Periódicos e Séries FCC Fundação Carlos Chagas
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ICMS educacional: Variações na definição de equidade em normas estaduais
Full text linkThis article analyzes how Brazilian states interpret and apply the concept of educational equity in their regulations concerning the educational ICMS, established by Constitutional Amendment n. 108 (2020) tha made the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fund for the Maintenance and Development of Primary Education and Valorization of Education Professionals] (Fundeb) permanent. The provision mandates that at least 10 percentage points of the municipal tax revenue share be distributed based on indicators of learning improvement and increased equity, as defined by each state. Based on a qualitative analysis of legislation enacted in 26 states up to 2024, the study examines three dimensions: learning progress, racial equity, and socioeconomic equity. The findings reveal variations in how equity is addressed and highlight the need to strengthen national regulation, focusing on reducing educational inequalities, particularly regarding racial equity.Este artículo analiza cómo los estados brasileños operacionalizan el concepto de equidad educativa en sus normativas del ICMS educativo, instituido por la Enmienda Constitucional n. 108 (2020) que hizo permanente el Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de Educación Básica y de Valoración de los Profesionales de Educación] (Fundeb) permanente. La regla determina que al menos el 10 % de la parte municipal de la cuota del impuesto sea distribuida con base en los indicadores de mejora del aprendizaje y aumento de la equidad, definidos por cada estado. A partir del análisis cualitativo de legislaciones aprobadas en 26 estados hasta 2024, son examinadas tres dimensiones: progreso en el aprendizaje, equidad racial y socioeconómica. Los resultados revelan variaciones en el abordaje de la equidad y resaltan la necesidad de fortalecer la regulación nacional, con énfasis en la reducción de las desigualdades educativas, especialmente en lo relacionado con la dimensión racial.Este artigo analisa como os estados brasileiros mobilizam o conceito de equidade educacional em seus normativos do ICMS educacional, instituído pela Emenda Constitucional n. 108 (2020), que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. A regra determina que ao menos 10 pontos percentuais da cota-parte municipal do imposto sejam distribuídos com base em indicadores de melhoria da aprendizagem e aumento da equidade, definidos por cada estado. A partir da análise qualitativa de legislações aprovadas em 26 estados até 2024, são analisadas três dimensões: avanço na aprendizagem, equidade racial e equidade socioeconômica. Os resultados revelam variações na abordagem da equidade e apontam a necessidade de fortalecer a regulamentação nacional, com foco na redução das desigualdades educacionais, especialmente no tocante à dimensão racial
O índice Theil-T e a divergência KL: Uma nota complementar ao Prof. R. Hoffmann
Full text linkThe note responds to Professor R. Hoffmann’s criticism of the use of the Kullback-Leibler (KL) divergence to measure educational inequalities. It is shown that the method of relative densities is more general than the measure of divergence in question. Hoffmann’s examples are questioned because they use uniform distributions for comparison and for not considering the Item Response Theory (IRT) construction method. It is argued that a good reference for the proficiency scale represents a desired educational goal. It is proven mathematically, in the Appendix, that the Theil-T index is actually a special case of the KL divergence. This demonstrates that KL is not an inadequate measure, but rather a more general and flexible tool for analyzing educational inequalities.La nota responde a la crítica del profesor Rodolfo Hoffmann sobre el uso de la divergencia Kullback-Leibler (KL) para medir las desigualdades educativas. Se muestra que el método de densidades relativas es más general que la medida de divergencia en cuestión. Los ejemplos de Hoffmann son cuestionados porque utilizan distribuciones uniformes para la comparación y por no considerar el método de construcción de la Teoría de la Respuesta al Ítem (TRI). Se argumenta que una buena referencia para la escala de aprendizaje representa un objetivo educativo deseado. Está demostrado matemáticamente, en el Apéndice, que el índice Theil-T es en realidad un caso especial de la divergencia KL. Esto demuestra que el KL no es una medida inadecuada, sino una herramienta más general y flexible para analizar las desigualdades educativas.A nota responde às críticas do professor Rodolfo Hoffmann sobre o uso da divergência Kullback-Leibler (KL) para medir desigualdades educacionais. Mostra-se que o método de densidades relativas é mais geral que a medida de divergência em questão. Os exemplos de Hoffmann são questionados por usarem de comparações de distribuições uniformes e por não considerar o método de construção de Teoria da Resposta ao Item (TRI). Argumenta-se que uma boa referência para a escala de proficiência representa uma meta educacional desejada. Prova-se matematicamente, no Apêndice, que o índice de Theil-T é, na verdade, um caso especial da divergência KL. Isso demonstra que a KL não é uma medida inadequada, mas uma ferramenta mais geral e flexível para analisar desigualdades educacionais
