Revistas USC (UniSantaCruz)
Not a member yet
423 research outputs found
Sort by
Os modelos de juiz e a sua inserção na comunidade: um estudo de caso a partir do filme “o juiz”
Get PDFO presente estudo de caso tem por objetivo analisar as representações de modelos de magistrados identificados no filme “O Juiz” e apresentar algumas reflexões da sua interface na comunidade em que se inserem, a partir e para além da teoria de Ronald Dworkin. Este trabalho será baseado em pesquisa teórico-bibliográfica, com a utilização de livros e artigos doutrinários, para verificar que, na perspectiva de Ronald Dworkin, o juiz trabalhará com dois tipos de níveis argumentativos: os argumentos de princípios e os argumentos de política, sendo os princípios erigidos à condição de justificação da estrutura jurídica, política e moral, para garantir os direitos historicamente construídos pela comunidade política e revelar uma resposta justificada com atenção ao contexto social
Mediação, conciliação e policentrismo
Get PDFA mediação e a conciliação são técnicas de solução de conflitos largamente reguladas no direito brasileiro, objetivando pôr fim ao litígio sem que se impinja a pecha de vencido ou vencedor aos transatores, além de possibilitar rapidez e economicidade na consecução do resultado. Leis processuais civis e penais já as admitem há algum tempo, sendo, inclusive, fases obrigatórias em ações cíveis e penais, estas últimas tratando de crimes de menor potencial ofensivo, como previsto na Lei n. 9.099/95. Reforçando a legislação nacional, foi publicada a Lei nº 13.140/2015, autorizando à Administração Pública utilizar a técnica de mediação para solucionar conflitos que a envolvam, seguindo o Código de Processo Civil, que também contêm variados dispositivos regulando o assunto. O fenômeno se consolida velozmente tendo o Conselho Nacional de Justiça deflagrado campanha para que a conciliação fosse utilizada em larga escala, fazendo-se mutirões nos rincões do Brasil. Esse quadro justifica os esforços científicos para o estudo do assunto, e que se fará, no presente artigo, sob o referencial teórico do processo baseado no policentrismo, revelador da participação legítima e constante de todos os sujeitos, nele participantes, sem conotação hierárquica. O método utilizado, hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica, permitirá concluir que é possível, por meio da conciliação e da mediação, encontrar a melhor solução para o litígio, de forma compartilhada, satisfazendo todas as partes
A teoria dos ciclos político e as evidências de manipulações eleitoreiras no contexto brasileiro
Get PDFEstudar a relação entre a economia e a política tem desafiado muitos pesquisadores ao longo do tempo. Várias teorias e modelos surgiram buscando explicar essa complexa e intrincada relação. A Teoria dos Ciclos Políticos é uma dela, e pressupõe que alguns gestores públicos (policymakers), para maximizar o seu capital político e as chances de se manter no poder por meio da reeleição ou da eleição de candidatos do mesmo grupo político, realizam ingerências nos gastos públicos, na política fiscal, ou na escolha de investimentos com maior visibilidade (dentre outros artifícios) buscando gerenciar a percepção dos eleitores a respeito da sua gestão. Diante disso, o objetivo deste artigo foi verificar se estudos realizados no Brasil tendo como base esta teoria, estão identificando indícios de manipulação eleitoreira condizentes com os ciclos políticos. Para tanto, foram consultados nas bases Scopus, Scielo e Web of Science, publicações sobre o tema, das quais elaborou-se uma análise bibliométrica. Identificou-se que com base na teoria dos ciclos políticos no Brasil foram realizados estudos por 83 autores, e publicados entre 1997 e 2023, em 26 revistas/eventos, e que o período analisado nos estudos é amplo (1953 a 2019), e que as três esferas de governo foram analisadas. Verificou-se que em 94% dos estudos há indícios de manipulação eleitoreira condizente com a Teoria dos Ciclos Políticos, o que demonstra a importância de se ampliar estudos na área, o que pode contribuir para a cidadania fiscal e para alertar eleitores desatentos aos artifícios de manipulação eleitoreira
La integración europea analizada desde una perspectiva social: la cuestión de la concertación como factor de cohesión social
