Portal de Periódicos da UFU (PPUFU)
Not a member yet
    29132 research outputs found

    EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO PARA UMA EMPRESA PRODUTORA E BENEFICIADORA DE ARROZ NO RIO GRANDE DO SUL

    No full text
    This study aimed to quantify greenhouse gas (GHG) emissions and propose mitigating measures for a rice-producing and processing company in Rio Grande do Sul, Brazil. Emissions were quantified based on emission factors by type of activity, encompassing direct emissions (Scope 1), indirect emissions from electricity consumption (Scope 2), and indirect emissions associated with the company’s activities (Scope 3). The total GHG emissions of the company amounted to 1,257.05 tCO2e, of which 63.3% were Scope 1, 0.4% were Scope 2, and 36.3% were Scope 3. The primary sources of emissions are related to cultivation and transportation after processing. The emission intensity was 13.5 tCO2e per cultivated hectare or 1.8 tCO2e per ton of rice produced. For processing, the carbon footprint was 3.2 kg CO2e per ton processed. The reduction in emissions will occur primarily with anticipation of soil tillage, flooding in cultivation and a decrease in the use of nitrogen fertilizers. These strategies are essential for the company to contribute to a low-carbon footprint, help reduce GHG emissions, and meet the goals of the Paris Agreement.Objetivou-se com este estudo quantificar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e propor medidas mitigadoras para uma empresa produtora e beneficiadora de arroz no Rio Grande do Sul. A quantificação das emissões foi realizada com base em fatores de emissão por tipo de atividade, abrangendo as emissões diretas (escopo 1), indiretas por consumo de eletricidade (escopo 2) e indiretas associadas às atividades da organização (escopo 3). A emissão total de GEE da empresa foi de 1.257,05 tCO2e, sendo 63,3% do escopo 1, 0,4% do escopo 2 e 36,3% do escopo 3. As principais fontes de emissão estão relacionadas ao cultivo e transporte após o beneficiamento. A intensidade de emissão foi de 13,5 t CO2e por hectare cultivado ou 1,8 t CO2e por tonelada de arroz produzido; para o beneficiamento, foi de 3,2 kg CO2e por tonelada beneficiada. A redução das emissões ocorrerá principalmente com preparo do solo antecipado, inundação intermitente no cultivo e a diminuição no uso de fertilizantes nitrogenados. Essas estratégias são essenciais para que a empresa contribua para uma economia de baixo carbono, auxilie na redução das emissões de GEE e atenda as metas do Acordo de Paris

    PROPOSAL OF A SOCIO-ENVIRONMENTAL VULNERABILITY INDEX TO FLOODS: A CASE STUDY OF A SUB-BASIN IN ITAJUBÁ, BRAZIL

    No full text
    In a context of significant information scarcity regarding the vulnerability of populations exposed to the risk of natural disasters, this study aims to propose an index for mapping areas of socio-environmental vulnerability to floods, using a sub-basin in Itajubá-MG, as a case study. Geoprocessing techniques were employed to develop thematic maps of social and environmental variables, assessing flood susceptibility and the influence of social, economic, and demographic indicators through the Analytic Hierarchy Process (AHP) method. The socio-environmental vulnerability map for floods indicated that 10.09% of the area had medium vulnerability, while 2.48% exhibited high or very high vulnerability. Results revealed a concentration of high-vulnerability areas within the urban perimeter, characterized by a high rate of soil imperviousness and the highest population density indices. Conversely, the analysis of social indicators in the sub-basin demonstrated a tendency for rural areas to exhibit high social vulnerability, while highlighting existing social disparities within the urban perimeter of the sub-basin. The proposed index is thus considered capable of providing relevant insights for identifying populations at greater risk, both due to socioeconomic vulnerability and flood exposure, supporting public sector interventions at local and regional levels.Em um contexto de grande carência de informações a respeito da vulnerabilidade da população exposta ao risco de desastres naturais, o presente trabalho tem como objetivo propor um índice para mapear áreas de vulnerabilidade socioambiental a inundações, tendo como estudo de caso uma sub-bacia de Itajubá-MG. Utilizou-se técnicas de geoprocessamento para elaborar os mapas temáticos das variáveis sociais e ambientais, avaliando-se a suscetibilidade a inundações e a influência de indicadores sociais, econômicos e demográficos por meio do método AHP (Analytic Hierarchy Process). O mapa de vulnerabilidade socioambiental a inundações apresentou 10,09% da área com vulnerabilidade média e 2,48% com vulnerabilidade alta/muito alta. Os resultados mostraram uma concentração de áreas de alta vulnerabilidade no perímetro urbano, onde há alta taxa de impermeabilização do solo e os maiores índices de densidade demográfica. O estudo dos indicadores sociais da sub-bacia, por sua vez, mostrou uma tendência de áreas rurais com alta vulnerabilidade social, ao mesmo tempo que evidenciou as discrepâncias sociais existentes no perímetro urbano da sub-bacia. Entende-se, portanto, que o índice proposto pode fornecer informações relevantes para identificar populações em maior risco, tanto por vulnerabilidade socioeconômica quanto pela exposição a inundações, auxiliando a atuação do poder público em níveis local e regional