Narração do vivido e formalização do saber experiencial: Uma história de enunciados
Full text linkThis text examines the forms and dynamics involved in the establishment of knowledge, analyzing its modes of existence and the statements that enable its formalization. To this end, experiential knowledge is explored through its phenomenal mode of existence, in relation to discursive knowledge, of which the text constitutes the site of inscription. The discussion then turns to the function of narrative as a mode of circulation of statements that allow knowledge to be formalized through language. The third part of the text analyzes, based on an example, the conditions of transmission and circulation of knowledge among its phenomenal, narrative, and discursive forms, specifying the practices and narrative regimes involved.Este texto interroga las formas y dinámicas de la construcción del conocimiento, examinando sus modos de existencia y los enunciados que permiten su formalización. Para ello, el conocimiento experiencial es explorado a través de su modo de existencia fenomenológico, en relación con el conocimiento discursivo, del cual el texto constituye el lugar de inscripción. A continuación, el estudio se centra en la función de la narrativa como modalidad de circulación de enunciados que permiten formalizar el conocimiento por medio del lenguaje. La tercera parte del texto analiza, a través de un ejemplo, las condiciones de paso y circulación del conocimiento entre sus formas fenomenológica, narrativa y discursiva, especificando las prácticas y los regímenes narrativos implicados.Ce texte interroge les formes et dynamiques d’instauration du savoir en examinant ses modes d’existence ainsi que les énoncés permettant leur formalisation. Pour cela, il explore le savoir expérientiel à travers son mode d’existence phénoménal, en relation avec le savoir discursif, dont le texte constitue le lieu d’inscription. L’étude se penche ensuite sur la fonction du récit en tant que modalité de circulation des énoncés permettant la formalisation du savoir par le langage. La troisième partie du texte analyse, à partir d’un exemple, les conditions de passage et de circulation du savoir entre ses formes phénoménale, narrative et discursive, en précisant les pratiques et régimes narratifs impliqués.Este texto interroga as formas e a dinâmicas do estabelecimento do conhecimento, examinando seus modos de existência e os enunciados que permitem a sua formalização. Para isso, o saber experiencial é explorado por meio do seu modo de existência fenomênico, em relação com o saber discursivo, do qual o texto constitui o local de inscrição. Em seguida, o estudo se volta para a função da narrativa como modalidade de circulação de enunciados que permitem que o conhecimento seja formalizado por meio da linguagem. A terceira parte do texto analisa, a partir de um exemplo, as condições de passagem e circulação do conhecimento entre suas formas fenomênica, narrativa e discursiva, especificando as práticas e os regimes narrativos envolvidos
[Errata] Lucie Tanguy (1937-2024)
No full textErrata da homenagem "Lucie Tanguy (1937-2024)", organizada por Liliane Bordignon de Souza e Aparecida Neri de Souza. DOI: https://doi.org/10.1590/1980531411444.Errata da homenagem "Lucie Tanguy (1937-2024)", organizada por Liliane Bordignon de Souza e Aparecida Neri de Souza. DOI: https://doi.org/10.1590/1980531411444.Errata da homenagem "Lucie Tanguy (1937-2024)", organizada por Liliane Bordignon de Souza e Aparecida Neri de Souza. DOI: https://doi.org/10.1590/1980531411444.Errata da homenagem "Lucie Tanguy (1937-2024)", organizada por Liliane Bordignon de Souza e Aparecida Neri de Souza. DOI: https://doi.org/10.1590/1980531411444
Educação em direitos humanos: Dignidade, reconhecimento e normatividade
Full text linkThe aim of this article is to analyze the link between dignity, recognition and human rights education (HRE). The methodology of this article consists of an updated theoretical discussion. Specifically, it is proposed that, in formal and non-formal education in a Latin American context, it is essential to know the link between dignity, recognition, the principles of normativity and HRE in order to deploy mechanisms of protection and strengthening, at the individual and collective level, of what Axel Honneth understands as “democratic life”.
