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Direito ao esquecimento como atributo da personalidade: critérios objetivos de delimitação
Get PDFThe article presented discusses the right to forgetfulness, showing its link to the rights of personality and fundamental rights, as it is directly associated with the dignity of the human person. Identifying the objective goals for the use of the right to forget, in order not to make an absolute personality advantage to the detriment of freedom of information. The theme assumes evidence when the decisions of the Brazilian Courts on the subject, so new and of much discussion in the present day. The consequence of the theme mentioned in this study was the deluge of the country\u27s right to be aware of an issue that affects and has serious implications in the private lives of people.O artigo apresentado discorre sobre o direito ao esquecimento, mostrando sua vinculação aos direitos da personalidade e direitos fundamentais, vez que associado diretamente à dignidade da pessoa humana. Identifica-se as balizas objetivas para o emprego do direito ao esquecimento, a fim de não tornar uma vantagem absoluta da personalidade em detrimento da liberdade de informação. O tema assume evidência quando das decisões dos Tribunais brasileiros acerca do assunto, tão novo e de muita discussão atualmente. A consequência do tema referido neste trabalho, foi a delonga do direito pátrio em se colocar a par de um assunto que afeta e traz implicações na vida privada das pessoas
Avaliação da qualidade de formulações magistrais fotoprotetoras géis-creme comercializadas na região centro-oeste de Minas Gerais
No full textIntroduction: The use of sunscreen is essential in preventing the damage caused by ultraviolet radiation. The master formulas provide a personalized service, but bring questions about quality control. Objective: To evaluate the quality of master photoprotectors sold in the Midwest region of Minas Gerais. Methodology: Five master samples (A, B, C, D and E) and one commercial sample (F) were analyzed according to labeling pattern, total count of mesophilic aerobic microorganisms, pH, residual by incineration, qualitative analysis of sunscreen, density, spreadability, stability and quantitative SPF testing. Results: Labeling F (17%) compliant and others (87%) partially. 100% compliance in microorganism count. Qualitative analysis (100%) with photoprotectors present. Appropriate density and spreadability by (100%). Ash content in A and E (40%) 0.1% and B, C and D (60%) 1%. SPF test, organic samples, A (50%) SPF 6.67% higher than label and E (50%) 26.67% lower. Prior to homogeneous (100%) stability. A and F (33%) contained fragrance and other (67%) characteristic odor. Coloration E (17%) greenish and others (83%) white. pH of A and C (33%) inadequate and others (67%) adequate. After preliminary stability C and E (33%) normal appearance and others (67%) slightly separated. Color and odor (100%) unchanged. Of the samples with adequate pH, three (75%) stable D, E and F and unstable B (25%). Conclusion: The analyzed samples presented irregularities in at least one analyzed parameter, evidencing the necessity to follow the current legislation.Introdução: O uso de fotoprotetor solar é essencial na prevenção dos danos causados pela radiação ultravioleta. As fórmulas magistrais proporcionam ao um atendimento personalizado, mas trazem questionamentos quanto ao controle de qualidade. Objetivo: Avaliar a qualidade de fotoprotetores magistrais comercializados na região centro-oeste de Minas Gerais. Metodologia: Cinco amostras magistrais (A, B, C, D e E) e uma comercial (F) foram analisadas conforme padrão de rotulagem, contagem total de microrganismos aeróbios mesófilos, pH, resíduo por incineração, análise qualitativa de filtro solar, densidade, espalhabilidade, estabilidade e teste quantitativo de FPS. Resultados: Rotulagem F (17%) conforme e demais (87%) parcialmente. 100% de conformidade na contagem de microrganismos. Análise qualitativa (100%) com presença de fotoprotetores. Densidade e espalhabilidade adequadas em (100%). Teor de cinzas em A e E (40%) 0,1% e B, C e D (60%) 1%. Teste de FPS, amostras orgânicas, A (50%) FPS 6,67% superior ao rótulo e E (50%) 26,67% inferior. Anterior à estabilidade (100%) homogêneas. A e F (33%), continham fragrância e demais (67%) odor característico. Coloração E (17%) esverdeada e demais (83%) brancas. pH de A e C (33%) inadequados e demais (67%) adequados. Após estabilidade preliminar C e E (33%) aspecto normal e demais (67%) levemente separadas. Cor e odor (100%) inalterados. Das amostras com pH adequado, três (75%) D, E e F estáveis e B (25%) instável. Conclusão: As amostras analisadas apresentaram irregularidades em pelo menos um parâmetro analisado, evidenciando a necessidade de seguir as legislações vigentes
