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Usinas nucleares no Brasil e a importância das normas reguladoras para um gerenciamento eficaz e a segurança da sociedade
Full text linkThe use of nuclear energy has stood out as a strategic option to diversify the Brazilian energy matrix and meet the growing demand for clean and efficient sources. This article investigates the importance of regulatory standards in the effective management of nuclear plants and in ensuring the safety of society. The National Nuclear Energy Commission (CNEN) highlights that nuclear safety is a national priority, and regulatory standards play a fundamental role in this context. The methodology used involved a bibliographical review and documentary analysis of national standards established by CNEN and international guidelines from the International Atomic Energy Agency (IAEA). Official documents, CNEN and IAEA publications, as well as relevant scientific articles were examined. However, given the specificity of the subject, few articles were found. In addition, operational data from the Angra 1 and Angra 2 nuclear plants were analyzed, as well as information on the construction progress of Angra 3. The results highlight that the strict application of regulatory standards is effective in mitigating risks associated with the operation of nuclear plants. in Brazil. These standards establish standardized procedures that minimize failures and guarantee the safe management of nuclear waste, preventing environmental contamination. In addition to promoting the operational reliability of plants, the standards facilitate international cooperation, allowing the exchange of information and technologies between countries. It is concluded that the continuous strengthening of the regulatory infrastructure and the ongoing education of professionals are essential to guarantee nuclear safety and protect society and the environment in a sustainable manner. O uso da energia nuclear tem se destacado como uma opção estratégica para diversificar a matriz energética brasileira e atender à crescente demanda por fontes limpas e eficazes. Este artigo investiga a importância das normas reguladoras na gestão eficaz das usinas nucleares e na garantia da segurança da sociedade. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) destaca que a segurança nuclear é uma prioridade nacional, e as normas reguladoras desempenham um papel fundamental nesse contexto. A metodologia utilizada envolveu uma revisão bibliográfica e análise documental das normas nacionais estabelecidas pela CNEN e diretrizes internacionais da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Foram examinados documentos oficiais, publicações da CNEN e AIEA, bem como artigos científicos relevantes. Contudo, pela especificidade do tema, poucos artigos foram encontrados. Além disso, foram analisados dados operacionais das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2, além de informações sobre o progresso da construção de Angra 3. Os resultados destacam que a aplicação rigorosa das normas reguladoras é eficaz na mitigação de riscos associados à operação das usinas nucleares no Brasil. Estas normas estabelecem procedimentos padronizados que minimizam falhas e garantem a gestão segura dos resíduos nucleares, prevenindo a contaminação ambiental. Além de promover a confiabilidade operacional das usinas, as normas facilitam a cooperação internacional, permitindo a troca de informações e tecnologias entre países. Conclui-se que o fortalecimento contínuo da infraestrutura regulatória e a educação permanente dos profissionais são essenciais para garantir a segurança nuclear e proteger a sociedade e o meio ambiente de maneira sustentável.  
