Saber Aberto Repositorio Institucional Universidade do Estado da Bahia
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Uncovering the paths of school dropout in rural schools
No full textEste artigo tem como objetivo fazer um levantamento bibliográfico acerca dos fatores que causam o abandono escolar aos estudantes de escolas rurais, sob uma perspetiva analítica, em relação à pergunta norteadora: quais fatores estão por trás dos índices de evasão escolar em escolas rurais, segundo as abordagens teóricas sobre o assunto? Assim, a presente pesquisa está vinculada ao tema das causas, contextos e razões da evasão escolar, através do qual fizemos uma abordagem bibliográfica estabelecendo parâmetros comparativos dessas realidades, com destaque para o problema da evasão nas escolas rurais. Além de um estudo teórico sobre o tema, fizemos uso adicional de dados sobre a evasão disponíveis em publicações oficiais. Com o estudo constatou-se que o problema da evasão tem a ver com vários fatores sociais, culturais, econômicos e didático-pedagógicos. Além da necessidade de haver políticas públicas que minimizem os efeitos das questões sociais sobre a evasão, do ponto de vista pedagógico, saber motivar os alunos a permanecerem na escola e diminuir os índices de evasão é um desafio que muitas escolas, principalmente as rurais, necessitam refletir.This article aims to conduct a bibliographic survey on the factors that cause students in rural schools to drop out of school, from an analytical perspective, in relation to the guiding question: what factors are behind the dropout rates in rural schools, according to theoretical approaches on the subject? Thus, this research is linked to the theme of the causes, contexts and reasons for school dropout, through which we conducted a bibliographical approach establishing comparative parameters of these realities, with emphasis on the problem of dropout in rural schools. In addition to a theoretical study on the subject, we made additional use of data on dropout available in official publications. The study found that the problem of dropout is related to several social, cultural, economic and didactic-pedagogical factors. In addition to the need for public policies that minimize the effects of social issues on dropout rates, from a pedagogical point of view, knowing how to motivate students to stay in school and reduce dropout rates is a challenge that many schools, especially rural ones, need to reflect on
Direito das Sucessões: atualidades e questões práticas
No full textEste livro didático foi preparado pensando em você, estudante de graduação em Direito, especialmente se estiver cursando a disciplina de Direito das Sucessões. Buscamos trazer grande parte do conteúdo da matéria, sem a pretensão de exaurir ou aprofundar demais os pressupostos teóricos desse ramo do Direito Civil, tentando apresentar de forma leve, objetiva, didática e prática os principais temas do Direito das Sucessões. Outro objetivo importante deste livro didático é orientar e estimular a análise de situações práticas, no sentido de possibilitar que você construa seu conhecimento com relativa autonomia acerca de temáticas do Direito das Sucessões em uma perspectiva de aprendizagem significativa e construtivista
Testimonial evidence: An analysis of the risk of its excessive use in the formation and maintenance of teratological judicial decisions
No full textA presente monografia buscou revelar como o termo "teratologia", originado do estudo de anomalias biológicas, foi transposto para o campo jurídico, passando a se referir a decisões judiciais profundamente equivocadas. Consonantemente, considerando a inovação deste termo, este estudo reúne um compilado histórico que busca estabelecer a origem da prova testemunhal, bem como o seu protagonismo para a conclusão da persecução penal. Neste contexto, destaca-se a utilização da prova testemunhal no processo penal, cuja importância é indiscutível, mas que exige cautela devido aos fatores subjetivos e objetivos que podem comprometer sua credibilidade. Ademais, foi analisado também a referida prova e suas implicações ao se buscar a verdade real abordando, assim, os critérios legais e doutrinários que circundam a produção e valoração da prova a partir dos sistemas penais de apreciação. Destacando também a importância de analisar a memória no contexto jurídico. Por fim, foi realizada uma análise qualitativa sobre como o conceito de “falsas memórias” vem sendo aplicado nas decisões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e na reformulação de sentenças quando irradiadas pelo referido conceito.This monograph sought to reveal how the term "teratology", originated from the study of biological anomalies, was transposed to the legal field, referring to deeply mistaken judicial decisions. Accordingly, considering the innovation of this term, this study brings together a historical compilation that seeks to establish the origin of testimonial evidence, as well as its leading role in the conclusion of criminal prosecution. In this context, the use of testimonial evidence in criminal proceedings stands out, whose importance is indisputable, but which requires caution due to subjective and objective factors that can compromise its credibility. Furthermore, the aforementioned evidence and its implications in seeking the real truth were also analyzed, thus addressing the legal and doctrinal criteria that surround the production and assessment of evidence based on criminal assessment systems. It also highlights the importance of analyzing memory in the legal context. Finally, a qualitative analysis was carried out on how the concept of “false memories” has been applied in the decisions of the Court of Justice of Bahia (TJBA) and in the reformulation of sentences when irradiated by the aforementioned concept
Qualitative and quantitative analysis of microplastics in the gastrointestinal tract of Metynnis Maculatus (KNER, 1858) in the Moxotó reservoir - Submedio São Francisco - BA.
