OJS Centro Universitário do Rio São Francisco
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CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS NA APLICABILIDADE DOS MAUS ANTECEDENTES E DO DIREITO AO ESQUECIMENTO, NO BRASIL E NA ALEMANHA
Get PDFO presente artigo aborda, a partir do cenário legislativo criminal brasileiro e alemão, a concepção dos maus antecedentes penais. A discussão visa demonstrar semelhanças e divergências do instituto nas duas nações, a partir de pesquisa bibliográfica de natureza descritiva com argumentações semânticas de índole constitucional. As bases teóricas perpassam por Roxin, Cunha e outros, com enfoque em ordenamentos legais e na jurisprudência de tribunais brasileiros e alemães. A investigação está dividida em tópicos que pretendem, por meio de leituras dogmáticas de doutrinas das duas nações, demonstrar a real necessidade de limitação material e temporária das condutas utilizadas como maus antecedentes, enquanto circunstâncias judiciais que implicam em ampliação das penas fixadas aos infratores da legislação penal
UM NOME PARA ELA: O mito de Lot na poesia moderna
Get PDFO objetivo nucelar que aqui se persegue é o de fazer uma investigação a respeito do mito de Lot como um recurso de citação, por meio do qual tal mito se manifesta como metáfora de libertação da mulher. À vista disso, procuramos demonstrar como o mesmo mito pôde abarcar novos sentidos ao longo do tempo, mediante discursos e abordagens dessemelhantes. Para tanto, este texto aciona o conceito de “comentário”, presente na obra de Michel Foucault; além disso, vale-se de outros teóricos e conceitos sobre os quais repousa o objeto de investigação aqui cotejado
CULTURA E COMPORTAMENTO: Uma análise sobre o choque de culturas e a sua influência sobre o comportamento dos indivíduos nas organizações
Get PDFDiante da necessidade de compreender quais os fatores que motivavam os colaboradores, em 1932 surge a teoria das Relações Humanas em conjunto com a experiência de Hawthorne que demonstrou a influência dos fatores psicológicos nas reações e produtividade dos funcionários e como estes muitas vezes se sobrepunham aos fisiológicos, estudo com a inovadora visão do indivíduo como centro da organização e a importância de compreendê-lo como ser dotado de sentimentos e emoções que norteiam sua forma de se portar no ambiente organizacional. Desta forma, são apresentadas abordagens administrativas e psicológicas que tem por objetivo demonstram como cultura e comportamento estão interligados e o seu papel na satisfação e engajamento do colaborador. A metodologia utilizada neste estudo foi a pesquisa exploratória e bibliográfica pelo fato de basear-se na utilização de livros, sites e artigos científicos como: Santos (2012), Skinner (1981) e Marchiori (2017), no que se refere a abordagem, o presente trabalho se utiliza da abordagem qualitativa, pelo motivo de realizar análises de concepções, conhecimentos e colocações, atentando-se, portanto, com questões da realidade que não necessitam de dados estatísticos, mas visam a produção de informações ilustrativas e aprofundadas sobre o tema
A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À SAÚDE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma análise do caso Poblete Vilches vs. Chile
Get PDFPermeando o tema da justiciabilidade do direito à saúde perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, percebe-se que a Convenção Americana de Direitos Humanos, tratado regente do Tribunal, prevê, de forma objetiva, tão somente a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais que possuem em seu rol o direito à saúde, não apresentando conjectura expressa de proteção desse direito. Assim, o presente estudo pretende analisar a jurisprudência da Corte Interamericana firmada no caso Poblete Vilches vs. Chile para verificar os fundamentos que fizeram – pela primeira vez – tutelar o direito à saúde de forma autônoma, direta e objetiva. Nessa conjuntura, por meio do método dedutivo; da técnica de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, pretende-se responder a seguinte problemática: quais são os fundamentos normativos aplicados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da tutela autônoma e objetiva do direito à saúde, considerando a falta de previsão expressa para tanto pela Convenção Americana de Direitos Humanos? Ao final, conclui-se, que tal jurisprudência fundamenta-se pelas seguintes normas: artigos 1 (1) (garantir e respeitar direitos), 26 (remissão a Carta da Organização dos Estados Americanos) e 29 (proibição na limitação interpretativa de direitos), todos da Convenção Americana de Direitos Humanos; nas previsões normativas internas de cada Estado; assim como em todo o aparato do corpus iuris internacional do direito à saúde aplicado ao caso concreto. A importância desse trabalho se designa no fato de que é necessário entender como os mecanismos internacionais tutelam o direito à saúde o qual é pressuposto imediato de todos os demais direitos