    PHYTOSOCIOLOGY AND EDAPHIC EFFECT IN A MESOTROPHIC CERRADÃO WITHIN A SAVANNA–FOREST ECOTONE IN ITUIUTABA, MINAS GERAIS

    No full text
    Este trabalho foi desenvolvido em um fragmento florestal localizado no município de Ituiutaba, MG, conhecido como Parque do Goiabal. Teve por objetivo compreender como fatores edáficos influenciam os padrões florísticos e estruturais de um cerradão mesotrófico localizado em zona de transição com floresta estacional. Realizamos levantamento fitossociológico em 18 parcelas de 100 m2. Todos os indivíduos lenhosos, com altura ≥ 1,5 m (diâmetro > 0,51 cm), foram incluídos. Em cada parcela, amostras de solo foram coletadas para análises físico-químicas. As hipóteses testadas foram: (Ha1) a proximidade com floresta estacional semidecidual resultará em maior influência florística de espécies florestais no cerradão; (Ha2) o solo será fator preponderante na definição dos padrões de distribuição de espécies na comunidade estudada. As espécies amostradas foram classificadas em três grupos ecológicos: generalistas, florestais e savânicas. Além disso, realizamos análise de correspondência canônica (CCA) utilizando dados de abundância das espécies e variáveis edáficas. Os resultados confirmaram maior influência de espécies florestais na composição florística do cerradão, o que destacou o Goiabal de outros remanescentes considerados. Apesar da CCA ter explicado pouco as relações espécies-ambiente, as correlações indicaram a importância de componentes edáficos, como areia fina e Mg, na ocorrência de espécies arbóreas no cerradão.    This study was conducted in a forest fragment located in Ituiutaba, Minas Gerais, known as Parque do Goiabal. The objective was to understand how edaphic factors influence the floristic composition and structural patterns of a mesotrophic cerradão within a transition zone to seasonal forest. A phytosociological survey was carried out in 18 plots of 100 m², including all woody individuals with a height ≥ 1.5 m and a diameter > 0.51 cm. Soil samples were collected from each plot for physicochemical analysis. The hypotheses tested were: (Ha1) proximity to a semideciduous seasonal forest increases the floristic influence of forest species within the cerradão; and (Ha2) soil is a key factor in defining species distribution patterns. Sampled species were classified into three ecological groups: generalist, forest, and savanna. Canonical Correspondence Analysis (CCA) was performed using species abundance and edaphic variables. The results confirmed a greater influence of forest species on the cerradão’s floristic composition, distinguishing Goiabal from other remnants. Although the CCA explained a limited portion of the species–environment relationships, the correlations indicated the importance of edaphic components—especially fine sand and magnesium (Mg)—in shaping the distribution of tree species in the cerradão.

