Núcleo de Produção Científica Digital da FSG (Centro Universitário e Faculdade da Serra Gaúcha)
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ARTE E SAÚDE MENTAL: PROPOSTA DE UM ATELIÊ DE PINTURA EM UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II)
No full textO presente relatório descreve a experiência da segunda etapa do Estágio Curricular Supervisionado em Psicologia II, realizada em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) na região da Serra Gaúcha, entre agosto de 2024 e julho de 2025. A proposta de intervenção consistiu na implementação de um ateliê de pintura em tela junto ao grupo terapêutico intitulado "Sexta Alegre", voltado a usuários com quadros cronificados e/ou baixa capacidade cognitiva. A atividade teve como objetivo principal favorecer a expressão subjetiva, o fortalecimento de vínculos e a ampliação das possibilidades de cuidado em saúde mental por meio da expressão artística. A metodologia envolveu encontros semanais com mediação de temas sensibilizadores, estímulo à liberdade criativa e momentos de partilha coletiva das produções. Ao longo do processo, observou-se uma significativa participação dos usuários e o fortalecimento dos aspectos relacionais e expressivos no grupo. A iniciativa culminou na realização de uma exposição pública intitulada Pinceladas de Liberdade, reafirmando o compromisso com a articulação entre arte, saúde mental e cultura, em consonância com os princípios da Reforma Psiquiátrica e da luta antimanicomial
A AÇÃO AFIRMATIVA DA LEI 14.454/22 QUANTO AO CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DO ROL DA ANS E A APLICABILIDADE DA NORMA
No full textINTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: Amplamente conhecido é o direito à saúde, especialmente amparado pelos arts. 6°, 194 e 196, da Constituição Federal de 1988, que, segundo os Mestres Danylo Santos Silva Vilaça e Moacyr Rey Filho (2018, p. 57): “Estejamos, talvez, diante de um dos mais conhecidos trechos constitucionais, popularmente disseminados – de forma limitada aos seus primeiros versos – como se um ditado popular fosse, a saber: “Saúde é direito de todos e dever do Estado". Preliminarmente, importa citar as previsões dos arts. 4°, inciso III, da Lei n.° 9.961/00 e 10°, §12, da Lei n.° 9.656/98, e que há consenso quanto à exemplificatividade do Rol da ANS junto a Terceira e Quarta Turmas do STJ. Pelo presente estudo, objetiva-se analisar os princípios do direito, a legislação, a doutrina e a jurisprudência, voltados à saúde, especificamente quanto ao Rol da ANS, e busca investigar como deverão seguir os processos iniciados sob um entendimento, mas atualmente sob perspectiva de uma nova Lei sancionada. A problemática de pesquisa busca responder se a referida Lei deve ser aplicada aos casos em trâmite, considerando a retroatividade das normas, prevista na LINDB. MATERIAL E MÉTODOS: O estudo baseia-se na leitura e interpretação dos preceitos constitucionais acerca da saúde, das Leis n.° 9.656/98, n.° 14.454/22 e n.° 4.657/42 e da jurisprudência atual do STJ, face a interpretação do caráter exemplificativo do Rol da ANS, que inclusive veio a ser ratificado com a promulgação da Lei n.° 14.454/22. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Tão popularmente conhecido quanto o direito à saúde, é a omissão do Estado relacionada a garantia deste preceito constitucional, criando-se a necessidade da chamada saúde suplementar, com a disponibilização de planos e seguros de saúde, que por força da súmula 608 do STJ, cumpre destacar, tratam-se de relações de consumo. Quanto aos serviços prestados pelas empresas privadas, estatisticamente, os dados não são agradáveis, visto que em 2024, até o mês de setembro, verificam-se 177.865 processos judiciais relacionados a saúde suplementar e, nesse mesmo período, administrativamente a ANS registrou 286.669 reclamações, evidenciando o movimento conhecido como a judicialização da saúde. Ainda, houve manifestação do presidente da 2ª Seção do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva: “Deve ser mantida a jurisprudência da 2ª seção que uniformizou a interpretação da legislação da época, devendo incidir ao caso as normas que vigoravam quando da ocorrência dos fatos, podendo a nova lei incidir a partir da vigência aos fatos daí sucedidos”, entretanto, importa destacar que acerca da possibilidade de aplicação da lei anterior deve se observar a previsão da LINDB, especificamente em seu art. 6°, pois estabelece que, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada, a lei em vigor terá efeito imediato e geral, conforme reitera a doutora Maria Helena Diniz (2012, p. 115): “a nova norma em vigor tem efeito imediato e geral, respeitando sempre o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.”