No full textO ambiente aquático vem enfrentando impactos negativos devido à atividade humana. Os ecossistemas marinhos e de água doce em todo o mundo foram contaminados por microplásticos (MPs). Contaminantes liberados por MPs (metais pesados, pesticidas, resíduos sólidos) podem acumular nos peixes e serem transferidos para os seres humanos através do consumo. Objetivou-se analisar, classificar, quantificar presença de MPs no trato gastrointestinal do Metynnis maculatus, coletados em nov/22, jan/23, mar/23, maio/23, jul/23, set/23e nov/23 no reservatório Moxotó. Os peixes foram adquiridos de um pescador para obter representatividade amostral, levados ao laboratório onde foram medidos, pesados e eviscerados, retirando o trato gastrointestinal para análise em estereomicroscópio. Os MPs foram separados e classificados quanto ao tamanho, cor e tipo. Usou-se o programa Sisvar 5.7 para análise de variância e teste de Tukey a 5%. Foram encontrados 68 MPs, sendo 63,24% em machos, 20,58% em fêmeas e 16,18% sexo não identificado, aonde dentre os tipos revelou-se uma predominância de filamento na cor azul. No mês de maio houve mais MPs, sendo observado que as chuvas podem ter contribuído para maior movimentação das partículas plásticas na água, facilitando ingestão involuntária pelos peixes, como também a proximidade do local de coleta com áreas urbanas devido à lixiviação de resíduos plásticos. Dessa forma, confirmou-se a presença de MP em Metynnis maculatus, um peixe herbívoro, indicando a contaminação da área estudada por partículas plásticas.The aquatic environment has been facing negative impacts due to human activity. Marine and freshwater ecosystems around the world have been contaminated by microplastics (MPs). Contaminants released by MPs (heavy metals, pesticides, solid waste) can accumulate in fish and be transferred to humans through consumption. The aim was to analyze, classify and quantify the presence of MPs in the gastrointestinal tract of Metynnis maculatus, collected on Nov/22, Jan/23, Mar/23, May/23, Jul/23, Sep/23 and Nov/23 in the Moxotó reservoir. The fish were purchased from a fisherman in order to obtain a representative sample. In the laboratory, they were measured, weighed and gutted, and the gastrointestinal tract was removed for analysis under a stereomicroscope. The MPs were separated and classified according to size, color and type. The Sisvar 5.7 program was used for analysis of variance and Tukey's test at 5%. A total of 68 MPs were found, 63.24% of which were males, 20.58% females and 16.18% unidentified sexes. There was a predominance of blue filaments. In May there were more MPs, where it was observed that the rain may have contributed to greater movement of the plastic particles in the water, facilitating involuntary ingestion by the fish, as well as the proximity of the collection site to urban areas due to the leaching of plastic waste. This confirmed the presence of PM in Metynnis maculatus, a herbivorous fish, indicating the contamination of the area studied by plastic particles
Challenges and possibilities of multigrade teaching in the rural zone: a case study in Vale do Salitre, Juazeiro-BA
No full textO presente trabalho de pesquisa trata de um estudo de caso de uma escola municipal, no Vale do Salitre, município de Juazeiro-BA, a qual adota o ensino multisseriado. Tendo como objetivo investigar como o ensino multisseriado é desenvolvido nessa escola. A pesquisa realizou-se utilizando uma abordagem qualitativa, a observação participante e entrevistas semiestruturadas com as professoras e a equipe de gestão escolar do Ensino Fundamental I. Foram considerados os aspectos da gestão do tempo, práticas pedagógicas, desafios enfrentados e estratégias para superá-los. A pesquisa destaca a importância de um planejamento pedagógico flexível e inclusivo, capaz de atender às diversas necessidades dos alunos em contextos de vulnerabilidade social. Os resultados revelaram a necessidade urgente de diretrizes específicas para o ensino multisseriado, recursos materiais adequados e formação continuada para os professores. As contribuições deste trabalho são relevantes para a formação de futuros pedagogos, fornecendo uma análise detalhada e contextualizada que pode inspirar a criação de práticas educativas mais eficazes e inclusivas.This research paper deals with a case study of a municipal school in Vale do Salitre, Juazeiro BA, which adopts multi-grade