    LANDSLIDE HAZARD ASSESSMENT ON SLOPES IN TWO CITIES IN NORTHEAST BRAZIL USING THE SHALSTAB MODEL

    No full text
    As cidades de Ilhéus e Itabuna, no sul do estado da Bahia, por seus atributos naturais e a ocupação não planejada de suas encostas, apresentam condições favoráveis à ocorrência de escorregamentos. Este estudo tem o objetivo de diagnosticar a suscetibilidade (perigo) a escorregamentos nessas cidades utilizando o modelo Shallow Landsliding Stability (SHALSTAB). Foi realizada uma avaliação físico-ambiental das áreas de estudo; a organização de um inventário de pontos de instabilidade e a distribuição espacial das ocorrências; a implementação do modelo SHALSTAB; e a análise da suscetibilidade e sua relação com eventos de precipitação. A avaliação do perigo de escorregamentos identificou de forma satisfatória as áreas de maior suscetibilidade em Itabuna e Ilhéus. Dentre as classes instáveis, definidas pelo modelo, a incondicionalmente instável insaturado foi a mais significativa, sendo mais expressiva em Ilhéus devido às condições geomorfológicas predominantes. Os resultados gerados pelo modelo foram confirmados pelo inventário de escorregamentos, que estavam localizados nas encostas de maior instabilidade ou proximidades. Segundo o SHALSTAB, chuvas entre 0 e 30 mm/dia são suficientes para desencadear escorregamentos em muitas dessas áreas instáveis. No entanto, a grande maioria dos escorregamentos nessas cidades foi desencadeada por volumes de precipitação maiores que a faixa definida pelo modelo.The cities of Ilhéus and Itabuna, located in the southern region of Bahia, present favorable conditions for landslides due to their natural attributes and the unplanned occupation of hillslopes. This study aims to assess landslide susceptibility (hazard) in these cities using the Shallow Landsliding Stability Model (SHALSTAB). A physical-environmental assessment of the study areas was conducted, including the compilation of a landslide inventory and its spatial distribution, the implementation of the SHALSTAB model, and the analysis of susceptibility and its relationship with rainfall events. The assessment successfully identified the most susceptible areas in Itabuna and Ilhéus. Among the instability classes defined by the model, the unconditionally unstable unsaturated class was the most significant, being more prominent in Ilhéus due to prevailing geomorphological conditions. The model results were confirmed by the landslide inventory, which showed that landslides were located on or near the most unstable slopes. According to SHALSTAB, rainfall between 0 and 30 mm/day is sufficient to trigger landslides in many of these unstable areas. However, the vast majority of landslides in these cities were triggered by precipitation volumes greater than the range defined by the model

    URBAN ARBORIZATION AND ACADEMIC HEALTH: AN ECO-SUSTAINABLE PROPOSAL BASED ON REGIONAL BIODIVERSITY

    No full text
    O estudo propõe uma abordagem ecossustentável para a arborização do campus da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), considerando a biodiversidade regional e os impactos da vegetação na saúde e no bem-estar. A pesquisa quantificou a cobertura vegetal atual e evidenciou que a área verde por habitante (3,15 m²) está significativamente abaixo dos 9 m² recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Por meio de ferramentas de geoprocessamento e de levantamentos de campo, foi proposta a substituição gradual de espécies exóticas por nativas de valor ornamental e ecológico, com o objetivo de melhorar a qualidade ambiental e de promover serviços ecossistêmicos. A proposta inclui o aproveitamento estratégico de áreas subutilizadas, como estacionamentos, para ampliar a vegetação e contribuir para o conforto térmico, o aumento da biodiversidade, a permeabilidade do solo e a mitigação de ilhas de calor. A arborização planejada no ambiente universitário é apresentada como um modelo replicável de gestão urbana sustentável, reforçando o papel das instituições de ensino como espaços exemplares de transformação socioambiental.This study proposes an eco-sustainable approach to urban afforestation at the University of Southern Santa Catarina (UNESC)\u27s campus, taking into account regional biodiversity and the effect of vegetation on health and wellbeing. Quantifying the current vegetation cover revealed that the green area per capita (3.15 m²) is significantly below the 9 m² recommended by the World Health Organization (WHO). Using geoprocessing tools and field surveys, the study proposes gradually replacing exotic species with native ones selected for their ornamental and ecological value. This will enhance environmental quality and provide ecosystem services. This includes the strategic use of underutilised spaces, such as car parks, to increase the area of vegetation, thereby contributing to thermal comfort, increased biodiversity, improved soil permeability and the mitigation of urban heat islands. The planned afforestation project at the university is presented as a replicable model of sustainable urban management, reinforcing the role of educational institutions as exemplary spaces for socio-environmental transformation

