Revistas USC (UniSantaCruz)
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Repensando o conceito do trabalho escravo contemporâneo para a sua erradicação na realidade laboral brasileira
Get PDFEsse trabalho científico tece uma análise da significação do trabalho escravo contemporâneo com vistas a normatização brasileira e a previsão em tratados internacionais de direitos humanos, a fim de averiguar em que medida a pluralidade de termos utilizados interfere no combate efetivo da escravidão moderna. Nessa perspectiva, apresenta uma conceituação do trabalho escravo contemporâneo através da dogmática jurídica e da análise interpretativa e sistemática das normas jurídicas, para estabelecer a desnecessidade de uma conceituação expressa do trabalho escravo contemporâneo, tendo em vista que esses mecanismos nos leva a melhor conceituação da conduta exploradora do trabalho humano, para englobar tanto o cerceamento da liberdade de locomoção quanto à proteção da dignidade humana
Monitoria em biologia celular e molecular: uma experiência desafiadora
Get PDFA monitoria em Biologia Celular e Molecular demonstrou-se uma importante ferramenta de apoio ao processo de ensino-aprendizagem para os alunos de Medicina Veterinária. O trabalho teve como objetivo destacar a relevância da monitoria na consolidação dos conteúdos teóricos por meio da aplicação de metodologias ativas. A atuação foi dividida entre turmas dos turnos matutino e noturno, adaptando-se às necessidades de cada grupo. Os resultados indicaram uma crescente participação dos estudantes e maior interesse pela disciplina, evidenciando que estratégias didáticas diversificadas contribuem para o engajamento e a compreensão dos conteúdos. A experiência também proporcionou desenvolvimento pessoal e profissional para o monitor, refletindo positivamente na qualidade do ensino
Obras de mitigación sustentables aplicadas a inundaciones urbanas
Get PDFEn los últimos años, el aumento de la densidad de población urbana, especialmente en sectores periféricos, ha contribuido a la impermeabilización de zonas semi rurales, produciendo un excedente de escorrentía superficial que aporta al sistema de drenaje de las ciudades. De esta manera, los sistemas de desagües urbanos se ven limitados en su capacidad, dando lugar a inundaciones cada vez más frecuentes y severas. Es en este punto donde surge la necesidad de incorporar el concepto de desarrollo sustentable como herramienta integral de gestión presente y futura aplicada al drenaje urbano, motivando la aparición de los Sistemas Urbanos de Desagües Sustentables (SUDS). Se trata de la integración de elementos de control de la escorrentía al paisaje urbano, favoreciendo las pérdidas hidrológicas con la finalidad de reducir los excedentes superficiales a tomar por las redes de desagües pluviales. Bajo esta premisa, tomando como zona de estudio una cuenca urbana ubicada al norte de la ciudad de Pergamino, se modelaron distintas alternativas de solución, con la finalidad de reducir los daños que pueda causar una tormenta de diseño de diez años de recurrencia. Los resultados de la modelación en SWMM resultaron satisfactorios, demostrando que la aplicación de los SUDS debe realizarse a gran escala para conseguir un impacto favorable en el hidrograma de crecida de una cuenca urbana. Se aprecia una necesidad de verificar estas obras de pequeña envergadura en modelos que consideren la cuenca como unidad de estudio, permitiendo detectar los efectos perjudiciales que pudieran generarse por su implementación. Asimismo, estas obras traen consigo mejoras en los aspectos sanitarios, sociales y ambientales que merecen ser considerados al momento de evaluar su inversión. Simultáneamente, debe considerarse el establecimiento de medidas no estructurales que impulsen la participación ciudadana en la búsqueda de soluciones a la problemática hídrica y ambiental
Análise da segunda fase do rito do tribunal do júri brasileiro comparado com uma perspectiva da América Latina
Get PDFO sistema judiciário na América Latina tem sido objeto de estudos e análises ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito à relação entre o judiciário e a política, bem como à configuração do tribunal do júri em alguns países da região. Este texto busca fornecer uma visão geral dessas questões, com foco nos sistemas judiciais do Brasil e da Argentina, além de abordar as perspectivas atuais e os desafios enfrentados pelos tribunais do júri na região. O objetivo principal deste resumo é oferecer uma síntese dos aspectos relevantes do tribunal do júri na América Latina, destacando suas características, evolução histórica e desafios enfrentados em diferentes países da região. Pretende-se