teaching. Its objective is to investigate how multi-grade teaching is developed in this school. The research was carried out using a qualitative approach, participant observation and semi-structured interviews with teachers and the school management team of Elementary School I. Aspects of time management, pedagogical practices, challenges faced and strategies to overcome them were considered. The research highlights the importance of flexible and inclusive pedagogical planning, capable of meeting the diverse needs of students in contexts of social vulnerability. The results revealed the urgent need for specific guidelines for multi-grade teaching, adequate material resources and continued training for teachers. The contributions of this work are relevant for the training of future pedagogues, providing a detailed and contextualized analysis that can inspire the creation of more effective and inclusive educational practices
Administrative misconduct in light of the innovations introduced by Law nº 14.230/2021: the exclusion of guilt and the liability of the disprobate agent
No full textO presente trabalho tem como objetivo analisar a improbidade administrativa que trata de atos praticados por agentes públicos que causam prejuízo ao erário, violam os princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), ou enriquecem ilicitamente, à luz das inovações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021, com ênfase nas consequências negativas para a Administração Pública, com fundamento no princípio da probidade administrativa, previsto no artigo 37, §4º, da Constituição Federal de 1988. O estudo ressalta a importância de uma conduta ética, moral e responsável por parte dos servidores públicos, além disso, examina os avanços e desafios da responsabilização do agente ímprobo, em conformidade com os princípios constitucionais da transparência e da participação ativa da sociedade como instrumentos essenciais no combate à corrupção. A pesquisa também destaca os novos critérios para caracterização do dolo e seus reflexos na responsabilização dos agentes públicos, aspectos cruciais para o fortalecimento dos mecanismos de controle e a promoção de uma gestão pública eficiente e íntegra. Por fim, aborda os impactos dessas práticas irregulares, que frequentemente resultam na ineficiência dos serviços, na falta de transparência e em graves prejuízos financeiros aos cofres públicos, além de comprometer a confiança da sociedade nos gestores.This study aims to analyze administrative misconduct, which involves acts committed by public officials that cause harm to the public treasury, violate the principles of public administration (legality, impartiality, morality, publicity, and efficiency), or illicitly enrich the public, in light of the innovations introduced by Law No. 14,230/2021, with an emphasis on the negative consequences for the Public Administration, based on the principle of administrative probity, provided for in article 37, §4, of the 1988 Federal Constitution. The study highlights the importance of ethical, moral, and responsible conduct on the part of public servants, and also examines the advances and challenges in holding the corrupt official accountable, in accordance with the constitutional principles of transparency and active participation of society as essential instruments in the fight against corruption. The research also highlights the new criteria for characterizing fraud and its impact on the accountability of public officials, aspects that are crucial for strengthening control mechanisms and promoting efficient and honest public management. Finally, it addresses the impacts of these irregular practices, which often result in inefficient services, lack of transparency and serious financial losses to public coffers, in addition to compromising society's trust in managers
Favorable landscape for biodiversity conservation: case study in Camaçari, Bahia, Brazil
