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Fenomenologia da renúncia à privacidade
Get PDFThis article addresses the issue of voluntary renunciation of the right to privacy, indicating the link between intimacy and freedom. Therefore, it demonstrates the interdependence between the right to intimacy and freedom, based on the process of self-indulgence. Furthermore, this research delimits the concept of the institutes of privacy, intimacy and private life, affirming the distinction between them. Furthermore, it discusses the principle of human dignity, indicating it as a unifying value of the fundamental rights provided for in the Federal Constitution of 1988, in addition to conceptualizing the scope of the right to intimacy and private life as species of the right to privacy. To support the possibility of restricting the right to privacy, this article cites the exposure of behavior and thoughts in television programs, known as "reality shows", and on social networks. It uses the tools of documentary and bibliographic methodologies and, finally, it concludes by stating that it is possible to renounce the exercise of the right to privacy, as long as this act is balanced with the principle of human dignity.O presente artigo aborda a problemática da renúncia voluntária ao direito da intimidade, indicando o liame existente entre intimidade e liberdade. Para tanto, demonstra a interdependência entre o direito à intimidade e à liberdade, baseado no processo de ensimesmamento. Além disso, esta pesquisa delimita o conceito dos institutos da privacidade, da intimidade e da vida privada, afirmando a distinção entre eles. Outrossim, discorre acerca do princípio da dignidade da pessoa humana, indicando-o como um valor unificador dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, além de conceituar a abrangência do direito à intimidade e à vida privada como espécies do direito à privacidade. Para fundamentar a possibilidade de se restringir o direito à privacidade, este artigo cita a exposição de comportamento e pensamentos em programas televisivos, conhecidos como “reality show”, e nas redes sociais. Utiliza-se das ferramentas das metodologias documental e bibliográfica e, por fim, conclui afirmando ser possível se renunciar ao exercício do direito à privacidade, desde que tal ato se pondere com o princípio da dignidade da pessoa humana
O depoimento infanto juvenil sob ótica da Lei nº 13.431/2017
Get PDFChildren and adolescents are constantly assaulted and, therefore, victims of barbaric crimes that offend legal goods sensitive to criminal law. Under this lens, it becomes relevant to know the techniques employed to collect testimonies and statements from children and adolescents under Law 13,431/2017. The objective, therefore, is to analyze Law 13,431/2017, in which measures of assistance and protection were established for children and adolescents, victims or witnesses of crimes. For this, the hypothetical-deductive method was employed, which consisted of the bibliographic source that deals with the theme. In the end, it is concluded that the innovations introduced by Law 13.431/2017 ensure humanized care to children and adolescents when they are heard.Crianças e adolescentes são constantemente agredidos e, portanto, vítimas de crimes bárbaros que ofendem bens jurídicos sensíveis ao direito penal. Sob esta lente, torna-se relevante conhecer as técnicas empregadas para colheita de depoimentos e declarações de crianças e adolescentes nos termos da Lei 13.431/2017. O objetivo, assim, é fazer a análise da Lei 13.431/2017, na qual foram estabelecidas medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente, vítima ou testemunha de crimes. Para tanto, empregou-se o método hipotético-dedutivo que consistiu na fonte bibliográfica que trata da temática. Ao final, concluiu-se que as inovações introduzidas pela Lei 13.431/2017 garantem atendimento humanizado à criança e ao adolescente ao serem ouvidos
A (im)possibilidade de inclusão do abandono afetivo como uma hipótese de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro
Get PDFThe main objective of this research is to verify the possibility of including emotional abandonment as a hypothesis of disinheritance in the scope of the Brazilian legal system, especially due to the importance of affectivity within family relationships. This time, the problem that we intend to answer in this article is the following: considering the relevance of affectivity in the context of Brazilian families, is it possible to include emotional abandonment as a hypothesis of disinheritance in the Brazilian legal system? Thus, in the first item of the work, brief notes will be made about family law in Brazil and the principle of affectivity. Next, the article will deal witth the Law of Succession and the forms of exclusion of heirs for indignity and disinheritance. Finally, the possibility of including emotional abandonment as a hypotesis of heir through disinheritance will be investigated. It was concluded, with the research, that it is possible to include emotional abandonment as a cause of disinheritance, so that today there is even a bill in the National Congress regarding the matter. However, it is highlighted that the ideal would be to include affective abandonment as a hypothesis of indignity, since, thus, its practical effectiveness would be greater. Finally, it is highlighted that the deductive approach method will be used. Regarding the method of procedure, the monograph will be used. Regarding the research technique, this will used the bibliographic technique.Esta pesquisa tem como principal objetivo verificar a possibilidade de incluir o abandono afetivo como hipótese de deserdação no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em virtude da importância da afetividade no seio das relações familiares. Desta feita, o problema que se pretende responder neste artigo é o seguinte: considerando a relevância da afetividade no âmbito das famílias brasileiras, é possível a inclusão do abandono afetivo como uma hipótese de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro? Assim, no primeiro item do trabalho serão construídos breves apontamentos sobre o direito de família no Brasil e o princípio da afetividade. Na sequência, o artigo irá tratar sobre o Direito Sucessório e as formas de exclusão dos herdeiros por indignidade e deserdação. Por fim, será investigada a possibilidade de inclusão do abandono afetivo como hipótese de exclusão de herdeiro por meio da deserdação. Concluiu-se, com a pesquisa, que é possível a inclusão do abandono afetivo como uma causa de deserdação, de modo que hoje há, inclusive, um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional atinente à matéria. Contudo, destaca-se que o ideal seria incluir o abandono afetivo enquanto hipótese de indignidade, visto que, assim, sua efetividade prática seria maior. Por fim, destaca-se que será utilizado o método de abordagem dedutivo. Com relação ao método de procedimento, será utilizado o monográfico. No tocante à técnica de pesquisa, esta se valerá da técnica bibliográfica
Análise da responsabilidade civil dos genitores nas situações em que a alienação parental ao abandono afetivo ocorre em resposta
No full textThe scientific article will analyze the possibility of civil liability for acts resulting from emotional abandonment and parental alienation, with inflection, for the presence of all elements that configure civil liability. This legal institute was dependent on the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil, which established several basic foundations in the full protection of children and adolescents, including the principles of affection and solidarity, foundations of family relationships, and which started to consider children and adolescents as subjects of rights, deserving of special protection by the State, society, and, above all, the family, with absolute priority.O artigo científico analisará a possibilidade de responsabilização civil pelos atos decorrentes de abandono afetivo e de alienação parental, com inflexão, para a presença de todos os elementos configuradores da responsabilidade civil subjetiva. Tal instituto jurídico foi introduzido a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que consagrou diversos princípios fundamentais baseados na proteção integral da criança e do adolescente, incluindo os princípios da afetividade e da solidariedade, fundamentos das relações familiares, e que passou a considerar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, merecedores de proteção especial por parte do Estado, da sociedade, e, sobretudo, da família, com absoluta prioridade
Potencial alelopático in vitro de duas arecaceae sobre a germinação e crescimento de plântulas de Glycine max
No full textIntroduction: Allelochemicals are investigated in the search for bioherbicides, thus, the use of allelopathy emerges as an alternative method for weed management in crops, especially in small vegetable producing properties. Objectives: Identify possible allelopathic effects of the aqueous and organic fractions obtained from the leaves of Copernicia prunifera and Attalea speciosa on seed germination and seedling growth of Glycine max. Methodology: From the obtained fractions solutions were prepared in the following concentrations: 1.25; 2.50; 5.00; 10.00 and 20.00%, which were used in the bioassays to evaluate the rate of germination (IVG), percentage of inhibition of germination (%GI), inhibition of hypocotyl and radicle growth (%CI), and fresh mass and dry mass of G. max. Results: The organic fraction of C. prunifera at a concentration of 20.00% inhibited the growth of the hypocotyl by 53.47% and the aqueous fraction of A. speciosa by 84.42%, the radicle growth and the observed IVG values were 23.5% and 42.0%, respectively, for A. speciosa and C. prunifera considering the highest concentration. For the variables, fresh and dry mass, there was a significant difference considering the higher concentration of the aqueous fraction of C. prunifera and the organic fraction of A. speciosa. Conclusion: In general, it can be noted that the greatest allelopathic effect occurred with the use of the aqueous fraction obtained from A. speciosa on root growth, followed by the inhibition of the hypocotyl of the organic fraction of C. prunifera and, that the observed biomass was lower than that of the controls.Introdução: Os aleloquímicos são investigados na busca de bioerbicidas, assim, o uso da alelopatia surge como um método alternativo para o manejo de plantas daninhas nas lavouras, principalmente em pequenas propriedades produtoras de vegetais. Objetivos: Identificar possíveis efeitos alelopáticos das frações aquosa e orgânica obtidas das folhas de Copernicia prunifera e Attalea speciosa sobre a germinação e crescimento de Glycine max. Metodologia: A partir das frações obtidas foram preparadas soluções nas seguintes concentrações: 1,25; 2,50; 5,00; 10,00 e 20,00%, as quais foram utilizadas nos bioensaios para avaliação do índice de velocidade de germinação (IVG), percentual de inibição de germinação (%IG), inibição do crescimento do hipocótilo e da radícula (%IC), massa fresca e massa seca de plântulas de G. max. Resultados: A fração orgânica de C. prunifera na concentração de 20,00% inibiu em 53,47% o crescimento do hipocótilo e a fração aquosa de A. speciosa em 84,42% o crescimento da radícula e os valores de IVG observados foram de 23,5 e 42,0%, respectivamente, para o A. speciosa e C. prunifera considerando a maior concentração. Para as variáveis, massa fresca e massa seca houve diferença significativa considerando a maior concentração da fração aquosa de C. prunifera e a fração orgânica de A. speciosa. Conclusão: Em geral, pode-se notar que o maior efeito alelopático ocorreu com o uso da fração aquosa obtida do A. speciosa sobre o crescimento da radícula, seguido pela inibição do hipocótilo da fração orgânica de C. prunifera e, que a biomassa observada foi inferior a dos controles
Stryphnodendron adstringens (MART.) Coville (barbatimão): POTENCIAL BIOPRAGUICIDA
No full textIntroduction: Eco-friendly approach of management by using biopesticides is an alternative against synthetic chemicals, are naturally biodegradable, show different modes of action, less expensive, and possess less toxicity to living organisms. Objective: Laboratory studies were conducted to evaluate the biopesticidal potential of extracts of Stryphnodendron adstringens against maize weevil (Sitophilus zeamais), using four concentrations (15, 30, 60 and 100%) and also the phytotoxicity on cowpea (Vigna unguiculata) in the laboratory. Results: The results revealed that maize weevil mortality was increased with the increase in concentration, maximum mortality (92.0%) of the pest was observed with the use S. adstringens extract at 60 end 100% concentration, while phytotoxicity, the highest inhibitions were in 67.5 and 95.2%, respectively, for the radicle and hypocotyl in the highest concentration. Conclusion: When highly specified, the biopesticide obtained from S. adstringens can be benign in their human and environmental effects.
Key-words: Bioassay; Extract; Vigna unguiculata; Sitophilus zeamais.Introdução: Abordagem ecológica de manejo com uso de biopesticidas é uma alternativa aos produtos químicos sintéticos, são naturalmente biodegradáveis, apresentam diferentes modos de ação, são mais baratos e possuem menos toxicidade para os organismos vivos. Objetivo: Estudos em laboratório foram conduzidos para avaliar o potencial biopraguicida de extratos de Stryphnodendron adstringens contra o gorgulho-do-milho (Sitophilus zeamais), usando quatro concentrações (15, 30, 60 e 100%) e também a fitotoxicidade sobre feijão-caupi (Vigna unguiculata) em laboratório. Resultados: Os resultados revelaram que a mortalidade do gorgulho-do-milho aumentou com o aumento da concentração, a mortalidade máxima (92,0 %) da praga foi observada com o uso de extrato de S. adstringens nas concentrações de 60 e 100%, enquanto a fitotoxicidade, as maiores inibições foram de em 67,5 e 95,2%, respectivamente, para a radícula e hipocótilo na maior concentração. Conclusão: Se bem especificado, o biopesticida obtido de S. adstringens pode ser benignos em seus efeitos humanos e ambientais.
