Núcleo de Produção Científica Digital da FSG (Centro Universitário e Faculdade da Serra Gaúcha)
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    A RESPONSABILIDADE PENAL ACERCA DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

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      5º Congresso de Responsabilidade Socioambiental da FSG    http://ojs.fsg.br/index.php/rpsic/index    A RESPONSABILIDADE PENAL ACERCA DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS  Maria Eduarda Dartora Guerraa, Dr. Fabio Agne Fayetb*   a) Estudante de Direito da FSG.  b) Doutor em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal e Processo Penal da FSG.  *Dr. Fabio Agne Fayet:  *Dr. Fabio Agne Fayet, endereço: Rua Os Dezoito do Forte, 2366.  Caxias do Sul – RS. CEP: 95020-472.  E-mail: [email protected]       Palavras-chave:   Crime ambiental. Pessoa Jurídica. Responsabilidade socioambiental.  INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: A presente pesquisa tem como objetivo analisar o entendimento dos legisladores e doutrinadores diante dos crimes corporativos e a responsabilidade socioambiental. Nesta perspectiva, o trabalho busca responder o seguinte questionamento: Qual a devida aplicação penal sob a responsabilidade ambiental da pessoa jurídica? Desta forma, é possível aprofundar-se na opção da política criminal adotada, voltando-se às decisões dos Tribunais, a dupla imputação e às incongruências e adequações discutidas entre os doutrinadores a partir da responsabilidade da pessoa jurídica. A legislação regulamentadora em que se refere aos crimes ambientais, encontra-se no artigo 3º da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, que atribui responsabilidades administrativas, civis e penais para os entes corporativos. A Constituição Federal ressalta essa reponsabilidade no art. 225, §3º prevendo que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, as sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados” (BRASIL, 1988). MATERIAL E MÉTODOS: Para consolidar a pesquisa, utilizamos como recurso metodológico pesquisa bibliográfica, artigos científicos e análise de publicações. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Acerca da responsabilidade das pessoas jurídicas, houve inúmeras discussões entre os doutrinadores a fim de evitar a impunibilidade dos crimes cometidos, Sharger e Short definem o crime corporativo como “atos ilegais ou ação por um indivíduo ou grupo de indivíduos em uma organização formal legítima, consistente com os objetivos operacionais da organização, que tenham sério impacto físico ou econômico sobre funcionários, consumidores ou público em geral” (SCHRAHER E SHORT 1978, p. 412).  Outros estudiosos afirmam que o conceito de crime corporativo é estrito ao se referir exclusivamente a condenações criminais e violações de leis, aferindo-se que a responsabilidade penal se confere à pessoa física e a responsabilidade administrativa à pessoa jurídica. Todavia, a grande parte concorda que a responsabilidade penal da pessoa jurídica contraria as garantias do sistema penal, sendo incompatível com a legislação brasileira na qual se enquadra a teoria societas delinquere non potest. Em contrapartida, destaca o autor “o intento do legislador, como se vê, foi punir o criminoso certo e não apenas o humilde de regra, o verdadeiro delinquente ecológico não é a pessoa física, mas a pessoa jurídica que desde sempre busca o lucro como finalidade precípua e para a qual pouco interessam os prejuízos a curto e longo prazos causados à coletividade, assim como a quem pouco importa se a saúde da população venha a sofrer com a poluição. É o que ocorre geralmente com os grandes grupos econômicos, os imponentes conglomerados industriais, e por vezes – por que não dizer: - com o próprio Estado, tido este como um dos grandes poluidores por decorrência de serviços e obras públicas sem controle [...]” (MILARÉ, 2014, p. 473). Assim, não se pode negar que a sanção penal é mais eficiente, pois impossibilita a expansão de negócios da pessoa jurídica, decorrendo à afirmação de Fran von Liszt que quem firma contratos pode também firmá-los fraudulentamente, justificando a imposição da aplicação da sanção penal (VON LITSZT, 1899, p. 190-191) CONCLUSÃO: O equilíbrio ambiental tem como principal função promover o bem-estar populacional e das próximas gerações, desta forma, tona-se fundamental a observação dos meios empresarial e as devidas imputações para regulamentar suas atividades. No Brasil, a lei contempla uma tipologia de crime corporativo: o crime ambiental, portanto, gera debates entre os doutrinadores em relação à reponsabilidade da pessoa jurídica e entre os legisladores sob a teoria da dupla imputação, que contraria a Constituição Federal, não contribuindo para a responsabilização da empresa ainda que não seja possível identificar as pessoas físicas que tomaram a decisão, contribuindo-se assim, para haja controvérsias na possibilidade ou não da pessoa jurídica ser processada sem a concomitante ação penal voltada às pessoas físicas que agiram em prol do ente moral, dificultando uma solução eficaz para os crimes ambientais acerca da pessoa jurídica.  REFERÊNCIAS  BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.  COSTA, Beatriz; MAROTTA, Clarice Gomes. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 548181/PR. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 358-377, maio/ago. 2017. doi:10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.16076  DOTTI, René Ariel. A incapacidade criminal da pessoa jurídica: Uma perspectiva do Direito brasileiro. In: PRADO, Luiz Regis; DOTTI, René Ariel (Coord.). Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Em defesa do princípio da imputação penal subjetiva. 3. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.  GONSALVES, Luísa; BUSSINGUER; Elda, SILVA, Marta. Os termos de ajustamento de conduta e o caso samarco: uma análise à luz das diretrizes internacionais de responsabilidade socioambiental corporativa. Revista da AJURIS – Porto Alegre, v. 47, n. 149, Dezembro, 2020  MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 9. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.  MORAES, Rodrigo Iennaco de. Impossibilidade de processar exclusivamente a  pessoa jurídica por crime ambiental. 2010. Disponível em:  <https://aplicacao.mpmg.mp.br/xmlui/handle/123456789/50>. Acesso em: 09 de  maio de 2016.  MORAES, Rodrigo Iennaco de. Impossibilidade de processar exclusivamente a pessoa jurídica por crime ambiental. 2010. Disponível em: <https://aplicacao.mpmg.mp.br/xmlui/handle/123456789/50>. Acesso em: 09 de maio de 2016.  SOUZA, Lionardo, JÚNIOR, Valdir, MEDEIROS, Cíntia. Crimen corporativo y el discurso de la responsabilidad socioambiental: el bueno, el feo y el perfumado. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17141/iconos.58.2017.1729  VON LISZT, Franz. Tratado de Direito Penal Allemão. Tomo I. Tradução: José Hygino Duarte Pereira. Rio de Janeiro: F. Briguiet & C. Editores, 1899. Disponível em:<http://www.livrosgratis.com.br/arquivos_livros/bd000147.pdf>. Acesso em: 09 maio 2016.&nbsp

