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A reserva do possível como barreira à efetivação do direito convencional à adaptação razoável para pessoas com deficiência
No full textThe concept of reasonable accommodation is highlighted in the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities as one of its foundational principles, essential in guiding the entire normative system of protection for this group at the international level, with the primary mission of ensuring various forms of accessibility. Since it is an inherently service-oriented right, reasonable accommodation conflicts with the shield of the “contingency reserve” theory. Thus, this paper aims to reflect on the clash between the right to reasonable accommodation for persons with disabilities and its contrast with the contingency reserve. A bibliographic method is adopted through a review of specialized literature on both subjects. Among the findings and conclusions reached, it is possible to state that the contingency reserve indeed constitutes a barrier to the realization of the right to accessibility for persons with disabilities, but this does not eliminate the public administration\u27s duty to provide adequate spaces for this group.A adaptação razoável se encontrada estampada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como um dos princípios basilares e que deve informar todo o sistema normativo de proteção a esse grupo vulnerável na ordem internacional, cuja missão precípua é a de garantia do direito às muitas formas de acessibilidade, e, por se tratar de direito manifestamente prestacional, a adaptação razoável vai de encontro ao escudo da teoria da reserva do possível. Desta forma, o objetivo deste trabalho é refletir acerca do choque entre o direito à adaptação razoável por parte dos deficientes e seu contraste em relação à reserva do possível. Adota-se o método bibliográfico, mediante revisão da literatura especializada em ambos os temas trabalhados, apontando-se desde já a escassez teórica sobre o citado princípio. Dentre os resultados e conclusões atingidas, é possível dizer que a reserva do possível deveras constitui entrave à efetivação do direito à acessibilidade para deficientes, mas isso não liquida o dever da administração pública em prover espaços adequados para o grupo
A judicialização da saúde durante a pandemia de Covid-19: Uma análise acerca da obtenção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
No full textThe present study has as objective analyze actions of the Judicial Power ensure access to Intensive Care Unit during COVID-19 pandemic, aiming at the realization of the right to health. In short, this work intends to carry out the historical rescue of the right to health in Brazil,which ocasion in the provision in the Federal Constitution of 1988 as a social right, the right of the entire population and duty of the State as well as analysis of the judicialization of health in Brazil. For this purpose, in addition to bibliographical research, will be conducted a study of the decisions in the Court of Justice of Rio Grande do Sul in COVID-19 pandemic about demands for obtaining Intensive Care Unit for patients affected by the disease, in order to identify to what extent the judiciary managed to guarantee, or not, the right to health.Este estudio tiene como objetivo analizar la actuación del Poder Judicial para garantizar el acceso a las camas de UTI durante la pandemia de COVID-19, con el objetivo de la realización del derecho a la salud. En suma, el trabajo pretende realizar el rescate histórico del derecho a la salud en Brasil, que dio origen a la prestación como derecho social en la Constitución Federal de 1988, siendo un derecho de toda la población y un deber del Estado. , así como el objetivo de analizar la judicialización de la salud en Brasil. Como metodología utilizada, se realizará una investigación bibliográfica y un estudio cualitativo, con el objetivo de análisis jurisprudencial en el sitio web de la Corte de Justicia del Estado de Rio Grande do Sul (TJRS), en el período comprendido entre el 1 de marzo de 2020 y 31 de diciembre de 2021 Las expresiones de búsqueda serán: “Camas de UCI”, “Atención de emergencia”, clase CNJ “Apelación interlocutoria”. A partir de estos será posible identificar el contenido y razonamiento, posibilitando la comprensión del papel del Poder Judicial en el ámbito del derecho a la salud. Como resultado de la investigación, se entendió que las decisiones del poder judicial en el Estado de Rio Grande do Sul fueron correctas al reconocer los criterios establecidos por los gestores de salud.O presente estudo tem como objetivo analisar a atuação do Poder Judiciário para garantir o acesso aos leitos de UTI durante a pandemia de COVID-19visandoà efetivação do direito à saúde. Em suma, o trabalho pretende realizar o resgate histórico do direito à saúde no Brasil, que ensejou a disposição como direito socialna Constituição Federal de 1988, sendo direito de toda a população e dever do Estado, bem como objetiva-se a análiseda judicialização da saúde no Brasil. Para tanto, além da pesquisa bibliográfica, serárealizado um estudo das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul durante o período da pandemia de COVID-19, acerca das demandas que versavam sobre a obtenção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva para pacientes acometidos pela doença, a fim de identificar até que ponto o judiciário conseguiu garantir, ou não o direito à saúde