Palavras-chave: Bioensaio; Extrato; Vigna unguiculata; Sitophilus zeamais
O uso de agrotóxicos no Brasil a partir de uma visão histórica acerca das bases legislativas: Uma revisão de literatura
No full textIntroduction: Brazil became one of the largest consumers of pesticides in the world, due to the conventional agricultural system, technological framework and political influence, which contributed to a rapid, reckless and early industrialization. Meanwhile, concern for environmental preservation and public health has been neglected, as the interests of multinational and political companies have prevailed over health issues. Objective: The study is a reflection on the theme of pesticides in the Brazilian scenario, with emphasis on the historical range of Brazilian legislation, from the perspective of environmental protection and collective health. Methodology: It was based on a legislative analysis of pesticides in Brazil based on a historical range from before and after the Federal Constitution of 1988 to investigate political advances and setbacks in the environmental aspect. Results: From the historical reference point, it can be seen that before the Pesticides Law, the release of pesticides in Brazil was facilitated by the creation of several legislative instruments with social, economic and political influences. The other laws instituted after 1988, note the perceptible attempts of retrocessions before the aspects of monitoring and release of pesticides. Conclusion: It is pointed out that the pesticide legislation despite its advances is facing a historical setback after several struggles and victories, presenting forcefully, that this new environmental historical construction involves in its major component political influences.Introdução: O Brasil tornou-se um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, devido ao sistema agrícola convencional, arcabouço tecnológico e influência política, fatores esses que contribuíram para uma industrialização rápida, imprudente e precoce. Entretanto, a preocupação com a preservação ambiental e saúde pública foram negligenciados, pois os interesses das empresas multinacionais e políticos prevaleceram acerca das questões sanitárias. Objetivo: O estudo é uma reflexão acerca da temática dos agrotóxicos no cenário brasileiro, com ênfase na faixa histórica da legislação brasileira, na perspectiva da proteção ambiental e saúde coletiva. Metodologia: Foi baseada em uma análise legislativa dos agrotóxicos no Brasil fundamentada em uma faixa histórica de antes e depois da Constituição Federal de 1988 visando investigar os avanços e retrocessos políticos no aspecto ambiental. Resultados: A partir do referencial histórico percebe-se que anterior a Lei dos Agrotóxicos a liberação de agrotóxicos no Brasil foi facilitada pela criação de diversos instrumentos legislativos com influências sociais, econômicas e políticas. As demais legislações instituídas após 1988, nota-se as perceptíveis tentativas de retrocessos diante dos aspectos de monitoramento e liberação de agrotóxicos. Conclusão: Aponta-se que a legislação dos agrotóxicos apesar de seus avanços está perante um retrocesso histórico após diversas lutas e vitórias, apresentando de forma contundente, que essa nova construção histórica ambiental envolve em sua maior componente influências políticas
Histologia do pâncreas endócrino de morcegos: um modelo para o estudo do diabetes em humanos
No full textThe Type 1 Diabetes Mellitus has had higher incidence rates in recent years increased in recent years, being the most common autoimmune disease in childhood, where individuals with the disease have reduced β cell function when compared to healthy controls. This article seeks to point out, through a bibliographic review, the use of the histological aspects of the endocrine pancreas of bats as the model for studying diabetes in humans. In this field, several studies indicate that species of hematophagous bats such as Desmodus rotundus and Diphylla eucadata have pancreatic and insulin release characteristics very similar to that of humans, making them model species for the study of diabetes. Also, the frugivorous bat, Artibeus lituratus, presents characteristics of insulin release in the pancreas much more efficient than observed in other mammals. As studied in the article, it was concluded that D. rotundus and D. eucadata are species that can be studied together due to their similarity, one serving as an affirmation for the results found in the other, it was also proposed that more studies about pancreatic functioning in A. lituratus are carried out, in order to seek possible