Repositório Científico do Ensino Lusófona
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A impugnação dos atos tributários
Get PDFAs questões fiscais são transversais abarcando as diversas áreas do direito e
estão presentes na maioria dos atos praticados em representação de outrem, no exercício
da profissão de solicitador, seja no comércio jurídico imobiliário, seja em
matéria de sucessões, seja em outras áreas de atuação
Análise de riscos e procedimentos de segurança na reabilitação de coberturas e fachadas de edifícios do Centro Histórico de Lisboa. Caso da Baixa Pombalina.
Get PDFO presente artigo encontra-se organizado segundo seis capítulos principais que de certa forma refletem o seu processo de desenvolvimento, respetivamente: Introdução, Caraterização da Construção Pombalina, Determinação de Patologias e Carências de Reabilitação, Insuficiências a Nível de Projeto, Análise de Riscos e Proposição dos Principais Procedimentos de Segurança e Conclusões.Pretende-se no presente artigo apresentar uma análise de riscos relacionados com a reabilitação de edifícios Pombalinos e que estejam associados à ausência ou deficiência de projeto. Numa primeira fase analisa-se o crescimento urbano e patrimonial das áreas que compõem o centro histórico da capital. Posteriormente procede-se à tipificação da constituição dos edifícios, considerando-se as suas dimensões, os materiais e as suas soluções estruturais e arquitetónicas. Tendo por base o descrito na literatura existente e os conhecimentos adquiridos, procede-se posteriormente à descrição das principais patologias e carências de reabilitação inerentes a este tipo de construções. Numa fase posterior referem-se as insuficiências a nível de projeto com que usualmente os atores deste tipo de obras se deparam e analisam-se os riscos resultantes. Por último apresentam-se conclusões e sugerem-se desenvolvimentos futuros. - The present work seeks to present a hazard analysis related to the rehabilitation of Pombaline buildings, associated with the design lacks or absences. In a first moment, the urban and patrimonial growth of the historical central areas of Lisbon is analyzed. Afterwards, a description of the buildings constitution is proposed, considering its dimensions, materials and the architectural and structural solutions. Considering the existent literature and the knowledge acquired, the main pathologies and rehabilitation needs inherent to these kinds of constructions are mentioned. In the posterior phase, the usual design lacks or absences are referred and the consequent hazard analyzed. Finally, we reach some conclusions and suggest other works to be developed in the future
Seis conversas com a adolescência : Promover o desenvolvimento de competências facilitadoras da gestão e expressão das emoções, comunicação e relacionamento interpessoal num grupo de jovens na fase inicial da adolescência (entre os 12 e os 14 anos)
No full textOrientação: Carlos CardosoO projeto “Seis Conversas com a Adolescência” traduziu-se na concretização de um conjunto de ações com o objetivo de desenvolver competências pessoais e sociais facilitadoras da gestão e expressão de emoções, comunicação interpessoal e assertividade e relacionamento interpessoal de um grupo de jovens do sexo feminino na fase inicial da adolescência (entre os 12 e os 14 anos), que propiciou um acompanhamento de maior proximidade ao grupo. Como refere Hall (1904, cit. in Silva, 2004, p. 23) “nenhuma idade é tão sensível (…). Não há um único solo em que as sementes, tanto as boas como as más, atinjam raízes tão profundas, cresçam de forma tão viçosa ou produzam frutos com tanta rapidez e regularidade.”
A revisão de literatura que sustentou teoricamente o projeto locomoveu-se em torno da temática da adolescência. A intensa pesquisa de programas de competências pessoais e sociais em adolescentes assumiu especial relevância na concretização deste ambicioso projeto.
A nível metodológico o projeto configura uma investigação-ação, tendo partido de um diagnóstico da população e a partir do qual se definiu um plano de ação que espelha a dimensão prática da intervenção, sustentado por objetivos, temas e domínios a tratar, metodologias/estratégias, recursos e avaliação.
