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Comportamentos de risco para transtornos alimentares em universitários da área da saúde do sul do Brasil
No full textIntroduction: Risk behaviors for eating disorders can lead to numerous health damages and, in university students, seem to negatively influence academic performance. Objective: To evaluate risk behaviors for eating disorders and associated factors in university students in the health area of a Higher Education Institution (HEI) in southern Brazil. Methodology: Cross-sectional epidemiological study, consisting of university students in the health area of an HEI in southern Brazil. Data collection was carried out through a self-administered questionnaire, investigating sociodemographic and academic data. Risk behaviors for eating disorders were assessed by the Eating Attitudes Test (EAT-26). To verify associations between the outcome and the independent variables, the chi-square test was applied. Furthermore, the Mann-Whitney U Test or the Kruskal-Wallis Test with Bonferroni\u27s post-hoc was performed. Statistical analysis was performed using the SPSS program, version 18.0, with a confidence interval of 95% (p≤0.05). Results: Of the 353 investigated, predominantly, 90.4% of the university students were female and 65.2% were between 18 and 25 years old. Regarding risk behaviors for eating disorders, the prevalence was 25.5%. Furthermore, there was an association with sex (p=0.032), age (p=0.021), living with sibling(s) (p=0.028) and the number of subjects taken (p=0.019). Conclusion: It was observed that sex, age, living with sibling(s) and number of subjects taken were associated with the outcome. The identification of associated factors favors the early identification of these behaviors, providing the opportunity for adequate treatment and the prevention of health complications.Introdução: Os comportamentos de risco para transtornos alimentares podem acarretar em inúmeros prejuízos à saúde e, em universitários, parecem influenciar negativamente no desempenho acadêmico. Objetivo: Avaliar comportamentos de risco para transtornos alimentares e fatores associados em universitários da área da saúde de uma Instituição de Ensino Superior (IES) do Sul do Brasil. Metodologia: Estudo epidemiológico transversal, constituído por universitários da área da saúde de uma IES do Sul do Brasil. A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário autoaplicável, investigando dados sociodemográficos e acadêmicos. Os comportamentos de risco para transtornos alimentares foram avaliados pelo Eating Attitudes Test (EAT-26). Para verificar associações entre o desfecho e as variáveis independentes, aplicou-se o teste Qui-quadrado. Ainda, realizou-se o Teste U de Mann-Whitney ou Teste de Kruskal-Wallis com post-hoc de Bonferroni. A análise estatística foi conduzida no programa SPSS, versão 18.0, considerado um intervalo de confiança em 95% (p≤0,05). Resultados: Dos 353 investigados, predominantemente, 90,4% dos universitários eram do sexo feminino e 65,2% tinham idade entre 18 e 25 anos. Em relação aos comportamentos de risco para transtornos alimentares, a prevalência foi de 25,5%. Ainda, observou-se associação com o sexo (p=0,032), idade (p=0,021), residir com irmão(s) (p=0,028) e o número de disciplinas cursadas (p=0,019). Conclusão: Observou-se que sexo, idade, residir com irmão(s) e número de disciplinas cursadas foram associados ao desfecho. A identificação dos fatores associados favorece a identificação precoce desses comportamentos, oportunizando o tratamento adequado e a prevenção de complicações de saúde
Hermenêutica do Direito Civil constitucional: análise principiológica da ADI 4815
Get PDFADI means one of the forms of constitutional review, exclusively defended at the federal level by its guardian, the Federal Supreme Court, which authorized through ADI 4815 the possibility of publishing biographies regardless of the person\u27s agreement. This permission generated several divergences, as the wrong publication can damage the image, honor, name, personality and dignity of the human person. The fact is that the aforementioned body allowed the publication of lying or untrue biographies, therefore, the publication of the biography must respect good faith. In this sense, the foundation of the Federal Supreme Court is freedom of expression and the historical importance of biographies, but, if there is a collision with dignity, we defend, in principle, dignity, as this control transmitted abstract provision and reached the erga omnes, and it is existentially important to preponderate this one over those, although it is often proportionately recommendable to think about the case. Therefore, this article disagrees with the Supreme Court.