    CARACTERÍSTICAS EPIDEMIOLÓGICAS RELACIONADAS À INFECÇÃO POR MONKEYPOX EM HUMANOS

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    Há aproximadamente 65 anos, foi descoberto o  vírus causador da doença denominada de Monkeypox ou, popularmente conhecida como "varíola dos macacos", se trata de uma infecção zoonótica e endêmica na África Central e Ocidental. A patologia causa  sintomas muito semelhantes a varíola comum, sendo a linfoadenopatia uma característica predominante. A globalização proporcionou uma maior acessibilidade a transportes intercontinentais, faciliando a disseminação de patógenos entre diferentes partes do mundo de forma muito mais rápida. Por apresentar elevada transmissibilidade e virulência, a Mpx tem sido evidenciada pelos órgãos sanitários, afim de evitar uma possível pandemia. Quando falamos de zoonoses, o médico veterinário se torna indispenssável para o combate e controle do vírus, pois pode contribuir com a saúde única e informar a população de maneira correta a cerca das características epidemiológicas relacionadas a doença, com objetivo de evitar danos a saúde das pessoas e reduzir o número de mortes de primatas

    A RELEVÂNCIA DO GUIA DO CUIDADO FARMACÊUTICO PARA A COMUNIDADE LGBTI+ COMO PROMOTOR DE HUMANIZAÇÃO DO CUIDADO FARMACÊUTICO