Partindo do pressuposto que as competências não se adquirem, mas desenvolvem-se, o projeto Seis Conversas com a Adolescência permitiu a reflexão e análise sobre os domínios propostos, conducentes a uma mudança de pensamentos e atitudes, ainda que os comportamentos do grupo sejam compreendidos face às tarefas psicológicas, normativas e desenvolvimentais do período da adolescência."Six Conversations with Adolescence" project led to the achievement of a set of
actions with the goal of developing personal and social skills that facilitate the management
and expression of emotions, interpersonal communication and assertiveness as well as
interpersonal relationships within a group of young females in early adolescence (between 12
- 14 years old), providing a closer tracking of the group. As stated by Hall (1904, cit. in Silva,
2004, page 23) "no age is so sensitive (...). There is no single soil in which the seeds, both the
good and the bad, reach roots so deep, grow so lushly or produce fruits so quickly and
regularly. "
The literature review that supported the project theoretically was built up around the
theme of adolescence. Intense research on adolescents’ personal and social skills programs
assumed particular importance in completing this ambitious project.
Methodologically the project sets an action inquiry, taking as a starting point a
diagnosis of the population from which it defined an action plan that reflects the practical
dimension of the intervention, supported by goals, themes and areas to address,
methodologies and strategies, as well as resources and evaluation.
Assuming that skills are not acquired, but developed, "Six Conversations with
Adolescence" project allowed reflection and analysis on the proposed areas, leading to a
change in thoughts and attitudes, even if the group’s behaviors are understood in face of the
psychological, regulatory and developmental tasks of adolescence
Os processos de constituição de sociedades por quotas face às alterações legislativas de 2011
Get PDFEste pequeno artigo destina-se a ajudar os alunos de Direito Comercial do ISMAT a
compreender, apreendendo, as recentes alterações legislativas ao Código das Sociedades
Comercias no que ás sociedades por quotas diz respeito.
Não pretendendo criar partido sobre tais alterações legislativas, nem tao pouco
desenvolvendo todas as questões polémicas suscitadas com a leitura de tal diploma
legal, pretendemos no entanto, abrir a mente dos alunos para possíveis alterações
polémicas que, eventualmente, poderão vir a servir de base para tema de estudo em
futuros mestrados
O curso de licenciatura em direito do ISMAT
Get PDFCom este primeiro número de JURISMAT – Revista Jurídica, coordenada pelo Professor
Doutor Alberto de Sá e Mello, inicia-se no Instituto Superior Manuel Teixeira
Gomes a publicação periódica e a divulgação de trabalhos de pesquisa na área do
Direito. É mais um contributo do ISMAT para o crescimento e desenvolvimento do
Algarve, através da divulgação de estudos de investigação em diferentes áreas jurídicas
Filmagem de espectáculos desportivos e "direito de arena"
Get PDFO que possa designar-se espectáculo tem hoje uma “arena” que só é limitada
pela disponibilidade de meios para captar (“fixar/gravar”) e difundir, com uma velocidade
quase instantânea e âmbito planetário, os factos que nela se desenrolam a
cada momento e na medida do insaciável interesse dos espectadores potenciais; os
sujeitos a quem pode apetecer tal exclusivo incluem tanto os que o (ao espectáculo)
organizam, realizam ou interpretam, como os que o fixam e difundem ou até os
participantes (artistas, desportistas, outros figurantes). Confrontamos, pois, o que se
manifesta como a aspiração à outorga de um exclusivo de aproveitamento económico
de “factos espectaculares”
Representatividade e participação dos pais e encarregados de educação no conselho geral de um agrupamento de escolas : potencialidades e constrangimentos
Get PDFOrientação: Ana Paula SilvaEm 22 de abril de 2008 foi publicado o decreto-lei 75/2008 que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que está atualmente em vigor. Este documento apresenta, no seu preâmbulo, o objetivo de reforçar a participação das famílias e comunidades na direção estratégica dos estabelecimentos de ensino e cria um órgão colegial para esse fim, o Conselho Geral, com regras para a sua constituição orientadas para esse reforço.
Pretende-se com este trabalho teórico-empírico (centrado num estudo de caso), lançar pistas de debate e reflexão sobre a representatividade e participação dos pais e encarregados de educação no Conselho Geral de um agrupamento de escolas e identificar as potencialidades e os constrangimentos sentidos por aqueles.
