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Descrição dos aspectos moleculares e celulares e dos efeitos da reabilitação na regeneração do nervo periférico: uma abordagem ao sistema nervoso somático: UMA ABORDAGEM AO SISTEMA NERVOSO SOMÁTICO
No full textIntroduction: Peripheral nerve injuries result in significant histophysiological changes. The greater the stimulus for regeneration, the greater the ability to reestablish neuronal homeostasis and for that, several therapeutic modalities have emerged as a way of showing improvement in the functional capacity of the affected limb. Objective: Compile information related to the histopathological changes of peripheral nerve regeneration and to mention some modalities used in rehabilitation, with emphasis on the components of the Somatic Nervous System. Methodology: A search for articles was carried out in the PubMed database, considering only studies published in English in the last 18 years (2002-2020). Results/Discussion: The increase in the levels of intracellular Ca2+ are responsible for the activation of histones, which modulate the transcription of genes associated with regeneration. Axonal regeneration becomes more effective after the removal of inhibitory components, a process that is mediated mainly by repair Schwann cells. After local cleaning, these cells form the Büngner bands and secrete neurotrophic factors, which serve as tracks to guide the growth of the motor and sensory axons to the skeletal striated muscle. In that regard, the expression of molecules involved in nerve regeneration, as well as the reestablishment of neuromuscular function can be stimulated by rehabilitation through treatments mediated by photobiomodulation, electrostimulation and physical exercise. Conclusion: A better understanding of the histopathological processes of peripheral nerve regeneration is essential to providing a better prognosis by health professionals and hence assist in the development of safer and more effective therapeutic interventions in the treatment.Introdução: As lesões dos nervos periféricos resultam em alterações histofisiológicas significativas. Quanto maior for o estímulo para regeneração, maior será a capacidade de reestabelecimento da homeostase neuronal e para isso, várias modalidades terapêuticas têm surgido como forma de evidenciar melhora na capacidade funcional do membro afetado. Objetivo: Descrever as alterações histopatológicas relacionadas à regeneração do nervo periférico e citar algumas modalidades utilizadas na reabilitação com enfoque à regeneração do Sistema Nervoso Somático. Metodologia: Foi realizado um levantamento de artigos na base de dados PubMed, sendo considerados apenas estudos publicados em língua inglesa nos últimos 18 anos (2002-2020). Resultados/Discussão: O aumento nos níveis de Ca2+ intracelular são responsáveis por ativar as histonas, que modulam a transcrição dos genes associados à regeneração. A regeneração axonal se torna mais efetiva após a remoção de componentes inibitórios, processo que é mediado principalmente pelas células de Schwann de reparo. Após a limpeza local, estas células formam as bandas de Büngner e secretam fatores neurotróficos, que servem como trilhos para guiar o crescimento dos axônios motores e sensoriais até o músculo estriado esquelético. Nesse sentido, a expressão de moléculas envolvidas na regeneração do nervo, bem como o reestabelecimento da função neuromuscular, pode ser estimulada pela reabilitação através de tratamentos mediados pela fotobiomodulação, eletroestimulação e exercício físico. Conclusão: Um melhor entendimento dos processos histopatológicos da regeneração dos nervos periféricos é fundamental para que haja um melhor prognóstico pelos profissionais da saúde e, consequentemente, auxilie na elaboração de intervenções terapêuticas mais seguras e eficazes no tratamento
A inclusão da história e da cultura afro-brasileira no currículo universitário: uma ação afirmativa no combate ao racismo estrutural
Get PDFNeste estudo faz-se uma incursão nas cotas, nos racismos territorializados e na necessidade de outras medidas de combate ao racismo por meio da identidade. Verifica que as cotas, como ações afirmativas, são de necessidade ímpar para o combate do racismo, mas sozinhas não alcançam o enfrentamento das três concepções do racismo, sendo necessárias medidas conjuntas que possam, em um esforço somado, causar uma infiltração no racismo estrutural e, como isso, facilitar algumas mudanças. Aponta que a Universidade, como instituição e que faz parte da estrutura da domesticação, deve rever seu papel, contribuir e criar possibilidade para que os negros possam ser negros e ver-se negros a partir dos ambientes acadêmicos, sendo esta a ação afirmativa que se propõe
Autonomia e vulnerabilidade dos sujeitos nas pesquisas com seres humanos na normativa brasileira: considerações sobre as evoluções bioéticas nas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde e as controvérsias do Projeto de Lei nº 7082/2017