fornecer uma compreensão abrangente das peculiaridades desses sistemas judiciais e suas implicações para a administração da justiça na região. Inicialmente abordamos a ascensão política judiciária na América Latina e a relação entre o judiciário e a política, com ênfase na configuração do tribunal do júri em países como Argentina, Colômbia e Brasil. Discute-se a evolução histórica do júri no Brasil desde o século XIX, suas características e princípios fundamentais, bem como as diferenças em relação aos sistemas judiciais de outros países da região, como Argentina e Venezuela. Além disso, são exploradas as perspectivas atuais do tribunal do júri no Brasil e na América Latina, incluindo propostas de aperfeiçoamento e desafios a serem enfrentados
Gestão da qualidade e serviço: uma proposta de parceria da instituição de ensino público superior com um restaurante da mata sul pernambucana
Get PDFO presente trabalho, por meio do estudo do processo e do método de gestão na qualidade de serviço em um restaurante de pequeno porte na região da mata sul pernambucana garantiu a avaliação e análise dos aspectos de servir refeições no formato presencial e delivery, diante de um questionário a percepção dos universitários na Instituição de Ensino Público superior trouxe a qualidade percebida através das suas experiências em frequentar esses espaços de alimentação, ao adentrar nos procedimentos metodológicos foram abordados a amostra de 17 respondentes, uma amostragem através da técnica bola de neve, nos dados qualitativos adveio de uma entrevista semiestruturada com roteiro elaborado previamente, no tratamento dos dados utilizou-se ferramentas como Excel e a ferramenta do google formulário, o armazenamento dos dados ficaram em planilhas e as funcionalidades do programa auxiliaram nas análises estatísticas descritivas. As ferramentas tradicionais da gestão de qualidade foram utilizadas para avaliar informações dos participantes, sendo estas a 5W2H e a matriz de priorização, enquanto as gerenciais como o diagrama de afinidades e o diagrama de árvore serviram para analisar os resultados advindos das entrevistas realizadas com funcionários do restaurante. Os resultados e análise dos dados trouxeram questões como grau de gravidade, urgência e tendência nos serviços que existem, nos que ainda serão implantados no restaurante, quantidade de funcionários para atender os clientes e aqueles que fazem as comidas, entregadores de delivery, visitas da vigilância sanitária, tempo de espera dos produtos e promoções e descontos atualmente e após a parceria com a Instituição de Ensino Público Superior, o questionário com os universitários abordou dez questões referente a qualidade no serviço, como preço acessível, ambiente, variedade no cardápio, entre outros. Conclui-se nesse estudo que a pesquisa auxilia no planejamento estratégico da universidade garantir uma negociação para alimentação dos seus estudantes com promoções e descontos e também ter um espaço aberto para haver estudos científicos
A inconvencionalidade superveniente da LOAS e a não efetivação da justiça pelo estado brasileiro
Get PDFO artigo analisa o controle da convencionalidade das leis e atos jurídicos após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, que acrescentou o § 3º ao art. 5º da Constituição brasileira. Aponta que, a partir daí, impôs-se a adequabilidade das normais legais diante da superveniência de tratados de direitos humanos implicando declaração de inconvencionalidade quando as normas não se revelam de conformidade com os tratados supervenientemente incorporados. O objetivo foi comprovar a superveniente inconvencionalidade da Lei de Organização de Assistência Social – LOAS com Convenção de Nova Iorque dos Direitos das Pessoas com Deficiência devidamente incorporada ao sistema jurídico brasileiro. Para tanto foi utilizado o método hipotético-dedutivo
A governança corporativa das startups como nova modalidade empresarial no ambiente digital
Get PDFA humanidade vive uma revolução no seio da sociedade, a sua evolução do conhecimento e da informação se dá de maneira volumosa, na qual ciência e tecnologia se tornaram aspectos chave para o desenvolvimento econômico. Na medida que se expande ainda mais a economia e a sociedade, os governos serão ainda mais ativos, como por exemplo os legisladores. A startup, caracterizada como novo modelo de negócio, a sua conceituação é um dos temas mais que gera debates no ecossistema de inovação, pois é um organismo inédito que tem características próprias - e merece estudos específicos, aprofundados e amplos. Bem como, análise das normas legais já existentes e, consequentemente, naturalmente o legislador poderia ter garantido mais segurança jurídica aos investidores e mais oportunidades de desenvolvimento para as startups. Logo, as críticas visam oportunizar novos horizontes para diminuir as dificuldades encontradas pelos fundadores das startups no Brasil. A forma com a qual os governos responderão no futuro a esses desafios apresentados impactará a liberdade de atuação, contratações e negociações