Cannabis medicinal para tratamento de depressão: uma revisão integrativa
Full text linkIntroduction: It is estimated that more than 300 million people suffer from depression, a common mental disorder characterized by depressed mood or loss of pleasure or interest in activities for extended periods. Depression is the leading cause of disability worldwide. Objective: To assess the effectiveness and effects of medicinal Cannabis in the treatment of depression by systematizing and analyzing what published research on the subject over the last 5 years, thereby contributing to health promotion. Methodology: This study is an integrative review, with a search for publications in BVS and PubMed databases. Articles that examined the correlation between the use of medicinal Cannabis and the treatment of depression were selected. Results: The selection process resulted in 9 scientific publications. Of these, 55.5% reported an improvement in depressive symptoms, 33.3% indicating improvement in sleep, 22.2% noted an improvement in quality of life, and 11.1% reported an improvement in pain. Only one study showed no improvement in depression symptoms, and another suggested that patients who used medicinal Cannabis were at greater of risk of visiting the emergency room. Discussion and conclusion: The analysis of the articles elucidate that there are benefits to using medicinal Cannabis for the treatment of depression. However, it is important to note the need for further research on this phytotherapeutic treatment, particularly randomized clinical trials, as depression is a multifactorial condition requiring long-term and often continuous treatment.Introdução: Estima-se que mais de 300 milhões de pessoas sofram com a depressão, um transtorno mental comum caracterizado por humor deprimido ou perda de prazer ou interesse em atividades por longos períodos de tempo, sendo esta a principal causa de incapacidade em todo o mundo. Objetivo: Verificar a eficácia e os efeitos da Cannabis medicinal no tratamento da depressão, sistematizando e analisando o que vem sendo publicado sobre o tema nos últimos 5 anos e, dessa forma, contribuir para a promoção da saúde. Metodologia: O estudo é uma revisão integrativa com busca de publicações nas bases de dados BVS e PubMed, que procurou artigos que correlacionavam o uso de Cannabis medicinal e o tratamento da depressão. Resultados: A seleção dos artigos pesquisados resultou em 9 publicações científicas, sendo que 55,5% dos estudos relacionados demonstraram melhora nos sintomas depressivos, 33,3% indicaram melhora no sono, 22,2% melhora na qualidade de vida e 11,1% melhora na dor. Apenas um estudo não demonstrou melhora nos sintomas de depressão, e outro indicou que os pacientes que usavam Cannabis medicinal tinham maior risco de ir ao pronto-socorro. Discussão e conclusão: A análise dos artigos permitiu elucidar que há benefícios no uso da Cannabis medicinal para o tratamento da depressão, contudo, deve-se considerar a necessidade de mais pesquisas sobre o uso deste fitoterápico, principalmente ensaios clínicos randomizados, uma vez que a depressão ocorre por questões multifatoriais, sendo seu tratamento longo e, muitas vezes, contínuo
Teoria cúbica do Direito Humano à alimentação adequada: reflexões acerca do parâmetro de adequação, a partir de diplomas normativos e interpretativos internacionais
Full text linkFood production is an issue that has plagued humanity since civilizations of Eastern Antiquity, through Classical Antiquity, the Middle and Modern Ages and contemporary times. In turn, tackling food and nutritional insecurity, notably through public policies, is a recent issue, only noticeable after the Second World War, when, through declarations, international human rights treaties and interpretative comments drawn up, proclaimed and adopted by the UN and its agency FAO, these international organizations recognized food as a right. Given this finding, this article aims to analyze the Universal Declaration of Human Rights, the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights and General Comment No. 12, establishing the basis of the Cubic Theory of the Human Right to Adequate Food (HRAF), an instrument capable of to explain and predict which food and which diet are considered appropriate, as well as which public policies for implementing the right to food are efficient enough to realize it as a human right, based on a descriptive, documentary and telematic methodology research, with an approach qualitative. After the explanation, laws and normative administrative acts in force or not in Brazil and other countries were analyzed, in light of the Cubic Theory, and it was finally established that such instruments, as they do not comply with concepts, definitions and propositions established therein, emerge as true violations of the HRAF materialized in the attempt to