Publications by Inter-American Development Bank (PT)
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Um quadro de desenvolvimento ecológico, inclusivo e sustentável para a Região Amazônica
Este estudo apresenta os resultados de uma análise sobre as disparidades de desenvolvimento na Região Amazônica (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), realizada com base em dados geoespaciais. O documento ressalta a complexidade socioambiental da Amazônia, enfatizando a necessidade de iniciativas que enfrentem a degradação ambiental, os desafios sociais e as oportunidades econômicas limitadas na região. Para isso, foi desenvolvido um banco de dados georreferenciado, utilizado para estudar 20 deficiências setoriais e 3 multissetoriais em áreas como acesso à água potável, eletricidade, saneamento, estradas, conectividade digital, negócios verdes e resiliência climática. A análise conclui que, na Região Amazônica, aproximadamente 6 milhões de pessoas vivem em áreas com graves carências de desenvolvimento humano, enquanto 661 mil e 760 mil pessoas habitam, respectivamente, zonas com sérios desafios econômicos e ambientais. Por fim, a estrutura geoespacial e a base de dados são usadas para elucidar quatro questões políticas centrais: a degradação ambiental, o potencial para negócios verdes, as rotas de integração regional e as oportunidades de coordenação transfronteiriça. Essas análises destacam o uso potencial dessa abordagem baseada em dados, que, complementada com análises territoriais e qualitativas, pode fornecer informações importantes para o trabalho de formuladores de políticas e organizações internacionais que trabalham na região
Mecanismo de gestão de queixas ambientais e sociais do BID 2024
Em novembro de 2021, quando o Marco de Política Ambiental e Social entrou em vigor, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estabeleceu um canal direto, em nível de sua administração, para que as partes interessadas possam apresentar queixas relacionadas ao desempenho ambiental e social de projetos financiados pelo Banco. O Mecanismo de Gestão de Queixas do BID integra o sistema mais amplo de gestão de queixas do Grupo BID, que compreende os mecanismos de queixas a nível de projeto como primeira linha de atendimento, seguidos pelos mecanismos de gestão de queixas conduzidos pela administração do Grupo, e, como instância de último recurso, o Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI). Em 2024, o BID completou o terceiro ano de implementação do Mecanismo de Gestão de Queixas, recebendo 75 queixas, das quais 58 foram consideradas aplicáveis segundo os critérios do Mecanismo, um aumento de 138% em relação a 2023. A maioria das queixas teve origem no Brasil e no Peru, concentrando-se principalmente nos setores de transporte, água e saneamento, e desenvolvimento urbano. Trabalho e condições laborais tornaram-se a categoria mais recorrente, seguidas por reassentamento involuntário, saúde e segurança da comunidade, e impactos sobre a biodiversidade. Este relatório anual apresenta uma visão geral dos principais temas, dados comparativos dos três anos de implementação, lições aprendidas, ações de divulgação e próximos passos. Pela primeira vez, inclui também um estudo de caso do Brasil, ilustrando como o Mecanismo tratou uma queixa relacionada à compensação por reassentamento e deslocamento econômico, ao mesmo tempo em que promoveu melhorias sistêmicas no apoio às pessoas reassentadas
Perigo e promessa: enfrentando as mudanças climáticas na América Latina e no Caribe
As mudanças climáticas representam tanto uma ameaça crítica quanto uma oportunidade única de progresso na América Latina e no Caribe. Este livro se aprofunda nessa dupla realidade, mostrando que a ação climática é fundamentalmente uma ação de desenvolvimento, pois ajuda os países a atingir metas cruciais de desenvolvimento no curto e médio prazos. Chegar às emissões líquidas zero é viável, traz benefícios econômicos tangíveis e depende especialmente do setor de agricultura, silvicultura e outros usos da terra. Uma ação climática bem-sucedida também requer um amplo apoio público, fundamentado em uma percepção compartilhada de que as políticas são justas e eficazes. Este documento pode servir de recurso para governos, setor privado e cidadãos no esforço para enfrentar esses perigos e, ao mesmo tempo, aproveitar a promessa que a ação climática pode oferecer
Governos melhores para vidas melhores: fortalecendo as capacidades do Estado para uma gestão estratégica, meritocrática e inclusiva do serviço público na América Latina e no Caribe
Num contexto de restrições fiscais, desconfiança dos cidadãos e mudanças tecnológicas aceleradas, a terceira edição do estudo "Melhores Governos para Melhores Vidas" avalia o estado do serviço público na América Latina e no Caribe, destacando os avanços e desafios dos últimos dez anos. O livro aborda três questões-chave: Que capacidades têm os países para gerir eficazmente o seu serviço público? Quais são os principais desafios e como podem ser enfrentados? E que boas práticas podem ser adaptadas para promover um serviço público eficaz? Apesar de alguns avanços, como a profissionalização gradual e a adoção de novas tecnologias, o progresso regional tem sido lento e desigual, com um crescimento modesto no índice médio global. O livro realça a importância de uma gestão estratégica, meritocrática e inclusiva de talentos como pilar central para fortalecer as capacidades do Estado, melhorar a prestação de serviços públicos e aumentar a confiança dos cidadãos. Além disso, é apresentado um roteiro com recomendações específicas para consolidar um serviço público mais eficiente e equitativo, capaz de enfrentar os desafios estruturais da região