No full textAs alterações no uso e cobertura da terra frequentemente resultam em perda, fragmentação e degradação de habitat, sendo uma das principais ameaças à conservação da biodiversidade e à manutenção dos serviços ecossistêmicos essenciais para a saúde humana, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Em alinhamento com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15 das Nações Unidas, que visa proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, de forma geral, esta pesquisa objetivou propor um cenário favorável para a conservação da biodiversidade no município de Camaçari, Bahia, Brasil, a partir de indicadores estruturais da paisagem e modelagem de corredores ecológicos, utilizando como modelo a espécie ameaçada Chaetomys subspinosus (ouriço-preto). Para isso, são analisados indicadores da paisagem, com foco nos habitats florestais, em escala espaço-temporal, incluindo as mudanças no padrão da paisagem, a integridade e conectividade ecológica. O estudo foi realizado em Camaçari, município do litoral norte da Bahia inserido no bioma Mata Atlântica, com área de 785,42 km². Foram utilizados dados do mapeamento de uso e cobertura da terra do Projeto MapBiomas (1990-2023) e ferramentas dos softwares QGIS (Land Cover Change), Fragstats, INVEST e LSCorridors. Os resultados indicam que, apesar do desmatamento de 48,5 km² e aumento da área urbanizada, houve um incremento de 4% na área florestal entre 1990 e 2023. Nesse último ano (aqui tratado como o cenário presente), Camaçari passou a ter 202,58 km² de florestas, dos quais 61,4% são florestas mais maduras e 38,6% estão em estágio inicial ou intermediário de regeneração. No entanto, a paisagem permanece abaixo dos limiares de fragmentação propostos na literatura (abaixo de 30% ou 40%), contendo apenas 26% de cobertura florestal. O aumento do número de fragmentos e bordas e redução do índice de área core indicam um processo contínuo de fragmentação desde 1990. 94% dos fragmentos florestais, em 2023, possuem de 5 a 10 hectares, ocupando apenas 16% da área florestal total. 1,6% dos fragmentos possuem tamanho acima de 50 hectares e ocupa 76,5% da área florestal, apresentando os melhores índices de qualidade de habitat da paisagem. Os três maiores fragmentos da paisagem possuem as formas mais irregulares entre todos os fragmentos. Nenhuma floresta do município possui alta integridade ecológica, comparada a padrões globais. Os múltiplos caminhos de menor custo simulados indicaram alta convergência de rotas, que podem ser trabalhados para maior percolação da espécie-alvo na região. Um corredor ecológico foi identificado como representativo para o município, ligando fragmentos mais distantes, com importância regional, ao qual deve ser dado maior atenção. A maior parte deste caminho já é composto por floresta, reduzindo custos de implementação, porém com desafios, uma vez que possui partes concentradas em macrozonas urbanas. Pontos críticos formado por pastagem, mosaicos de uso e sistema viário foram identificados, onde ações de restauração florestal e outras medidas de facilitação de passagem da fauna são recomendados. Os resultados indicam que aparentemente as florestas do município tem um grande potencial para a regeneração natural passiva. É necessário fomentar a conservação de todas as florestas da paisagem, especialmente as mais maduras e as com tamanho acima de 50 ha, e garantir a formação de corredor ecológico para uma paisagem favorável à biodiversidade.Changes in land use and land cover often result in habitat loss, fragmentation, and degradation, and are one of the main threats to biodiversity conservation and the maintenance of ecosystem services essential for human health, quality of life, and economic development. In alignment with the United Nations Sustainable Development Goal (SDG) 15, which aims to protect, restore, and promote sustainable use of terrestrial ecosystems, in general, this research aimed to propose a favorable scenario for biodiversity conservation in the municipality of Camaçari, Bahia, Brazil, based on structural landscape indicators and modeling of ecological corridors, using the endangered species Chaetomys subspinosus (black hedgehog) as a model. For this, landscape indicators are analyzed, focusing on forest habitats, on a spatiotemporal scale, including changes in landscape pattern, integrity, and ecological connectivity. The study was carried out in Camaçari, a municipality on the northern coast of Bahia located in the Atlantic Forest biome, with an area of 785.42 km². Land use and land cover mapping data from the MapBiomas Project (1990-2023) and tools from the QGIS (Land Cover Change), Fragstats, INVEST and LSCorridors software were used. The results indicate that, despite the deforestation of 48.5 km² and the increase in urbanized area, there was a 4% increase in forest area between 1990 and 2023. In the latter year (here treated as the present scenario), Camaçari