El objetivo de este artículo consiste en analizar la vinculación entre la dignidad, el reconocimiento y la educación en derechos humanos (EDH). La metodología del presente artículo consiste en una discusión teórica actualizada. En específico, se propone que, en la educación formal y no formal en un contexto latinoamericano, resulta indispensable conocer la vinculación entre la dignidad, el reconocimiento, los principios de normatividad y la EDH para desplegar mecanismos de protección y fortalecimiento, a nivel individual y colectivo, de lo que Axel Honneth entiende como “vida democrática”.
L’objectif de cet article est d’analyser le rapport entre dignité, reconnaissance et éducation aux droits de l’homme (EDH). La méthodologie se fonde sur une discussion théorique mise à jour. On y postule plus précisément que, dans l’éducation formelle et non formelle en contexte latino-américain, il est indispensable de comprendre les liens entre dignité, reconnaissance, principes de normativité et EDH pour développer des mécanismes de protection et de renforcement, aux niveaux individuel et collectif, ce que Axel Honneth nomme la « vie démocratique ».
O objetivo deste artigo é analisar a vinculação entre a dignidade, o reconhecimento e a educação em direitos humanos (EDH). A metodologia do artigo consiste em uma discussão teórica atualizada. Em específico, propõe-se que, na educação formal e não formal no contexto latino-americano, é indispensável compreender a vinculação entre a dignidade, o reconhecimento, os princípios de normatividade e a EDH para desenvolver mecanismos de proteção e fortalecimento, nos níveis individual e coletivo, daquilo que Axel Honneth entende como “vida democrática”.
Análise da dimensionalidade do Enade 2017 para a Licenciatura em Matemática
Full text linkThe aim of this study was to evaluate the specific and multiple-choice items of the 2017 Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes [National Student Performance Exam] (Enade) for the Mathematics Teacher Education Program in terms of the latent trait dimensions of knowledge for teaching mathematics. Data, collected from 10,869 participants, were analyzed using Item Response Theory, Classical Test Theory, and Exploratory Factor Analysis, revealing an assessment with high discriminative capacity and moderate levels of difficulty. Furthermore, the identified patterns indicate that the bidimensional model is appropriate, as the exam consisted of items associated with both pedagogical knowledge and specific knowledge of mathematics, providing a more comprehensive assessment of students’ skills in this field.El objetivo de este estudio fue evaluar los ítems específicos y de opción múltiple del Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes [Examen Nacional de Desempeño de Estudiantes] (Enade) de 2017, para la Licenciatura en Matemáticas, en relación con las dimensiones del rastro latente conocimientos para la enseñanza de las matemáticas. Los datos, recolectados de 10.869 participantes, fueron analizados mediante la Teoría de Respuesta al Ítem, la Teoría Clásica de los Tests y el Análisis Factorial Exploratorio, y revelaron una prueba con alta capacidad de diferenciación y con niveles de dificultad moderados. Además, los patrones identificados indican que el modelo bidimensional es apropiado, ya que la prueba estuvo compuesta por ítems asociados tanto a conocimientos pedagógicos como a conocimientos específicos de las matemáticas, proporcionando una evaluación más completa de las habilidades de los estudiantes en esta área.O objetivo deste estudo foi avaliar os itens específicos e de múltipla escolha do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2017, para a Licenciatura em Matemática, quanto às dimensões do traço latente conhecimentos para ensino de matemática. Os dados, coletados de 10.869 participantes, foram analisados pela Teoria da Resposta ao Item, Teoria Clássica dos Testes e Análise Fatorial Exploratória, e revelaram uma prova com alta capacidade de diferenciação e com níveis de dificuldade moderados. Além disso, os padrões identificados indicam que o modelo bidimensional é apropriado, pois a prova foi composta de itens associados tanto a conhecimentos pedagógicos quanto a conhecimentos específicos da matemática, proporcionando uma avaliação mais completa das habilidades dos estudantes nessa área
Ensino médio no contexto do PNE (2014-2024): Acesso e permanência protelados