A ação direta de inconstitucionalidade significa um dos mecanismos de controle concentrado de constitucionalidade, monopolizado em sede federal pelo seu guardião, qual seja, o Supremo Tribunal Federal, que legitimou por meio da ADI 4815 a possibilidade de publicação de biografias independentemente da anuência da pessoa do biografado. Esta admissibilidade, naturalmente, desagua uma série de inquietações, em decorrência do fato de que a publicização equivocada pode impactar a imagem atributo, a honra objetiva, o nome, a personalidade e a dignidade da pessoa humana. O fato é que, de modo algum, o referido órgão admitiu a publicação de biografias falaciosas ou desprovidas de lastro, motivo pelo qual a publicização da biografia deve prestigiar os corolários da boa-fé. Nesse sentido, o fundamento do Supremo Tribunal Federal, consistiu na liberdade de expressão e relevância histórica das biografias, contudo, se houver colisão com a dignidade, reputa-se, ab initio, na medida em que este controle transmitiu provimento abstrato e oponível erga omnes, existencialmente plausível preponderar esta sobre aquelas, apesar de comumente ser proporcionalmente recomendável individualizar o caso concreto. Isso posto, o presente artigo se inclina em tom de dissidência em relação ao Supremo Tribunal Federal
A aplicação de medidas atípicas no processo de execução: uma análise do Artigo 139, IV, do Código de Processo Civil
Get PDFNa busca pela efetividade, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe como destaque o inciso IV do artigo 139, que instituiu um dever-poder geral executivo, autorizando o uso, a princípio, de qualquer medida voltada à materialização da decisão judicial, inclusive em demandas de caráter pecuniário. O presente artigo tem como objetivo identificar como as medidas atípicas executórias que vêm sendo aplicadas para o cumprimento de sentença nos casos de obrigação pecuniária, bem como, investigar quais os requisitos e limites para aplicabilidade de tais medidas. Demostrando, assim, a adaptação do sistema jurídico na matéria executória. A metodologia utilizada no desenvolvimento desta pesquisa foram as abordagens da pesquisa básica, exploratória e bibliográfica. Constatou-se que, para a utilização das medidas atípicas tanto o magistrado quanto os operadores de direito devem seguir certos requisitos, limites e princípios. Devendo respeitar, também, um limite temporal para que a medida atípica não se torne uma sanção punitiva, tornando assim, portanto, um processo civil justo, igualitário e eficiente no que tange a execução do crédito, sem causar desfavor a qualquer dos lados da relação jurídica.
 
A liberdade de expressão do servidor militar estadual nas redes sociais
Get PDFThis research aims to analyze the fundamental right to freedom of expression, in the state military scope, taking into account that state military servants follow a stricter legislation in relation to civil servants. It is proposed to investigate within the limits of the fundamental right to freedom of expression of the military public servant, the compliance with the theory of limits to the limits of fundamental rights, in the current digital democracy. The problem that guides this work raises the question about the free expression of opinion and thought, of these employees, on social networks. Starting from the reality, in which the state military servants, from Brazil, exercise their functions in the Democratic State of Law, the objective of the present research is the search for the realization of the fundamental right to freedom of expression, within the legal limits interpreted according to Brazilian constitution and, thus, the strengthening of democracy in Brazil. In order to fulfill this proposal, a jurisprudential and bibliographic research was carried out on the theme, concluding that the military legislation that limits the fundamental right to freedom of expression is incompatible with the Brazilian Constitution of 1988, and a new legislative design should be carried out in the Castro sphere.Esta pesquisa tem por finalidade analisar o direito fundamental à liberdade de expressão, no âmbito militar estadual, levando-se em consideração que os servidores militares estaduais seguem uma legislação mais rigorosa com relação aos servidores civis. Propõe-se investigar dentro dos limites do direito fundamental à liberdade de expressão do servidor público militar, o atendimento à teoria dos limites aos limites dos direitos fundamentais, na atual democracia digital. A problemática que norteia este trabalho traz a indagação sobre a livre manifestação de opinião e pensamento, destes servidores, nas redes sociais. Partindo-se da realidade, em que os servidores militares estaduais, do Brasil, exercem suas funções no Estado Democrático de Direito, o objetivo da presente pesquisa é a busca pela efetivação do direito fundamental à liberdade de expressão, dentro dos limites legais interpretados conforme a Constituição brasileira e, com isso o robustecimento da democracia no Brasil. Para cumprir tal proposta foi realizada pesquisa jurisprudencial e bibliográfica sobre o tema, concluindo-se que a legislação militar que limita o direito fundamental à liberdade de expressão é incompatível com a Constituição brasileira de 1988, devendo-se realizar um novo desenho legislativo no âmbito castrense