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    INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: Cerca de 12% da população brasileira, correspondente a 19 milhões de pessoas, declaram-se assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, de acordo com levantamento realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), em 2018. A comunidade LGBTI+ engloba orientação sexual, identidade de gênero e condições biológicas, estando incluída em diferentes etnias, idades e níveis socioeconômicos, distribuída heterogeneamente por todas as regiões do país. Apesar de representar uma parcela significativa da população, a comunidade sofre diariamente incontáveis desafios, ressaltando a defasagem do acesso à saúde e do despreparo profissional da área (CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA, 2021). MATERIAL E MÉTODOS: Este estudo buscou compreender a importância do Guia do Cuidado Farmacêutico para a Comunidade LGBTI+ e entender as dificuldades enfrentadas por essa população no âmbito da saúde pública, com base na consulta ao Guia, em políticas governamentais e em 1 artigo acadêmico selecionado de acordo com o resumo, na língua portuguesa, pela plataforma Google Acadêmico, utilizando os termos “porcentagem” + “LGBTI+” e “LGBTI+” + “Brasil”. É um trabalho exploratório e qualitativo. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Com intuito de reduzir a distinção de acesso à saúde, entre o público geral e a comunidade LGBTI+, foi instituída a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis Transexuais (PNSI-LGBT), em 2011, estruturada em quatro eixos para articular estratégias de combate à desigualdade: acesso da população LGBT à atenção integral à saúde, ações de promoção e vigilância em saúde para a população LGBT, educação permanente e educação popular em saúde com foco na população LGBT e monitoramento e avaliação das ações de saúde para a população LGBT. Dentro disso, é imprescindível que haja a participação de diversos profissionais da área da saúde, incluindo o farmacêutico. Portanto, para promover a redução das dificuldades resignadas, o Conselho Estadual de Farmácia da Bahia criou o Guia do Cuidado Farmacêutico para a Comunidade LGBTI+ - primeiros passos para um atendimento humanizado e criação de ambientes mais inclusivos. Dentro disso, tem-se que o profissional farmacêutico é extrema importância para a orientação deste público, visto que pessoas LGBTI+ sofrem frequentemente de depressão e ansiedade, possuem tendência à automutilação, ao uso excessivo de substâncias, ao tabagismo e ao uso recreativo de drogas ilícitas e álcool, sendo fundamental a orientação quanto ao uso de psicotrópicos e as prováveis interações medicamentosas, além do incentivo a hábitos saudáveis e acompanhamento médico sempre que necessário. Especificamente para pessoas trans e travestis, a hormonização, constituída pela administração de estradiol para mulheres, aliado aos antiadrógenos, e testosterona para homens, induz mudanças corporais e deve ser alvo da farmácia clínica, com individualização da farmacoterapia, decisões conjuntas com a equipe multiprofissional, monitoramento dos padrões de segurança e da eficácia e educação contínua do paciente em relação ao uso racional de medicamentos (CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA BAHIA, 2021). Ademais, a prevalência de HIV e outras ISTs é alta, por conta da prática sexual desprotegida e de fatores sociais estruturais, como falta de acesso à saúde e à educação, além das grandes taxas de abusos que o público LGBTI+ sofre (SPIZZIRRI, G., EUFRÁSIO, R.A., ABDO, C.H.N. et al, 2022). Nessa situação, é papel do farmacêutico realizar orientações, fazer a distribuição de preservativos, oferecer a testagem rápida para ISTs e executar a Profilaxia Pré e Pós-Exposição ao Risco de Infecção pelo HIV (PrEP e PEP), conforme os preceitos de integralidade, universalidade e igualdade do SUS (BRASIL, 1990). CONCLUSÃO: Dessa forma, o profissional farmacêutico contribui intensamente para a inclusão da população LGBTI+ e a humanização do acesso à saúde, uma vez que é o último e, por vezes, único profissional da saúde a instruir o paciente. Sendo assim, o Guia do Cuidado Farmacêutico para a Comunidade LGBTI+ é altamente relevante para orientar o farmacêutico e oferecer o acesso ao conhecimento que, na maioria dos casos, não é totalmente acessível e de simples entendimento, possibilitando que esse profissional preste atendimento humanizado, acolha o paciente e promovam o Uso Racional de Medicamentos pela comunidade LGBTI+, além de incluir e representar farmacêuticos que também pertençam a essa comunidade. Ademais, deve-se realizar ações de incentivo à divulgação deste material, principalmente em instituições de ensino, a fim de qualificar os acadêmicos para que os mesmos se tornem profissionais qualificados e participem de equipes multiprofissionais de saúde capacitadas

