OJS Centro Universitário do Rio São Francisco
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O PAPEL DA REDE LITERÁRIA NA MITIGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E GEOGRÁFICO: As Tecituras de Paulo Leminski
Get PDFPaulo Leminski estabeleceu, a partir de sua casa, no bairro do Pilarzinho, em Curitiba, uma importante rede literária, que impactou sua vida e obra. Neste artigo, examinaremos brevemente o conceito de rede a fim de entender como ela foi desenvolvida no caso do poeta paranaense. Para tanto, verificamos o contexto histórico e geográfico em que essas articulações e desarticulações interpessoais aconteceram, e sublinhamos a relevância que sua cidade natal exerceu na necessidade de criação dessa rede e em seu posterior desenvolvimento
FAMÍLIA E ESCOLA: Construindo relações em tempos de pandemia
Get PDFEsse trabalho objetiva compreender como a família e a escola têm construído relações em tempos de pandemia. Para tal, contamos com uma pesquisa qualitativa, tendo a pesquisa bibliográfica e a pesquisa online como procedimentos, e a entrevista estruturada como técnica de coleta de dados. Para a análise, usamos o referencial teórico empregado na pesquisa. Os resultados demonstraram que, apesar das dificuldades enfrentadas, a escola conseguiu uma aproximação significativa da família, algo que ocorreu através do diálogo e da participação através do Whatsapp. A escola conseguiu fazer a família entender que ela é fundamental na educação dos filhos. Da parte da família, ela compreendeu que o trabalho da escola é mais difícil do que parece
ATO INFRACIONAL OU TRABALHO INFANTIL? DISCUSSÃO ENTRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONVENÇÃO 182 DA OIT SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2019
No full textNa presente pesquisa buscou-se trazer à tona o aprofundamento do debate acerca do trabalho infantil e o tráfico de drogas, fazendo-se uma análise a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente com a Convenção 182 da OIT. Importante o paralelo entre as duas legislações, pois as duas parecem estar sobre antagonismo: a primeira prevê que o adolescente que pratica ato infracional equiparado ao tráfico, poderá receber uma sanção de medida socioeducativa, enquanto a segunda, considera essa prática como uma das piores formas de trabalho infantil, a qual o Brasil ratificou por meio de Decreto e por rito específico, possuindo ambas as leis eficácia normativa em todo território nacional. Deste modo, buscou-se contextualizar outras legislações internacionais que vem de encontro com a Convenção supracitada, trazendo elementos da legislação brasileira no combate infantil, contextualizando e conceituando este complexo fenômeno para sua melhor compreensão. No mais, passou-se a analisar acerca de ato infracional, conceituando-o e trazendo seu procedimento de apuração para o entendimento, fazendo importantes distinções conceituas acerca do que o ECA considerava como criança e adolescente. Por fim, pautou-se a jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul para o debate, analisando decisões colegiadas do ano de 2019, finalizando a pesquisa fazendo apontamentos práticos de como estes Tribunais estaduais vem decidindo sobre importante temática, se tem aplicado a legislação internacional ou nacional
ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
Get PDFNo segmento de compras governamentais, as empresas licitantes lidam com processos altamente burocrático, onde todas as fases são regidas por regras normativas que são ferramentas utilizadas pela administração pública para atingir um dos principais critérios, a escolha da empresa que tenha a melhor condição de atender uma eventual execução contratual. O objetivo geral é analisar as deficiências que impactam na competitividade de empresas privadas para vencerem as licitações públicas. A presente pesquisa é de caráter exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, foi realizado em um Grupo Econômico do segmento de Atacado, sediado no Sertão do Pajeú, no Interior de Pernambuco. A amostra foi composta por 14 funcionários que atuam no setor de Licitações. A coleta de dados foi realizada através da aplicação de um questionário, contendo 17 perguntas, que foi enviado via Google Forms, versando sobre aspectos de competitividade, fatores limitantes e descrição dos processos de compras organizacionais do grupo de empresas. Percebeu-se que a maioria das empresas que participam de licitações investe muito pouco em logística, por ser considerado um item de custo elevado, tanto na aquisição de veículos automotores quanto na manutenção dessa frota, inclusive por não conhecer os governos como clientes de grande potencial
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma análise das consequências