achieve it.A produção de alimentos é uma questão que assola a humanidade desde civilizações da Antiguidade Oriental, atravessando a Antiguidade Clássica, as Idades Média e Moderna e a contemporaneidade. Por seu turno, o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional, notadamente por meio de políticas públicas, é uma questão recente, perceptível apenas após a 2º Mundial, quando, através de declarações, tratados internacionais de direitos humanos e comentários interpretativos elaborados, proclamados e adotados pela ONU e por sua agência FAO, estes organismos internacionais reconheceram a alimentação enquanto direito. Diante desta constatação, o presente artigo objetiva analisar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Comentário Geral 12, estabelecendo as bases da Teoria Cúbica do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), instrumento capaz de explicar e prever qual alimento e qual alimentação são considerados adequados, bem como quais políticas públicas de efetivação do direito à alimentação são suficientemente eficientes para concretizá-lo enquanto direito humano, a partir de uma pesquisa de metodologia descritiva, documental e telematizada, de abordagem qualitativa. Após a explanação, foram analisadas leis e atos administrativos normativos vigentes ou não no Brasil e em outros países, à luz da Teoria Cúbica, sendo finalmente constatado que tais instrumentos, por inobservarem conceitos, definições e proposições nela estabelecidos, exsurgem-se como verdadeiras violações ao DHAA materializadas na tentativa de sua concretização
Sociedade e autodeterminação informacional: uma análise da terceira dimensão de Direitos Fundamentais em prol da consecução da autodeterminação informativa
Full text linkThis article is about the application of the Third-dimension fundamental rights in order to protect the self-determination of the Information Society. The objective of this article is identify and achieve convergence between the phenomena that gave rise to the current Information Society so that, with the identification of the most relevant third-generation fundamental rights in the digital era, it is possible to stablish a guiding thread that culminates in the achievement of informational self-determination of information technologies’ users. The research problem, therefore, is how relevant are third-dimensional fundamental rights in achieving the informational citizen’s self-determination of citizens in the Information Society? Using bibliographical and documentary research and relying on a qualitative approach, as results, principles such as transparency, auditability, inclusion, education and digital participation are essential pillars for Public Administration and private initiative provide the Information Society´s citizens with decision-making power over the use and development of a new technology, which is essential for collecting and processing data in a responsible, ethical and legal manner.O presente artigo estuda a aplicação da terceira dimensão de direitos fundamentais a fim de resguardar a autodeterminação da Sociedade Informacional. Como objetivos, intenta-se identificar e realizar convergência entre os fenômenos que fizeram surgir a Sociedade da Informação atual para que, com a identificação dos mais relevantes direitos fundamentais de terceira dimensão na era digital, seja possível traçar um fio condutor que culmine na consecução da autodeterminação informativa dos usuários de tecnologias da informação. O problema de pesquisa, assim, é em que medida os direitos fundamentais de terceira dimensão são relevantes na consecução da autodeterminação informativa dos cidadãos na Sociedade de Informação? Utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental e contando com abordagem qualitativa, como resultados, tem-se que princípios como os da transparência, da auditabilidade, da inclusão, da educação e da participação digitais são pilares indispensáveis para que a Administração Pública e iniciativa privada proporcionem aos cidadãos da Sociedade da Informação poder de decisão sobre a utilização e desenvolvimento de uma nova tecnologia o que é indispensável para a coleta e tratamento de dados de modo responsável, ético e legal