Possíveis intercorrências causadas pelo preenchimento facial decorrente da utilização de ácido hialurônico na harmonização facial
No full textIntroduction: The facial fill with hyaluronic acid is used in esthetics biomedicine with the intention of achieving facial composition, the mitigation of wrinkles, and the improvement of the facial shape, the smoothing of dark circles and bags and lip size growth. This usage is capable of replace offentimes surgical procedures performing great results, otherwise with a chance of happening unwanted effects. It is very important to the practitioner of this field must understand the possible complications and how to prevent and treat them. Goals: Investigate the possible complications caused by the facial fill due the usage of hyaluronic acid in the facial composition. Methodology: Bibliografic revision using periodic portals like Pubmed, Medline, Lilacs, SciElo, Academic Google and PEDro with the key words: facial fill, hyaluronic acid, hyaluronidase, facial anatomy, complications, treatment and its correlates in the period from 1986 to 2019. Results: The studies showed low incidence of adverse effects with the fill of hyaluronic acid and among them we have edema, hyperemia, bruises, tissue necrosis, shape inequality and discommodity. Conclusion: A safety of the fill technique using the hyaluronic acid was observed in the facial composition when the practitioner has the knowledge of the patient anatomy and detailed anamnesis, asepsis and the usage of micro cannulas in order to minimize complications. In case of occurring complications, despite all care, the most of them can be treated with a hyaluridase local shot giving the patient a safe and effective treatment.Introdução: O preenchimento facial com ácido hialurônico é utilizado na biomedicina estética com a intenção de realizar harmonização facial, atenuação de rugas, melhora do contorno facial, suavização de olheiras e bolsas e aumento do volume labial. Esse tratamento é capaz de substituir, muitas vezes, procedimentos cirúrgicos, apresentando resultados estéticos satisfatórios, porém, existe a possibilidade de ocorrência de efeitos indesejados. Conhecer as possíveis intercorrências, como preveni-las e tratá-las é de extrema importância para o profissional da área. Objetivo: Investigar as possíveis intercorrências causadas pelo preenchimento facial decorrente da utilização de ácido hialurônico na harmonização facial. Metodologia: Revisão não sistemática da literatura com utilização dos portais de periódicos Pubmed, Medline, Lilacs, SciElo, Google Acadêmico e PEDro, utilizando as palavras chaves: preenchimento facial, ácido hialurônico, hialuronidase, anatomia facial, complicações, tratamento e seus correlatos, no período de 1986 a 2019. Resultados: Estudos mostraram a baixa incidência de efeitos adversos com preenchimento de ácido hialurônico, e dentre os eventos adversos têm-se edema, hiperemia, equimose, necrose tecidual, irregularidade de contorno e desconforto. Conclusão: Observou-se uma segurança da técnica de preenchimento com ácido hialurônico na harmonização facial quando se têm um bom conhecimento de anatomia, anamnese detalhada do paciente, assepsia e utilização de microcânulas, a fim de minimizar intercorrências. Caso ocorra complicações, apesar de todos os cuidados, a maioria delas pode ser tratada com injeção local de hialuronidase, oferendo ao paciente um tratamento seguro e eficaz
O reconhecimento da sentença arbitral estrangeira no Brasil e a denegação de reconhecimento de laudos anulados na origem
Get PDFO presente artigo objetiva analisar o tema do reconhecimento das sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça e a peculiaridade da possibilidade de denegação dos laudos arbitrais anulados no país de origem, utilizando-se, como fio condutor do estudo, as normas trazidas pela Lei nº 9.307/96, conhecida como Lei de Arbitragem. O tema ganha relevância diante da expansão do reconhecimento do procedimento arbitral no Brasil, notadamente com o debate decorrente da decisão inédita proferida pelo STJ negando a homologação de sentença arbitral anulada pela Câmara de Comércio Internacional, em Buenos Aires, Argentina, país sede do laudo