Evaluation of the in vitro antischistosomal activity of Bidens sulphurea (Cav.) Sch. Bip. (Asteraceae)
Get PDFIn this study, the in vitro schistosomicidal properties of the n-hexane (BS-1), dichlorometane (BS-2) and methanol (BS-3) extracts from the leaves of Bidens sulphurea against Schistosoma mansoni were investigated. The extract BS-3 at 200 µg/mL caused the death of 100% of the male and 75% of the female adult worms and promoted the separation of 75% of the coupled pairs into individual males and females within 120h. This extract was partitioned in n-hexane, dichloromethane, ethyl acetate, and methanol, furnishing the fractions BS-3.1, BS-3.2, BS-3.3, and BS-3.4, respectively. The fraction BS-3.2 was the most active, causing the death of all the male and female adult worms after 120 h, and the separation of all the coupled pairs of worms in the same period. The results of this preliminary study demonstrated for the first time the in vitro antischistosomal activity of B. sulphurea extracts
BALANÇO SOCIAL
Get PDFO balanço social é uma demonstração que pode ser publicada anualmente pelas empresas, e que reúne uma série de informações sobre sua atuação social, como por exemplo: os projetos, os benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade. É uma ferramenta que avalia e multiplica a evidenciação da responsabilidade social das empresas. No balanço social, a empresa evidencia o que faz por seus funcionários, dependentes, colaboradores e comunidade, evidenciando de forma transparente as atividades que melhoram a qualidade de vida. A função principal é tornar pública a responsabilidade social, e dessa forma, construir as ligações entre a sociedade, meio ambiente e empresa O balanço social é uma ferramenta que, quando construída por múltiplos profissionais, tem a capacidade de explicitar e medir a preocupação da empresa com as pessoas e a vida no planeta. O surgimento do Balanço Social se deu nos anos 60, nos EUA e na Europa, com o repúdio da população à guerra do Vietnã, e deu início a um movimento de boicote à aquisição de produtos e ações de algumas empresas ligadas ao conflito. A sociedade exigia uma nova postura ética e diversas empresas passaram a prestar contas de suas ações e objetivos sociais. No Brasil, iniciou-se na década de 70 as movimentações entre as empresas, mas somente nos anos 80 é que algumas empresas iniciaram a divulgação das evidências do Balanço Social. Já na década de 90, mais empresas iniciaram essa apresentação. O Balanço Social da Nitrofértil, empresa estatal situada na Bahia, que foi realizado em 1984, é considerado o primeiro documento brasileiro do gênero, que carrega o nome de Balanço Social. No mesmo período, estava sendo realizado um Balanço Social do Sistema Telebras, que foi publicado em meados da década de 80. O do Banespa, realizado em 1992, compõe a lista das empresas precursoras nessa área no Brasil. O Balanço Social se tornou mais evidente quando Herbert de Souza, o Betinho, iniciou em junho de 1997 uma campanha para que houvesse a divulgação voluntária dessas informações. Como foi uma pessoa de muita representatividade e liderança perante as classes sociais, Betinho conseguiu levar ao conhecimento da população, através de seminários, fóruns e outras estratégias de mídia, a importância da divulgação voluntária do Balanço Social. Herbert José de Souza (1935-1997), mais conhecido como Betinho, foi um sociólogo brasileiro e ativista dos direitos humanos. Seu trabalho mais importante foi o projeto Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Mobilizou várias campanhas para arrecadar mantimentos em favor dos pobres e excluídos. Betinho nasceu em Bocaiúva, Minas Gerais. Nos anos 60, ajudou a fundar a Ação Popular (AP), movimento que luta pela implantação do socialismo no Brasil. Formou-se em Sociologia pela Universidade de Minas Gerais em 1962. Após o golpe militar de 1964, passa sete anos na clandestinidade e oito no exílio. Volta ao país em 1979 e cria o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). O Ibase tem como objetivo a radicalização da democracia e a afirmação de uma cidadania ativa. Para isso, a instituição acredita ser necessário fortalecer o tecido associativo da sociedade, incidir em políticas públicas e criar uma nova cultura de direitos. As iniciativas do Ibase são regidas