    MAPPING FLOOD-SUSCEPTIBLE AREAS IN THE STATE OF ESPÍRITO SANTO: APPLYING MULTICRITERIA ANALYSIS AND GEOPROCESSING

    No full text
    Os eventos climáticos extremos, especialmente as inundações, têm gerado grandes impactos ambientais nas cidades brasileiras, como perdas humanas, desabrigados e danos econômicos. Esses impactos são mais severos em áreas urbanas próximas a rios, em razão da ocupação inadequada do solo e da falta de infraestrutura e drenagem. Este estudo tem como objetivo mapear as áreas suscetíveis a inundações no estado do Espírito Santo, utilizando técnicas de geoprocessamento e análise multicritério. Foram considerados dados de precipitação, uso do solo e características geomorfológicas, aplicando-se a técnica AHP para ponderar os critérios de inundação. A combinação desses critérios permitiu a classificação das áreas, revelando que a maior parte da região apresenta grau de suscetibilidade de moderado a muito alto. Quantitativamente, as áreas foram distribuídas da seguinte forma: muito baixo (2,7 km²), baixo (9.743,8 km²), moderado (24.563,5 km²), alto (8.717,7 km²) e muito alto (2.549,4 km²). O modelo HAND mostrou-se eficaz na identificação de áreas suscetíveis próximas aos cursos d’água. O mapeamento gerado é essencial para o planejamento de políticas públicas e para a formulação de estratégias de mitigação de desastres naturais, recomendando-se o uso contínuo dessas tecnologias a fim de aprimorar a gestão dos recursos hídricos.Extreme weather events, particularly floods, have caused significant environmental impacts in Brazilian cities, including human losses, homelessness, and economic damage. They are particularly harmful in urban areas near rivers due to improper land use and inadequate infrastructure and drainage. This study aims to map areas susceptible to flooding in the state of Espírito Santo, using geoprocessing and multicriteria analysis. Additionally, precipitation data, land use, and geomorphological characteristics were considered, with the AHP technique used to weigh the flooding criteria. The combination of these criteria allowed classification of the areas, revealing that most of the region shows a susceptibility level ranging from moderate to very high. Quantitatively, the susceptibility areas were distributed as follows: very low (2.7 km²), low (9,743.8 km²), moderate (24,563.5 km²), high (8,717.7 km²), and very high (2,549.4 km²). The HAND model was effective in identifying susceptible areas near watercourses. The generated mapping is essential for planning public policies and natural disaster mitigation strategies, and it recommends the continued use of these technologies to improve water resource management

    Geografías del fenómeno industrial: experiencias femeninas en el “Parque Industrial”, de Patrícia Galvão: experiências femininas em “Parque Industrial”, de Patrícia Galvão

    No full text
    O presente texto possui como objetivo traçar uma geografia literária das indústrias sob a ótica do gênero. A partir da obra Parque Industrial de Patrícia Galvão, tomando como caminhos temáticas como o trabalho fabril, habitação coletiva e luta proletária, entendemos que a experiência de mulheres do fenômeno industrial carrega singularidades como atos de opressão sexual e a segunda jornada de trabalho. Sem homogeneizar as personagens, lemos na obra múltiplas experiências situadas no contexto proletário.  This text aims to outline a literary geography of industries from the perspective of gender. Based on Patrícia Galvão\u27s work Parque Industrial, and taking as themes such as factory work, collective housing and proletarian struggle, we understand that the experience of women in the industrial phenomenon carries singularities such as acts of sexual oppression and the second workday. Without homogenizing the characters, we read in the work multiple experiences situated in the proletarian context.El objetivo de este texto es esbozar una geografía literaria de las industrias desde la perspectiva del género. A partir de la obra Parque Industrial de Patrícia Galvão, tomando como caminos temas como el trabajo fabril, la vivienda colectiva y la lucha proletaria, entendemos que la experiencia de las mujeres en el fenómeno industrial conlleva singularidades como actos de opresión sexual y la segunda jornada laboral. Sin homogeneizar a los personajes, leemos en la obra múltiples experiencias situadas en el contexto proletario