Full text linkThis article problematizes elements of access and retention with social quality in secondary education in Brazil. A dialectical method was adopted, emphasizing the methodological category of contradiction and the content categories of denial of access and postponement of successful retention. The study mainly addresses educational indicators such as enrollment in secondary education, school attendance rate, the proportion of the population aged 16 without completing basic education, net enrollment rate, and the proportion of the population aged 19 without completing secondary education. The analyses reveal an educational policy that has sidelined the Plano Nacional de Educação [National Education Plan] (PNE) (2014-2024) and, consequently, the urgency of ensuring that all youth aged 15 to 17 are enrolled in the final stage of basic education. The universalization of secondary education with social quality can no longer be postponed.Este artículo problematiza los elementos del acceso y la permanencia con calidad social en la educación secundaria en el Brasil. Se adopta el método dialéctico, con énfasis en la categoría metodológica de contradicción y en las categorías de contenido de negación de acceso y postergación de la permanencia exitosa. Se tratan principalmente los indicadores educativos: matrícula en la educación secundaria; tasa de asistencia escolar; población de 16 años sin educación primaria completa; tasa neta de matrícula; y población de 19 añossin educación secundaria. Los análisis revelan una política educativa que ha dejado de lado el Plano Nacional de Educação [Plan Nacional de Educación] (PNE) (2014-2024) y, en consecuencia, la urgencia de tener a todos los jóvenes de 15 a 17 años en la última etapa de la educación básica. La universalización de la educación secundaria con calidad social es inaplazable.O presente artigo problematiza elementos de acesso e permanência com qualidade social no ensino médio no Brasil. Adota-se o método dialético, com ênfase na categoria metodológica contradição e nas categorias de conteúdo negação do acesso e protelação da permanência exitosa. Abordam-se, mormente, os indicadores educacionais: matrícula no ensino médio; taxa de atendimento escolar; população de 16 anos sem ensino fundamental completo; taxa líquida de matrícula; e população de 19 anos sem ensino médio. As análises revelam uma política educacional que secundarizou o Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) e, consequentemente, a urgência de ter todos os jovens de 15 a 17 anos na última etapa da educação básica. A universalização do ensino médio com qualidade social não pode mais ser protelada
O clima escolar em uma escola do Programa de Ensino Integral do estado de São Paulo
Full text linkThis article presents some of the findings from a study carried out in four schools participating in the Programa de Ensino Integral [Integral Education Program] (PEI) of the state of Sao Paulo. The hypothesis was that by internally regulating the spaces and time structures created by the program, school agents could build a democratically oriented education, a process in which school climate is a relevant factor. Thus, the objective was to analyze the school climate through observations, questionnaires and feedback given to one of the schools. The study fostered collective reflections on the data, revealing different perspectives, encouraging broad dialogue that may contribute to improve the school climate, thus providing a respectful and democratic environment for all members of the school community.El artículo describe parte de los resultados de una investigación realizada en cuatro escuelas del Programa de Ensino Integral [Programa de Educación Integral] (PEI) del estado de São Paulo. La hipótesis fue que, al regular internamente los espacios y tiempos creados por el programa, los agentes escolares podrían construir una educación democráticamente orientada, proceso en el cual el clima escolar es un factor de significativa relevancia. Así, el objetivo fue analizar el clima escolar a través de observaciones, cuestionarios y retroalimentación dada a una de las escuelas. El estudio dio la oportunidad de reflexiones colectivas sobre los datos, haciendo explicitas diferentes perspectivas, permitiendo un amplio dialogo que puede contribuir para mejorar el clima escolar, proporcionando así un ambiente respetuoso y democrático para todos los que viven y conviven en la escuela.O artigo descreve parte dos resultados de uma pesquisa desenvolvida em quatro escolas do Programa de Ensino Integral (PEI) do estado de São Paulo. A hipótese foi a de que, ao regularem internamente os espaços e tempos criados pelo programa, os agentes escolares poderiam construir uma educação democraticamente orientada, processo no qual o clima escolar é fator de significativa relevância. Assim, o objetivo foi analisar o clima escolar por meio de observações, questionários e devolutiva dada a uma das escolas. O estudo oportunizou reflexões coletivas sobre os dados, explicitando diferentes perspectivas, ensejando amplo diálogo que pode contribuir para o aprimoramento do clima escolar, propiciando, assim, um ambiente respeitoso e democrático para todos que vivem e convivem na escola