solutions for the diabetes disease.A Diabetes Mellitus tipo 1 tem tido índices de incidência maiores nos últimos anos, sendo a doença autoimune mais comum na infância, onde indivíduos com a doença apresentam função reduzida de células β quando comparados a controles saudáveis. O presente artigo busca apontar, através de uma revisão da literatura, a possível utilização dos aspectos histológicos do pâncreas endócrino de morcegos como modelo de estudo do diabetes em humanos. Nesse meio, diversos estudos apontam que espécies de morcegos hematófagos como Desmodus rotundus e Diphylla eucadata possuem características pancreáticas e de liberação de insulina muito parecida com a de humanos, tornando-os espécies modelo para o estudo de diabetes. Também, o morcego frugívoro, Artibeus lituratus, apresenta características de liberação de insulina no pâncreas muito mais eficientes do que a observada em outros mamíferos. Conforme o estudado no artigo, concluiu-se que D. rotundus e D. eucadata são espécies que podem ser estudadas juntas devido a sua semelhança, uma servindo de afirmação para o estudado na outra; também foi proposto que mais estudos acerca do funcionamento pancreático da espécie A. lituratus sejam realizados, a fim de buscar possíveis soluções para a doença do diabetes
Universidade das Crianças: uma experiência no ensino sobre células
No full textThe study of cells is essential for the understanding of any biological process, and to its microscopic dimensions, it must be carried out with different alternatives for presenting the content, which increases the chances of the student to show greater interest, in addition to making him capable to recognize the importance for understanding life. To work on this theme, workshops were held at a state school in São João del-Rei - MG, through the extension project University of children. First, the theme “Cells” was chosen by the class teachers. Then, there was an activity to guess the name of different objects: a blindfold was placed on the students\u27 eyes and they removed the objects that were inside a bag and tried to guess the name of each item. During this activity, students were encouraged to think “How can we perceive these characteristics?”; “Is there any structure that allows me to perceive these characteristics?”. At the end of this activity, each student wrote free choice questions about the proposed topic. These questions guided the Myths and Truths workshop, in which statements were shown and students judged them as correct or incorrect. The results were significant, and it is possible to observe the growing interest of students, especially because, for many, this was the first contact with the subject “Cells”, experimenting and experiencing in a more scientific way. It was possible to conclude that, through scientific dissemination, we were able to demonstrate concepts to children in a simple way, in order to be understood within the experience of each one.O estudo sobre as células é essencial para o entendimento de qualquer processo biológico, e, devido suas dimensões microscópicas, deve ser efetuado com diferentes alternativas de apresentação do conteúdo, o que aumenta as chances do aluno demonstrar maior interesse, além de torná-lo capaz de reconhecer a importância para o entendimento da vida. Para trabalhar este tema, foram realizadas oficinas em uma escola estadual em São João del-Rei - MG, através do projeto de extensão Universidade das Crianças. Primeiramente, o tema “Células” foi escolhido pelos professores das turmas. Em seguida, realizou-se uma atividade para adivinhar o nome de diferentes objetos: foi colocada uma venda nos olhos dos alunos e os mesmos retiravam os objetos que estavam dentro de uma sacola e tentavam adivinhar o nome de cada item. Durante esta atividade os alunos foram instigados a pensar “Como podemos perceber essas características?”; “Existe alguma estrutura que permita que eu perceba essas características?”. Ao final desta atividade, cada aluno escreveu perguntas por livre escolha acerca do tema proposto. Tais perguntas foram norteadoras para a oficina Mitos e Verdades, na qual foram mostradas afirmações e os alunos julgavam como corretas ou incorretas. Os resultados foram significativos, sendo possível observar o crescente interesse dos alunos, sobretudo porque, para muitos, este foi o primeiro contato com o assunto “Células”, experimentando e vivenciando de uma maneira mais científica. Foi possível concluir que, por meio da divulgação científica, conseguimos demonstrar para as crianças conceitos de forma simples, a fim de serem entendidos dentro da vivência de cada um