Revistas Centro de Ciências Sociais Aplicadas
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FEMINICIDIO: um problema de saúde pública
Full text linkABSTRACT
In Brazil, femicide rates are high, making it a serious public health problem. The discussion of this problem is necessary in view of public policies and the visibility of the theme in the field of health, education, among other areas. The research has as general objective to know the femicide rates in Rio Grande do Norte in the period from January 1, 2015 to December 31, 2019. This was a bibliographic study with a qualitative approach and a cross-section carried out from the data collected in OBVIO – Observatory of Violence of Rio Grande do Norte/RN/Brazil-Instituto Marcos Dionísio Medeiros Caldas, respecting the time period of five years. A spreadsheet was used to collect the sociodemographic data of the victims, the cities where they occurred and the means used for the lethal aggression. The results showed that femicide in the state has characteristics similar to those already found in others in the federation: mostly women of working age, low level of education and income, single and/or in a consensual union, brown and black, with no defined profession working at home and/or in a situation of financial dependence on the aggressor. The crime took place at the residence and at night. Firearms and white weapons were the most used. The most violent cities were Natal and its metropolitan region and Mossoró. It is concluded that this information can be used to act as preventive measures in the sense of inhibiting, restraining and preventing the risks to which these women are exposed in their metropolitan areas on a daily basis, in the state and in the country as a whole.
KEY WORDS: Homicide, Violence against women, Public health.No Brasil, são altos os índices de Feminicídio, evidenciando como um problema grave de saúde pública. A discussão desse problema se faz necessária frente às políticas públicas e a visibilidade do tema no campo da saúde, da educação entre outras áreas. A pesquisa teve como objetivo conhecer as taxas de feminicídios no Rio Grande do Norte no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019. Tratou-se de um estudo bibliográfico de abordagem qualitativa e corte transversal realizado a partir dos dados coletados no OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte/RN/Brasil- Instituto Marcos Dionísio Medeiros Caldas, respeitando o lapso temporal de cinco anos. Foi utilizada uma planilha para coletar os dados sociodemográficos das vítimas, as cidades onde ocorreram os crimes e os meios utilizados. Os resultados mostraram que o feminicídio no estado possui características semelhantes àqueles já encontrados em outros da federação: majoritariamente, mulheres em idade economicamente ativa, baixo nível de escolaridade e renda, solteiras e/ou em união consensual, pardas e negras, sem profissão definida, trabalhando no lar e/ou em situação de dependência financeira do agressor. O crime ocorreu na residência e em horário noturno. As armas de fogo e as brancas foram as mais utilizadas. As cidades mais violentas foram Natal e sua região metropolitana e Mossoró. Conclui-se que essas informações possam ser usadas para atuar como medidas preventivas no sentido de inibir, coibir e prevenir os riscos a que essas mulheres estão expostas cotidianamente, no estado e no país como um todo.
PALAVRAS-CHAVE: Feminicídio, Violência contra a mulher, Saúde pública
UMA INVESTIGAÇÃO DOS FATORES DETERMINANTES DOS GASTOS COM DIÁRIAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA PARAÍBA POR MEIO DO ACESSO À INFORMAÇÃO
Full text linkThe present research investigated the possible determinants of the expenses with per diems (DC) of the Municipal Chambers (CMs) of the State of Paraíba in the year 2019, through access to information as a tool for social control. For this, a sample with 139 Paraiban legislative houses was used. The data were collected in the public access systems of the Court of Accounts of the State of Paraíba (TCE/PB), the Regional Electoral Court of Paraíba (TRE/PB), and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). For the data analysis, descriptive statistics, Pearson's Correlation matrix and Econometrics with the Shapiro-Wilk Test, anova Test and Multiple Linear Regression were used. The investigation of the data collected revealed that the City Council of Santa Rita was the one that used the most resources with per diems, followed by the City Council of Cabedelo. Moreover, in percentage terms, compared to total expenditures, Santa Rita not only appears again with the consumption of 8.13% of its total budget in expenses, but also in quantity of per diems, where it leads the ranking, with 164 per diems deferred. The City Council of Conde occupied the first position costing R 4.55 to defray these expenses.