Frequência de parasitoses em residentes do distrito de boca da mata, município de Arcos – MG
No full textIntroduction: Parasitic diseases are neglected infirmities, being considered one of the main public health problems that mainly affect children and individuals living in rural areas. The transmission is usually related to the ingestion of water or food contaminated by eggs, oocysts, cysts, or due to the penetration of larvae through the skin. Objectives: Evaluate the parasitosis that affects the residents of the Boca da Mata district, municipality of Arcos-MG, through the Kato-Katz and Spontaneous Sedimentation diagnostic methods, analyzing which species of parasites are present in the population and gender that present higher frequencies. Methodology: The individuals were invited to participate in the study and informed about the research. Those who agreed to participate signed the free and informed consent forms and were instructed on how to proceed with the collection. The samples were collected and analyzed using the Spontaneous Sedimentation and Kato-Katz methods. Results: 189 fecal samples were analyzed, of which 12.5% were positive for some species of parasite. The parasites found were Entamoeba coli with 7.96%, subsequently, Schistosoma mansoni with 2.27%, and Trichuris trichiura with 2.27%. The frequency of parasites found was higher in children, with 8%. The results were delivered to the patients and the parasitized individuals were sent to the health center in Arcos-MG. Conclusion: It was observed that parasitism persists in areas where adequate basic sanitation is lacking, as was the case of the place of this study. For the control of parasitosis, it is necessary to implement public policies aimed at prophylaxis and treatment, seeking to reduce this problem.Introdução: As parasitoses são enfermidades negligenciadas, sendo consideradas um dos principais problemas de saúde pública que acometem principalmente crianças e indivíduos moradores de áreas rurais. A transmissão normalmente está relacionada à ingestão de água ou alimentos contaminados por ovos, oocistos, cistos ou devido a penetração de larvas na pele. Objetivos: Avaliar as parasitoses que acometem os moradores do distrito de Boca da Mata, município de Arcos-MG, através dos métodos de diagnóstico Kato-Katz e Sedimentação Espontânea, avaliando quais espécies de parasitos estão presentes na população e quais gêneros apresentam maiores frequências. Metodologia: Os indivíduos foram convidados a participar do estudo e explicados sobre a pesquisa, os que aceitaram participar assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido e foram instruídos de como proceder à coleta. As amostras foram coletadas e analisadas através dos métodos de Sedimentação Espontânea e Kato-Katz. Resultados: Foram analisadas 189 amostras fecais, destas 12,5% estavam positivas para alguma espécie de parasito. Os parasitos encontrados foram Entamoeba coli com 7,96%, seguido por Schistosoma mansoni com 2,27% e Trichuris trichiura com 2,27%. A frequência de parasitos encontrados foi maior em crianças com 8%. Os resultados foram entregues aos pacientes e os indivíduos parasitados foram encaminhados para o posto de saúde de Arcos-MG. Conclusão: Foi observado que o parasitismo persiste em locais onde falta saneamento básico adequado, como foi o caso do local do presente estudo. Para o controle das parasitoses é necessário a implementação de políticas públicas direcionadas a profilaxia e tratamento, buscando a redução dessa problemática
Estudo morfoanatômico de caule e folha de Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek cultivada em São Luís-MA
No full textIntroduction: Maytenus ilicifolia popularly known as “espinheira-santa” is native to southern Brazil, present in other countries such as Paraguay. In folk medicine this species is used in the treatment of gastritis and dyspepsia. Scientific studies have proven several actions of this plant as an antiulcer and healing activity. Objective: To carry out the morphoanatomical study of the stem and leaf of Maytenus ilicifolia, cultivated in São Luís-MA, to verify if there are marked changes in pharmacognostic aspects due to its cultivation in an area with hot and humid climate. Methodology: The anatomical study was carried out by paradermal section of the abaxial and adaxial sides of the leaf and by cross section of the median region of the leaf blade and stem, freehand with the aid of a cutting blade, bleached with 50% sodium hypochlorite, stained with safranin and methylene blue, mounted between slide and coverslip with water and appropriated under an optical microscope. The external morphology was done with the naked eye, according to criteria criticized in the specialized literature. Results: Leaves dissipated complete, concolored, peninerveal, leathery, elliptical-lanceolate, glabrous, smooth, with areolae on their margins, mucronate apex ranging from acute to attenuated and round base, obtuse or acute. Regarding anatomical characteristics, the leaves are hypostomatic with laterocytic stomata, angular alter collenchyma, sclerenchymatic sheath, collateral bundle and dorsiventral mesophyll. The stem presented an oval shape, with an ectophloic siphonostelum and secondary growth. Conclusion: This study affects the influence of external factors on the pharmacognostic characteristics of Maytenus ilicifolia Mart. ex Reisek.
