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    RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: MATEMÁTICA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE LYNN M. EGLER, DENISE PROPOES E ALICE J. BROWN

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    A obra “Matemática para Profissionais da Saúde”, escrita por Lynn M. Egler, Denise Propoes e Alice J. Brown e publicada em 2015, é uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais da área da saúde que buscam aprimorar seus conhecimentos matemáticos. O livro aborda de forma clara e objetiva os conceitos matemáticos fundamentais para o dia a dia dos profissionais da saúde, como cálculos de dosagens de medicamentos, interpretação de gráficos e estatísticas, entre outros

    ENSAIO SOBRE A FORMA-ESTADO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

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    Por mais que reviremos as instituições políticas, quando falamos do Estado brasileiro teimam em aflorar o que há de pior na nossa formação social, a exemplo da rejeição institucional aos pobres: o Brasil não “trata” (aborda a pobreza e a miséria social), o país distrata seu povo, os mais pobres e desassistidos. Isso é uma recorrência histórica.Desse modo, para entender o Estado contemporâneo brasileiro é preciso retomar o passado - como boa parte das teorias críticas nos ensina, o presente é uma elaboração histórica contínua - ou, em alguns casos, uma permanência travestida de novidade. O Brasil do século XXI é herdeiro de estruturas coloniais profundamente desiguais e violentas. O Estado, como instituição das instituições, espelha e reforça essa história

    IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DO AUMENTO SALARIAL NA FUNÇÃO PÚBLICA EM ANGOLA

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    A presente pesquisa tem como tema “Imposto sobre o Rendimento do Trabalho na Perspectiva do Aumento salarial na Função Pública em Angola”, cujo objectivo consiste em analisar o impacto do IRT no aumento salarial na função pública em Angola. Quanto à metodologia, adoptou-se a abordagem qualitativa, de natureza exploratória, fundamentando-se em pesquisa bibliográfica e documental. A regulamentação do imposto é feita pelo Código do IRT, actualizado pela Lei n.º 18/24, de 30 de Dezembro, que aprova o Orçamento Geral de Estado para exercício económico 2025. A estrutura actual do IRT demonstra que 100 mil kwanzas mensais estão isentos, que beneficia os trabalhadores que recebem valores mais baixos, portanto, a partir do 2.º Escalão, e a taxa marginal aumentam gradualmente, começando em 13% e chegando ao tecto de 25% para aqueles que ganham acima de 3 milhões de kwanzas mensais. Os resultados obtidos revelam que a nova estrutura actual do IRT em Angola, mediante o aumento de 25% no salário da função pública pode gerar um aumento da carga tributária para muitos servidores públicos. Assim, embora os salários brutos tenham registado um aumento, o ganho real líquido pode reduzir ou ser parcialmente neutralizado pela elevação da retenção do IRT, o que impacta negativamente o poder de compra dos trabalhadores

    VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: ANÁLISE DA EFÍCACIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AO FEMINICÍDIO

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      O presente trabalho se desenvolve no ramo do direito penal, tendo como objetivo analisar uma grande discussão no Brasil sobre o aumento exorbitante dos casos de violência contra a mulher, pois, a cada 6 horas por dia são assassinadas em torno de 1,4 mil mulheres no Brasil, em 2022 cerca de 40,8 mil casos de violências, mesmo tendo a lei Maria da Penha (Lei n°11.340) dando grande amparo ao enfrentamento de casos de violência contra a mulher, com enorme intuito de diminuição de tais casos, casos esses que em maioria da vezes não ficam somente em violências chegando infelizmente ao crime de feminicídio, será reportado em tal pesquisa todas as formas de prevenções e medidas cautelares trazidas com base em Amparo legal da (lei n°11.340) e na revista Brasileira de políticas públicas entre outras

    TEACHING ENGLISH TO STUDENTS WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER: A CASE STUDY

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    This paper reports the experience of teaching English to a student with Autism Spectrum Disorder (ASD) in a middle school in the Federal District, Brazil. During the first classes, the student showed great interest in English children’s songs, and based on this motivation, integrative pedagogical activities were developed, focusing on the student's linguistic development. The report highlights the importance of adapting methodologies to meet the specific needs of students with ASD, such as using audiovisual resources and interdisciplinary strategies, resulting in significant advances in grammar and vocabulary. The experience emphasizes the effectiveness of collaboration between the school, family, and teacher, proposing a three-ring model to illustrate the role of each of these agents in the teaching-learning process. The conclusion suggests the need for future studies on the use of audiovisual resources and the appreciation of empathy and individualization in teaching students with ASD

    CORDEL NA ESCOLA PÚBLICA DO SERTÃO: LEITURA, AUTORIA E MEMÓRIA PARA FORTALECER A IDENTIDADE CAATINGUEIRA

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    O artigo analisa o uso da literatura de cordel na escola pública do sertão nordestino, com foco na leitura e na autoria dos estudantes como meio de valorizar memórias e fortalecer a identidade caatingueira. Trata-se de revisão bibliográfica qualitativa (2020–2025), organizada em fundamentos teóricos, proposta didática e análise de experiências relatadas. Apresenta-se uma sequência de letramento literário com etapas de fruição, oficina de versificação, produção autoral e circulação de folhetos na comunidade escolar. A pesquisa dos estudos indica ganhos em engajamento, ampliação de repertório e maior circulação de textos quando há reescrita guiada e divulgação em murais, saraus e mídias locais. Também aparecem efeitos sobre pertencimento cultural quando temas e falares do território entram no planejamento das aulas. O trabalho oferece um roteiro prático para integrar o cordel ao currículo de escolas do semiárido, aproximando escola e comunidade e preservando a diversidade de vozes da Caatinga