A presente pesquisa investigou os possíveis fatores determinantes das despesas com diárias (DC) das Câmaras Municipais (CMs) do Estado da Paraíba no ano de 2019, por meio do acesso à informação como ferramenta de controle social. Para isso, utilizou-se uma amostra com 139 casas legislativas paraibanas. Os dados foram coletados nos Sistemas de acesso público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a análise dos dados, utilizou-se estatística descritiva, matriz de Correlação de Pearson e Econometria com o Teste Shapiro-Wilk, Test da anova e Regressão Linear Múltipla. A investigação dos dados coletados revelou que a Câmara Municipal de Santa Rita foi a que mais utilizou recursos com diárias, seguida da Câmara de Cabedelo. Além disso, em termos percentuais, comparados com as despesas totais, Santa Rita não só aparece novamente com o consumo de 8,13% do seu orçamento total em despesas, mas também em quantidade de diárias, em que lidera o ranking, com 164 diárias deferidas. A Câmara do Conde ocupou a primeira posição custando R 4,55 para custear tais despesas
CISNES NEGROS E O IMPACTO NO MERCADO DE AÇÕES BRASILEIRO
Full text linkIn this paper we identify the occurrence of black swan in important events in Brazil: JBS’ Denunciation (2017); truckers' strike (2018); and in the attack on then presidential candidate Jair Messias Bolsonaro (2018); in order to verify whether they caused structural changes in the Brazilian Market returns. We show the occurrence of abnormal returns in the events, with structural breaks that suggest a change in price trajectory specially from the event of JBS' denunciation, signaling that, in addition to the presence of abnormal returns in the short term, investors have incorporated this change in the long term.O objetivo desta pesquisa foi identificar empiricamente se ocorreu o chamado fenômeno do cisne negro nos eventos da delação da JBS, na greve dos caminhoneiros e no atentado ao então candidato à presidência Jair Messias Bolsonaro, e se os mesmos provocaram rupturas e alterações de retornos no mercado brasileiro. Os resultados mostraram que houve retornos anormais nesses eventos, com quebra estrutural que sugere mudança na trajetória de preços a partir do evento da delação da JBS, sinalizando que, além de existir presença de retornos anormais no curto prazo, os investidores incorporaram esta mudança no longo prazo
UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE AS CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DOS ALUNOS E O CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR
Full text linkThe present study has as main objective to estimate and evaluate the effect of several socioeconomic factors on the probability of a student consuming the school meals offered in public schools. A logistic regression model (logit) was used with data from the National School Health Survey (PeNSE), carried out by IBGE in 2015. The main results show that the probability of consumption of school meals is higher for boys than for girls, it tends to increase with age, and decreases as the family socioeconomic level increases. The likelihood is also greater for students in the rural area and for students in schools located in the interior municipalities and lower in schools that have canteens. These results are important to plan and implement strategies that encourage the consumption of school meals.O presente estudo tem como objetivo principal estimar e avaliar o efeito de diversos fatores socioeconômicos na probabilidade de um aluno consumir a alimentação escolar oferecida nas escolas públicas. Foi utilizado um modelo de regressão logística (logit) com os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo IBGE no ano de 2015. Os principais resultados mostram que a probabilidade de consumo da merenda escolar é maior para meninos do que para as meninas, tende a aumentar com a idade e diminui conforme aumenta o nível socioeconômico familiar. A probabilidade também é maior para os estudantes da área rural e para os estudantes de escolas localizadas nos municípios do interior e menor nas escolas que possuem cantinas. Esses resultados são importantes para planejar e implementar estratégias que incentivem o consumo de alimentação escolar
EVOLUÇÃO DO PIB DO BRASIL PELA ÓTICA DA OFERTA : 2011-2019
Full text linkThe purpose of the article is to analyze the evolution of Brazil's GDP on the supply side in the period 2011-2019. The main results found were that real GDP showed the lowest growth in the last seven decades. In terms of variation in the volume of production, agriculture was the sector that grew the most in the accumulated, followed by the services sector, while the industry showed a retraction, due to the fall in the manufacturing and construction industry. In terms of percentage point contribution to GDP growth, the services sector presented the largest contribution, followed by agriculture, on the other hand, industry generated a negative contribution. Comparing 2011 data with 2019 data, there was an expansion in the relative participation of the services sector in the total GDP and the maintenance the deindustrialization process, mainly in the manufacturing, construction and extractive industry segments. Taxes on products net of subsidies also decreased in share of GDP.O objetivo do artigo é analisar a evolução do PIB do Brasil pelo lado da oferta no período de 2011-2019. Os principais resultados encontrados foram que o PIB real apresentou o menor crescimento das últimas sete décadas. Em termos de variação no volume de produção, a agropecuária foi o setor que mais cresceu no acumulado, seguida pelo setor serviços, enquanto a indústria apresentou retração, decorrente da queda na indústria de transformação e de construção. Em termos de contribuição em pontos percentuais para o crescimento do PIB, o setor serviços apresentou a maior contribuição vindo na sequência a agropecuária, por outro lado, a indústria gerou uma contribuição negativa. Comparando-se os dados de 2011 com os de 2019, verificou-se a expansão da participação relativa do setor serviços no PIB total e a tendência de manutenção do processo de desindustrialização, principalmente nos segmentos indústria de transformação, de construção e extrativas. Os impostos sobre produtos líquidos de subsídios também diminuíram de participação no PIB
