Revistas USC (UniSantaCruz)
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Repercussões e especulações: o império brasileiro e a ótica da anexação da Província Alto Peruana de Chiquitos
Get PDFEsse artigo procura acompanhar as especulações repercutidas no cenário do universo revolucionário das ex colônias hispânicas na América, que tomam o Império brasileiro como foco. O pensamento de que o Brasil se apresentava como inimigo das nascentes repúblicas e que receberia reforços da Europa, parece ter feito morada no imaginário efervescente do ambiente revolucionário das ex colônias espanholas na América do Sul. Essa situação se categoriza de forma evidente através das correspondências trocadas entre o “Libertador”, Simon Bolívar e seu Marechal Antonio José de Sucre, como infere documentos dispostos ao longo deste trabalho
A Visão Tributária do Empreendedor Brasileiro nas Micro e Pequenas Empresas
Get PDFEste ensaio trata a respeito da importância da análise tributária frente aos empreendedores brasileiros das micro e pequenas empresas, a quantia de tributos que pagam a mais para os cofres públicos, justamente por desconhecerem a lei e a tributação que cerca o seu ramo de atividade. Dentre tantos motivos apresentados pelos empreendedores brasileiros das micro e pequenas empresas, referentes ao fracasso empresarial, existe um em particular que muitas vezes não é previsto, ou quando está, é geralmente tratado de forma inadequada ou desorganizada. De modo geral, é considerado complexo por muitos. Chama-se tributo. Grande parte dos empreendedores no Brasil acabam pagando todos os anos valores expressivos a mais de tributos, devido à falta de conhecimento tributário na área em que atuam. A ânsia, ou na maioria das vezes, a necessidade pela abertura do tão esperado empreendimento faz com que empreendedores se esqueçam, não se planejem ou identifiquem as obrigações fiscais corretas relacionadas com o seu ramo de atividade e, com isso, acabam cedendo desnecessariamente parte de seus lucros aos cofres públicos, atrasando o progresso e crescimento de sua entidade ou, em muitos casos, decretando a “morte” de seu negócio. A grosso modo, o perfil de novos empreendedores das micro e pequenas empresas é o mesmo, são pessoas desempregadas ou que já trabalham certo tempo em um determinado ramo de atividade e que resolvem investir o dinheiro adquirido em rescisões para buscar novas e maiores fontes de recursos, investindo no seu próprio negócio, porém, ambos sem conhecimento e planejamento organizacional, ou seja, não observam a oportunidade e sim a necessidade. Analisando os fatos descritos, vamos à demonstração de um caso real de uma empresa que calculou seus tributos de maneira indevida entre os anos de 1996 até 2011. Neste caso, o pagamento indevido se deu por falta de conhecimento no recolhimento de impostos nas mercadorias com que trabalham. Para ser mais específico, o ocorrido foi pelo não entendimento da lei que trata do PIS e da COFINS. O exemplo é de um período de 30 dias. Recuperação de pagamento indevido ou a maior, referente a tributo pago indevidamente (PIS/COFINS) Motivo: Falta de conhecimento da legislação que cerca o ramo de atividade. Calculo incorreto: Receita líquida mensal global X Alíquota PIS 0,65% (Lucro Presumido) 676.186,93 X 0,65% = R 20.285,61 No exemplo acima, não foi excluído da base de cálculo os produtos que são monofásicos ou que tem alíquota zero. (Na venda) Cálculo correto: Receita líquida mensal (com redução) X Alíquota PIS 0,65% (Lucro Presumido) 8.881,30 X 0,65% = R 2.966,43 Valor total recolhido e repassado (pago) de forma incorreta: PIS: R 642,72 = R R 2.966,43 = R 3.752,49 para PIS, e de R 21.071,67 que saíram desnecessariamente de seu caixa, fato que gera uma situação de desfavorecimento ao crescimento ou investimento que a instituição poderia vir a realizar a curto prazo. Para evitar o pagamento indevido de tributos, primeiramente deve-se conhecer o seu ramo de atividade e o tipo de produto com que se trabalha, ou venha a se trabalhar. Um bom planejamento quanto a isso é de extrema importância, o contato com profissionais capacitados é indispensável, mesmo pela complexidade que o assunto apresenta, porém o empreendedor deve