Os modelos de constatação (standards probatórios) no direito de empresa: uma análise a partir da sua aplicação no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Full text linkStandards of proof are criteria used in the evaluation of evidence to assess the amount of evidence needed to prove or disprove the existence of a fact that constitutes, modifies or extinguishes a right. However, these criteria are not widespread in corporate law. In this context, the study will investigate the application of standards of proof in the corporate sphere, based on piercing of the corporate veil cases. The research problem will be: what criterion of probative sufficiency can be adopted for the analysis of a piercing of the corporate veil case? The hypothesis is that the incident requires the adoption of the “clear and convincing evidence” model. The study adopts a hypothetical-deductive approach and is exploratory in nature, having been carried out through bibliographical research. It is concluded that the hypothesis was partially confirmed, as there is a tendency to apply the “clear and convincing evidence” model in the legal hypotheses linked to the “major theory” (art. 50 of the CC/c art. 133, §1 of the CPC) for the cases of piercing of the corporate veil. However, a less rigid evidentiary standard (“preponderance of evidence”) tends to be adopted when the incident is related to the named “lesser theory” (art. 28, of the CDC c/c art. 133, §1, of the CPC).Os modelos de constatação ou standards probatórios são critérios empregados na valoração das provas no direito processual para avaliação da quantidade de evidências necessárias para comprovar ou refutar a existência de um fato constitutivo, modificativo ou extintivo de direito. Essa construção processual, todavia, não é difundida no âmbito do Direito Societário. Nesse contexto, o estudo investigará a aplicação dos modelos de constatação no âmbito societário a partir do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O problema de pesquisa será: qual critério de suficiência probatória pode ser adotado para a análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica? A hipótese é a de que a natureza jurídica do incidente de desconsideração da personalidade jurídica impõe a adoção do modelo de constatação da “prova clara e convincente”. O estudo adota a abordagem hipotético-dedutiva e tem natureza exploratória, tendo sido realizado mediante pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a hipótese foi parcialmente confirmada, pois se verificou a tendência de aplicação do modelo de constatação da “prova clara e convincente” nas hipóteses legais de direito material vinculadas à teoria maior (art. 50, do CC c/c art. 133, §1°, do CPC) para o incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Todavia, um standard probatório menos rígido (“preponderância de provas”) tende a ser adotado quando o incidente está relacionado com a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica (art. 28, do CDC c/c art. 133, § 1º, do CPC)
Construindo instituições: um estudo sobre o arcabouço regulatório da produção artesanal de cachaça
Full text linkThis study was developed through the theoretical lens of Institutional Work, which seeks to investigate how actors can create, maintain, or disrupt institutions. Focusing on the creation of institutions, its objective was to recover the historical aspects that fostered the development of legal standardization rules for Brazilian artisanal cachaça, emphasizing its particularities as well as its normative, regulatory, and sociocultural orientations. To achieve this objective, a qualitative and descriptive research approach was employed, using in-depth interviews and document analysis as methods for data collection. As the main findings and conclusions, it was possible to identify the mobilization of different actors toward a reordering of the field, highlighting an effort to create institutions and practices that promote a genuinely Brazilian identity for cachaça. Additionally, there is a noticeable attempt to address issues such as informality and to professionalize the production of the spirit through the development of specific rules and standards, based on mimetic processes. The study also revealed the political difficulty of differentiating between artisanal and industrial cachaça.Este estudo se desenvolveu sob a lente teórica do Trabalho Institucional, que visa investigar como atores podem construir, manter ou interromper instituições. Tendo enfoque na criação de instituições, o seu objetivo foi resgatar os aspectos históricos que fomentaram a construção de regras legais de padronização da cachaça de alambique, enfatizando as suas particularidades e orientações normativas, regulatórias e socioculturais. Para atingir esse objetivo, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa e descritiva, recorrendo a entrevistas em profundidade e análise documental como métodos para coleta das informações. Como principais resultados e conclusões, foi possível identificar a mobilização de diferentes atores para uma reordenação do campo, destacando uma busca por criar instituições e práticas que fomentassem uma identidade genuinamente brasileira para a cachaça. É perceptível uma busca por enfrentar fatores como a informalidade e profissionalizar a produção do destilado, a partir da construção de regras e normas específicas, baseadas em mimetismo. Evidenciou-se também a dificuldade política de diferenciação entre a cachaça de alambique e a cachaça industrial.