Os Canastreiros: uma minoria esquecida
Get PDFThe present article aims to approach the controversial points about the Serra da Canastra National Park and its history, presenting the struggle in reconciling the ideal of environmental preservation implanted, with due respect to the cultural and social context of the region’s residents. These local inhabitants are the so-called "Canastreiros", a traditional population that is located in the Canastra region. The intention is to demonstrate that it is possible to balance the legal conflicts resulting from the shock between the culture of the traditional residents of that area and the preservation of the environment, respecting the Conservation Units’ agenda of protection. It is not necessary to remove individuals from the preservation area, even though permissiveness of staying does not necessarily imply in a negligence to the environment. Cooperation between the parties is aimed to ensure that there are no major environmental impacts without causing legal uncertainty to the inhabitants of the area. Therefore, the methodology used was the bibliographical research, featuring case study, based of analysis of documents, jurisprudence, doctrines and studies regarding the Canastra conflicts.O presente artigo visa abordar os pontos controvertidos sobre o Parque Nacional da Serra da Canastra e sua história, apresentando a dificuldade em conciliar o ideal de preservação ambiental implantado, com o respeito ao contexto cultural e social dos moradores da região. Estes moradores locais são os chamados “Canastreiros”, uma população tradicional que está alocada secularmente na região da Canastra. O intuito é demonstrar que é possível harmonizar os conflitos jurídicos oriundos deste embate entre a cultura dos tradicionais residentes na área, e a conservação do meio ambiente, respeitando o objetivo de proteção das Unidades de Conservação. Não é necessário retirar os particulares da área de preservação, tal como a permissividade de permanência não implica obrigatoriamente numa negligência ao meio ambiente. Objetiva-se a cooperação entre as partes, a fim de garantir que não haja grandes impactos ambientais, sem causar insegurança jurídica aos habitantes da área. Para tanto, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com a realização de estudo de caso, pautada na análise de documentos, jurisprudências, doutrinas e estudos concernentes aos conflitos da Canastra
Jurisprudential and legal study of mediation and its impact on Iran-Saudi Arabia relations
No full textPreparing the ground for peace and reconciliation through mediation is a common practice in international law. The Criminal Justice System uses mediation to resolve the conflict between governments and achieve a criminal justice system, which is far from common formalities in criminal and civil arbitration. Given the inefficiency of international courts and lack of guarantee of performance of the penalties imposed by these courts, alternative solutions such as peace and conciliation and mediation have been proposed to resolve international disputes.
In jurisprudential terms, numerous verses and narratives about peace, reconciliation and mediation have been provided and this method of conflict resolution has been fully endorsed by the jurisprudents of the Islamic religions.
The main purpose of this study is to identify the status of mediation in jurisprudential and legal terms as one of the methods of resolving conflicts between governments, whose role in Iran-Saudi Arabia relations will be investigated with respect to the disputes between the two countries, especially in recent years.Preparar o terreno para a paz e a reconciliação por meio da mediação é uma prática comum no direito internacional. O Sistema de Justiça Criminal utiliza a mediação para resolver o conflito entre governos e alcançar um sistema de justiça criminal, que está longe de ser uma formalidade comum na arbitragem criminal e civil. Dada a ineficiência dos tribunais internacionais e a falta de garantia do cumprimento das penalidades impostas por esses tribunais, foram propostas soluções alternativas, como paz, conciliação e mediação, para resolver disputas internacionais.