Get PDFDesde un punto de vista sociológico, el tema de la integración se orienta hacia el estudio de la sociedad, considerada como un todo dinámico e interactivo en busca de cohesión a través de la “sociación” de Simmel y, por ello, bajo una mirada al individuo en un contexto grupal, colectivo, para integrarse de manera armónica, en la superación de sus diversidades y diferencias culturales (tales como religiosas, étnicas, lingüísticas, geográficas, históricas, de hábitos y costumbres etc.), en las que a mayor grado de identidad y sentimiento de pertenencia, mayor el acuerdo entre los miembros de esta sociedad, o grupo, que, en última instancia, determina una mayor legitimidad de las instituciones democráticas y, posteriormente, la estabilidad social y la paz. Por eso, el sesgo social en el proceso de integración europeo se ha mostrado de gran influencia y relevancia, ganando énfasis a partir de la década de 2000, fecha a partir de la cual, incluso, la Unión Europea comenzó a adoptar el lema “Unidos en la diversidad” como forma de enfatizar la necesidad de desarrollar un sentido de comunidad cada vez mayor entre los individuos dentro del territorio europeo, lo que implica un sentido de pertenencia e identidad que trasciende el individualismo y, según el cual, todos se consideran similares (en este caso, europeos), actuando de forma autónoma para atender sus necesidades colectivas, a través del expediente de la participación comunitaria, es decir, la movilización y el envolvimiento de los ciudadanos (y de la población en general) en los mecanismos de toma de decisiones, con el impacto del ámbito social en diferentes sectores, creando una esfera de cohesión social, es decir, de una sola sociedad, armoniosa en la promoción del bienestar uno que, en palabras de Seers, es desarrollo, deseablemente sostenible en la actualidad. Así, el método a emplearse para tal fin será el deductivo, a través del uso de la técnica de aproximación documental y doctrinaria, de acuerdo con una metodología apropiada para un estudio interdisciplinario que involucra temas de Derecho de la Integración, Derecho Administrativo y Derecho Constitucional, bien como de Administración Pública y Sociología, para sorprenderse de qué direcciones regulatorias de gobernanza está adoptando la Unión Europea, en términos de cohesión socia
Doença de Alzheimer: tratamento através do sistema único de saúde
Get PDFO objetivo desse estudo é analisar a doença de Alzheimer, suas causas e sintomas, e os tipos de tratamentos disponibilizados pelo sistema único de saúde brasileiro. Neste artigo é feita uma discussão a respeito da doença como forma a contribuir com os profissionais da saúde e agregar o conhecimento dos acadêmicos da área de ciências da saúde, para sua formação profissional. A metodologia empregada foi, para isso, pesquisa bibliográfica nas bases de dados do portal Pubmed, do Scielo e do Google acadêmico, nos idiomas inglês e português, analisada a partir de artigos para a compilação das informações. Os resultados encontrados foram que não existe cura para a doença de Alzheimer, e sim tratamentos específicos para prorrogar a doença. Esses tratamentos são ofertados pelo SUS, porém ainda existe uma defasagem na organização dos profissionais dentro das unidades em relação a demanda de pacientes que precisam de cuidados multidisciplinares e medicamentos para tratar a doença
Multiletramentos e formação docente: perspectiva político-social
Get PDFO presente artigo visa discutir as perspectivas de multiletramentos voltadas para a ótica da prática docente. Sendo assim, emerge frente aos seguintes questionamentos: Como desenvolver uma formação docente voltada para os multiletramentos? Até que ponto esses multiletramentos formam um professor com visão político-social? A fim de discutir tais indagações, inicia-se abordando multiletramento docente na contemporaneidade, culminando nas discussões de uma formação político-social de professores. Compreendeu-se, assim, o multiletramento docente enquanto um professor que observa, considera e leva para a sala de aula as diferentes realidades de seu alunado. Para tal, é necessária uma visão crítica do profissional para a história de marginalização dos seres humanos, os quais são marcados pela luta de igualdade de direitos. Logo, é necessário romper com o olhar meritocrático e buscar a oportunização das mesmas condições de acesso a todos os indivíduos
Prisões midiáticas e seus impactos no devido processo: uma análise jurídica e social