Get PDFThe paper intends to discuss human subjects research from the bioethical point of view. The new laws on the subject tend to remove rights already guaranteed by the Brazilian resolutions. The study will be divided into three topics. First, it will be mentioned, even if briefly, how the resolutions seek to treat vulnerables as research subjects In the second tropic, the ethical aspect with human beings will be explained, especially in the approach to the concepts of autonomy and vulnerability. The third tropic will discuss the controversies in relation to the Bill No. 7082/2017, which is being processed in the Chamber of Deputies and provides for clinical research with human subjects and institutes a national system of human subjects research\u27s ethics. The methodology was based on the bibliographic and documentary analysis of bioethic\u27s scientific papers, in addition to legislation and opinions of organizations related to the theme. The results of this paper conclude that it is essential to reconcile the need to encourage scientific progress to protect human dignity and defend collective and individual rights.O trabalho pretende discutir as pesquisas com seres humanos do ponto de vista bioética. As novas legislações acerca do tema tendem a retirar direitos já garantidos pelas resoluções nacionais expedidas pelo Conselho Nacional de Saúde. A divisão do texto consistirá em três tópicos. Em um primeiro momento, procuraremos abordar alguns recortes históricos do desenvolvimento da ética em pesquisa e uma síntese da legislação nacional que aborda o assunto em questão. Posteriormente, no segundo tópico discutir-se-á, em linhas gerais, o conceito de autonomia no contexto bioético, assim como as pesquisas com vulneráveis e suas particularidades. E por fim, no terceiro tópico, serão discutidas as controvérsias, relacionadas à temática, do Projeto de Lei nº 7082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e que institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A metodologia foi calcada na análise bibliográfica e documental de artigos científicos na área da bioética, além de legislações e pareceres de organizações atinentes ao tema. Os resultados do trabalho concluem que é imprescindível conciliar a necessidade de incentivo ao progresso científico à proteção da dignidade humana e defesa dos direitos coletivos e individuais
Direito de acessibilidade arquitetônica em prédios e estabelecimentos públicos: implicações socioeconômicas e responsabilização
No full textThe main purpose of this article is to examine the evolution of Brazilian legislation on the right to accessibility and its conformation to the provisions of the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities, 2007, proposing reflections on the socioeconomic implications arising from the observance of these guidelines. In this context, the importance of implementing architectural accessibility in public spaces and buildings was emphasized. The constitutional principles that advocate national development, the reduction of inequalities and the promotion of the good of all were used as theoretical references. Applying the deductive method and undertaking a theoretical - bibliographical study, it was concluded that the implementation of these dictates is in perfect accordance with the plan outlined by the constituent legislator to enable and promote socioeconomic progress through the full participation of all citizens in conducting the direction of public administration in the country, which brings clear benefits to the entire population.Este artigo tem como principal finalidade examinar e evolução da legislação brasileira acerca do direito de acessibilidade e sua conformação às disposições da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2007, propondo reflexões sobre as implicações socioeconômicas advindas da observância dessas diretrizes. Enfatizou-se, nesse contexto, a importância da implementação da acessibilidade arquitetônica em espaços e prédios públicos. Utilizaram-se como referenciais teóricos os princípios constitucionais que preconizam o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades e a promoção do bem de todos. Com aplicação do método dedutivo e empreendendo um estudo teórico - bibliográfico, concluiu-se que a concretização desses ditames está em perfeita consonância com o plano traçado pelo legislador constituinte de possibilitar e promover o progresso socioeconômico por meio da plena participação de todos os cidadãos na condução dos rumos da gestão pública no País, o que traz claros benefícios a toda a população
Situação jurídica do território da Criméia após a adesão da Rússia
Get PDFThe purpose of the research. The purpose of the article consists in determination of the current international legal regime of the territory of Crimea for further proper argumentation of Ukraine’s position in interstate disputes with the Russian Federation. Main content. Various forms of foreign military presence on the territory of a state have been studied, such as: occupation, conquest, deployment of foreign military bases, annexation, etc. Determined are signs that characterize the legal regimes of occupation and annexation and their international regulation. Methodology: Review of materials and methods based on analysis of documentary materials of the annexation of Crimea on the part of Russia. Conclusions. Characteristic features of annexation being currently a kind of aggression crime include unilateral declaration of state sovereignty over a territory which have not been a part of this state, as well as the legitimation of annexation through de facto ownership of a territory and international recognition of this fact. According to the international law, there is currently no legal mechanism for the transfer of sovereignty over territory to an aggressor through annexation.