POÉTICAS DO CORPO AMAZÔNIDA NO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO ESPETÁCULO ALÉM DO RIO
Get PDFThis article seeks to provoke poetic notions of the amazonian body in the performing arts, bringing to light the experience of the process of creating the theatrical show Além do Rio, an assembly of the Graduation in Theater Course, at the Federal University of Amapá, in 2017, in the discipline of Theatrical Interpretation II. It also provokes the canons established in theater training at brazilian universities, with their euro-white-western parameters. It also discusses how the forest, rivers, smell and protection baths can be powerful amazonian practices in the performing arts, investigating counter-colonial paths to the protagonism of quilombolas, indigenous and afroindigenous peoples.Este artículo busca provocar nociones poéticas del cuerpo amazónico en las artes escénicas, sacando a la luz la experiencia del proceso de creación del espectáculo Além do Rio, montaje del Curso de Licenciatura en Teatro, de la Universidad Federal de Amapá, en 2017, en la disciplina de Interpretación Teatral II. También provoca los cánones establecidos en la formación teatral en las universidades brasileñas, con sus parámetros euro-blancos-occidentales. También discute cómo el bosque, los ríos, los baños de olores y de protección pueden ser poderosas prácticas amazónicas en las artes escénicas, investigando caminos contracoloniales hacia el protagonismo de quilombolas, pueblos indígenas y afroindígenas.O presente artigo busca provocar noções poéticas do corpo amazônida nas artes da cena, trazendo à tona a experiência do processo de criação do espetáculo Além do Rio, montagem do Curso de Teatro Licenciatura, da Universidade Federal do Amapá, no ano de 2017, na disciplina de Interpretação Teatral II. Provoca-se também, os cânones instaurados na formação em teatro nas universidades brasileiras, com seus parâmetros euro-branco-ocidentais. Discute ainda, de que modo a floresta, os rios, os banhos de cheiro e de proteção podem ser práticas amazônidas contundentes nas artes da cena, investigando trajetos contracoloniais para o protagonismo dos povos quilombolas, indígenas e afroindígenas
ATUAÇÃO CONTEMPORÂNEA E INVESTIGAÇÃO-CRIAÇÃO: No tiene
No full textIt is an essay presented from the experience of an actor, director and playwright, which aims to answer the question: How is acting conceived and what is the practice of contemporary acting, both in individual and group creation? It entails a personal look at the task of acting in relation to creation and research processes. It is not about proposing systems or methodologies installed to resolve the small or large conflicts that arise for a creator at the moment in which he or she assumes spaces to implement, arrange and put into practice elements for contemporary action, they are only procedures. that co-help clarify dilemmas related to our topic of common interest.Es un ensayo expuesto desde la experiencia de un actor, director y dramaturgo, que pretende dar respuesta a la pregunta: ¿Cómo se concibe y cuál es la práctica de actuación en la contemporaneidad, tanto en la creación individual cómo grupal? Conlleva una mirada personal sobre el quehacer de la actuación en relación con procesos de creación e investigación. No se trata de plantear sistemas o metodologías instaladas para resolver los pequeños o grandes conflictos que se le presentan a un creador en el momento en el que asume espacios para implementar, disponer y poner en práctica elementos para la actuación en la contemporaneidad, son solo procedimientos que co-ayudan a clarificar dilemas conexos con nuestro tema de interés común.Tata-sede um ensaio apresentado a partir da experiência de um ator, diretor e dramaturgo, que visa responder à questão: Como se concebe a atuação e qual a prática da atuação contemporânea, tanto na criação individual como em grupo? Implica um alhar pessoal sobre a tarefa de atuar em relação aos processos de criação e pesquisa. Não se trata de propor sistemas ou metodologias instaladas para resolver os pequenos ou grandes conflitos que surgem para um criador no momento em que ele assume espaços para implementar, organizar e colocar em prática elementos para a ação contemporânea são apenas procedimentos que co ajudar a esclarecer dilemas relacionados ao nosso tema de interesse comum
Etimologia e história da palavra “macumba”