now has 202.58 km² of forests, of which 61.4% are more mature forests and 38.6% are in the initial or intermediate stage of regeneration. However, the landscape remains below the fragmentation thresholds proposed in the literature (below 30% or 40%), containing only 26% of forest cover. The increase in the number of fragments and edges and the reduction in the core area index indicate a continuous process of fragmentation since 1990. In 2023, 94% of the forest fragments are between 5 and 10 hectares, occupying only 16% of the total forest area. 1.6% of the fragments are larger than 50 hectares and occupy 76.5% of the forest area, presenting the best habitat quality indices in the landscape. The three largest fragments in the landscape have the most irregular shapes among all fragments. No forest in the municipality has high ecological integrity, compared to global standards. The multiple least-cost paths simulated indicated high route convergence,
which can be worked on to increase the percolation of the target species in the region. An ecological corridor was identified as representative for the municipality, connecting more distant fragments of regional importance, which should be given greater attention. Most of this path is already composed of forest, reducing implementation costs, but with challenges, since some parts are concentrated in urban macro-zones. Critical points formed by pasture, land use mosaics and road systems were identified, where forest restoration actions and other measures to facilitate the passage of fauna are recommended. The results indicate that the municipality's forests apparently have great potential for passive natural regeneration. It is necessary to promote the conservation of all forests in the landscape, especially the most mature ones and those larger than 50 ha, and to ensure the formation of an ecological corridor for a landscape favorable to biodiversity.
Keywords: landscape dynamics; MapBiomas; ecological thresholds; landscape integrity; ecological connectivity; ecological corridors; LSCcorridos
History curriculum and teaching: between what is prescribed and what is experienced in a public school in the municipality of Riachão do Jacuípe - Ba
No full textEste trabalho objetivou refletir sobre currículo da disciplina História, entre o prescrito e o vivido, em uma escola pública da rede municipal de Riachão do Jacuípe- BA. A pesquisa utilizou como base metodológica a abordagem do tipo etnográfica, um estudo de caso, com construção de um diário de bordo. Além das fontes: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: (LDB) - Lei nº 9.394/96; os PCNs de História (5ª a 8ª série); o Projeto Político Pedagógico da Escola (PPP); o livro didático e o Plano de Curso. Complementando as nossas inquietações com as leituras de autores como: Roberto Sidnei Macedo (2013); Alice Casimiro Lopes & Elizabeth Macedo (2011); José Gimeno Sacristán (1998); Tomaz Tadeu da Silva (2005); Antônio Flávio B. Moreira (1990); Circe Maria Fernandes Bittencourt (2011); Selva Guimarães Fonseca (2003); Parâmetros Curriculares de História (1998). A intenção dessa pesquisa foi compreender no diálogo com a docente e as fontes, como o ensino de História e o currículo ocorria na sala de aula e quais as concepções de currículo do docente e como ocorre e qual a influência do currículo oficial sobre o vivido suas disputas e conciliações. Conclui-se que as relações entre o currículo prescrito e o real são mediadas por fontes de poder, limites, tensões e possibilidades epistemológicas, políticas e pedagógicas.This work aimed to reflect on curriculum and history teaching: between the prescribed and the lived in a public school of the municipal network of Riachão do Jacuípe-BA. The research used as a methodological basis the ethnographic approach, a case study, with the construction of a logbook. In addition to the sources: the Law of Guidelines and Bases of National Education: (LDB) Law 9.394 / 96; the PCNs of History (5th to 8th grade); the School's Political Educational Project (PPP); the textbook and the Course Plan. Complementing our concerns with the readings of authors such as: Roberto Sidnei Macedo (2013); Alice Casimiro Lopes & Elizabeth Macedo (2011); José Gimeno Sacristán (1998); Tomaz Tadeu da Silva (2005); Antônio Flávio B. Moreira (1990); Circe Maria Fernandes Bittencourt (2011); Selva Guimarães Fonseca (2003); Curricular Parameters of History (1998). The intention of this research was to understand in the dialogue with the teacher and the sources, such as the teaching of History and the curriculum occurred in the classroom, as did the process of didactic transposition, what are the curriculum conceptions of the teacher and how does it occur? The influence of the official curriculum on the lived their disputes and conciliations. We conclude that the relations between the prescribed curriculum and the real are mediated by sources of power, limits, tensions and epistemological, political and pedagogical possibilitie