Get PDFAs consequências da violência obstétrica ocasionadas nas mulheres é resultado de um conjunto de fatores onde envolve ações desrespeitosas que ferem a dignidade feminina, tal violência se caracteriza por procedimentos rotineiros que são realizados de forma desnecessária. Atualmente, existem alguns estudos que questionam o uso de muitos desses procedimentos, no entanto, ainda são realizados indiscriminadamente. A partir dessa problemática o objetivo deste trabalho foi identificar quais as consequências que a violência obstétrica ocasiona nas mulheres. Para tanto, este trabalho foi realizado através de uma revisão de literatura, foi inicialmente realizado uma busca de artigos da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), na SCIELO, na FEBRASGO e ABENFO, além de consultas a livros e sites de órgãos oficiais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Portarias e Leis do Ministério da Saúde, e revistas especializadas no tema. Observou-se que as intervenções obstétricas são realizadas de forma rotineira e os critérios instituídos para sua aplicação não são respeitados pelos profissionais, tampouco a opiniões e vontades das mulheres que fazem parte desse processo são levadas em consideração. Nota-se que é indispensável que haja uma reavaliação da eficácia e da necessidade na realização dessas intervenções obstétricas, levando em conta os riscos e desconfortos para as mulheres que passam por esses procedimentos, no intuito de permitir que o parto normal aconteça de forma mais natural possível
MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Get PDFO artigo tem como objetivo analisar a migração internacional, sob o enfoque do direito ao desenvolvimento como direito humano instituído por Declarações Internacionais, destacando-se o Acordo de Paris e seus desdobramentos no Pacto Global Para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, cujos objetivos são inspirados na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Com a utilização do método de levantamento bibliográfico, documental e de dados disponíveis em agências internacionais, o trabalho demonstra que a migração internacional é uma forma pacífica de distribuição de renda, na qual o migrante contribui para a economia dos países de origem e destino, portanto, há a necessidade da efetivação de políticas públicas globais e nacionais lastreadas em legislações a serem elaboradas com a participação ampla e democrática dos Estados, dos entes subnacionais, dos sujeitos migrantes e da sociedade civil
REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PARA COM A PESSOA DO PRESO
Get PDFAs garantias legais, asseguradas pelos direitos humanos, estão previstas em diversas normas legais, dentre elas está a Lei Maior do país, a Constituição Federal de 1988, que garante a todos, indistintamente, a dignidade humana. Tais garantias estão associadas aos Direitos Humanos em sentido amplo, com fundamento na Declaração dos Direitos Humanos. A referida declaração na qual os povos do mundo inteiro firmaram o compromisso de respeito aos princípios da dignidade humana, com base na igualdade de direitos, com vista a promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla. O presente trabalho tem como objetivo geral estudar a responsabilidade civil do estado para com a pessoa do preso, fazendo um estudo sociojurídico sobre o massacre ocorrido no complexo penitenciário Anísio Jobim em 2017, localizado na cidade de Manaus/AM. E busca como objetivos específicos: a) estudar a dignidade da pessoa do preso no seu aspecto jurídico e social; b) analisar violações às garantias constitucionais e infraconstitucionais; e c) investigar os direitos intrínsecos da pessoa encarcerada, as violações aos Direitos Humanos e ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana do preso, assim como a Responsabilidade que tem o Estado para com seus custodiados. Metodologicamente, utilizou-se do método dedutivo de pesquisa, partindo de questões gerais para questões específicas, sendo realizado levantamento teórico bibliográfico através de literatura acerca dos postulados que tratam dos direitos fundamentais do preso, e da responsabilidade civil do Estado
O COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FÍSICA E SUA INCLUSÃO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO: um estudo descritivo nas escolas da cidade de Lagarto-SE
Get PDFO presente trabalho teve como objetivo averiguar em que medida os indivíduos que compõem o contexto do Ensino Médio (professores, coordenadores e alunos) de escolas na cidade de Lagarto – SE, posicionaram-se acerca da inclusão da Educação Física no ENEM.O método de pesquisa foi baseado nos estudos descritivos, usando como instrumento de coleta de dados, questionário fechado de múltiplas escolhas. Nos resultados obtidos, constatamos que para os participantes a presença da EFno ENEM, não é uma preocupação a qual eles possam pautar sua ação pedagógica. A maioria dos participantes acredita na sua importância para a formação dos estudantes, porém, o ensino da EF nessas escolas, não tem como foco subsidiar os alunos para a realização deste exame nacional de acesso ao Ensino Superior