OJS Centro Universitário do Rio São Francisco
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O ANALFABETISMO DE JOVENS E ADULTOS: reflexões para além dos números
O presente trabalho tem o objetivo de discutir as relações entre o índice de analfabetismo de jovens e adultos em Oliveira Fortes-MG e a existência de ações voltadas para a sua erradicação. Considerando que 9,47% da população é analfabeta e que, em dados absolutos, são 201 jovens e adultos, buscou-se observar dois aspectos: i) a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município Oliveira Fortes-MG e ii) o interesse do público-alvo pela alfabetização. Partiu-se da hipótese de que, na localidade, fazem-se necessárias intervenções mais efetivas para incentivar os estudos, uma vez que os analfabetos não reconhecem a educação escolar como algo imprescindível ao ritmo de vida que levam (a maior parte vive da agricultura familiar e pecuária). O referencial teórico norteador deste estudo perpassa, fundamentalmente, as ideias de Freire sobre a educação e alfabetização de jovens e adultos (1959, 1983, 1987, 1994, 1999), e as reflexões de Lima (1991), Saviani (2007), Arroyo (2008) e Di Pierro (2008) sobre o tema. Como estratégia metodológica, utilizou-se a pesquisa de campo e a análise qualitativa dos relatos de seis jovens e adultos do município, coletados através de entrevista, com diálogo entre documentador e informante. Ao final do estudo, percebe-se a necessidade da escola se aproximar desse público, pois, caso contrário, torna-se inviável alcançar um “Brasil alfabetizado”
SUSTENTABILIDADE: é possível?
O trabalho é de cunho bibliográfico, contudo, a par da orientação metodológica basilar, foram consideradas de forma adjutória observações não estruturadas, fruto de anotações e reflexões dos autores. Assim, considerando o movimento dialético, ora corroboram os fundamentos da relação Globalização/Sustentabilidade, ora buscam a desconstrução, ora permitem a reconstrução temática dos referidos fenômenos. Assim, questões sobre a Globalização e o discurso do Desenvolvimento Sustentável se locupletam e, em perspectiva multiescalar, revelam, especialmente, as contradições e os aspectos utópico-mitificados que as cercam, os quais se destacam imersos em um contexto complexo e de diferentes percepções e interesses. Buscou-se como base discursiva, estudos ambientais, sociológicos, filosóficos, geográficos, etnográficos, culturais, entre outros, que discutem essencialmente a referida temática. Com o estudo, é possível inferir que há contradições não só no que se apoia o próprio termo sustentabilidade, mas também nas ações dos que pregam o valor do termo, deixando-o numa condição pouco generalizável em nível global, compactuando com as contradições e evidenciando uma dualidade que lhe é inerente
O ATENDIMENTO PELO BRASIL DAS MEDIDAS IMPOSTAS NOS CASOS JULGADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS
Pretende-se com o presente trabalho demonstrar que, apesar dos avanços obtidos por meio do modelo de direito público internacional, adotado a partir do segundo pós-guerra, quanto à promoção dos Direitos Humanos, as violações ainda ocorrem, seja na relação do indivíduo com o Estado, seja no relacionamento entre particulares, sendo o direito um instrumento a serviço do homem não apenas para lhe garantir e preservar a dignidade, como a concretização dos seus direitos humanos e fundamentais. Por conta de diversas transgressões a tais direitos, o Brasil foi acionado algumas vezes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e, por isso, no presente trabalho se buscará resposta para o seguinte problema: o Brasil tem atendido, na totalidade, as medidas impostas nos casos julgados pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos em que o país foi condenado? O método de abordagem é o dedutivo, enquanto o método de procedimento é o histórico e a técnica de pesquisa utilizada é a documental indireta e bibliográfica. Conclui-se, ao final, que as condenações do Brasil pela Corte Interamericana por violações a direitos humanos têm sido acatadas e a reforma psiquiátrica brasileira é um exemplo disso, mas ainda se está distante de um modelo eficiente quanto ao respeito e à defesa de tais direitos
PROTAGONISMO NEGRO: A resistência por uma educação quilombola no Pajeú pernambucano
A defesa da educação quilombola parte de lutas pela territorialidade dos quilombos - entendida como memória, história e sentimento - contra a implantação da nucleação escolar que distancia a escola da comunidade com práticas administrativas do sistema educacional as quais ferem a Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, apagando a identidade cultural dessas comunidades. Com base nesta afirmação, esse artigo objetiva reconhecer, pelas histórias orais dos entrevistados, os desafios da educação quilombola das comunidades do Pajeú pernambucano. O estudo se utilizou dos fundamentos de Quijano (2000), Santos (2007), Moreira e Candau (2008), Santomé (2013), Rodrigues (2017), entre outros. A pesquisa de campo foi desenvolvida a partir de histórias orais das lideranças das comunidades quilombolas do Sertão do Pajeú pernambucano. Como resultado, fica evidente o quanto a nucleação contribui para o apagamento da cultura dos povos quilombolas do Pajeú. Assim, faz-se necessário que o currículo reflexivo e os Princípios da educação quilombola de Pernambuco passem a ser uma pauta de reivindicação da Comissão Estadual de Comunidades Quilombolas e que a organização dos núcleos culturais seja a forma de protagonizar a resistência dos povos originários dessa região