Quem governa o digital? Soberania e poder na era das plataformas
Full text linkThis article critically examines the impact of neossuseran hyperentities—transnational technology corporations wielding immense normative and regulatory power—on the foundations of classical constitutionalism. Starting from the hypothesis that state sovereignty, democratic consent, and checks and balances face functional collapse under digital technofeudalism, the study demonstrates that these entities operate as private sovereignties. They establish proprietary normative orders through opaque algorithms and data capture, directly affecting fundamental rights. Digital consent is treated as a fictional legitimization of an invisible subjugation regime, wherein the State loses centrality, becoming a guest within essential private infrastructures. The analysis draws on frameworks from Strange, Teubner, Zuboff, and Varoufakis and proposes a new constitutional grammar based on recognizing normative pluralism, algorithmic transparency, and the democratization of digital infrastructure. It concludes that constitutionalism\u27s survival requires its reinvention to limit transnational technical powers and protect human dignity on a digital scale.O artigo analisa o impacto crítico das hiperentidades neossuseranas—corporações tecnológicas transnacionais com imenso poder normativo e regulatório—sobre os fundamentos do constitucionalismo clássico. A partir da hipótese de que a soberania estatal, o consentimento democrático e os mecanismos de limitação de poder estão em colapso funcional diante do tecnofeudalismo digital, demonstra-se que essas entidades operam como soberanias privadas. Elas estabelecem ordens normativas próprias via algoritmos opacos e captura de dados, afetando diretamente direitos fundamentais. O consentimento digital é tratado como uma ficção legitimadora de um regime de sujeição invisível, no qual o Estado perde centralidade, convertendo-se em hóspede de infraestruturas privadas essenciais. O estudo articula referenciais de Strange, Teubner, Zuboff e Varoufakis e propõe uma nova gramática constitucional baseada no reconhecimento do pluralismo normativo, na transparência algorítmica e na democratização da infraestrutura digital. Conclui-se que a sobrevivência do constitucionalismo exige sua reinvenção para limitar poderes técnicos transnacionais e proteger a dignidade humana em escala digital
Aportes tecnológicos para o estudo do envelhecimento: valências e implicações práticas
Full text linkIntrodução: O envelhecimento populacional e o avanço dos instrumentos tecnológicos são dois aspectos que estão evoluindo de forma gradual. Compreender como a incorporação da tecnologia contribui para atender às demandas dos indivíduos idosos possibilita adquirir conhecimento sobre as oportunidades disponíveis. Objetivo: Este estudo objetivou discutir questões relativas ao envelhecimento humano e às possibilidades que as inovações tecnológicas viabilizam para as ciências do envelhecimento. Metodologia: Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa baseada na revisão da literatura científica disponível em bases como o Google Acadêmico, Scielo e IEEE Xplore, abrangendo um total de 20 estudos. Resultados: Foi identificado que as ferramentas tecnológicas têm o potencial de impactar positivamente diversas dimensões da vida dos idosos, abrangendo desde as interações sociais até a facilitação do cuidado de indivíduos com declínios funcionais. Conclusão: Conclui-se que várias áreas do conhecimento podem contribuir para a adaptação das demandas das pessoas idosas. As áreas relacionadas à tecnologia apresentam prerrogativas importantes na instrumentalização e na compensação de fragilidades potencialmente presentes na velhice
Análise espaço-temporal das notificações de sífilis na cidade de Governador Valadares – MG
Full text linkIntroduction – Syphilis is a Sexually Transmitted Infection caused by the bacterium Treponema palidum. The disease, in Brazil, is a public health problem, affecting more than 1 million Brazilians in the last 10 years. Syphilis is classified as acquired, gestational and congenital. Objective – Aiming at the high rates of new cases and the severity of the pathology, this study aims to discuss the distribution of cases of acquired, gestational and congenital syphilis in Governador Valadares (GV) from 2013 to 2022. Methodology – This is of a descriptive cross-sectional epidemiological study based on data collected from TABNET, in the State of Minas Gerais, and DATASUS. Articles from the PubMed and Scielo databases from the last 7 years were used. Results – The number of reported cases of the three types of syphilis in GV led the city to occupy a position among the four cities in the state with the highest rates. During 2020 the numbers reduced, which is consistent with the pandemic context, but in 2021 the rates rose again. The rates in men, mixed race, with completed high school, tend to be higher, covering the age range from 20 to 39 years. Furthermore, there is a large number of incomplete forms with data ignored during filling. Conclusion – It was noted that factors such as risky sexual behavior and deficiencies in control