Keywords: Standardization; Maytenus ilicifolia; Morphodiagnose.Introdução: A Maytenus ilicifolia conhecida popularmente como “espinheira-santa” é nativa da região Sul do Brasil, estando presente em outros países como o Paraguai. Na medicina popular essa espécie é utilizada no tratamento de gastrites e dispepsias. Estudos científicos comprovaram diversas ações dessa planta como atividade antiulcerogênicia e cicatrizante. Objetivo: Realizar o estudo morfoanatômico de caule e folha de Maytenus ilicifolia, cultivada em São Luís-MA para verificar se há alterações marcantes de seus aspectos farmacognósticos em função de seu cultivo em uma área de clima quente e úmido. Metodologia: O estudo anatômico foi realizado por secção paradérmica das faces abaxial e adaxial da folha e por secção transversal da região mediana do limbo foliar e do caule, à mão livre com auxílio de lâmina cortante, descorado com hipoclorito de sódio 50%, corados com safranina e azul de metileno, montados entre lâmina e lamínula com água e analisados em microscópio óptico. A morfologia externa foi feita a vista desarmada, segundo critérios estabelecidos em literatura especializada. Resultados: As folhas apresentaram-se completas, concolores, peninérveas, coriáceas, elíptico-lanceoladas, glabras, lisas, com aréolas em suas margens, ápice mucronado variando de agudo a atenuado e base redonda, obtusa ou aguda. Em relação as características anatômicas, as folhas mostraram-se hipoestomáticas com estômatos laterocíticos, apresentando colênquima angular, bainha esclerenquimática, feixe colateral e mesofilo dorsiventral. O caule apresentou formato oval, com estelo sifonostelo ectofloico e crescimento secundário. Conclusão: Esse estudo mostrou a influência de fatores externos nas características farmacognósticas de Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek.
Palavras-chaves: Padronização; Maytenus ilicifolia; Morfodiagnos
A (in)existência da coisa julgada no controle concentrado de constitucionalidade
Get PDFThe present work aims to analyze the doctrinal divergence about the absence of res judicata in the concentrated control of constitutionality. Certainly, this is an issue that assumes relevance insofar as it is possible to observe a degree of instability in the decisions of the Supreme Court. In this sense, discussing the occurrence (or not) of the institutes that cover the stabilization of the STF jurisprudence is a necessary task. The hypothesis considered is that the confrontation of the aforementioned issue involves the inevitable distinction between text and norm, as the debate on the link to the STF decisions and the necessary updating of its jurisprudence requires special care. The method adopted for the hypothetical-deductive method, inferring, in the end, that the best way to conceive a legal security for concentrated control is from the combination of res judicata with the other institutes that are inherent to it.O presente trabalho objetiva analisar a divergência doutrinária acerca da (in)existência da coisa julgada no controle concentrado de constitucionalidade. Trata-se de um tema que assume relevância diante da instabilidade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Nessa perspectiva, observa-se a necessidade de analisar a incidência (ou não) dos institutos que abrangem a estabilização da jurisprudência no âmbito do Pretório Excelso. A hipótese considerada é que o enfrentamento da questão passa pela inevitável distinção entre texto e norma, pois o debate sobre a vinculação às decisões da Corte Suprema e a necessária atualização da sua jurisprudência exige cautela. O método adotado foi o hipotético-dedutivo, inferindo-se, ao final, que a melhor forma de conceber a segurança jurídica ao controle concentrado é a partir da conjugação da coisa julgada com os demais institutos que lhe são inerentes
Limites jurídicos da utilização da imagem de atletas em jogos eletrônicos
Get PDFEste artigo aborda a questão do licenciamento de times e atletas nos jogos eletrônicos na perspectiva do direito brasileiro, tendo como problemática os limites jurídicos quanto à utilização da imagem de atletas em jogos eletrônicos, havendo uma breve comparação com o direito americano. A partir disso, formula-se a hipótese de que o direito de imagem é encarado com uma lógica mais mercadológica nos Estados Unidos que a do Brasil. Para tanto, utiliza-se a metodologia bibliográfica, explorando-se o pensamento de doutrinadores jurídicos dos Direitos Civil e Constitucional, bem como havendo análise da legislação nacional aplicável e do entendimento jurisprudencial de uma corte superior brasileira. Na análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode-se perceber que a utilização indevida da imagem de atletas em jogos eletrônicos sujeita, concomitantemente, ao pagamento de indenização a desenvolvedora dos referidos jogos e as associações esportivas que os desportistas representam, caso elas tenham permitido o uso da imagem dos atletas em contrato com a desenvolvedora sem a autorização deles. O início da contagem do prazo prescricional para a ação indenizatória pelo uso não autorizado da imagem de desportista em jogos eletrônicos ficou definido como o último ato que viola o direito de imagem, considerada a manutenção da exploração do jogo eletrônico violador, havendo prevalecido no STJ o entendimento sustentado pela teoria da actio nata objetiva