sempre estar atento a todos os aspectos que cercam seu negócio, tais como leis, convenções, protocolos, decretos, regimentos, DOU, revistas, matérias, entre outros. Estar atento não quer dizer que compreenda tudo, mas uma dúvida esclarecida pode evitar maiores prejuízos para a entidade. Ao longo dos fatos analisados, que cercam a questão tributária nas entidades, pode-se concluir que se faz necessária uma análise mais detalhada do ramo de atividade e dos produtos a serem comercializados. A falta de conhecimento, entendimento e compreensão no aspecto tributário das entidades é um fator que gera grandes despesas, desnecessárias para o bom andamento, crescimento e evolução da atividade desenvolvida. Encarece o custo da mercadoria e sucessivamente reduz a margem de participação dentro de um mercado altamente competitivo, gera grandes perdas e prejuízos. Sendo assim, entendemos que o cuidado e a atenção a serem tomados em relação ao aspecto tributário nas empresas devem ser explorados e analisados de forma contínua e constante, o que garante certeza e transparência nos valores apurados, assegurando assim, total êxito na operação realizada. OBSERVAÇÃO: as alíquotas devem ser sempre conferidas com base no ramo de atividade, tipo de produto comercializado e forma de operação que a empresa venha a realizar. "O informativo CONTABILIDADE EM PAUTA é um espaço destinado a divulgação das idéias e produção acadêmicas dos professores, alunos e ex-alunos do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba. Cada artigo, ou opinião, é de responsabilidade dos autores e as ideias nele inseridos, não necessariamente, refletem o pensamento do curso. O objetivo deste espaço é fomentar debates sobre assuntos relacionados a contabilidade e finanças.
A estrutura da Administração Pública no Brasil.
No full textO objetivo deste artigo é abordar a estrutura da Administração Pública e a forma pela qual ela se organiza para prestar serviços públicos e, não do Estado[i], mesmo que em determinados momentos recorresse ao conceito. Segundo Hack (2008, p.45), “A Administração Pública é um nome genérico dado aos órgãos e entes que têm como objetivo desempenhar a função do Estado”. Sua existência está ligada ao desempenho de funções coordenadas, visando à gestão dos recursos públicos com eficiência, eficácia e efetividade, de modo a possibilitar que os interesses da coletividade sejam atingidos por meio de serviços públicos[ii]. À luz do senso comum, a Administração Pública é composta pela União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Contudo, essa composição mesmo que correta não é plena, já que esses entes da República Federativa do Brasil, para desempenhar suas funções, assim entendido como as atribuições e serviços públicos que devem prestar, criam órgãos e entes públicos com objetivo de satisfazer as necessidades da sociedade. (HACK, 2008). Logo, constatasse aí uma descentralização das funções da Administração Pública. Essa separação dá origem à Administração Pública Direta e a Indireta, ambas tratadas no Artigo 4º do decreto lei 200/67, como segue: Art. 4º A Administração Federal compreende: I – A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da Republica e dos Ministérios. II – A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: a) Autarquias; b) Empresas Públicas; c) Sociedades de Economia Mista; d) Fundações Públicas. Paragrafo único: As entidades compreendidas na Administração Pública Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade. A primeira é constituída pelos órgãos que fazem parte dos três poderes: o Executivo que converte a norma abstrata em ato concreto; o Legislativo que elabora as Leis e o Judiciário que aplica as normas dirimindo os conflitos e resistências no cumprimento das Leis, ou seja, são as pessoas jurídicas de direito público com capacidade de realizar serviços integrados à estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios. (FREIRE, 2010) A segunda, por sua vez, é caracterizada como serviço público ou de interesse coletivo, transferida ou deslocada do Estado para entes – com personalidade jurídica pública ou privada - criados, e, por ele autorizados, tais como: Autarquias, Empresas Públicas, Fundações Públicas e Sociedades de Economia Mista. (FREIRE, 2010) Além disso, a partir do ano de 2005, a Lei n.