PROCESSO DE TRABALHO E DE VALORIZAÇÃO CAPITALISTA: uma abordagem a partir de Marx
Full text linkThe paper analyzes the work process from a Marxist interpretation which argues that the referred process constitutes the locus of workforce employment and occupation. The hypothesis is that in Marx the category of abstract work in a capitalist society is the genesis of the process of creating surplus value and the maintainer of the capital accumulation process. It is concluded that the internal dynamics of the work process imposes several transformations in the process of producing use values. One of these changes occurs in the organic composition of capital, reducing its variable part through its replacement by productive forces belonging to constant capital. This movement increases the competitiveness of capital, creates the industrial reserve army and, consequently, sharpens the political conflict between labor and capital, but at the same time, it intensifies the conflict within the working class itself.O artigo analisa o processo de trabalho a partir de uma leitura marxista que defende que o referido processo se constitui no locus do emprego e da ocupação da força de trabalho. A hipótese é que em Marx a categoria trabalho abstrato, na sociedade capitalista, é a gênese do processo de criação da mais-valia e o mantenedor do processo de acumulação do capital. Conclui-se que a dinâmica interna do processo de trabalho impõe diversas transformações no processo de produção de valores de uso. Uma dessas mudanças ocorre na composição orgânica do capital diminuindo a parte variável através de sua substituição por forças produtivas pertencentes ao capital constante. Este movimento aumenta a competitividade do capital, cria o exército industrial de reserva e, consequentemente, aguça o conflito político entre o trabalho e o capital mas, ao mesmo tempo, acirra o conflito no interior da própria classe trabalhadora
EQUIDADE, RECURSOS FAMILIARES E OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS EM MINAS GERAIS: um estudo das transições escolares em 2009 e 2013
Full text linkThis paper analyzes the distribution of educational opportunities in the state of Minas Gerais, from the conclusion of elementary school and the access and completion of high school for students aged 14 to 24 years. The study used data from the Household Sample Survey of Minas Gerais (PAD / MG) carried out by the João Pinheiro Foundation and analyzes the following changes: a) levels of educational inequality, b) effects of the aspects included in school dropout and c) diversification of social groups concluding the EF and EM in 2009 and 2013. The three axes of analysis use the transition between different stages of schooling as a dependent variable. For this, the logistical model of school progression is applied.Este trabalho analisa a distribuição de oportunidades educacionais no estado de Minas Gerais, a partir da conclusão do ensino fundamental e do acesso e conclusão do ensino médio para estudantes com idade de 14 a 24 anos. O estudo utilizou dados da Pesquisa por Amostra Domiciliar de Minas Gerais (PAD/MG) realizada pela Fundação João Pinheiro e analisa as seguintes mudanças: a) patamares de desigualdade educacional, b) efeitos dos aspectos adscritos no abandono escolar e c) diversificação dos grupos sociais concluentes do EF e EM em 2009 e 2013. Os três eixos de análise utilizam como variável dependente a transição entre diferentes etapas da escolarização. Para isso, aplica-se o modelo logístico de progressão escolar
SAÚDE INDÍGENA NO DSEI MÉDIO RIO PURUS, AMAZONAS: os desafios na provisão de um serviço equânime
Full text linkThe aim of this paper is identify and analyze the challenges of the Indigenous Special Sanitary District (DSEI) Medium Rio Purus, in Amazonas, in the provision of health services to the indigenous population in an equitable manner. The aim is to question if, in addition to access, the service are associated with the healing and self-care practices of indigenous peoples, as recommended by the National Policy for Health Care for Indigenous Peoples (PNASPI). Based on the theme of indigenous health and equity, the research use the single case study in the DSEI Middle River Purus, with data collection by bibliographic, documental and field work. Data treatment followed content analysis with the definition of categories by mixed grid. The results show that despite advances in the provision of health services in indigenous areas and the district's recent efforts to qualify professionals in an intercultural context, there is still a low understanding of sociocultural diversity by health professionals and a broad dissatisfaction on the part of of users.O objetivo deste artigo é identificar e