    A INEFICÁCIA DA PENA

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    O presente trabalho tem por objetivo analisar e pontuar as penas privativas de liberdade aplicáveis aos crimes ambientais no Brasil, no presente trabalho inicialmente será tratado sobre um breve resumo da história das penas, conceitos e breves considerações acerca da lei de crimes ambientais (Lei 9.605/1998, destacando em seguida as sanções penais aplicáveis e a necessidade de se tomar medidas no combate a esta crescente criminalidade, no que acaba sendo importante a modernização do método proposto de sanção para a reeducação do Apenado. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica por meio de livros disponibilizados na biblioteca online do Centro Universitário da Serra Gaúcha. Em suma o presente trabalho, traz como litígio a carência de solução proposta pela pena privativa de liberdade, o que está se tornando ineficaz. O seguinte estudo evidência a falta de eficácia da sanção (Pena restritiva de liberdade) perante os crimes Ambientais, em detrimento o presente trabalho busca uma modernização quando o assunto chega a sanção aplicando ao invés da pena restritiva de liberdade, a sanção de multa acompanhada da moderna reeducação

    AÇÕES PRELIMINARES DE URBANISMO TÁTICO - JÚLIO AVENIDA PARQUE

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    O direito à cidade é um direito da população e do coletivo como um todo, é um dever geral ter consciencia com esse compromisso de defesa de um bem comum essencial a vida, e com o processo de urbanização as cidades vão se expandindo muitas vezes sem pensar em um planejamento que valorize sua história e agregue qualidade de vida a seus usuários. Pensando nisso, o projeto Júlio Avenida Parque consiste em uma ação comunitária de Urbanismo Tático que visa repensar o espaço público da Avenida Júlio de Castilhos em Caxias do Sul, a proposta se formula pela forte vocação que a Avenida apresenta para se tornar uma rua peatonal de comércio, para tanto, o projeto pretende transformar, em algumas quadras, uma das vias para carros para ser utilizada apenas por pedestres, tornando o espaço uma espécie de parque. Essa experiência acontece em um período de dois meses para que a comunidade possa utilizar o novo espaço enquanto a equipe técnica desenvolve pesquisas para avaliar o resultado da ação e validar a sua implementação e ampliação para toda a avenida. &nbsp