Memorial book-report “fifth working day: (in)visible reports of rural wage workers in Maniçoba”
No full textEsta pesquisa explora como a interseccionalidade incide sobre a realidade de três mulheres – Rosa, Palmer e Summer –trabalhadoras assalariadas rurais do Perímetro Irrigado de Maniçoba, no município de Juazeiro-BA. Estuda, portanto, as condições de trabalho, as desigualdades de gênero, a violência, e a falta de acesso à educação e saúde, contrastando as realidades no campo e na cidade dessas mulheres e o papel do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro na luta por esses direitos. Utilizando-se de uma abordagem qualitativa, com entrevistas semiestruturadas e pesquisa bibliográfica, a investigação resultou na produção do livro-reportagem "Quinto Dia Útil", que conta as histórias de vida dessas três mulheres, explorando suas experiências de trabalho, opressões enfrentadas e lutas por direitos. O memorial apresentado aqui detalha o processo de produção do livro, incluindo a metodologia, a escolha do gênero jornalístico e o design gráfico.This research explores how intersectionality affects the reality of three women – Rosa, Palmer and Summer – who are rural wage earners in the Maniçoba Irrigated Area, in the municipality of Juazeiro-BA. Therefore, it studies the working conditions, gender inequalities, violence, and lack of access to education and health, contrasting the realities in the countryside and in the city of these women and the role of the Rural Workers Union of Juazeiro in the fight for these rights. Using a qualitative approach, with semi-structured interviews and bibliographic research, the investigation resulted in the production of the book-report "Quinto Dia Útil", which tells the life stories of these three women, exploring their work experiences, the oppressions they faced and the fight for their rights. The memorial presented here details the book's production process, including the methodology, the choice of journalistic genre and the graphic design
“To teach History to João, you need to understand teaching, History and João”: Supervised internships and the initial training of History teachers
No full textO presente estudo tem como objetivo analisar os Estágios Curriculares Supervisionados, compreendendo sua importância na formação docente, com enfoque na experiência vivenciada pelos licenciandos do curso de História da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus Eunápolis, no semestre 2018.2. Para tanto, investiga-se a relação entre teoria e prática no contexto dos estágios, bem como as experiências individuais de determinados licenciandos durante esse período. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa e documental, fundamentada em análise de documentos oficiais, projetos pedagógicos e estudos pré-existentes, além da contribuição de autores que dialogam com a temática. A partir das informações obtidas ao decorrer da pesquisa é possível identificar a importância dos Estágios Curriculares Supervisionados na formação docente.The present study aims to analyze Supervised Curricular Internships, understanding their importance in teacher training, focusing on the experience experienced by graduate students of the History course at the State University of Bahia (UNEB), Eunápolis campus, in the 2018.2 semester. To this end, the relationship between theory and practice in the context of internships is investigated, as well as the individual experiences of certain graduates during this period. The research is characterized as qualitative and documentary, based on the analysis of official documents, pedagogical projects and pre-existing studies, in addition to the contribution of authors who dialogue with the theme. From the information obtained during the research, it is possible to identify the importance of Supervised Curricular Internships in teacher training