analisar os desafios enfrentados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Médio Rio Purus, no sul do Amazonas, na provisão de serviços de saúde à população indígena de forma equânime. Busca-se problematizar se para além do acesso, as ações de saúde estão associadas às práticas de cura e autocuidado dos povos indígenas, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Sustentado na temática sobre saúde indígena e equidade, a pesquisa adota como método o estudo de caso único no DSEI Médio Rio Purus, tendo a coleta de dados sido realizada por pesquisas bibliográfica, documental e de campo. O tratamento dos dados seguiu a análise de conteúdo com a definição de categorias por grade mista. Os resultados apontam que apesar dos avanços na oferta de serviços de saúde em áreas indígenas e dos recentes esforços do distrito em qualificar os profissionais em contexto intercultural, ainda há uma baixa compreensão da diversidade sociocultural por parte dos profissionais da saúde e uma ampla insatisfação por parte dos usuários
A DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS ESCOLARES E SEU IMPACTO SOBRE A DESIGUALDADE EDUCACIONAL: : uma análise do efeito docente sobre o 9º ando da rede pública de Minas Gerais
Full text linkIn view of the necessity of equity to promote a public education policy that is fair and democratic, as well as to increase the overall quality of the system, it was sought to verify if the teachers and their practices, as school resources, have been distributed in a equitable way. It was statistically analyzed whether the main school factors - teachers and their characteristics and the teaching-learning process -, components of the educational policy that could correct or mitigate the origin inequalities, have in fact been allocated to equity among students from Minas Gerais in public schools of the 9th grade of Elementary School. The investigation of the data revealed that the teacher’s allocation policy in Minas Gerais has not only been not equitable, but has been manifested backwards, reinforcing the starting point inequalities among students.Diante da imprescindibilidade da equidade para a promoção de uma política pública de educação que seja justa e democrática, bem como para o incremento da qualidade geral do sistema, buscou-se verificar se os docentes e suas práticas, enquanto recursos escolares, têm sido distribuídos de maneira equitativa. Analisou-se estatisticamente se os principais fatores escolares – os professores e suas características e o processo de ensino-aprendizagem –, componentes da política educacional que poderiam corrigir ou amenizar a desigualdade de origem, de fato têm sido alocados visando à equidade entre os alunos mineiros das escolas públicas do 9º ano do Ensino Fundamental. A investigação dos dados revelou que a política de alocação docente em Minas Gerais não apenas não tem sido equitativa, mas se manifesta regressivamente, reforçando as desigualdades de ponto de partida entre os estudantes
UMA REFLEXÃO EM TORNO DAS IDEIAS DE JUSTIÇA SOCIAL : do abstrato do véu da ignorância ao concreto da proteção social
Full text linkThe article discusses the connections between the conceptions of justice, the notion of rights and the systems of protection or social welfare, which are understood as central mechanisms in the (re)production or reversal of social inequalities. Starting from a discussion of justice in the field of political philosophy and advancing to a sociological approach, the article points out the limits of a liberal view of rights and adds the republican perspective, which associates rights with duties, and inserts a collective dimension to the debate on justice . Welfare States materialize, in a different way in each society and historical moment, a certain conception of justice and are active forces in the social order. As social constructions, social protection systems are under dispute in their meaning and scope; and the issues that permeate the discussions about the legitimacy and extent of its performance were challenged by the Covid19 epidemic, which widened inequalities - of income, gender, color, territories, among others -, the demands of new audiences to be served and the need for bolder social protection agendas. The dispute of narratives about the future we want has never been more important.O artigo discute as conexões entre as concepções de justiça, a noção de direitos e os sistemas de proteção ou bem estar social, sendo estes entendidos como mecanismos centrais na (re)produção ou reversão das desigualdades sociais. Partindo de uma discussão de justiça no campo da filosofia política e avançando para uma abordagem sociológica, o artigo aponta os limites de uma visão liberal de direitos e agrega a perspectiva republicana, que associa direitos a deveres, e insere uma dimensão coletiva ao debate sobre justiça. Os Estados de Bem Estar Social materializam, de forma diferenciada em cada sociedade e momento histórico, certa concepção de justiça e são forças ativas no ordenamento social. Como construções sociais, os sistemas de proteção social estão sob disputa em seu sentido e alcance; e as questões que perpassam as discussões sobre a legitimidade e extensão de sua atuação foram desafiadas pela epidemia do Covid19, que ampliou desigualdades – de renda, de gênero, de cor, de territórios, dentre outras -, as demandas de novos públicos a serem atendidos e a necessidade de agendas mais ousadas de proteção social. A disputa de narrativas sobre o futuro que queremos nunca foi tão importante