Get PDFThe aim of this article is to describe the etymology of the word macumba in its various meanings. It is a polysemous word with multiple definitions recorded in Portuguese-language dictionaries. Initially, the article examines the inclusion of macumba in general, etymological, and specialized dictionaries (both religious dictionaries and those focused on Africanisms), showing how its various meanings have been described throughout history. Its primary meaning refers to a set of Afro-Brazilian religious practices, but other meanings include "witchcraft," "offering placed at crossroads," and "a certain percussion instrument," among others. Next, the article analyzes the earliest occurrences of macumba and macumbeiro in 19th-century journalistic texts, which indicate that the meanings "musical instrument" and "set of religious practices" emerged almost simultaneously. Finally, the study revisits etymological hypotheses and different meanings in light of these early occurrences. It proposes that the most probable etymological hypothesis is the convergence of multiple etyma, suggesting that each meaning may have an origin different from the others.O objetivo deste artigo é descrever a etimologia da palavra macumba, em suas várias acepções. Trata-se de palavra polissêmica, com diversas acepções registradas nos dicionários da língua portuguesa. Inicialmente, aborda-se a inserção de macumba nos dicionários gerais, etimológicos e especializados (seja os dicionários sobre religião, seja os sobre africanismos), mostrando como suas várias acepções foram sendo descritas ao longo da história. Sua acepção principal refere-se a um conjunto de práticas religiosas afrobrasileiras, mas também ocorrem as acepções de “feitiçaria”, “oferenda colocada nas encruzilhadas” e “certo instrumento musical de percussão”, entre outras. Em seguida, passa-se a descrever as primeiras ocorrências de macumba e macumbeiro em textos jornalísticos do século XIX, que indicam que as acepções “instrumento musical” e “conjunto de práticas religiosas” surgem quase concomitantemente. Por fim, revisitam-se as hipóteses etimológicas e as diversas acepções à luz dessas primeiras ocorrências. Propõe-se que a hipótese etimológica mais provável é a da confluência de diversos étimos, de modo que cada acepção pode ter um étimo diferente das demais
Os estrangeirismos e empréstimos linguísticos do português no léxico do tétum
Get PDFThis article aims to investigate and describe the influence of the phenomena of foreignisms and linguistic borrowings from Portuguese in the Tetum language. We also address foreignisms originating from the working languages of Timor-Leste (English and Indonesian). Although Portuguese is one of the official languages, a significant part of the population speaks Tetum and other mother tongues. Even so, the vocabulary of Tetum is largely composed of borrowings from Portuguese, whether direct or with phonetic/phonological adaptations. We analyzed a corpus of news published in online newspapers written by Timorese, such as Timor Post, Tatoli, STL Mídia, Jornal Diário, Jornal Independente, and Timor News. The results show that Portuguese contributes significantly to the enrichment of Tetum vocabulary, especially in the religious, political, administrative, educational, health, and agricultural domains.Este artigo visa investigar e descrever a influência dos fenômenos de estrangeirismo e empréstimo linguístico do Português na língua Tétum. Também abordamos estrangeirismos oriundos das línguas de trabalho de Timor-Leste (inglês e indonésio). Embora o português seja uma das línguas oficiais, uma parte significativa da população fala tétum e outras línguas maternas. Mesmo assim, o vocabulário do tétum é amplamente composto por empréstimos do português, sejam diretos ou com adaptações fonéticas/fonológicas. Analisamos corpus de notícias publicadas em jornais online escritos por timorenses, como Timor Post, Tatoli, STL Mídia, Jornal Diário, Jornal Independente e Timor News. Os resultados mostram que o português contribui de forma significativa para o enriquecimento do vocabulário do tétum, especialmente nas áreas religiosa, política, administrativa, educacional, saúde e agricultura
Fatores Macroeconômicos e a Taxa de Falência Agregada das FinTechs