pelos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, participação, diversidade e justiça socioambiental. Em 1998, para estimular a participação de um maior número de corporações, o Ibase lançou o Selo Balanço Social Ibase/Betinho. O selo é conferido anualmente a todas as empresas que publicam o balanço social no modelo sugerido pelo Ibase, dentro da metodologia e dos critérios propostos. Com esse Selo, as empresas podem divulgar que investem em educação, saúde, cultura, esportes e meio ambiente por meio de seus anúncios, embalagens, balanço social, sites e campanhas publicitárias. O Selo Balanço Social Ibase/Betinho demonstra que a empresa já deu o primeiro passo para tornar-se uma verdadeira empresa-cidadã, comprometida com a qualidade de vida dos funcionários, da comunidade e do meio ambiente. Isso se deve porque apresenta publicamente seus investimentos internos e externos através da divulgação anual do seu balanço social. Com o aumento gradativo das empresas que publicam o balanço social, o CFC publica a resolução 1003/04, com início de sua vigência a partir de janeiro de 2006 da NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental. Conforme o item 15.1.1, essa norma estabelece procedimentos para evidenciação de informações de natureza social e ambiental, com o objetivo de demonstrar à sociedade a participação e a responsabilidade social da entidade. Estabelece também, o que se entende por informações de natureza social e ambiental, como a geração e a distribuição de riqueza, os recursos humanos, a interação da entidade com o ambiente externo e a interação com o meio ambiente. Os dados contidos nessa demonstração poderão ou não ser extraídos da contabilidade, claro, observando a referida norma. O Balanço Social deverá ser divulgado como informação complementar, não se confundindo com as notas explicativas, devendo também, ser divulgada para efeito de comparação com as informações do exercício atual e do exercício anterior. Vale ressaltar que as informações contidas no Balanço Social deverão ser de responsabilidade técnica do contabilista, registrado em Conselho Regional de Contabilidade. Caso a empresa esteja sujeita a procedimentos de auditorias independentes, as informações do Balanço Social, serão objetos de revisão pelos auditores, e deverão estar publicadas junto com o relatório de auditoria. Abaixo, segue um modelo para publicação do Balanço Social: Balanço Social Anual– 20XX 1) Base de Cálculo 20x1 Valor (Mil Reais) 20x0 Valor (Mil Reais) Receita Líquida (RL) Resultado Operacional (RO) Folha de Pagamento Bruta (FPB) 2) Indicadores Sociais Internos Valor (Mil R) %Sobre FPB %Sobre RL Alimentação Encargos sociais compulsórios Previdência privada Saúde Segurança e medicina no trabalho Educação Cultura Capacitação e desenvolvimento profissional Creches ou auxílio-creche Participação nos lucros ou resultados Outros Total - Indicadores Sociais Internos 3) Indicadores Sociais Externos Valor (Mil R) %Sobre RO %Sobre RL Educação Cultura Saúde e saneamento Habitação Esporte Lazer e diversão Creches Alimentação Outros Total das Contribuições para a Sociedade Tributos (excluídos encargos sociais) Total – Indicadores Sociais Externos 4) Indicadores Ambientais Relacionados com a operação da empresa EmProgramas e/ou projetos externos Total dos Investimentos em Meio Ambiente 5) Indicadores do Corpo Funcional Nº de empregados ao final do período Nº de admissões durante o período Nº de empregados terceirizados Nº de empregados acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por mulheres Nº de negros que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por negros Nº de empregados portadores de deficiência 6) Informações Relevantes quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa Número total de acidentes de trabalho Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos: ( ) pela direção ( ) direção e gerências ( ) todos os empregados ( ) pela direção ( ) direção e gerências ( ) todos os empregados Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos: ( ) pela direção ( ) direção e gerências ( ) todos os empregados ( ) pela direção ( ) direção e gerências ( ) todos os empregados A previdência privada contempla: ( ) direção ( ) direção e gerências ( ) todos os empregados ( ) direção ( ) direção e gerências ( ) todos os empregados A participação nos lucros ou resultados contempla: ( ) direção ( ) direção e gerências ( ) todos os empregados ( ) direção ( ) direção e gerências ( ) todos os empregados Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa: ( ) não são considerados ( ) são sugeridos ( ) são exigidos ( ) não são considerados ( ) são sugeridos ( ) são exigidos Quanto à participação dos empregados em