SUL EPISTÊMICO E SISTEMA INQUISITIVO: Resquícios punitivistas no processo penal como perca da identidade democrática do processo penal brasileiro
Get PDFA Santa Inquisição, período iniciado por volta do século XII na Europa, marcado pelas torturas e perseguições, deixou suas marcas no Processo Penal. O sistema processual inquisitivo foi vivenciado pela sociedade brasileira intensamente na Ditadura Militar, momento de busca pelos subversivos e anulação dos direitos processuais constitucionais. Entretanto, mesmo com a Constituição Federal de 1988 e as garantias processuais estabelecidas, alguns traços de autoritarismo e violência institucional permaneceram, inclusive com a construção de novos alvos do sistema e dos instrumentos de manutenção dessa lógica processual penal. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral compreender o processo de emancipação do sistema de justiça penal brasileiro no regime pós-ditatorial através da releitura a partir das Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, uma vez que os argumentos utilizados para fundamentação da permanência dessas características inquisitivas derivam, na maioria dos casos, de outras raízes teóricas, ligadas a países com contextos sociais, econômicos e políticos diferentes da realidade brasileira. Assim sendo, este estudo foi desenvolvido utilizando-se o método dialético, com abordagem qualitativa,tipo de pesquisa exploratória e coleta de dados bibliográfica. Ademais, a fim de analisar concretamente os restos da ditadura, a sentença proferida contra Luiz Inácio Lula da Silva foi analisada em alguns aspectos, bem como foram utilizadas as Epistemologias do Sul, com o objetivo de interpretar sob sua ótica o Sistema de Justiça Penal. Por fim, para que haja o rompimento com as teorias advindas de realidades diferentes e do Norte epistêmico, conclui-se pela necessidade de aplicação da ecologia dos saberes na construção do Processo Penal Identitário, uma vez que deve haver o reconhecimento dos ensinamentos que partam do Sul epistêmico e que se voltem para o Sul epistêmico também
ESTUDO DA MEMÓRIA MOTORA NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES MOTORAS EM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PRATICANTES DE HANDEBOL DA CIDADE DE PAULO AFONSO-BA
Get PDFO presente trabalho investigou a influência das vivencias corporais adquiridas desde os primeiros anos de vida até os dias atuais de alunos do ensino médio praticantes de handebol, a influência dessas informações motoras na construção de uma memória motora rica em diversidade de experiências utilizando práticas motoras distintas e testes de transferência para análise de resultados; possibilitando a aprendizagem de novas habilidades motoras, tendo vivencias armazenadas como base. A pesquisa buscou analisar e compreender o papel dessas vivências na construção da memória motora e o seu processo de recuperação das experiências aprendidas para influenciar o desenvolvimento de habilidades exigidas no handebol. A pesquisa foi composta por 20 alunos (homens e mulheres) de duas instituições de ensino (pública e privada); estudantes que praticam o handebol e possuem tempos de prática diferentes. Foram divididos em dois grupos: maior tempo de prática no handebol (G1) e menor tempo de prática no handebol (G2); sendo realizados dois tipos de passes (ombro e pronado) em duas formas distintas de prática motora (blocos e randômica) realizadas por ambos. Os dados apresentam resultados diferentes em relação ao teste de transferência, tendo o G1 obtido resultados superiores na transferência imediata e o G2 na transferência retardada. Diferenças entre os testes de transferência sugerem que a utilização dos tipos de prática para cada grupo, variedade de experiências em diversos tipos de atividades motoras e a frequência da prática de uma determinada habilidade possibilitam, temporariamente ou permanentemente, a consolidação de novas habilidades