    NEOPLASIA DE PÂNCREAS

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    INTRODUÇÃO: O câncer de pâncreas é uma doença com alta mortalidade, correspondendo a uma taxa de 4,5% (KHALAFet al., 2020). Uma das causas para o prognóstico sombrio é o estágio avançado no qual a maioria das neoplasias são diagnosticadas e a alta taxa de irressecabilidade, onde a retirada do tumor causaria mais danos ao paciente do que benefícios, sendo que apenas 15% a 20% dos pacientes se qualificam para cirurgia no momento do diagnóstico (KLAIBER et al., 2021). Quando se opta pela ressecção curativa de adenocarcinomas pancreáticos localizados na cabeça do pâncreas, a taxa de sobrevida ainda é de 26%, sendo que quase todos os sobreviventes descobrem a doença em estágio inicial (REZENDE et al., 2019). O estado nutricional do paciente é afetado diretamente pela neoplasia, como também pelo tratamento administrado, sendo assim, quando acontece a depleção do estado nutricional, ocorre juntamente a diminuição da função imunológica do paciente. O diagnóstico secundário comum nesses pacientes é a desnutrição energético proteica, sendo a perda de peso e a alteração do estado nutricional evidentes em 50% dos pacientes com neoplasias no momento do diagnóstico (OLIVEIRA et al., 2010). A prevenção e resolução das carências nutricionais e a minimização da perda de peso são os objetivos principais da terapia nutricional nesses pacientes, com essencial manejo precoce, por isso, a avaliação do risco nutricional deve ser realizada no momento do diagnóstico, seguindo o acompanhamento do estado nutricional durante todo o tratamento (HENDIFAR, 2018). Desta forma, objetivou-se relatar o caso de um paciente com neoplasia de pâncreas e sua relação com o estado nutricional e, além disso discutir alguns aspectos de suas manifestações clínicas e decisão terapêutica. METODOLOGIA: F.R.T., sexo feminino, 58 anos, com neoplasia de pâncreas diagnosticada há 2 meses, hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus tipo II (DM). Paciente tabagista, em abstinência devido a internação hospitalar e com indicação de duodenopancreatectomia (DPT). A respeito dos exames complementares sanguíneos: ureia 9 mg/dL (VR: 17-48 mg/dL), creatinina 0,4 mg/dL (VR: 0,5 a 0,9 mg/dL), bilirrubina total 17,6 mg/dL (VR: 0,1 - 1,2 mg/dL), fosfatase alcalina 775 U/L (VR: 35-105 U/L), gama glutamil transferase 782 U/L (VR: 5-36 U/L), transaminase oxalacética 68 U/L (VR: inferior a 35 U/L), transaminase pirúvica 71 U/L (VR: inferior a 35 U/L). Sobre os dados antropométricos: peso atual aferido 49,7Kg, peso usual informado 77Kg (há 1 ano), estatura informada 1,55m, IMC 20,7 Kg/m², % perda de peso 38,9 % em 1 ano, circunferência da panturrilha 29,0cm. Paciente em acompanhamento nutricional, eutrófica (WHO, 1997), com risco para desnutrição, segundo a Avaliação Subjetiva Global (ASG), perda grave de peso (BLACKBURN, 1977) e baixa reserva muscular (BARBOSA-SILVA et al., 2016). Paciente recebia dieta via oral para DM e intolerância à lactose conforme prescrição médica e, além disso, prescrição de suplemento alimentar hipercalórico, hiperprotéico e imunomodulador duas vezes ao dia para preparo imunológico pré operatório, totalizando 1.957 Kcal por dia e 87,5g de proteína dia. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Paciente encaminhada para cirurgia com indicação de DPT, porém, durante o procedimento, foi detectado que a neoplasia estava com dimensões elevadas e consistência bastante sólida, sendo definido por irressecabilidade da lesão no momento e biópsia da mesma. O câncer de pâncreas apresenta alta letalidade, e geralmente é descoberto quando já se encontra em estágios avançados (ALMEIDA et al., 2019). É uma neoplasia, inicialmente assintomática, com sintomas insidiosos que progridem de forma gradual, na qual os pacientes acometidos costumam apresentar dor epigástrica, perda de peso, desconforto gástrico, náusea e fadiga (DO NASCIMENTO; SILVA; NUNES, 2020). O adenocarcinoma ductal do pâncreas (ADP) é uma doença com alta letalidade, com taxa de sobrevida de 5% em cinco anos (SANTOS et al., 2021). A ressecção cirúrgica é a única cura potencial para o ADP, mas, em 80% dos pacientes com sintomas, o tumor já é irressecável à época do diagnóstico (SOLDAN, 2017). Nos últimos anos a hipótese de que a invasão vascular é sempre um sinal de maior agressividade e, consequentemente, de pior prognóstico tem sido considerada em alguns pacientes, especialmente em lesões de grande tamanho. Praticamente a totalidade das diretrizes clínicas considera inoperáveis e irressecáveis os pacientes que apresentam este tipo de acometimento vascular (VICENTE; QUIJANO, 2017). Peixoto (2022) afirma a ressecção cirúrgica como a única via para cura da neoplasia pancreática, o mesmo foi apontado por Borsatto e Sperandio (2020). Frente ao cenário de irressecabilidade do tumor, não há cura, e ele se torna irreversível quando fatores como acometimento linfonodal excessivo e envolvimento de vasos principais ocorrem e ainda o estado clínico no qual o paciente se encontra (SILVA E FILHO, 2019). Resta como opção terapêutica o tratamento paliativo e quando o cenário atinge uma neoplasia inoperável, mesmo com a incorporação de novas drogas, a sobrevida mediana permanece menor que um ano (DIAS et al., 2021). CONCLUSÃO: É possível evidenciar a gravidade das neoplasias de pâncreas, principalmente pela não realização de um diagnóstico precoce. Desse modo, o prognóstico da doença é considerado sombrio e as chances de cura são bastante reduzidas. Nessa perspectiva, é essencial a atuação multidisciplinar no tratamento, a fim de minimizar os danos da doença aos pacientes. Além disso, faz-se necessário a prevenção do câncer de pâncreas, através da conscientização e sensibilização da população por hábitos de vida cada vez mais saudáveis