O estudo empírico levado a cabo procura identificar, por um lado, o tipo de envolvimento e de participação na escola, tanto da generalidade dos pais como dos seus representantes no Conselho Geral e por outro, a forma de comunicação existente entre eles.
A análise dos resultados da nossa investigação permitiram constatar que os pais e encarregados de educação não se envolvem nem participam nas atividades do agrupamento relacionadas com a sua organização e gestão, havendo portanto um longo caminho a percorrer no agrupamento, tanto na motivação dos pais para essa participação, como na formação e informação de todos sobre o importante papel que lhes é atribuído pelo diploma.On April 22nd, 2008 was published the ordinance law 75/2008 approving the polity of
autonomy, administration and management of public establishments of pre,, primary and
secondary schools, which is currently in force. This document presents, in its preamble, the
objective of strengthening the participation of families and communities in the strategic
direction of schools and creates a collegial department for this purpose, the General Council,
with rules for its establishment oriented such reinforcement.
The aim of this, theoretical and empirical work (focused on a case study) was to
provide clues for discussion and reflection on the representation and participation of parents
in the General Council of a group of schools and identify the possibilities and constraints felt
by them.
The empirical study carried out seeks to identify, in one hand, the kind of involvement
and participation in school, both parents of most of their representatives in the General
Council and on the other form of communication between them.
The results of our investigation showed evidence that parents do not involve or
participate in group activities related to its organization and management, so in the group of
schools there is a long way to go, both in motivating the parents to participate, as in the
training and formation about the important role assigned to them by law
O supervisor como mediador do desenvolvimento pessoal e profissional dos professores
Get PDFOrientação: Roque Rodrigues AntunesSabemos que é urgente mudar o paradigma de supervisão e ambiciona-se a edificação de uma nova cultura supervisiva, para que esta passe a ser entendida como um modo de viver a educação. Sustentando-se nesse princípio, este trabalho aspira dar resposta à questão: como ajudar a alterar a perceção que os professores do agrupamento a que pertenço têm de supervisão e da função do supervisor? Para o fazer, elaborei um projeto de intervenção a implementar no meu agrupamento de escolas, que pretende a construção coletiva e colaborativa de saberes e práticas, com base na reflexão na e sobre a ação; na investigação; no estabelecimento de inter-relações saudáveis e produtivas; no encorajamento de atitudes positivas; e no trabalho colaborativo, constituindo, dessa forma, um incentivo à democracia.
Dado que é uma realidade que “a nossa obsessão pelo ensino e instrução roubou ao indivíduo a consciência de que uma das suas características genéticas mais importantes é precisamente essa extraordinária capacidade para o autodesenvolvimento, crescimento intelectual e aprendizagem autodirigida” (Whitaker, 1999, p. 62), o seu percurso é delineado tendo como base que o professor é, primeiro que tudo, uma «pessoa». Assim sendo, e porque todos estamos em aprendizagem constante, depreende-se que o mesmo poderá ir sofrendo alterações, visando a identificação de aspetos nos quais poderemos melhorar ou complementar a nossa pessoalidade e profissionalidade, e respeitando a personalidade dos envolvidos.
O projeto, concebido com base na caracterização do contexto onde irá ser aplicado, será desenvolvido mediante a concretização de ações que pretendem levar, gradualmente, ao desenvolvimento de atitudes, posturas e experiências que valorizem a autonomia, alterem perspetivas e pré conceitos, e conduzam à (auto) supervisão. Partirá de uma sensibilização inicial para a importância e necessidade da supervisão educativa e prevê todo um conjunto de atividades (sessões de esclarecimento; trabalho interpares; pesquisa e investigação-ação; encontros formais e informais para partilha de experiências e reflexão; criação de materiais e planos de ação; avaliações intermédias e final), que visam a elucidação teórico-prática das potências da supervisão, do papel do supervisor e ainda o desenvolvimento pessoal e profissional dos professores.We know that is urgent to change the paradigm of supervision and we crave to build a
new supervised culture, so that this becomes to be understood as a way to live education.
