review based on SciElo.Org and with a time frame of the last five years of publications on the subject, and the data analysis was based on Bardin's Content Analysis. The study allowed critical reflections on the impacts of the pandemic on the educational environment in Brazil, as well as the motivators that most influenced the characteristics of school dropout and abandonment. The data showed that education in our country, and especially in Bahia, has been changing after the pandemic and that the number of students who dropped out of school increased during the pandemic. As measures, the government promoted some strategies that were developed to ensure that students remained in the school environment, such as programs such as Pé de Meia, Bolsa Presença and Bolsa Mais Estudos. Finally, the study shows that it is necessary to analyze the social value of education and school, to compensate for quality school education and external public policies to ensure student retention and, thus, promote the inclusion of individuals. An invitation to reflect and compensate for the rumors of Brazilian school education in the current century
Teaching indigenous issues: an analysis of teachers' pedagogical practices
No full textEste trabalho de conclusão de curso visa apresentar os resultados das análises de estudos sobre as práticas pedagógicas dos professores após a promulgação da Lei n.º 11.645/2008, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos da educação básica. Considerando as lacunas ainda existentes no ensino da história dos povos indígenas, este estudo investiga como os educadores têm integrado essa temática em suas práticas pedagógicas. A análise da literatura permitiu concluir que, embora a Lei n.º 11.645/2008 seja um marco importante para o reconhecimento e valorização dos povos indígenas, sua implementação ainda enfrenta grandes desafios em decorrência da falta de formação dos professores quanto à temática indígena
The erotic love of the protagonist Carolina Maria de Jesus in a storage room and a brick house
No full textO trabalho tem como objetivo analisar os aspectos da vida amorosa da personagem Carolina Maria de Jesus nas obras Quarto de Despejo: Diário deuma Favelada (2014) e Casa de Alvenaria: Diário de uma ex-favelada (2021). Apesquisa busca compreender como questões de identidade, classe social e raça influenciaram as relações amorosas da protagonista, destacando as transformações em seus vínculos afetivos ao longo das duas obras. A metodologia empregada é baseada em pesquisa documental e qualitativa, com análise das narrativas dos diários de Carolina, investigando as semelhanças e diferenças em suas experiências amorosas dentro e fora do contexto da favela. Essa abordagem permitiu explorar os desafios enfrentados pela protagonista dos diários enquanto mulher preta, mãe solo e escritora, inserida em um ambiente social marcado pela exclusão. Além disso, o estudo adota uma perspectiva interseccional para examinar como as opressões de raça, classe e gênero se entrelaçam na trajetória amorosa da autora, influenciando suas percepções sobre afeto, desejo e pertencimento. A pesquisa analisa os conceitos de amorem diferentes épocas, fundamentando-se nas teorias de Bauman (2004), Branden (1998), Flacelière (1988), Flandrin (1995), Grimal (1991), Lins (2007), Rougemont (1988), entre outros. Além disso, o trabalho aborda as interseções entre gênero, raça e classe na experiência das mulheres negras, com base em autoras como Alves (2010), bell hooks (1995), Davis (2016), Lélia Gonzalez (2020), Nascimento (2006), Pacheco (2013), Ribeiro (2018), Silva (2018) e Souza (2013). Os resultados indicam que as condições de vida na favela, como a pobreza extrema e o racismo, influenciaram significativamente a vida amorosa da escritora da favela, resultando em relações marcadas por abandono, desconfiança e solidão. Em Casa de Alvenaria (2021), sua ascensão social trouxe mudanças em sua perspectiva, mas os estigmas raciais e de gênero permaneceram.The aim of this study is to analyze aspects of the love life of the character Carolina Maria de Jesus in the works Quarto de Despejo: Diário deuma Favelada (2014) and Casa de Alvenaria: Diário de uma ex-favelada (2021). The research seeks to understand how issues of identity, social class, and race influenced the protagonist's romantic relationships, highlighting the transformations in her emotional bonds throughout the two works. The methodology used is based on documentary and qualitative research, with an analysis of the narratives of Carolina's diaries, investigating the similarities and differences in her romantic experiences inside and outside the context of the favela. This approach allowed us to explore the challenges faced by the protagonist of the diaries as a black woman, single mother, and writer, inserted in a social environment marked by exclusion. In addition, the study adopts an intersectional perspective to examine how the oppressions of race, class, and gender intertwine in the author's romantic trajectory, influencing her perceptions of affection, desire, and belonging. The research analyzes the concepts of love in different eras, based on the theories of Bauman (2004), Branden (1998), Flacelière (1988), Flandrin (1995), Grimal (1991), Lins (2007), Rougemont (1988), among others. In addition, the work addresses the intersections between gender, race and class in the experience of black women, based on authors such as Alves (2010), bell hooks (1995), Davis (2016), Lélia Gonzalez (2020), Nascimento (2006), Pacheco (2013), Ribeiro (2018), Silva (2018) and Souza (2013). The results indicate that living conditions in the favela, such as extreme poverty and racism, significantly influenced the love life of the writer from the favela, resulting in relationships marked by abandonment, distrust and loneliness. In Casa de Alvenaria (2021), her social ascension brought changes to her perspective, but racial and gender stigmas remained