Key words: annexation, conquest, foreign military presence, occupation, sovereignty.SITUAÇÃO JURÍDICA DO TERRITÓRIO DA CRIMEIA APÓS A ADESÃO DA RÚSSIA
RESUMO
O objetivo da pesquisa. O objetivo do artigo consiste na determinação do atual regime jurídico internacional do território da Crimeia para posterior argumentação adequada da posição da Ucrânia em disputas interestaduais com a Federação Russa. Conteúdo principal. Foram estudadas várias formas de presença militar estrangeira no território de um Estado, tais como: ocupação, conquista, implantação de bases militares estrangeiras, anexação, etc. Determinam-se sinais que caracterizam os regimes jurídicos de ocupação e anexação e sua regulamentação internacional. Metodologia: Revisão de materiais e métodos com base na análise de materiais documentais da anexação da Crimeia por parte da Rússia. Conclusões. Os traços característicos da anexação ser atualmente um tipo de crime de agressão incluem a declaração unilateral da soberania estatal sobre um território que não fazia parte deste estado, bem como a legitimação da anexação através da posse de facto de um território e o reconhecimento internacional deste facto . De acordo com o direito internacional, atualmente não existe um mecanismo legal para a transferência de soberania sobre o território a um agressor por meio de anexação.
Palavras-chave: anexação, conquista, presença militar estrangeira, ocupação, soberania.
 
Fatores sociodemográficos, clínicos e funcionais associados à felicidade em idosos: uma revisão integrativa de literatura
No full textObjetivo: Realizar uma revisão integrativa de literatura sobre os fatores sociodemográficos, clínicos e funcionais associados à autopercepção de felicidade em idosos. Metodologia: Foram feitas buscas por meio das bases de dados MEDLINE via PubMed, Science Direct, SciELO, LILACS, MedCarib e PEDro, nos últimos 10 anos com as palavras happiness, aged, variables. Resultados: Foram considerados elegíveis para esta revisão 10 artigos. Os estudos selecionados, todos observacionais, totalizando 23.165 idosos, com média de idade de 71,05 anos e prevalência do sexo feminino, apontaram que possuir uma boa renda, boa condição de saúde, funcionalidade e praticar atividade física são aspectos favoráveis relacionados com a felicidade em idosos. Não possuir companheiro(a), doenças crônicas, pior função física, baixo volume de atividade física, má alimentação e baixa renda estabelecem relações negativas com a felicidade em idosos. Idade e gênero não apresentaram significância estatística. Conclusão: Os fatores sociodemográficos, clínicos e funcionais influenciam positivamente e negativamente a autopercepção de felicidade em idosos, observando-se um maior nível de felicidade nos indivíduos que apresentam aspectos positivos da velhice
Triagem Neonatal: Uma revisão sobre a sua importância
No full textIntroduction: The laboratory exam of the heel prick test is of great importance fornewborns, with the purpose of detecting possible genetic, metabolic and infectiouspathologies, which can be asymptomatic in the neonatal period and cause irreversibleconsequences when not treated early. Objective: to conduct a narrative review of theliterature, using the heel prick test. Methodology: The study was conducted in fourdatabases (Google Scholar, MEDLINE via PubMed, SCIELO, and LILACS), and alsosearches in Ministry of Health manuals. The choice of these articles was based ondocuments evaluating the understanding of existing publications about the topic underdiscussion. Results: Forty-four articles were selected, identifying the importance ofneonatal screening, parents\u27 lack of knowledge, the need for early diagnosis andappropriate treatment. Discussion: The heel prick test performed by SUS is a publichealth strategy that aims to prevent sequelae in newborns, detects six differentpathologies such as: phenylketonuria, congenital hypothyroidism, sickle cell syndromes,cystic fibrosis, congenital adrenal hyperplasia, and biotinidase deficiency. Conclusion:In order for there to be an increase in early diagnosis of sick babies and correct treatment,it is necessary that parents are well informed about the purpose of the neonatal screeningtest. Therefore, neonatal screening is significant and brings only benefits to newbornsand their families.Keywords: Newborn. Neonatal Screening. Diseases. Diagnosis.Introdução: A realização do exame laboratorial do