Based on this principle, the present work aspires to answer the following question: how
can I help to change the perception that the teachers of this school group have of
supervision and the supervisor’s role? In order to do it, I drew an intervention project up
with the purpose to be put in practice in my school group, that claims for a collective and
collaborative construction of knowledge and practices, based on the reflexion on and
about the action; based on investigation; setting healthy and productive relationships up;
based on the encouragement of positive thinking; and on the collaborative work, pointing,
in this way, to an incentive to democracy.
It is known that “our obsession for teaching and education took away from the person
the conscience that one of his most important genetic characteristics is precisely that
extraordinary ability of self development, intellectual growth, and self directed learning”
(Whitaker, 1999, p.62), his way is outlined according to that the teacher is, firstly, a
«person». Therefore, and because we are always learning, it is understood that the same
can be changed, aiming to the identification of aspects which can improve or complement
our personality and profissionality, and respecting the personality of those who are
involved.
The project, written on base of the characterization of the context where it will be put in
practice, will be developed according to the concretization of actions that aim, step by
step, to the development of attitudes, postures and experiences that worth autonomy,
change perspectives and self made ideas, and lead to (self) supervision. It will start from a
first influence towards the importance and the need of educative supervision and foresee
a whole group of activities (explanation sessions, work between peers; search and work
investigation-action; formal and informal meetings to share experiences and to reflect;
build materials and action plans; middle and final term evaluations), that aim for a
theoretical-practice clarification of the supervision’s abilities, supervisor’s role and
teachers’ individual and professional development
Pertinência e eficácia do projeto educativo na dinâmica da qualidade do ensino aprendizagem e na identidade do agrupamento
Get PDFOrientação: Maria Fernanda LopesO equacionar a dicotomia existente entre os pressupostos teóricos que fundamentam a razão da existência de um projeto educativo como documento que consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas ou de escolas não agrupadas e a realidade, em contexto, onde por vezes, é percetível a comunidade não conhecer, identificar e se rever no projeto educativo, perdendo toda a sua função de documento de identidade participativa e operativa, remete para a necessidade de analisar e compreender a dinâmica do projeto educativo, importando perspetivar qual a pertinência e a eficácia do projeto educativo na dinâmica da qualidade do ensino aprendizagem e na identidade do agrupamento?
O estudo empírico realizado em contexto permitiu identificar e fundamentar a problemática explicitada, enquanto o projeto de intervenção proposto pretendeu ser uma resposta a essa problemática e à dinâmica operativa do projeto educativo.
A pertinência e a eficácia de um projeto educativo verificam-se quando a própria escola e a sua comunidade, se questionam sobre a sua realidade e definem de forma participada, partilhada e responsável, como prioritário uma estratégia resultante da necessidade concreta, consubstanciando o projeto num instrumento de gestão estratégica de qualidade no ensino aprendizagem.
A operacionalização de um projeto educativo resultante e transmissor da identidade da escola tornará este projeto num promotor da sua eficácia ao ter em conta a criação de mecanismos de difusão e de apropriação da sua cultura, bem como de reflexão e consolidação de uma cultura de auto – avaliação.
Os constrangimentos a ter em conta não poderão ser vistos como limitadores mas, como desafios que necessitam de ser analisados e compreendidos, para assim se puderem ultrapassar.Equating the dichotomy between the theoretical assumptions that underlie the reason
for the existence of an educational project as a document that establishes the educational
guidance of the grouped schools or non-grouped schools and its reality, in context, where
sometimes, it is understandable that the community doesn’t know, identify and review the
educational project, losing all its function of a participatory identity and operative document,
which leads to the need to analyze and understand the dynamics of the educational project,
it is important to understand what is the relevance and effectiveness of the educational
project on the dynamics of the quality of teaching and learning in school grouped identity?
The empirical study in context allowed the identification and reasoning for the
explained problematic, while the proposed project intended to be an answer to this problem
and the operating dynamic of the educational project.
The relevance and effectiveness of an educational project occurs when the school
itself and its community, wonder about their reality and define in a participated, shared and
responsible way, as priority, a strategy which is a result from the concrete need,
consolidating the project in a strategic management tool for quality in teaching and learning.
The operating of an educational project which is a result and transmitter of the
school identity will make this project a promoter of its effectiveness by taking into account the
mechanisms of diffusion and appropriation of their culture, as well as reflection and
consolidation of a culture of self – assessment.