Em termos jurisprudenciais, numerosos versos e narrativas sobre paz, reconciliação e mediação foram fornecidos e esse método de resolução de conflitos foi totalmente endossado pelos jurisprudentes das religiões islâmicas.
O principal objetivo deste estudo é identificar o status da mediação em termos jurisprudenciais e legais como um dos métodos de resolução de conflitos entre governos, cujo papel nas relações Irã-Arábia Saudita será investigado com relação às disputas entre os dois países, especialmente nos últimos anos
A comparative study of the inventive step requirement determination in Iran and USA
Get PDFAssessment of the Inventive Step Requirement is one of the most sensitive and difficult stages in statutory invention registration. Different requirements are taken into consideration in determining if this requirement is satisfied. Such requirements are divided to two categories – primary and secondary− per the Patent Law practiced by United States Patent and Trademark Office. The studies show that the mentioned assessments are easier in US compared to European countries for in those countries the precision and solidarity in practicing the inventive step requirement is more compared to US. In Iran, contrary to the mentioned cases, the assessment is not done in the Patent Office by the experts but rather by the verification the office conducts from the Universities and Science and Technology Parks of the country wherein, due to lack of knowledge about the Patent Law, the assessment is not done precisely; an issue which can accentuate the outlook appertaining to oneness of innovation and inventive step in the process of assessment. The present paper attempts at studying the patent law in Iran and US in order to put forward the criteria which is practices in assessing the ‘inventive step’ in the Iran Intellectual Property Office (Patent Subdivision) and United States Patent and Trademark Office.A avaliação do requisito da etapa inventiva é um dos estágios mais sensíveis e difíceis do registro estatutário da invenção. Diferentes requisitos são levados em consideração para determinar se esse requisito é satisfeito. Esses requisitos são divididos em duas categorias - primária e secundária - de acordo com a Lei de Patentes praticada pelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos. Os estudos mostram que as avaliações mencionadas são mais fáceis nos EUA em comparação aos países europeus, pois nesses países a precisão e a solidariedade na prática do requisito da etapa inventiva são mais comparadas às dos EUA. No Irã, ao contrário dos casos mencionados, a avaliação não é feita no Escritório de Patentes pelos especialistas, mas pela verificação que o escritório realiza das Universidades e Parques de Ciência e Tecnologia do país em que, devido à falta de conhecimento sobre a Patente Lei, a avaliação não é feita com precisão; uma questão que pode acentuar as perspectivas relativas à unicidade da inovação e à etapa inventiva do processo de avaliação. O presente artigo tenta estudar a lei de patentes no Irã e nos EUA, a fim de apresentar os critérios que são práticas na avaliação da \u27etapa inventiva\u27 no Instituto de Propriedade Intelectual do Irã (subdivisão de patentes) e no Departamento de Marcas e Patentes dos Estados Unidos
Análise da preparação acadêmica, expectativa profissional e do conhecimento dos acadêmicos do curso de Biomedicina na área de Imagenologia
No full textIntroduction: The X-ray machine was developed from a work of the German physicist Wilhelm Conrad Rontgen. The first installation in Brazil was in the city of Formiga, in the state of Minas Gerais in 1897. Since then, X-ray machine have gone through several updates to reduce the scattered radiation and improve the quality of the images obtained. Nowdays, in the professional work in radiology in addition to radiologists, biomedical and technicians and radiology technologists can act, however, there is an archaic argument regarding the performance of biomedical radiodiagnosis, where technicians and technologists compete to withdraw this biomedical qualification. Objective: To analyze the views of the undergraduate students of Biomedicine degree who live in the Midwest region of Minas Gerais, in relation to Imagenology. Methodology: This research was carried