No full textThe innovations provided by FinTechs are consolidating themselves as the main transforming agent of financial services, especially because the technology provided by such businesses, promotes the expansion of access to various products in this segment, stimulates employment, income and economic growth. But even though such startups are interested in the success of their business, many fail and become insolvent. Understanding the factors that contribute to the mortality of these organizations can be an important issue for founders, funding institutions or policymakers, since anticipating a risk situation is essential to trigger preventive or alternative actions that ultimately reduce the cost of an inevitable insolvency. Given the context presented, this study analyzes through a regression model with dynamic panel data, the relationship between the macroeconomic factors and the aggregate rate of bankruptcy of the FinTechs of the ten largest countries in total number of startups according to the Startup Ranking website (2022): United States, United Kingdom, Canada, Australia, India, Germany, France, Brazil, Spain and Indonesia, for the period between 2010 and 2020. The sample consists of 9.970 FinTechs that declared bankruptcy and 137.993 active FinTechs, totaling 147.963 FinTechs. The results showed that stock market activities, the unemployment rate, the opening rate of new FinTechs, the corruption perception index and the quality of regulations are determinants of the aggregate failure of FiTechs and suggest that macroeconomic factors can influence the level of insolvency of developed countries differently from emerging countries.As inovações propiciadas pelas FinTechs estão se consolidando como principal agente transformador dos serviços financeiros, pois a tecnologia proporcionada por tais negócios promove a ampliação do acesso aos diversos produtos deste segmento, estimula o emprego, a renda e o crescimento econômico. Mas, ainda que tais startups estejam interessadas no sucesso de seus negócios, muitas falham e tornam-se insolventes. Perante esta realidade, compreender os fatores que contribuem para a mortalidade destas organizações é uma questão importante para fundadores, instituições financiadoras ou formuladores de políticas públicas, visto que antecipar uma situação de risco é fundamental para desencadear ações preventivas ou alternativas que reduzam o custo de uma inevitável insolvência. Este estudo analisou por meio de um modelo de regressão com dados em painel dinâmico, a relação entre os fatores macroeconômicos e a taxa agregada de falência das FinTechs dos dez maiores países em número total de startups segundo o site Startup Ranking (2022): Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália, Índia, Alemanha, França, Brasil, Espanha e Indonésia, para o período compreendido entre 2010 e 2020. A amostra é composta por 9.970 FinTechs que declararam falência e 137.993 FinTechs ativas, totalizando 147.963 FinTechs. Os resultados demonstraram que as atividades do mercado de ações, a taxa de desemprego, a taxa de abertura de novas FinTechs, o índice de percepção da corrupção e a qualidade das regulamentações são determinantes da falência agregada das FinTechs e sugerem que fatores macroeconômicos podem influenciar o nível de insolvência dos países desenvolvidos de forma diferente dos países emergentes
University outreach for human rights:: from democratic resistance to human rights education
No full textO processo de reconstrução democrática na década de 1980 foi protagonizado por lutas e movimentos sociais. Desde os anos 1970, a resistência democrática no Brasil resultou na criação de movimentos e entidades de direitos humanos voltados à defesa da educação. Durante esse processo, setores e docentes universitários aproximaram-se dos familiares de presos políticos, trabalhadores rurais, mulheres, povos indígenas e movimentos ambientalistas, gestando as primeiras organizações de direitos humanos. As lutas pelas liberdades e pelos direitos sociais entendiam que a democracia não viria sem a articulação desses direitos. A proposta – Extensão universitária em direitos humanos: da resistência democrática à educação em direitos humanos – traça um percurso trilhado durante 29 anos de docência na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialmente nas ações de extensão em direitos humanos que foram objeto de estudo em uma tese de doutoramento em Educação. A pesquisa bibliográfica realizada ao longo dessa tese, assim como a produção acadêmica construída no exercício da docência, deu suporte teórico a este trabalho. Os estudos e as pesquisas conferem a centralidade da extensão universitária para a inserção dos direitos humanos na universidade e sua participação na política nacional de direitos humanos.The process of democratic reconstruction in the 1980s was led by struggles and social movements. Since the 1970s, democratic resistance in Brazil has resulted in the creation of human rights entities and movements focused on the defense of education. During this process, university sectors and faculty members came closer to the families of political prisoners, rural workers, women, indigenous peoples, and environmental movements, nurturing the first human rights organizations. The struggles for freedom and social rights were united in understanding that democracy would not come without the articulation of these rights. The proposal – University outreach for human rights: from democratic resistance to human rights education – outlines a path taken over during 29 years of teaching at the Federal University of Paraíba (UFPB), especially in the human rights outreach actions that were the object of study in the author’s doctoral thesis in Education. The bibliographical research conducted throughout the doctoral thesis, as well as the academic production built up during the teaching practice, provided theoretical support for this work. The studies and research confer the centrality of university outreach for the inclusion of human rights in the university and its participation in the national human rights policy