Mecanismo Independente de Consulta e Investigação: relatório anual 2024
Em 2024, o MICI gerenciou 31 reclamações de 11 países da América Latina e do Caribe relacionadas a projetos financiados pelo BID, BID Invest e BID Lab. A resolução de disputas facilitada pelo MICI levou a acordos entre as partes e à conclusão do processo de diálogo em três reclamações, enquanto a Fase de Verificação de Conformidade gerenciou um número recorde de investigações paralelas. Este relatório anual reflete nosso compromisso contínuo com a transparência, a prestação de contas e a melhoria de nossos processos para ajudar a aprimorar os projetos de desenvolvimento promovidos pelo Grupo BID
Aquisição de software de código aberto
Esta nota técnica cobre aspectos críticos da aquisição de software de código aberto (OSS), incluindo princípios gerais de aquisição e melhores práticas alinhadas com as políticas de aquisição de bens, obras, serviços não consultivos e serviços consultivos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
Professores temporários na América Latina e no Caribe
Este estudo aprofunda-se na crescente tendência de contratação de professores temporários na América Latina e no Caribe (ALC), impulsionada pela necessidade dos sistemas educacionais de buscar opções mais econômicas e flexíveis diante das restrições orçamentárias e da crescente demanda por educação. No entanto, adverte-se que essa prática pode impactar negativamente a qualidade e a equidade educacional, uma vez que os docentes temporários frequentemente apresentam menor qualificação, enfrentam condições de trabalho precárias e vivenciam alta rotatividade. A análise concentra-se em oito países da região: Equador, Peru, Colômbia, Guiana, Brasil, Chile, Costa Rica e Argentina. São examinadas as características, condições de trabalho, distribuição e tendências desses profissionais, com o objetivo de compreender seu impacto na educação regional. O estudo revela um aumento significativo na contratação temporária, com maior prevalência em áreas rurais e em escolas indígenas. Propõem-se ações-chave focadas na transparência dos processos de seleção, no acesso à formação continuada, na melhoria das condições de trabalho e no monitoramento do desempenho, visando mitigar os riscos à qualidade e à equidade na educação
Oferta de financiamento do BID: guia de informação
Essa Guia de Informação oferece uma visão geral da oferta de financiamento do BID para o setor público. Essa oferta inclui uma variedade de instrumentos de empréstimo e garantias que ajudam os países a superar seus desafios de desenvolvimento. Como parte dessa oferta de financiamento, o BID fornece opções financeiras integradas para ajudar os países a gerenciar o risco de liquidez, a volatilidade das taxas de juros, a exposição cambial e as flutuações dos preços das commodities, ao mesmo tempo em que fortalece a resiliência contra desastres naturais
Super heróis do desenvolvimento 2024: o conhecimento, quando compartilhado, transforma
Compartilhar conhecimento é fundamental para transformar realidades. Esta publicação reúne cinco casos finalistas da edição de 2024 dos Super-Heróis do Desenvolvimento, uma iniciativa por meio da qual o Grupo BID reconhece equipes que implementam projetos desafiadores e inovadores em toda a América Latina e o Caribe. A publicação destaca experiências de Honduras, Colômbia, Bolívia, Brasil e Guatemala, além de lições aprendidas com alto potencial de replicação, que podem contribuir para um melhor desenho de políticas públicas e uma execução mais eficaz de outros projetos de desenvolvimento. Esta última edição dos Super-Heróis reafirma o compromisso institucional do Banco em considerar o conhecimento como uma ferramenta essencial para o progresso regional
Metodologia de avaliação de riscos de desastres e mudanças climáticas
O Metodologia de Avaliação de Riscos de Desastres e Mudanças Climáticas é o documento que descreve e articula todas as medidas estruturais e não estruturais identificadas para reduzir e gerir os riscos de um projeto, incluindo os potenciais impactos sobre a comunidade e o meio ambiente, com base em avaliações prévias de risco de desastres. Também constitui a base documental para o monitoramento da implementação dessas medidas pelas equipes do projeto, uma vez que o PGRD define os responsáveis, os recursos necessários, os meios materiais e humanos, os protocolos de comunicação e treinamento, e os demais aspectos-chave que permitirão sua implementação eficaz, de forma integrada e proativa ao longo de todo o ciclo de vida do projeto. Este guia pretende ser uma referência técnica que facilite o desenvolvimento e a implementação desses PGRDs em projetos de infraestrutura do BID, alinhando a ação institucional ao Marco de Sendai 2015 - 2030, sem se limitar em sua aspiração de promover essa boa prática nos programas de infraestrutura em nível regional, para além da própria instituição