    REGULAÇÃO E DESAFIOS NA EVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IMPACTOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL

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    Este artigo aborda os desafios jurídicos e regulatórios emergentes decorrentes da evolução da inteligência artificial (IA), com foco especial nas implicações do machine learning para a responsabilidade civil. A capacidade da IA de agir de maneira autônoma e de aprender com suas próprias experiências desafia as abordagens tradicionais de causalidade e imputação de culpa, fundamentais para a reparação de danos. O trabalho explora como essas inovações tecnológicas diluem o nexo causal entre a conduta danosa e a programação inicial, dificultando a atribuição de responsabilidade ao programador ou fornecedor do sistema. Além disso, discute-se a necessidade urgente de desenvolver um marco regulatório robusto que consiga equilibrar a proteção dos direitos individuais e a promoção da inovação, sem sufocar o progresso tecnológico. Por fim, o artigo reforça a importância de uma regulação ética que considere os vieses algorítmicos e assegure a justiça na aplicação dessas tecnologias, garantindo que a IA continue a beneficiar a sociedade enquanto minimiza os riscos associados ao seu uso

    DETERMINANTES DA INFLAÇÃO EM ANGOLA (2014-2024)

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    Este artigo investiga os determinantes da inflação em Angola no período de 2014 a 2024, analisando variáveis macroeconómicas que influenciam a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Utilizando um modelo econométrico de regressão linear múltipla, estima-se o impacto de variáveis como o Índice de Preços Grossista (IPG), a taxa de câmbio, o preço do barril de petróleo Brent, o Índice de Commodities Alimentares da FAO, a taxa de juro Luibor overnight e o agregado monetário M2. Os resultados indicam que a inércia inflacionária, o IPG, a taxa de câmbio e a expansão monetária são os principais factores impulsionadores da inflação no país. O estudo destaca a importância de uma política monetária eficaz e da diversificação económica para mitigar os efeitos da inflação e promover a estabilidade económica

    A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL

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    O objetivo deste artigo é comprovar que a guarda compartilhada seria uma alternativa para evitar a alienação parental, que afeta crianças e adolescentes. Defendo a guarda compartilhada como principal alternativa para evitar as consequências causadas pela alienação parental. Neste sentido, aponto que a criança e o adolescente necessitam de uma referência de lar, mesmo após o fim da relação conjugal, que não deve interferir na formação física e mental da prole, tendo os genitores o princípio da igualdade no âmbito familiar aplicados à guarda. Considerando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, a guarda compartilhada, comparada aos demais tipo de guarda, seria a melhor opção para diminuir qualquer tipo de influência e manipulação, evitando assim a alienação parental ou, em alguns casos mais agravantes, aquilo que vem sendo identificada como Síndrome de Alienação parental - SAP, ou simplesmente implantação de falsas memórias

    PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E O DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO NO QUE TANGE A IMPUTABILIDADE

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    This scientific article aims to analyze the relationship between mental disorders and their treatment by Brazilian law. The focus is the aspect of imputability regarding individuals who present cases of mental disorders, such as borderline personality disorder and antisocial personality disorder, and its application according to the jurisprudence commonly followed by Brazilian courts. A bibliographic review on the theme was used as a basis, mainly focused on the areas of psychology, psychiatry, and law. The method used involves the collection and correlation of information from the cited literature to create a link between the psychological, psychiatric, and legal concepts and thus make evident the connection existing among the several facets of the theme. With this, we seek to form a concise panorama on the subject and thus contribute to the expansion of knowledge on the subject and give more visibility to the area researched, seeking a new way of seeing mental disorders in the legal world.Esse artigo científico tem como objetivo analisar a relação entre transtornos mentais e seu tratamento pelo direito brasileiro. O foco principal é o aspecto da imputabilidade no que tange os indivíduos que apresentam casos de transtornos mentais, tais como transtorno de personalidade borderline e transtorno de personalidade antissocial, e sua aplicação conforme a jurisprudência comumente seguida pelos tribunais brasileiros. Para embasamento, utilizou-se uma revisão bibliográfica acerca do tema, principalmente voltada para as áreas da psicologia, psiquiatria e direito. O método utilizado envolve a coleta e correlação de informações provenientes das literaturas citadas para criar uma ligação entre os conceitos psicológicos, psiquiátricos e jurídicos e assim deixar evidente a conexão existente entre as diversas facetas da temática. Com isso, busca-se formar um panorama conciso sobre o assunto e com isso contribuir para a ampliação do conhecimento sobre o assunto e dar mais visibilidade para a área pesquisada, buscando uma nova forma de ver os transtornos mentais no mundo jurídico

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