    ÊMESE GRAVÍDICA UM RELATO DE CASO

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    INTRODUÇÃO: Uma das intercorrências mais comuns da gravidez, a êmese ou hiperêmese gravídica, é uma preocupação permanente e atual de todos os clínicos e pesquisadores que atuam na saúde da gestante (BALABAN CD, YATES BJO et al., 2017). O quadro de náuseas e vômitos na gestação, embora com manifestações clínicas semelhantes aos demais quadros que evoluem com esta sintomatologia fora da gravidez, tem como grande diferencial a dissociação com qualquer doença de base (CUNNINGHAM FG, et al., 2016). Mulheres que apresentam o quadro de náuseas e vômitos na gestação (NVG) podem manifestar recorrências em gestações futuras, sendo preocupante o achado de recentes estudos que mostram a possibilidade de persistência posterior de disfunções emocionais em mulheres que apresentaram as formas mais graves de hiperêmese gravídica (KJELDGAARD HK, et al., 2017). Historicamente, já foi especulado que as NVG poderiam ser a manifestação de uma doença psicossomática na qual o processo emético seria a forma de exteriorizar estes conflitos intrapsíquicos, o que poderia conferir a esta teoria importante papel na composição etiológica das NVG (FITZGERALD CM et al., 1984). Os eventos adversos ou as questões estressantes na vida da gestante com seu meio social que poderiam estar associados com NVG são a gravidez não programada, rejeição à maternidade, a rejeição ao pai, a imaturidade emocional, o temor do ganho de peso, as situações de violência, a pobreza, a busca de compensações, a insegurança, as limitações financeiras e a estabilidade no emprego, entre outras (KJELDGAARD HK, et al, 2017). Sendo assim, objetivou-se relatar um caso de um paciente com êmese gravídica e sua relação com o estado psicossomático, além disso discutir alguns aspectos de suas manifestações clínicas e decisão terapêutica. METODOLOGIA: N.I., sexo feminino, 24 anos, gestante com 32 semanas, relata bastante ansiedade, medo e negação diante da gestação, a qual descobriu com mais de 30 semanas. A paciente apresentava êmese gravídica, e sentia dificuldade para se alimentar. Sobre os dados antropométricos: peso atual aferido 91kg, estatura informada 1,67m, Índice de Massa Corporal (IMC) 32,63 Kg/m2, circunferência da cintura 107cm, Circunferência abdominal 96cm e circunferência do quadril 119cm. Paciente não estava em acompanhamento nutricional e seu IMC foi classificado como obesidade grau I (WHO, 1997).  A escuta inicial da paciente foi essencial, uma vez que estava nitidamente angustiada, pois a gravidez não foi planejada e ocorreu com o uso de DIU de Cobre. RESULTADOS E DISCUSSÕES: A partir da consulta com a nutrição, a paciente recebeu a instrução do consumo de duas xícaras de chá de gengibre por dia para alívio dos vômitos e também o suplemento Nutren® sem sabor (suplemento alimentar em pó, hipercalórico e hiper proteico) para auxiliar na nutrição da gestante e do bebê. A hiperêmese gravídica pode, devido ao desconforto, reduzir consideravelmente a qualidade de vida da gestante, afetando negativamente suas 11 relações sociais e, assim, o seu estado de humor (SHEEHAN, 2007; NIEBYL, 2010; PERLEN et al., 2013; TIAN et al., 2016). Segundo GHOSH et al., 2011, o gengibre é um rizoma que possui uma longa história de uso na medicina chinesa e Ayurveda devido a suas propriedades medicinais. No que diz respeito ao seu mecanismo de ação antiemético, acredita-se que envolva uma atividade inibitória sobre os receptores colinérgicos muscarínicos M3 e receptores serotoninérgicos 5-HT3 (WHITE, 2007; PERTZ et al., 2011). Em contrapartida, seu efeito parece estar mais associado ao sistema gastrointestinal, promovendo um aumento nos movimentos peristálticos e tônus gástrico, do que a nível central (WILKINSON, 2000a). Estudos demonstraram que o uso de gengibre, administrado oralmente, foi significativamente mais eficaz que placebos, na redução da frequência de vômitos e na intensidade de náuseas (FISCHER-RASMUSSEN et al., 1991; VUTYAVANICH et al., 2001; OZGOLI et al., 2009; SABERI et al., 2014), bem como não impacta os riscos de anomalias congênitas, mortalidade pré-natal, óbitos fetais, baixo peso ao nascer e baixo índice de APGAR (WILLETTS et al., 2003; HEITMANN et al., 2013). Alguns conselhos e instituições, como o “American College of Obstetricians and Gynecologists” considera o gengibre como um tratamento alternativo, porém, sabe-se que é preciso mais estudos que comprovem sua segurança, pois as evidências científicas até o presente momento são inconsistentes e limitadas. CONCLUSÃO: É possível evidenciar a gravidade da hiperêmese gravídica, principalmente quando não há tratamento adequado e inapetência. Desse modo, a intervenção com tratamentos alternativos e uma abordagem humanizada é essencial para saúde gestacional. Nessa perspectiva, é essencial a atuação multidisciplinar no tratamento, incluindo psicólogo e nutricionista, a fim de minimizar os danos ao paciente