The constraint to be taken into account cannot be seen as limiting but as challenges
that need to be analyzed and understood, so that thereby can be overcome
Um projeto de formação interpares de professores de alunos com necessidades educativas especiais
Get PDFOrientação: Ana Paula Silva ;
co-orientação: Roque Rodrigues AntunesDada a grande diversidade de alunos que frequentam a escola atual, cada vez mais se espera dos professores uma maior abrangência nas suas competências profissionais, para que possam responder adequadamente às exigências que se lhes colocam. Contudo, a inclusão de todos os alunos nas salas de aula, englobando aqueles que têm necessidades educativas especiais, representa ainda e em geral um desafio para muitos dos docentes.
Em linha com esta realidade, coloca-se-nos a questão: que abordagem de formação proporciona os conhecimentos, capacidades e atitudes necessárias aos professores de alunos com necessidades educativas especiais, para que contribuam de forma eficaz para a inclusão escolar destes alunos? Correia (2008) sublinha que há necessidade de preparar os professores para as funções e responsabilidades que a escola inclusiva exige, através da implementação de um modelo de formação contínua planificado de acordo com as necessidades dos professores e da escola.
Conscientes desta necessidade, apresentamos um projeto de formação que tem, como campo de análise, a formação de professores centrada na escola e ancorada na colaboração e supervisão interpares, que visa compreender a relação entre o processo de formação em contexto colaborativo, o desenvolvimento profissional dos professores de alunos com necessidades educativas especiais e a eficácia da inclusão escolar destes alunos. Pretendem-se alcançar estes objetivos, através da implementação de uma oficina de formação ancorada na experiência dos intervenientes, baseada na reflexão sobre as práticas, focalizada nos problemas correntes, e realizada a partir dum trabalho de equipa e de partilha coletiva.
A expetativa sobre os resultados a obter com esta formação, nomeadamente o impacto desenvolvimental nos seus participantes, é grande. Baseia-se no trabalho empírico levado a cabo, o qual consistiu numa entrevista aos docentes de educação especial de um Agrupamento de Escolas e na análise do relatório elaborado pela Inspeção Geral de Educação, resultante da Avaliação Externa desse mesmo Agrupamento. Os principais resultados deste trabalho apontam no sentido da disponibilidade por parte dos docentes para participarem numa oficina de formação, para a necessidade de aprofundamento dos conhecimentos sobre inclusão, para o desenvolvimento de atividades que fomentem a partilha e a colaboração, e para a prática da supervisão pedagógica enquanto estratégia promotora do desenvolvimento profissional e do sucesso educativo.Given the great diversity of students who attend today’s school, it’s increasingly
expected from teachers a bigger coverage in their professional skills, so that they can respond
adequately to the demands they face. However, the inclusion of all students in the classrooms,
encompassing those who present special educational needs, is still and in general a challenge
for many teachers.
In line with this reality, it poses us the question: what approach to education
provides the knowledge, skills and attitudes necessary for teachers of students with
special educational needs, so that they can contribute effectively for the school inclusion
of these students? Correia (2008) underlines the necessity to prepare teachers for roles and
responsibilities that the inclusive school requires, through implementation of a continuous
education model planned according to the needs of both teachers and the school.
Aware of this need, we present an education project which has, as its analysis object,
the education of teachers focused on the school and anchored in the collaboration and peer
supervision, which aims to understand the relationship between the education process in a
collaborative context, the professional development of teachers of students with special
educational needs and the effectiveness of school inclusion of these students. It’s intended to
achieve these objectives, through the implementation of an education workshop anchored on
the experience of stakeholders, based on the reflection on practices, focused on daily
problems, and achieved through teamwork and collective sharing.
The expectation about the results to achieve with this education, mainly on the
development impact on its participants, is great. It’s based on the empiric work carried out,
which consisted of an interview with special education teachers of a School Cluster and the
analysis of the report by the General Education Inspection, resulting from the External
Evaluation of that same Cluster. The main results of this work point to the willingness of
teachers to take part in a workshop, to the need of increased knowledge about inclusion, to the
development of activities that foster sharing and collaboration, and to the practice of
pedagogical supervision as a strategy to promote professional development and educative
success