Reflexos de experiências docentes na Terceira Idade:: Narrativas em Telecolaboração
Get PDFCapitalism requires that people be valued for their work. Therefore, when leaving this cycle, the elderly are, for the most part, marginalized. Many seek to memorialize their practices for satisfaction and prestige to overcome this situation. Given the above, we present an excerpt from an investigation to establish telecollaborative practices between retired teachers and foreign university students. Based on experience, narrative, and telecollaboration studies, we analyzed oral reports from the participants. In this article, we focus on the excerpts in which working memory was the core of the dialogue, justified, as strategy for the exposed problem. By observing the narratives, we sought ways to understand how the elderly women\u27s work memories were presented and how they contributed to intergenerational discussions. We observed that revisiting their old occupations could bring joy and (self)valuation to them. This article enhances aging studies by proposing an active and positive view of elderly subjects.O capitalismo impõe que os sujeitos sejam valorizados pelo trabalho. Assim, ao saírem deste ciclo, os idosos são, em maioria, marginalizados. Para contornar tal situação, muitos buscam memorar suas práticas como modo de satisfação e prestígio. Dado o exposto, apresentamos um recorte de uma investigação que visou estabelecer práticas telecolaborativas entre professoras aposentadas e alunos universitários estrangeiros. Baseados nos estudos de experiência, narrativa e telecolaboração, analisamos relatos orais das participantes. Neste artigo, focalizamos os excertos nos quais a memória laboral foi o cerne do diálogo, justificado, como estratégia da problemática exposta. Buscamos, na observação das narrativas, formas de compreender como as memórias de trabalho das idosas foram apresentadas e como colaboraram para as discussões intergeracionais. Observamos que revisitar suas antigas ocupações pôde trazer regozijo e (auto)valorização para as mesmas. Entendemos que o presente artigo potencializa os estudos de envelhecimento, ao propor uma visão ativa e positiva dos sujeitos idosos
Capoeira gerontológica: contribuições à educação popular em saúde
No full textPopular culture presents countless cultural manifestations that present characteristics peculiar to the places where they take place. In this aspect, capoeira presents itself as one of these manifestations. The objective of this study is to verify the use of a methodological proposal for teaching capoeira to elderly people in the organization of class programs. The research is a qualitative, descriptive and exploratory study. An intervention with 20 classes was proposed for a group of elderly people. The results indicated that there was progress from a motor and cognitive point of view. It is concluded that capoeira with elderly people is a possible activity, as long as specific knowledge of the modality is sought.La cultura popular presenta innumerables manifestaciones culturales que presentan características propias de los lugares donde se desarrollan. En este aspecto, la capoeira se presenta como una de estas manifestaciones. El objetivo de este estudio es verificar la utilización de una propuesta metodológica para la enseñanza de capoeira a personas mayores en la organización de programas de clase. La investigación es un estudio cualitativo, descriptivo y exploratorio. Se propuso una intervención con 20 clases para un grupo de personas mayores. Los resultados indicaron que hubo avances desde el punto de vista motor y cognitivo. Se concluye que la capoeira con personas mayores es una actividad posible, siempre y cuando se busquen conocimientos específicos de la modalidad.A cultura popular apresenta inúmeras manifestações culturais que apresentam características peculiares aos locais onde as mesmas acontecem. Neste aspecto, a capoeira se apresenta como uma dessas manifestações. Objetivo-se com este estudo verificar a utilização de uma proposta metodológica para o ensino da capoeira para pessoas idosas na organização de programas de aula. A pesquisa é um estudo qualitativo, descritivo e exploratório. Propôs-se intervenção com 20 aulas para um grupo de pessoas idosas. Os resultados indicaram que houve avanço do ponto de vista motor e cognitivo. Conclui-se que a capoeira com pessoas idosas é uma atividade possível, desde que se busquem conhecimentos específicos da modalidade