programas de trabalho voluntário, a empresa: ( ) não se envolve ( ) apóia ( ) organiza e incentiva ( ) não se envolve ( ) apóia ( ) organiza e incentiva 7) Outras Informações Apoio: Instruções para o preenchimento Realização Este Balanço Social (BS) deve apresentar os projetos e as ações sociais e ambientais efetivamente realizados pela empresa. Sugestão: este BS deve ser o resultado de amplo processo participativo que envolva a comunidade interna e externa. Publicação Este BS deve ser apresentado como complemento em outros tipos de demonstrações financeiras e socioambientais; publicado isoladamente em jornais e revistas; amplamente divulgado entre funcionários, clientes, fornecedores e a sociedade. Pode ser acompanhado de outros itens e de informações qualitativas (textos e fotos) que a empresa julgue necessários. Selo "Balanço Social Ibase/Betinho" A empresa que realizar e publicar o seu balanço social, utilizando este modelo mínimo sugerido pelo Ibase, recebe o direito de utilizar o Selo Balanço Social Ibase/Betinho nos seus documentos, relatórios, papelaria, produtos, embalagens, site e etc. Mais informações:www.balancosocial.org.br Restrições: o Selo Ibase/Betinho NÃO será fornecido às empresas de cigarro/fumo, armas de fogo/munições, bebidas alcoólicas ou que estejam comprovadamente envolvidas com exploração de trabalho infantil. 1) Base de Cálculo Itens Incluídos Receita Líquida Receita bruta excluída dos impostos, contribuições, devoluções, abatimentos e descontos comerciais. Resultado Operacional Lucro ou prejuízo apresentado pela empresa no período. Folha de Pagamento Bruta Valor totalda folha de pagamento. 2) Indicadores Sociais Internos Alimentação Gastos com restaurante, vale-refeição, lanches, cestas básicas e outros relacionados à alimentação dos empregados. Previdência privada Planos especiais de aposentadoria, fundações previdenciárias, complementações de benefícios aos aposentados e seus dependentes. Saúde Plano de saúde, assistência médica, programas de medicina preventiva, programas de qualidade de vida e outros gastos com saúde, inclusive dos aposentados. Educação Gastos com ensino regular em todos os níveis, reembolso de educação, bolsas, assinaturas de revistas, gastos com biblioteca (excluído pessoal) e outros gastos com educação. Cultura Gastos com eventos e manifestações artísticas e culturais (música, teatro, cinema, literatura e outras artes). Capacitação e desenvolvimento profissional Recursos investidos em treinamentos, cursos, estágios (excluído os salários) e gastos voltados especificamente para capacitação relacionada com a atividade desenvolvida pelos empregados. Creches ou auxílio-creche Creche no local ou auxílio-creche aos empregados. Participação nos lucros ou resultados Participações que não caracterizem complemento de salários. Outros benefícios Seguros (parcela paga pela empresa), empréstimo (só o custo), gastos com atividades recreativas, transportes, moradia e outros benefícios oferecidos os empregados podem ser aqui enumerados. 3) Indicadores Sociais Externos Total das contribuições para a sociedade Somatório dos investimentos na comunidade que aparecem discriminados. Não incluir os gastos/investimentos declarados nos Indicadores Sociais Internos. Os itens na tabela aparecem como indicação de setores importantes onde a empresa deve investir, porém podem aparecer aqui somente os investimentos e contribuições que a empresa realiza regularmente (ação focalizada em educação, por exemplo). Tributos (excluídos encargos sociais) Impostos, contribuições e taxas federais, estaduais e municipais. 4) Indicadores Ambientais Relacionados com a operação da empresa Investimentos, monitoramento da qualidade dos resíduos/efluentes, despoluição, gastos com a introdução de métodos não-poluentes, auditorias ambientais, programas de educação ambiental para os funcionários e outros gastos com o objetivo de incrementar a qualidade ambiental na operação da empresa. Em programas/projetos externos Despoluição, conservação de recursos ambientais, campanhas ambientais, educação ambiental para a comunidade externa e para sociedade. 5) Indicadores do Corpo Funcional Nº de negros que trabalha na empresa Considerar como trabalhadores negros o somatório de indivíduos classificados como pretos e pardos (conforme a RAIS). 6) Informações Relevantes Relação entre a maior e a menor remuneração Número total de acidentes de trabalho Resultado da divisão da maior remuneração pela menor.Todos os acidentes de trabalho registrados durante o ano. 7) Outras Informações Este espaço está disponível para que a empresa agregue outras informações importantes quanto ao exercício da responsabilidade social e da cidadania empresarial.