    Ortotanásia: estudo a partir de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

    No full text
    With the advancement of medicine, it is known that today it is possible to find treatments and cures for many diseases. However, there are still diseases for which science has not found an answer. And life is finite. In the case of an imminent and inevitable death in the face of an incurable disease that causes unbearable suffering, will the patient necessarily be subjected to useless treatment? And if the disease can be cured, can the patient be forced to undergo the indicated treatment? The research problem: did the TJRS correctly decide about orthothanasia? The general objective was to investigate whether, in fact, the institute  orthothanasia, having the TJRS decision as a starting point, was properly considered. The specific objectives were: to present the decision of the TJRS that was found with the word orthothanasia in the online search system of TJRS’website, to conceptualize orthothanasia and to bring other decisions of the TJRS regarding the refusal of medical treatment. It is a bibliographic, qualitative research, making use of judicial decisions. The method was inductive. As a result, a mistake was demonstrated in the use of the concept of orthothanasia in the decision object of study. It is, more specifically, refusal of medical treatment. It is noteworthy that not every refusal of medical treatment is related to orthothanasia. In order for it to be related to the institute, the patient\u27s death must already be in process, and the refusal is to prolong it through futile and extraordinary procedures. It is a situation that can cause conflicts in the doctor/patient relationship, as well as hurt the dignity of the sick person. Despite the inadequacy of the term, the Court correctly decided, respecting the patient\u27s refusal of treatment.Con el avance de la medicina, se sabe que hoy en día es posible encontrar tratamientos y curas para muchas enfermedades. Todavía existen enfermedades para las que la ciencia no ha encontrado una respuesta. Y la vida es finita. En el caso de una muerte inminente e inevitable por una enfermedad incurable que causa un sufrimiento insoportable, ¿el paciente será sometido obligatoriamente a un tratamiento doloroso e inútil? Y si la enfermedad se puede curar, ¿se puede obligar al enfermo a someterse al tratamiento indicado? El problema de esta investigación: ¿el TJRS decidió correctamente sobre la ortotanasia? El objetivo general fue investigar si, de hecho, el instituto de ortotanasia, teniendo como punto de partida decisión del TJRS, fue debidamente considerado. Los objetivos específicos fueron: presentar la decisión del TJRS que se encontró con la palabra ortotanasia en el sistema de búsqueda del sitio de la Corte, conceptualizar la ortotanasia y traer otras decisiones del TJRS sobre la negativa del tratamiento médico. Se trata de una investigación bibliográfica, cualitativa, haciendo uso de sentencias judiciales. El método fue inductivo. Como resultado, se demostró un error en el uso del concepto de ortotanasia en la decisión objeto de estudio. Es, más concretamente, una denegación de tratamiento médico. Es de destacar que no todos los rechazos del tratamiento médico están relacionados con la ortotanasia. Para que se relacione con el instituto, la muerte del paciente debe estar ya en proceso, y la negativa es prolongarla por procedimientos fútiles y extraordinarios. Es una situación que puede generar conflictos en la relación médico/paciente, así como herir la dignidad del enfermo. A pesar de lo inadecuado del término, la Corte decidió correctamente, respetando la negativa del paciente a recibir tratamiento.Com o avanço da medicina, sabe-se que hoje é possível encontrar tratamentos e cura de muitas enfermidades. Porém, ainda existem doenças para as quais a ciência não encontra resposta. E a vida é finita. No caso de uma morte iminente e inevitável diante de uma enfermidade sem cura e que cause sofrimento insuportável, o enfermo será obrigatoriamente submetido a tratamento doloroso e inútil? E se a enfermidade puder ser curada, o doente pode ser forçado a submeter-se ao tratamento indicado? O problema desta pesquisa: decidiu corretamente o TJRS a respeito da ortotanásia? O objetivo geral foi investigar se, de fato, o instituto da ortotanásia, tendo como ponto de partida decisão do TJRS, foi adequadamente considerado. Os objetivos específicos foram: apresentar a decisão do TJRS que foi encontrada com a palavra ortotanásia no sistema de buscas online do site do Tribunal, conceituar ortotanásia e trazer outras decisões do TJRS a respeito da recusa de tratamento médico. Trata-se de pesquisa bibliográfica, qualitativa, fazendo uso de decisões judiciais. O método foi o indutivo. Como resultado, demonstrou-se o equívoco na utilização do conceito ortotanásia na decisão objeto de estudo. Trata-se, com maior especificidade, de recusa de tratamento médico. Destaca-se que não é toda recusa de tratamento médico que está relacionada à ortotanásia. Para que tenha relação com o instituto é preciso que a morte do paciente já esteja em processo, e a recusa é de um prolongamento por meio de procedimentos fúteis e extraordinários. É uma situação que pode provocar conflitos na relação médico/paciente, bem como ferir a dignidade da pessoa enferma. Inobstante a inadequação do termo, acertadamente decidiu o Tribunal, respeitando a negativa do paciente ao tratamento