O BPC A PARTIR DO MODELO SOCIAL DE DEFICIÊNCIA E DA ABORDAGEM DAS CAPACIDADES
Get PDFNesse trabalho, realizamos uma análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir do modelo social de deficiência e da abordagem das capacidades, especialmente na versão de Amartya Sen. Nosso objetivo principal é o de expor de que forma os critérios subjetivo e objetivo do BPC respeitam ou não os imperativos conceituais e práticos do modelo social de deficiência ao se considerar a abordagem das capacidades de Sen. Como objetivos específicos, buscamos abordar: o contexto histórico do modelo social e o conceito de deficiência engendrado por este modelo; as definições de pobreza e de capacidade segundo a abordagem de Sen e suas interligações com a deficiência; e os requisitos impostos à pessoa com deficiência para que obtenha o direito à prestação, quais sejam o período mínimo de dois anos de impedimento para titularidade do BPC e o requisito financeiro de renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo
PERCEPÇÕES DO SUJEITO FRENTE AO ADOECIMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA NO INTERIOR DA BAHIA
Get PDFCuidar de si não é algo que o ser humano faça como hábito, uma vez que o cuidado passa a ser responsabilidade de fato quando o indivíduo já se considera adoecido. As doenças crônicas não Transmissíveis (DCNT) têm seus índices sendo elevados a cada dia em função de inúmeras mudanças relacionadas aos determinantes sociais de saúde e os hábitos e estilos de vida adotados na atualidade. Este trabalho tem como objetivo elucidar relação entre a consciência e a responsabilidade dos sujeitos no processo de adoecimento da Hipertensão Arterial Sistêmica (H.A.S) no município de Paulo Afonso no interior da Bahia,Brasil, uma vez que como doença crônica têm remetido uma considerável atenção das autoridades sanitárias por aumentarem os custos do Sistema Único de Saúde e por consequência trazerem comorbidades a população. As análises evidenciaram que a consciência está na maioria deles dissociada do indivíduo e que por vezes totalmente afastada da informação, perante isso diversas fugas e desculpas surgem para justificar a total omissão desta responsabilidade. Perante os dados e discursos tratados nesta pesquisa, concluímos que os sujeitos analisados em sua maioria estão distantes e dissociados de assumir sua responsabilidade frente ao adoecimento da H.A.S, não expressando conhecimento para tal nem se quer qualquer sensação de culpa pelo adoecimento caracterizando que de fato estamos nos eximindo de arcar com este autocuidado, o que impulsiona os índices de adoecimento onde os indivíduos transferem para quaisquer que sejam culpados uma responsabilidade que na verdade é do sujeito o que responde a proposta desta pesquisa
TRANSCULTURALIDADE NA ENFERMAGEM BASEADA NA TEORIA DE MADELEINE LEININGER
Get PDFMadeleine Leininger, enfermeira e antropóloga, na década de 50 ao trabalhar em uma casa com crianças de diversas nacionalidades, observou que as mesmas precisavam do cuidado de forma diferenciado. Então criou a Teoria Transcultural do Cuidado, define o cuidado universal ao cliente. Em 1978 Madeleine Leininger mostrou sua teoria em um livro-base datado no referente ano, continuando após muitos capítulos de livros e artigo. No ano de 1991 uma nova versão de seu livro-base foi publicada por ela, em 1994 existiram maiores números de publicações em dissertações que refletiram em bibliografias atualizadas, inclusive aumento de publicações brasileiras. Trata-se de um estudo de revisão integrativa da Literatura, as buscas dos artigos foram realizados nas bases de dados virtuais da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO), publicados no período de 2000 – 2017, foram selecionados 10 artigos para construção do quadro sinóptico. Foi possível destacar três categorias: o conhecimento transcultural e conhecimento acadêmico, o respeito na enfermagem junto ao conhecimento acadêmico e transcultural e a transculturalidade no processo saúde-doença. Conclui-se que o profissional enfermeiro deve adaptar-se à prática do cuidado enfatizar o meio, os costumes de forma individual ou coletiva, para que assim possa obter ênfase no tratamento de certas patologias