. Ademais, a discussão acerca da aplicação de uma nova lei aos casos em trâmite não é atual, ao contrário, pois Miguel Maria de Serpa Lopes (1971, p. 170) discorreu sobre o assunto: “Se esse fato foi inteiramente exaurido na lei pretérita, a nenhum conflito dará lugar, pois se trata de uma situação consumada, inteiramente indiferente à nova lei superveniente. Também nenhum conflito pode gerar os novos fatos supervenientes e surgidos e consumados inteiramente sob a vigência da nova lei, pois esta tem, necessariamente, sobre eles um império absoluto. O grande problema assenta em relação àqueles fatos ou àquelas situações jurídicas que, nascidas no regime da lei ab-rogada, prosseguem em trânsito até serem apanhados pela nova lei revogadora”. Serpa Lopes (1971, p. 171) conclui, unicamente, que: “Mas onde quer que, como acontece entre nós, a irretroatividade constituir um princípio constitucional, a lei pretérita tem força de aplicação em se cogitando de um direito adquirido, ou de uma situação jurídica definitivamente constituída, ou de um julgado de que não caiba mais recurso”. CONCLUSÃO: Portanto, para os processos ainda em andamento, não há de se falar na inaplicabilidade da nova lei, eis que, não aplicá-la viola o princípio da segurança jurídica, que, nas palavras de José Gomes Canotilho (1998, pg. 252): “O indivíduo tem do direito poder em que os seus actos ou às decisões públicas incidentes sobre os seus direitos, posições ou relações jurídicas alicerçados em normas jurídicas vigentes e válidas por esses actos jurídicos deixado pelas autoridades com base nessas normas se ligam os efeitos jurídicos previstos e prescritos pelo ordenamento jurídico.”, e ainda, impõe ao consumidor, parte hipossuficiente da relação, mais uma barreira ao acesso à saúde, garantia fundamental a eles negada reiteradamente pelo Estado
ANÁLISE DA PRESENÇA DE PARASITAS EM SOLOS DE PARQUES E PRAÇAS URBANAS EM CAXIAS DO SUL-RS
No full textINTRODUÇÃO: Estima-se que cerca de um bilhão e meio de pessoas, no mundo, esteja infectada por ao menos um tipo de geohelminto, sendo a maior casuística registrada nos países tropicais e em desenvolvimento. Locais compartilhados entre seres humanos e animais fazem com que o solo seja um importante meio de transmissão das geohelmintíases, devido a contaminação do solo através dos dejetos de animais infectados. Além disso, os próprios seres humanos podem propagar as parasitoses em locais públicos ao utilizar o solo destes locais de forma imprópria (Providelo et al., 2020; World Health Organization, 2005; World Health Organization, 2022). Diversos estudos demonstram a presença de geohelmintos com potencial zoonótico no solo de locais públicos, como praças, parques e praias. A livre circulação de animais de companhia nesses locais é uma das principais causas desta contaminação, devido aos hábitos de defecarem no solo em qualquer local, predispondo o desenvolvimento de parasitas no solo. Este trabalho teve como objetivo identificar a presença de parasitos com potencial zoonótico em três parques públicos da cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul (RS). MATERIAL E MÉTODOS: A pesquisa foi conduzida entre março e abril de 2025, na cidade de Caxias do Sul, RS, abrangendo a estação do outono. Foram coletadas amostras de solo em três parques públicos situados em diferentes bairros, selecionados pela alta frequência de pessoas e animais e realizando-se um coleta em cada local. Cada parque foi dividido em seis quadrantes, classificados como ponto 1, ponto 2, ponto 3, ponto 4, ponto 5 e ponto 6 coletados em duplicata. Coletou-se em média 130g de solo com o auxílio de pás de jardinagem e armazenou-se em sacos plásticos estéreis. Logo as amostras foram refrigeradas a 4°C até a análise no laboratório. As amostras foram processadas no Laboratório de Parasitologia do Centro Clínico Veterinário do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG) usando técnicas coproparasitológicas de Hoffman, Pons and Janer (HPJ) e Willis-Molay. Analisou-se a presença ou ausência de ovos e larvas de helmintos. Os parques foram categorizados como P1, P2 e P3. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Foram coletadas um total de 18 amostras de solo nos três parques. No P1 duas amostras foram positivas no ponto 4 para o parasita Toxocara canis e no ponto 6 para os parasitas Toxocara canis e Ascaris spp. No P2 duas amostras foram positivas, uma no ponto 1 e outra no ponto 3, ambas para o parasita Toxocara canis. No P3 duas amostras foram positivas para o parasita Toxocara canis., uma no ponto 1 e outra no ponto 3. Todos os parasitas encontrados nas amostras foram através do método Willis-Molay. Todos os resultados foram negativos na técnica do HPJ. Esta pesquisa evidenciou que a alta presença de Toxocara sp. nos parques analisados é um perigo para as pessoas que os frequentam, devido a possibilidade de infecção e consequente desenvolvimento de Larva migrans visceral, especialmente em crianças de dois a sete anos (Salvador et al., 2010; Guimarães et al., 2005; Carvalho & Rocha, 2011). Os resultados encontrados coincidem com os de Prestes et al. (2015) realizado em várias cidades do Rio Grande do Sul, em relação ao parasita mais frequente ser Toxocara spp., porém ao contrário deste estudo não foram encontrados ovos da Superfamília Strongyloidea. Esse índice de contaminação também pode estar relacionado à ausência de medidas preventivas por parte dos tutores, como a vermifugação regular dos animais, a coleta e a correta destinação das fezes em ambientes públicos e a falta de conscientização sobre as zoonoses transmitidas por helmintos. CONCLUSÃO: Os resultados indicam que a alta ocorrência de parasitos em ambientes públicos evidencia a necessidade de ações contínuas voltadas à vigilância ambiental e à orientação em saúde para tutores. Práticas regulares de monitoramento, aliadas à promoção de condições sanitárias adequadas e à realização de exames rotineiros, são essenciais para evitar a disseminação desses agentes, protegendo tanto os animais quanto a saúde coletiva
RELATO DE EXPERIÊNCIA
No full textA Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), durante o Dia Internacional da Mulher, buscou refletir sobre as restrições enfrentadas por mulheres devido ao gênero. A violência, muitas vezes invisível e estrutural, permeia diversos aspectos da vida, incluindo o ambiente urbano e profissional. Mulheres enfrentam discriminação e violência, desde dificuldades para opinar até medo de sair sozinhas à noite. O silêncio ao compartilhar experiências revela a resistência em discutir assédio e violência. Destaca-se a urgência de enfrentar o machismo e promover a igualdade de direitos, tanto no espaço público quanto privado, exigindo mobilização social para uma cultura de respeito e equidade de gênero
ARTE E CULTURA
No full textA violência urbana é um problema complexo e atual, que afeta o cotidiano de milhões de pessoas todos os dias. É de conhecimento geral que existem muitas abordagens tradicionais para abordá-la, como o policiamento ou a criação de leis mais rígidas, mas o presente trabalho busca destacar o uso da arte e da cultura para unir pessoas e inspirar mudanças, pois podem ser fortes potencializadores para o diálogo e a reconciliação em áreas com altos índices de violência, por criar espaços seguros para expressão, gerando compreensão e empatia em diferentes grupos. Com base nisso, o artigo discorre sobre as oportunidades que surgem ao usar a arte para combater a violência
ONDE SE ENCONTRA A FALHA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS POR PARTES GOVERNAMENTAIS PARA QUE OCORRA A DIMINUIÇÃO DA PRÁTICA DE DELITOS E DA REINCIDÊNCIA QUE VEM SENDO RECORRENTE?