    O Direito ao acesso à informação na sociedade digital brasileira

    No full text
    This research focuses on the study of the fundamental right of access to information, focusing on its historical evolution and public policies aimed at protecting it in contemporary times. To this end, a descriptive bibliographical review is proposed, with the theoretical contribution of legislation and doctrine, in order to satisfy the question-problem “How does the fundamental right of access to information happen in contemporary times?”. The information society makes use of technology to transfer knowledge instantly, replacing industrial production with the creation of knowledge, thus, access to information becomes an important fundamental right in the globalized context. After obtaining these new technologies, the subject will be able to equip himself, however, access is still hampered because socioeconomic inequalities impose difficulties on free access to information. However, the contemporary context perceives information as the main marketing and economic objective, thus, state intervention is imperative in the sense of universal access to information and, consequently, to digital technologies and means of communication.A presente pesquisa se volta ao estudo do direito fundamental do acesso à informação, com foco na sua evolução histórica e às políticas públicas brasileiras voltadas à sua tutela na contemporaneidade. Para tanto, propõe-se uma revisão bibliográfica descritiva, com o aporte teórico da legislação e da doutrina, a fim de satisfazer a pergunta-problema “Como se dá o direito fundamental do acesso à informação na contemporaneidade?”. A sociedade da informação faz uso da tecnologia para transferir conhecimentos instantaneamente, substituindo a produção industrial pela criação de saberes, assim, o acesso à informação passa a figurar como um importante direito fundamental no contexto globalizado. Após obter estas novas tecnologias, o sujeito poderá se instrumentalizar, no entanto, o acesso ainda é obstaculizado pois as desigualdades socioeconômicas impõem dificuldades ao livre acesso à informação. No contexto contemporâneo, o acesso à informação ainda esbarra em questões mercadológicas e econômicas, assim, é imperativa a intervenção estatal no sentido da universalidade do acesso à informação e, por conseguinte, às tecnologias e meios de comunicação digitais

    Estândares Interamericanos sobre Desaparecimentos Forçado de Pessoas e sua possível aplicação no caso da Chacina de Acari