teste do pezinho é de grandeimportância para os recém-nascidos, tem o propósito de detectar possíveis patologiasgenéticas, metabólicas e infecciosas, podendo apresentar-se assintomáticas no períodoneonatal e causar consequências irreversíveis quando não são tratadas precocemente.Objetivo: realizar uma revisão narrativa da literatura, através do teste do pezinho.Metodologia: o estudo foi realizado em quatro bases de dados (Google Acadêmico,MEDLINE via PubMed, SCIELO e LILACS), e também pesquisas em manuais doMinistério da Saúde. A escolha desses artigos foi baseada em documentos avaliando acompreensão de publicações existentes sobre o tema em discussão. Resultados: Foramselecionados quarenta e quatro artigos, identificando a importância da triagem neonatal,a falta de conhecimento dos pais, a necessidade do diagnóstico precoce e do tratamentoadequado. Discussão: O teste do pezinho realizado pelo SUS, é uma estratégia de saúdepública que visa à prevenção de sequelas em recém-nascidos, detecta seis patologiasdiferentes como: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes,fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Conclusão:Para que haja o aumento de diagnóstico precoce de bebes doentes e tratamento correto, énecessário que os pais estejam bem informados da finalidade do exame de triagemneonatal. Portanto a triagem neonatal é significativa e traz somente benefícios para osrecém-nascidos e seus familiares.Palavras-chave: Recém-nascido. Triagem Neonatal. Doenças. Diagnóstico
Análise jurisprudencial da responsabilidade civil do Estado por danos causados a presos mantidos em regime prisional mais rigoroso
Get PDFThe aim is to analyze the civil liability of the State for the damages caused to a sentenced person who is serving a sentence in a more rigorous prison system than he is entitled to, paying attention to presenting the main doctrinal and jurisprudential discussions on the subject. For that, it uses the deductive method, operated by the technique of bibliographic research in legal and documentary works, this through jurisprudential analysis. At the end of the research, it is clear that the Brazilian legal system considers it appropriate to bring an indemnity action against the illegal situation to which the convict is subjected, and for the configuration of the State\u27s civil liability, it is necessary to prove his conduct. omissive or commissive, as well as the damage and the causal link between both. In addition, when dealing with exclusively omissive state conduct, for the followers of the theory of subjective responsibility, it is essential to provide proof of state guilt. Futhermore, it appears that, despite being a recent issue in which there is no discussion on a large scale, albeit timidly, Brazilian courts have gradually recognized both the material and moral damages to the convicted person subjected to this situation.Busca-se analisar a responsabilidade civil do Estado pelos danos causados a sentenciado que cumpre pena em regime prisional mais rigoroso do que faz jus, atentando-se em apresentar as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto. Para tanto, utiliza-se do método dedutivo, operacionalizado pela técnica de pesquisa bibliográfica em obras jurídicas e documental, esta por meio de análise jurisprudencial. Ao concluir a pesquisa, tem-se que o ordenamento jurídico brasileiro entende cabível a propositura de ação indenizatória frente à situação ilegal a qual o condenado é submetido, sendo que para a configuração de responsabilidade civil do Estado faz-se necessária a comprovação de sua conduta omissiva ou comissiva, bem como do dano e o liame causal entre ambos e, ainda, quando se tratar de conduta estatal exclusivamente omissiva, para os adeptos da responsabilidade subjetiva, imprescindível a constituição de prova da culpa estatal. Além disso, verifica-se que, apesar de se tratar de tema recente em que não se há discussão em larga escala, ainda que timidamente, paulatinamente os tribunais brasileiros vêm reconhecendo como devidos tanto os danos materiais quanto morais ao condenado submetido a esta situação
A legitimidade funcional do Ministério Público para instaurar o inquérito civil à luz da Hermenêutica-interpretativa constitucional
Get PDFTrata-se de um artigo que aborda a legitimidade investigativa do Ministério Público utilizando como instrumento o procedimento administrativo pré-processual do inquérito civil