No full text Os avanços na legislação brasileira viabilizaram o estabelecimento de um sistema de proteção de direitos que engloba políticas públicas e ações legais para assegurar a plena salvaguarda das crianças e adolescentes. O tema abordado busca contextualizar a ineficiência das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei, com o objetivo de demonstrar a necessidade de Políticas Públicas efetivas a fim de potencializar a funcionalidade dessas medidas e seus objetivos
PREVALÊNCIA DA ADESÃO À VACINAÇÃO DE PROFISSONAIS DA SAÚDE
No full textA manutenção do esquema vacinal completo e em dia constitui-se de uma importância estratégica para o controle de doenças virais e bacterianas, para trabalhadores da saúde. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi verificar a prevalência da adesão às vacinas periódicas e/ou compulsórias em profissionais da saúde, que atuam em um hospital de grande porte, na serra Gaúcha. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir doenças e quando realizada de maneira correta, acaba por trazer inúmeros benefícios, tanto à saúde da população usuária quanto aos cofres públicos, através do custo-benefício que consequentemente segundo o Artº 26 do Decreto nº78.231 de agosto de 1976, o Ministério da Saúde elaborará, fará publicar e atualizará, bienalmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) que definirá as vacinações em todo o território nacional, inclusive as de caráter obrigatório (MINISTÉRIO SAÚDE,1976). Desde 1973, os brasileiros contam com o PNI , o qual tem por finalidade atender toda a população com seus programas de prevenção e erradicação de doenças. Apesar do Sistema Único de Saúde (SUS) fomentar em suas políticas públicas um programa que gerencia todas as imunizações, atualmente enfrenta desafios quanto à vacinação de sua população (PNI,1976). O PNI é um programa de sucesso, pois os relatos de óbitos de doenças imunopreviníveis acabam sendo muito baixos, o que colabora como empecilho para a manutenção das devidas coberturas vacinais adequadas. O fato das pessoas não conviverem mais com relatos alarmantes de óbitos, faz com que não percebam o risco que essas doenças podem acarretar para própria saúde, e de outras pessoas (MINISTÉRIO SAÚDE 2003). Os calendários de vacinação, garantidos pelo Ministério da Saúde em todo o território nacional, são atualizados sistematicamente por meio de informes e notas técnicas (MINISTÉRIO DA SAÚDE 2003). Existem alguns movimentos antivacinas disseminados por meio de mídias sociais que, embora pouco atuantes no Brasil, trazem informações inverídicas a respeito da ação desses imunobiológicos, divulgando conhecimento inadequado. Esses tipos de informações acabam por dificultar o trabalho dos setores de imunização, visto que acontecem recusas quanto às vacinas em função dos movimentos antivacinas (DOMINGUES, 2019)
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA COM ADOLESCENTES: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO CURRICULAR
No full textA adolescência é uma fase de grande complexidade no desenvolvimento humano marcado por diversas mudanças físicas, sociais e psicológicas, entre elas, a sexualidade, sendo importante frisar que cada indivíduo transcorre esse estágio de forma única, de acordo com o contexto que está inserido. O ministério da saúde sugere que a escola desenvolva conteúdos de orientação e dá autonomia para tratar do assunto de acordo com a situação social na qual está inserida, incentivando a troca de experiência visto que isto contribui de forma significativa na conduta dos adolescentes. Com isto, o Programa Saúde na escola surge como uma ferramenta integrativa, realizado multiprofissionalmente, e desenvolvido pela acadêmica de enfermagem durante o decorrer do estágio curricular durante o período 2022/2. Trata-se de um relato de experiência
PEQUENOS CONSUMIDORES
No full textINTRODUÇÃO: A Educação Financeira é um importante assunto a ser trabalhado com a sociedade, visando que o número de endividamentos cresce cada vez mais. De acordo com Piccini e Pinzetta (2014), além das rendas e orçamentos baixos das famílias brasileiras, o consumismo exagerado aliado a má administração financeira leva os indivíduos a não cumprirem suas obrigações financeiras e, consequentemente, ao endividamento. Um dos fatores que leva um elevado número de indivíduos serem maus gerentes de suas rendas, é a falta de conhecimento sobre o assunto, ou seja, a escassez de uma Educação Financeira efetiva na formação do cidadão (D’Aquino, 2008. apud Piccini, Pinzetta, 2014). Por isso, segundo Soares Júnior (2021), com a necessidade de educar financeiramente a população, surgem ações que ligam a Educação com a temática Finanças. Uma medida que visa mudar este cenário caótico da vida dos brasileiros é a inclusão da temática Educação Financeira na Base Nacional Comum Curricular de 2017 com o intuito de apresentar aos estudantes conceitos básicos de economia. Sendo assim, para transformar