    No full text
    The practice of enforced disappearance of persons, according to Inter-American standards, is delimited as a continuous and multi-offensive crime, in which the State has the duty to investigate the facts and to punish those responsible. However, the unresolved case of the Chacina de Acari and the subsequent submission of the action for consideration by the Inter-American Court of Human Rights, underscores the disregard on the part of the Brazilian State with yet another situation of enforced disappearance in the country. In view of this, it is sought to answer the question: based on the Inter-American standards on enforced disappearance of persons, what to expect from the future decision of the Inter-American Court in the Case of Leite de Souza et al v. Brazil? In this sense, the general objective of the research is to identify Inter-American standards on enforced disappearance of persons capable of being applied to the Case of Leite de Souza, especially with regard to the interpretative and procedural standards used by the Inter-American Court in judgments of similar circumstances. For this purpose, the following specific objectives are delimited: a) understand the reality of the practice of enforced disappearance in Brazilian territory; b) verify the jurisprudence of the Inter-American Court on the enforced disappearance of persons; and c) examine the case of the Chacina de Acari. From these objectives, the research is designed by a qualitative approach with sources of document analysis, through the bibliographic review of legislation, jurisprudence, doctrines and articles related to the theme. In effect, the study establishes the need for a firm condemnation of Brazil\u27s persistently omissive and conniving position with circumstances of enforced disappearance of persons occurred in the country.La práctica de la desaparición forzada de personas, de acuerdo con los estándares interamericanos, se encuentra delimitada como un delito continuo y pluriofensivo, en el cual el Estado tiene el deber de investigar los hechos y sancionar a los responsables. Sin embargo, el caso no resuelto de la Chacina de Acari y el posterior sometimiento de la acción a la consideración de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, subraya el descuido por parte del Estado brasileño con una situación más de desaparición forzada ocurrida en el país. Delante de eso, se busca responder a la pregunta: con base en los estándares interamericanos sobre desaparición forzada de personas, ¿qué esperar de la futura decisión de la Corte Interamericana en el Caso Leite de Souza y otros Vs. Brasil? En ese sentido, la investigación tiene como objetivo general identificar estándares interamericanos sobre desaparición forzada de personas susceptibles de ser aplicados al Caso Leite de Souza, especialmente en lo que se refiere a los estándares interpretativos y procesales utilizados por la Corte Interamericana en sus sentencias. de circunstancias similares. Para ello, se delimitan los siguientes objetivos específicos: a) comprender la realidad de la práctica de la desaparición forzada en territorio brasileño; b) verificar la jurisprudencia de la Corte Interamericana sobre desaparición forzada de personas; y c) examinar el caso de la Chacina de Acari. A partir de estos objetivos, se diseña la investigación a través de un enfoque cualitativo con fuentes de análisis documental, por medio de la revisión bibliográfica de legislaciones, jurisprudencias, doctrinas y artículos relacionados con el tema. En efecto, el estudio establece la necesidad de una condena firme ante la persistencia de la posición omisiva y comisiva de Brasil ante circunstancias de desaparición forzada de personas ocurridas en el país.A prática do desaparecimento forçado de pessoas, conforme estândares interamericanos, é delimitada como crime continuado e pluriofensivo, em que o Estado tem o dever de investigar os fatos e punir os responsáveis. No entanto, a irresolução do caso da Chacina de Acari e a subsequente submissão da ação para a apreciação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ressalta o descaso por parte do Estado brasileiro com mais uma situação de desaparecimento forçado ocorrida no país. Diante disso, busca-se responder à questão: com base nos estândares interamericanos sobre desaparecimento forçado de pessoas, o que esperar da futura decisão da Corte IDH no Caso Leite de Souza e outros vs. Brasil? Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo geral identificar estândares interamericanos sobre desaparecimento forçado de pessoas capazes de serem aplicados ao Caso Leite de Souza, principalmente no que diz respeito aos padrões interpretativos e procedimentais utilizados pela Corte IDH nos julgamentos de circunstâncias similares. Para tanto, são delimitados os seguintes objetivos específicos: a) entender a realidade da prática do desaparecimento forçado no território brasileiro; b) verificar a jurisprudência da Corte IDH sobre o desaparecimento forçado de pessoas; e c) examinar o caso da Chacina de Acari. A partir desses objetivos, a pesquisa é desenhada através de abordagem qualitativa com fontes de análise documental, por meio da revisão bibliográfica de legislações, jurisprudências, doutrinas e artigos relativos à temática. Com efeito, o estudo assente a necessidade de uma condenação firme frente a persistência da posição omissa e conivente do Brasil com circunstâncias de desaparecimento forçado de pessoas ocorridas no país

    12,260

    full texts

    29,132

    metadata records
    Updated in last 30 days.
    Portal de Periódicos da UFU (PPUFU)
    Access Repository Dashboard
    Do you manage Open Research Online? Become a CORE Member to access insider analytics, issue reports and manage access to outputs from your repository in the CORE Repository Dashboard! 👇