O SISTEMA LOGOSJURÍDICO E A TUTELA SOCIOAMBIENTAL DIANTE DOS DANOS DO GARIMPO NA AMAZÔNIA
A atividade de garimpo no Brasil vem ganhando notoriedade por um aspecto negativo, qual seja, os corriqueiros desastres envolvendo sua prática. A garimpagem, mais especificamente na Amazônia brasileira, evidencia a danosidade de sua exploração desenfreada não apenas ao meio ambiente natural como, também, ao aspecto sociocultural dos povos tradicionais. Assim, os constantes e atuais cenários de degradação ocasionados pelo garimpo ilegal devem ser estudados para buscar meios de tutela através do sistema logosjurídico. A pesquisa perpassa pela análise bibliográfica da biodiversidade e sua conceituação, objetivando ressaltar seu viés coevolutivo para, assim, traçar caminhos no sistema jurídico brasileiro que possam ampliar a proteção aos povos tradicionais e, via de consequência, o meio socioambiental. Utiliza-se, para isso, métodos epistemológicos indutivos, onde se parte da exposição atual do problema enfrentado na Amazônia para as soluções que estão sendo percebidas na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Assim, como resultados, inúmeros precedentes foram encontrados e podem servir na tutela socioambiental frente aos danos da garimpagem na Amazônia, que, juntamente aos dados e situações atuais levantadas, resultam em maiores vias logosjurídicas ao amparo dos povos tradicionais no cenário atual dos constantes desastres do garimpo. Mais do que tais resultados, formas de pensar o ordenamento jurídico como um sistema racional (logos) são expostas no sentido de levantar reflexões sobre possíveis meios de proteção da biodiversidade através da tutela das tradições socioambientais na Amazônia
DA RECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE NEGA A EXISTÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
O presente trabalho tem por finalidade abordar a recorribilidade da decisão que nega a existência da repercussão geral no Recurso Extraordinário. Para tanto, analisa o conceito dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário, as hipóteses de cabimento e a atribuição de efeitos modificativos ou infringentes. Por fim, expõe que a deficiência na fundamentação da decisão que nega a existência da repercussão geral no Recurso Extraordinário pode ser combatida pelo mencionado recurso, o que pode ocasionar a alteração. A metodologia utilizada para realização deste trabalho foi a revisão bibliográfica
OLHOS QUE CONDENAM: Considerações sobre o racismo institucional
Este trabalho analisa criticamente a série When they see us, baseada em fatos reais, e disponibilizada na plataforma digital Netflix. Essa série foi escolhida por, até certo ponto, quebrar com a hegemonia branca, masculina e heterossexual reproduzida nas principais séries sobre crime. A série traz como criadora e diretora da série Ava DuVernay, uma mulher negra. A pergunta a ser respondida pelo trabalho será: como a série When they see us articula as categorias raciais e de gênero no aprisionamento ilegal dos cinco adolescentes negros? Parte-se do marco teórico da criminologia crítica, com recortes raciais, de classe, sexo e de gênero. A técnica utilizada será a dedutiva, com a metodologia exploratória da bibliografia A análise realizada aponta para um dado central: a seletividade racista do sistema prisional estadunidense. A série conseguiu retratar a realidade atual do sistema penal, tanto do estadunidense quanto do brasileiro, e demonstrou como ele foi planejado estrategicamente para o controle dos corpos negros. Além da seletividade do sistema, a série retrata a forma desumana que pessoas privadas de liberdade são submetidas, e também como o gênero, raça e classe estruturam esse sistema. Conclui-se que o Estado enquanto agente responsável pelo controle social atua de maneira rotineiramente criminosa na preservação de estruturas que remontam à escravidão, e à violência de gênero
A INFLUÊNCIA DA PSICOMOTRICIDADE NA APRENDIZAGEM E NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Tendo em vista que no mundo contemporâneo muitas crianças e adolescentes estão passando grande parte do seu tempo na frente de tablets, celulares e computadores, consequentemente isso faz com que eles passem a movimentar menos o corpo e não fazem exercícios estimulando os fatores psicomotores que garantem o desenvolvimento e uma boa aprendizagem. Por este motivo, no intuito de salientar a importância das práticas que estimulem o corpo e a mente, pesquisa-se sobre a influência da psicomotricidade na aprendizagem, a fim de identificar como a psicomotricidade influencia no processo da aprendizagem. Para tanto, é necessário relatar a importância da atividade psicomotora identificando os benefícios resultantes da psicomotricidade, identificar alguns problemas relacionados com a falta de estimulação e analisar como a psicomotricidade afeta na aprendizagem. Realiza-se, então, uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa. Diante disso, verifica-se que em casos de falta equilíbrio, noção de corpo e lateralidade, as atividades psicomotoras auxiliarão na: praxia, formação, compreensão com o espaço, tempo, ambiente, estimula a aprendizagem e desenvolve várias capacidades. O que impõe a constatação de que a falta de atividades psicomotoras prejudica o desenvolvimento e aprendizagem infantil, sendo essas atividades de extrema importância para serem aplicadas no âmbito educacional