a realidade em um futuro no qual os cidadãos sejam muito mais confiantes e conscientes de suas decisões financeiras, é necessário que a Educação Financeira seja incluída de maneira significativa nas salas de aula, principalmente nos Anos Iniciais e Finais. Ademais, segundo Ferreira (2012) em muitas ocasiões os filhos são agentes de mudanças dentro das famílias, assim, ao inserir o assunto no cotidiano das escolas faz com que as crianças levem para suas casas os aprendizados e os compartilhem. Por ser uma temática complexa e com diversos desdobramentos é preciso que as abordagens e metodologias usadas nos Anos Iniciais sejam planejadas e desenvolvidas para chamar a atenção das crianças e proporcionar um processo de ensino e aprendizagem significativo. Desse modo, é interessante inserir a Educação Financeira através de jogos e brincadeiras, pois de acordo com Silva J. (2022) o uso de jogos no ensino de Matemática é uma estratégia pedagógica que envolve os estudantes, instigando-os a resolver problemas, desenvolvendo a lógica, agilidade e atenção. Portanto, observa-se que para mudar a realidade financeira do país precisamos de tempo, preparo e conhecimento, sendo assim, o objetivo geral do projeto “Pequenos Consumidores: a Educação Financeira inserida na sala de aula” é incentivar a Educação Financeira nas escolas para que as crianças se tornem futuros consumidores conscientes. MATERIAL E MÉTODOS: O projeto será aplicado em uma turma de Anos Iniciais em uma escola da rede municipal de Caxias do Sul, RS. Primeiramente, será feito um estudo da realidade, a fim de verificar os conhecimentos prévios dos educandos acerca do tema, que será realizado por meio de uma pesquisa qualitativa oralmente, em forma de uma conversa. Posteriormente, será necessária uma explicação do assunto e de conceitos base do tema. A culminância do projeto acontecerá com a aplicação de um jogo inspirado no Banco Imobiliário, adaptado ao contexto cotidiano e chamado Pequenos Consumidores. Para finalizar, será aplicado um novo questionário desta vez escrito com o intuito de descobrir se o objetivo do projeto foi cumprido e sanar possíveis dúvidas. RESULTADOS E DISCUSSÕES: o projeto foi aplicado em um sábado letivo com turmas de 4º e 5º ano de uma escola municipal de Caxias do Sul. Através da conversa inicial com os alunos, foi possível constatar que a maioria dos estudantes possuía noções básicas sobre o que é a educação financeira e sua importância no nosso dia a dia. A conversa aliada as respostas do questionário final mostraram que os alunos compreendem o que significa economizar dinheiro e muitos realizam essa prática com o intuito de conquistar algo futuramente. Também mostraram entendimento durante a apresentação teórica sobre a relação do ganho de dinheiro em troca de mão de obra, e que se adquire dinheiro e salário em troca de serviços. CONCLUSÃO: A partir da aplicação do projeto foi possível concluir que a primeira fonte de informação das crianças sobre educação financeira vem dos hábitos familiares. Assim, o projeto aprimorou ainda mais os conhecimentos dos alunos acerca do tema, atingindo seu objetivo em incentivar a aprendizagem sobre educação financeira nas escolas, promovendo o uso consciente do dinheiro a partir de uma abordagem lúdica e significativa
PSICOLOGIA HOSPITALAR EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
No full textA Psicologia Hospitalar, surgida na década de 1980, se dedica a temas relacionados à qualidade de vida tanto dos pacientes quanto dos profissionais de saúde. Portanto, sua atuação vai além do atendimento clínico, mesmo que este seja uma prática comum entre os psicólogos hospitalares. A premissa que orienta o trabalho desses profissionais em hospitais gerais apresenta uma visão integral do indivíduo, considerando-o como um ser biopsicossocioespiritual, com direitos inalienáveis à dignidade e ao respeito. (Fongaro e Sebastiani, 1996). A importância do trabalho em equipe multidisciplinar tem se fortalecido, especialmente em função da crescente aceitação do modelo biopsicossocial de saúde, que concebe a saúde como um estado de bem-estar físico, mental e social, em contraste com o modelo biomédico tradicional, que a define apenas como a ausência de doença conforme apontado por (Toneto, 2007) à luz da Organização Panamericana de Saúde, 1996. Na contrapartida, multidisciplinariedade corre o risco de gerar fragmentação entre os diferentes setores, o que pode levar à fragmentação do próprio paciente. Uma relação frágil entre o paciente e a equipe de saúde pode causar um sofrimento maior do que o normalmente esperado para certas condições. No entanto, é a trajetória hospitalar do paciente que determinará o foco do atendimento psicológico, que pode ocorrer no pré ou pós-operatório, em consultas ambulatoriais ou na enfermaria. É com base nessa análise que o trabalho do psicólogo será planejado e executado, levando em conta as necessidades individuais do paciente (Angerami-Camon, 1987).