    DANTE O POETA DO DIREITO E DA MONARQUIA

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    PRODUTIVIDADE E PERFIL DO OPERADOR

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    As vendas à distância no Brasil encontram-se em expansão e emerge como a oportunidade do primeiro emprego formal gerando mais de 65 bilhões (6 % do PIB) em receita e emprega quase 500 mil pessoas, portando o setor de vendas à distância deve ser bem estruturado e planejado, visto que através dos serviços prestados ao cliente por meio deste setor há potencial de tornar-se uma parte de lucratividade expressiva das operações da empresa alcançando resultados consideráveis na retenção de clientes, melhor posição competitiva do core business, aumento da receita de vendas e lucratividade através dos clientes existentes. O objetivo deste trabalho foi apresentar um estudo relacionado ao setor de televendas, a fim de indicar características relacionadas ao perfil do profissional da área, os dias adequados para contatar clientes empresariais e o tempo padrão para chamadas telefônicas, com o intuito de que as empresas de todos os ramos de atividades possam implementar ou organizar a gestão de vendas. Para uma melhor compreensão deste tema foi adotado um método de estudo de caso utilizando uma empresa do ramo moveleiro com abordagem qualitativa e quantitativa. Os resultados colaboraram para o aumento da produtividade visto que conhecendo o cliente, os horários disponíveis para o atendimento e definindo o tempo padrão para cada ligação, aumenta-se as chances de obter contatos assertivos

    ESTÁGIO SUPERVISIONADO II: INTERVENÇÕES PSICOSSOCIAIS EM CONTEXTOS AMPLIADOS

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    INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: O presente resumo refere-se ao estágio curricular supervisionado em psicologia desenvolvido ao longo do 1º semestre do ano de 2023, pertencente à grade curricular do curso de Psicologia, sendo o local de estágio o Projeto Diversidade em Foco. O curso de Psicologia faz parte da instituição FSG Centro Universitário da Serra Gaúcha, localizada na cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. O Diversidade em Foco tem como objetivo central fomentar diálogos e debates junto da comunidade em geral acerca de temáticas que envolvam práticas sociais, vulnerabilidades e as múltiplas formas de diversidade. Serão apresentados os relatos das atividades e práticas realizadas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Vargas e Projeto Diversidade em Foco, de acordo com as demandas observadas pelas estagiárias. As atividades realizadas na Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Vargas ocorreram todas quintas-feiras, das 13h20min até às 17h30min, no decorrer do semestre 01/2023. A escola é localizada no centro da cidade de Caxias do Sul. No mesmo ambiente, foram realizados quinze encontros com duas turmas do ensino fundamental o quarto e quinto anos, os encontros ocorreram nas quintas-feiras das 13h20 às 17h30 sendo uma hora e meia com cada turma. Na primeira semana foi realizada uma dinâmica de apresentação com os alunos das duas turmas e na semana seguinte foi realizado uma atividade para aumentar o vínculo com os alunos. No decorrer dos encontros, foram levadas temáticas as quais os próprios alunos esolheram, mediando sempre o conhecimento e dinâmica para melhor interação entre os alunos e as estagiárias

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