Get PDFEste artigo explora o fenômeno das prisões midiáticas no Brasil, um tema de grande relevância na contemporaneidade, especialmente em um contexto em que a justiça penal é constantemente exposta ao escrutínio público. A análise se concentra nos efeitos dessa visibilidade exacerbada sobre o devido processo legal, ressaltando como a cobertura excessiva da mídia pode comprometer a presunção de inocência e a imparcialidade judicial. Ao aprofundar-se nas dinâmicas entre a mídia, o Judiciário e a sociedade, o estudo examina como a espetacularização dos casos penais pode criar um ambiente hostil à aplicação equitativa da lei. Além disso, destaca a importância de preservar os direitos fundamentais, como a dignidade humana e a proteção legal, em um cenário de crescente pressão midiática e social. Neste contexto, o artigo busca promover uma reflexão crítica sobre a responsabilidade dos meios de comunicação e do sistema de justiça, enfatizando a necessidade de um equilíbrio entre a transparência das ações judiciais e a proteção dos direitos dos indivíduos, a fim de garantir que o princípio da justiça não seja subvertido pela urgência da opinião pública
O Futuro dos Negócios: Como novos modelos estão moldando o ambiente corporativo
Get PDFO presente estudo tem como objetivo apresentar como os novos modelos de negócios moldarão o ambiente corporativo no futuro. Com esse propósito, foram abordados temas que apresentam como as pessoas podem conciliar a convivência em um mundo hiper conectado e vigiado, tendo a privacidade e os direitos humanos preservados. Realizada a apresentação dos desafios e das soluções existentes nesse modelo de mundo, bem como o futuro do trabalho, no qual retrata como os gestores podem se destacar em meio à era da automação e do Big Data. A metodologia utilizada para esse estudo foi uma revisão bibliográfica, realizando pesquisas em fontes atualizadas e confiáveis sobre o assunto. A partir dos assuntos apresentados, observou-se que as empresas precisam estar preparadas para as mudanças nesses novos modelos de negócios que virão e buscar constantemente inovação e evolução. Além disso, devem investir em capacitação e tecnologia para se manterem competitivas e relevantes no mercado. Por outro lado, os ambientes de trabalho estão passando por transformações através da popularização do trabalho remoto e a flexibilização de horários. Diante desse cenário, os gestores necessitam desenvolver novas habilidades para liderar as equipes de forma eficaz. Além das competências tradicionais, como habilidades de comunicação e tomada de decisão, é preciso se atualizar e adquirir conhecimentos em áreas como transformação digital e gestão de equipes remotas, por exemplo. Consequentemente, a capacidade de adaptação e a busca por aprendizado contínuo se tornaram essenciais para os líderes que desejam conduzir suas equipes com sucesso nessa eminente nova revolução industrial
A Captação de Recursos e o Impacto do Endividamento no Valor de Empresas de Grande Porte: Análise das Opções de Financiamento e seus Efeitos no Valor de Mercado e no Risco Corporativo
Get PDFA captação de recursos financeiros desempenha um papel estratégico nas decisões de estrutura de capital e no crescimento de empresas de grande porte, influenciando diretamente sua competitividade e sustentabilidade no mercado. Este estudo aborda as principais fontes de financiamento disponíveis para grandes corporações, como capital próprio, dívida e instrumentos híbridos, além de discutir os riscos e benefícios associados a cada tipo de recurso. A pesquisa se fundamenta em uma revisão bibliográfica das principais teorias de finanças corporativas, incluindo a Pecking Order Theory, a Teoria de Modigliani-Miller e a Teoria do Trade-Off. O artigo também investiga os limites de endividamento para diferentes setores e como a alavancagem afeta o valor da empresa, considerando fatores como volatilidade de fluxos de caixa, custo de capital e condições de mercado. Conclui-se que um equilíbrio entre dívida e capital próprio é essencial para maximizar o valor para os acionistas, sem comprometer a flexibilidade financeira e a capacidade de investimento em longo prazo. O estudo oferece insights práticos para gestores financeiros sobre como estruturar a captação de recursos de maneira eficiente, considerando a estratégia de negócios, o ambiente macroeconômico e a necessidade de adaptação contínua. As implicações práticas e teóricas deste estudo reforçam a importância de uma gestão financeira robusta e alinhada às dinâmicas do mercado
Síndrome de Burnout, formação de professores e sua desvalorização
Get PDFAborda o tema Síndrome de Burnout. Objetiva discutir aspectos estressores que levam ao adoecimento de professores, como fragmentação na formação e desvalorização profissional. Assenta-se em perspectiva crítica e abordagem qualitativa, apresentando resultados de revisão bibliográfica e documental. Observa-se contradição entre o que preconizam as leis e o campo da prática educativa, pois a formação torna-se fragmentada pela falta de uma base comum formativa. O trabalho do professor volta-se para o cumprimento de exigências mercadológicas