out in the Midwest region of Minas Gerais and was attended by 50 undergraduate students from the eighth period of the Biomedicine degree in two universities. The students had to answer a research questionnaire with 15 questions in order to evaluate the expectation, knowledge and interest of the undergraduate students of Biomedicine degree by Imagenology. Results: Of the 50 participants, there was a predominance of females and the mean age was 22.7 years old. In the domain of specific knowledge, we can observe that the undergraduate students presented to have a good development related to Imagenology. The percentage of students’ knowledge about the area of Imagenology was 64% in the two universities. Conclusion: It is believed that the study will contribute to the improvement of the curricular structuring, in order to contribute to a greater performance of Biomedicine in the area of Imagenology.Introdução: O aparelho de Raio X foi desenvolvido a partir de um trabalho do físico alemão Wilhelm Conrad Rontgen. A instalação do primeiro aparelho no Brasil ocorreu na cidade de Formiga, Minas Gerais, em 1897. Desde então, os aparelhos de Raios X passaram por várias atualizações de forma a reduzir a radiação dispersa e melhorar a qualidade das imagens obtidas. No cenário atual da atuação profissional em radiologia, além dos médicos, os biomédicos e técnicos e tecnólogos em radiologia podem atuar, porém, existe um argumento arcaico em relação à atuação de biomédicos no exercício de radiodiagnóstico, onde técnicos e tecnólogos disputam para retirar esta habilitação do biomédico. Objetivo: Analisar a visão dos acadêmicos de Biomedicina da Região Centro-Oeste de Minas Gerais em relação à Imagenologia. Metodologia: Trata-se de um estudo realizado com 50 acadêmicos devidamente matriculados (8º período) do curso de Biomedicina de duas IES da Região Centro-Oeste de Minas Gerais, onde os mesmos foram submetidos a um questionário composto por 15 questões que visam avaliar a expectativa, o conhecimento e o interesse dos acadêmicos de Biomedicina em relação à Imagenologia. Resultados: Dos 50 questionados, houve predominância do sexo feminino e uma média de idade de 22,7 anos. No domínio de conhecimento específico, podemos observar que os acadêmicos apresentaram ter um bom desenvolvimento relacionado à Imagenologia, onde as duas IES obtiveram 64% de aproveitamento. Conclusão: Acredita-se que o estudo contribuirá para o melhoramento da estruturação curricular, gerando uma atuação maior da Biomedicina na área de Imagenologia
Variação sazonal dos constituintes fenólicos presentes em Syagrus coronata
No full textHydrolyzable tannins, total phenols and flavonoids present in the leaves of Syagrus coronata, in Senhor do Bonfim, Bahia, Brazil, were monthly for one year. The phenolic content in the leaves was obtained from the samples which were dried, steeped with ethanol: water and centrifuged. The results were correlated with climatic conditions (rainfall, humidity and mean temperature) through chemometric methods. Principal component analysis revealed that the dosage of hydrolyzable tannins, tannins, flavonoids and phenolics was not influenced by climate change. However, a content of these compounds becomes more prominent in the dry season. These facts suggest that mild climatic changes do not cause significant factor in the concentration of phenol, flavonoids and tannins in the studied species.Taninos hidrolisáveis, fenóis totais e flavonóides presentes em folhas de Syagrus coronata, em Senhor do Bonfim, Bahia, Brasil, foram quantificados mensalmente durante um ano. A concentração de fenóis nas folhas foi obtida com as amostras secas à 40ºC, maceradas com etanol: água e centrifugada. Os resultados foram correlacionados com as condições climáticas (pluviosidade, umidade, temperatura média) através de métodos quimiométricos. Análise de componentes principais revelou que a dosagem de teores de taninos hidrolisáveis, taninos, flavonoides e fenólicos não foram influenciados significativamente pelas variações climáticas. Entretanto, a o teor desses compostos torna-se mais proeminente no período da seca. Estes fatos sugerem que mudanças climáticas, amenas, não acarretam variações significativas na concentração de fenóis, flavonoides e taninos na espécie estudada