Linguistic variation: a study of the language of the inhabitants of Teixeira de Freitas (BA) who are children of miners
No full textO presente estudo tem o objetivo de investigar como se processa a variação linguística na fala dos habitantes de Teixeira de Freitas filhos de migrantes mineiros. O locus da pesquisa (Teixeira de Freitas) foi escolhido por tratar-se de uma cidade-polo na microrregião Extremo Sul da Bahia, mas principalmente por ser uma cidade baiana constituída por uma população de origens diversificadas, sendo parte dela oriunda de cidades mineiras. O aparato teórico-metodológico baseia-se nos preceitos da Sociolinguística Variacionista — tendo como principal referente o linguista estadunidense William Labov — e da Dialetologia, com enfoque primordial nos estudos dialetológicos do canadense Jack Chambers e do inglês Peter Trudgill. O corpus da pesquisa constitui-se de entrevistas realizadas com 20 (vinte) informantes, divididos em 4 (quatro) células, sendo a principal constituída por filhos de migrantes mineiros residentes em Teixeira de Freitas; a secundária, formada por migrantes mineiros habitantes nessa mesma cidade, e as outras duas (grupo de controle), compostas, respectivamente, por teixeirenses filhos de baianos e por seus genitores: baianos residentes no referido município. A seleção desses informantes considera características socioculturais, como idade, gênero, nível educacional e classe social, que influenciam a utilização e a percepção da língua em diferentes comunidades. A principal célula, neste estudo, é aquela constituída por indivíduos habitantes de Teixeira de Freitas filhos de mineiros que migraram para essa cidade há 10 ou mais anos. Cada célula foi submetida a um questionário semântico-lexical de 30 questões, das quais 10 foram selecionadas para que seus resultados fossem analisados. O escopo da aplicação de um QSL era identificar, em aspecto semântico-lexical, indícios de variação diatópica e, porventura, de variação diastrática na fala dos informantes principais. A contagem de frequência percentual dos dados foi realizada manualmente, e a conclusão dos resultados decorreu da comparação das variantes linguísticas predominantemente apresentadas entre as células, bem como da frequência de ocorrência dessas variantes nas respostas dos informantes que constituem a célula principal. A pesquisa revela as dinâmicas de variação linguística em contexto migratório, contribuindo, de alguma forma, com a Sociolinguística e a Dialetologia, além de destacar a importância de se compreender a lógica da variação linguística no contexto teixeirense.The present study aims to investigate how linguistic variation occurs in the speech of the inhabitants of Teixeira de Freitas who are children of migrants from Minas Gerais. The locus of the research (Teixeira de Freitas) was chosen because it is a central city in the microregion of Extreme South Bahia, but primarily because it is a Bahian city composed of a population of diverse origins, with part of it coming from cities in Minas Gerais. The theoretical and methodological framework is based on the principles of Variationist Sociolinguistics—mainly referencing the American linguist William Labov—and Dialectology, with a primary focus on the dialectological studies of Canadian Jack Chambers and Englishman Peter Trudgill. The research corpus consists of interviews conducted with 20 (twenty) informants, divided into 4 (four) groups, with the main group consisting of children of migrants from Minas Gerais residing in Teixeira de Freitas; the secondary group formed by migrants from Minas Gerais living in the same city; and the other two groups (control group), respectively composed of Teixeirenses who are children of Bahian parents and their parents: Bahians residing in the mentioned municipality. The selection of these informants considers sociocultural characteristics such as age, gender, educational level, and social class, which influence the use and perception of language in different communities. The main group in this study is made up of individuals from Teixeira de Freitas who are children of migrants from Minas Gerais who moved to this city 10 or more years ago. Each group was subjected to a semantic-lexical questionnaire consisting of 30 questions, of which 10 were selected for result analysis. The purpose of applying a semantic-lexical questionnaire was to identify, in semantic-lexical aspects, indications of diatopic variation and possibly diastratic variation in the speech of the main informants. The frequency count of the data was conducted manually, and the conclusion of the results derived from the comparison of the predominantly presented linguistic variants among the groups, as well as the occurrence frequency of these variants in the responses of the informants constituting the main group. The research reveals the dynamics of linguistic variation in a migratory context, contributing in some way to Sociolinguistics and Dialectology,while also highlighting the importance of understanding the logic of linguistic variation in the context of Teixeira de Freitas.
Keywords: sociolinguistics; dialectology; variation; semantic-lexical; Teixeira de Freitas, BA