programs may be reasons for the high rate of Syphilis in the city. Furthermore, failures to fill out patient records make it difficult to understand the real situation of the disease.Introdução – A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível causada pela bactéria Treponema palidum. A doença, no Brasil, configura-se como um problema de saúde pública, onde acometeu mais de 1 milhão de brasileiros nos últimos 10 anos. A sífilis é classificada em adquirida, gestacional e congênita. Objetivo – Visando os altos índices de novos casos e a gravidade da patologia, este estudo tem como objetivo discutir a distribuição de casos de sífilis adquirida, gestacional e congênita em Governador Valadares (GV) no período de 2013 a 2022. Metodologia – Trata-se de um estudo epidemiológico transversal descritivo que teve como base dados coletados no TABNET, do Estado de Minas Gerais, e do DATASUS. Foram utilizados artigos das bases de dados PubMed e Scielo dos últimos 7 anos. Resultados – O número de casos notificados dos três tipos de sífilis em GV levou a cidade a ocupar posição entre as quatro cidades do estado com maiores índices. Durante 2020 os números reduziram, o que condiz com o contexto pandêmico, mas em 2021 os índices subiram novamente. Os índices em homens, pardos, com Ensino Médio completo, costumam ser mais altos, abrangendo a faixa etária de 20 a 39 anos. Além disso, nota-se um grande número de fichas incompletas e com dados ignorados durante o preenchimento. Conclusão – Notou-se que fatores como comportamento sexual de risco e deficiências nos programas de controle podem ser motivos da alta taxa de Sífilis na cidade. Além disso, falhas no preenchimento das fichas do paciente, dificultam compreender a situação real da doença
Demarcação pré-operatória de estomias de eliminação e a qualidade de vida: revisão integrativa
Full text linkObjective: to describe the evidence on the influence of preoperative marking on the Quality of Life (HRQoL) of patients with elimination ostomies in hospital health services. Method: a six-step integrative review. The question bringing together Population; Interest and Context was: “What is the evidence on the influence of preoperative marking on the quality of life of patients with intestinal and urinary stomas in hospital health services?” with controlled terms Health Sciences Descriptors (DECS) and Medical Subject Headings. The databases consulted were Latin American and Caribbean Health Sciences Literature (LILACS), Public Medline (PUBMED), EMBASE, Web of Science (WOS), Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL) and SciVerse Scopus. The data was loaded into the Rayyan web application and the interpretation was of the Integrated Convergent type. Results: the sample included 9 international articles from a universe of 287, coming from the United States, Spain, Egypt, Turkey, and Israel. They are quantitative studies (descriptive, retrospective, cohort, and case-control), mostly with level VI of evidence, and have methodological rigor “Very good” or “Good”. Demarcation is a simple preoperative practice, which has been performed by nurses and surgeons, preventing immediate and late complications. HRQoL, autonomy for self-care, well-being, less anxiety and independence were positively associated with demarcation. Conclusion: it is suggested that preoperative demarcation improves HRQoL, being one of the protective factors against postoperative complications.Objetivo: descrever as evidências sobre a influência da demarcação pré-operatória na Qualidade de Vida (QVRS) dos pacientes com estomias de eliminação em serviços de saúde hospitalares. Método: revisão integrativa de seis etapas. A pergunta congregando População; Interesse e Contexto foi: “Quais as evidências sobre a influência da demarcação pré-operatória na qualidade de vida dos pacientes com estomias intestinais e urinárias em serviços de saúde hospitalares?” contando com termos controlados Descritores em Ciências da Saúde (DECS) e Medical Subject Headings. As bases consultadas foram Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Public Medline (PUBMED), EMBASE, Web of Science (WOS), Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL) e SciVerse Scopus. Os dados foram carregados no aplicativo da web Rayyan e a interpretação foi do tipo Convergente Integrada. Resultados: a amostragem contou com 9 artigos internacionais de um universo de 287, são provenientes dos Estados Unidos, Espanha, Egito, Turquia e Israel. São estudos quantitativos (descritivo, retrospectivo, coorte e caso-controle), majoritariamente com nível VI de evidências e apresentam rigor metodológico “Muito bom” ou “Bom”. A demarcação é uma prática pré-operatória simples, que vem sendo realizada por enfermeiros e cirurgiões, prevenindo complicações mediatas e tardias, pacientes não demarcados como geralmente nos casos de cirurgias de emergência apresentam maior propensão a possuírem complicações. A QVRS, autonomia para o autocuidado, bem-estar, menor ansiedade e independência foram positivamente associadas a demarcação. Conclusão: sugere-se que a demarcação pré-operatória melhora a QVRS, sendo um dos fatores protetores contra complicações pós-operatórias