º 11.107/2005, incluiu na Administração Pública Indireta os Consórcios Públicos, que podem ter personalidade jurídica de direito público ou de direito privado. (NOHARA, 2013). Evidentemente, que o conceito exposto Artigo 4º do decreto lei 200/67 é também aplicável aos Munícipios, Estados e o Distrito Federal, uma vez que se tem no Município os órgãos e entes ligados ao Prefeito e às Secretarias Municipais, ao mesmo tempo em que se tem no Estado os órgãos e entes ligados ao Governador e as Secretárias Estaduais. (FERNANDO; ROSA, 2013). Ainda há entidades que não compõem a Administração Pública Indireta, pois são constituídas pela iniciativa privada, entretanto, atuam como entes de cooperação com o Estado ou, com ele estabelecem algum vínculo jurídico, como é o caso dos Serviços Sociais Autônomos (SENAI, SENAC, SESC, SESI). Desse modo, a descentralização de papéis da Administração Pública se dá por dois motivos: contingência ou conveniência administrativa, ou seja, as duas são diferentes, porém idênticas quando concorrem em sua razão. A contingência administrativa pode ocorrer por dificuldades materiais, financeiras e de recursos humanos, e a conveniência administrava por não ser interessante ao Estado aplicar esses recursos para exercer sua vontade, mas em uma ou em outra, a razão é a descentralização das funções para melhorar a atuação do Estado. Além do mais, para uma analogia simples dessa estrutura da Administração Pública, pode-se adotar o exemplo do corpo humano. O corpo humano é uma composição de vários órgãos, que desempenham suas funções individuais para garantir a sobrevivência, ou seja, trabalham em prol de um objetivo exercendo suas atribuições e competências individuais. (HACK, 2008). Por outro lado, um órgão fora do corpo humano não serve para nada e, ainda mesmo que dentro do corpo, sem funcionar ou funcionando mal, trará problemas a toda estrutura colocando em risco a sobrevivência humana. (HACK, 2008). Assim sendo, adotando-se o exemplo de um órgão público, no caso, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná que presta um serviço público ligado diretamente ao Poder Executivo (Estado do Paraná), no caso de parar seu funcionamento ou funcionar mal, estará colocando a estrutura e até mesmo a existência do Estado em risco. Dessa forma, analisando o exemplo acima, o Estado criou um órgão para prestar o serviço de segurança pública, que é uma das suas responsabilidades dentre várias no universo das necessidades coletivas (saúde, obras públicas, educação etc). Contudo, a responsabilidade sobre os atos na execução do serviço não é da Secretaria de Segurança, e sim do Estado, porque ele criou um órgão público para dividir as suas competências e não transferi-las. (HACK, 2008). Ao contrário, na Administração Pública Indireta, o Estado cria ou autoriza um novo ente que vai assumir uma determinada competência, como, por exemplo, o Conselho Federal de Contabilidade, que tem como atribuição normatizar, fiscalizar e desenvolver a atividade profissional de contabilidade no país. Nesse caso, o Estado transferiu a competência para uma Autarquia e não criou um órgão público interno para dividir a competência. (HACK, 2008). Portanto, umas das principais diferenças entre a Administração Pública Direta em relação à Administração Pública Indireta são as divisões de competências que ocorrem entre o Estado e os órgãos por ele criados, e as transferências de competências que ocorrem entre o Estado por entes criados ou por ele autorizados
AUMENTO DE CARGA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES – LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016.
Get PDFNeste trabalho será abordado o aumento da carga tributária para as empresas tributadas pelo Simples Nacional a partir de 2018, fruto da publicação da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, com vigência em 01 de janeiro de 2018 em relação a aplicação do novo formato de cálculo, bem como da aplicação novas tabelas aplicáveis para os cálculos dos tributos unificados no Simples. Palavras-chave: Simples Nacional. Carga Tributária. LC nº 155/16
ANÁLISE DE RISCO E RETORNO DE INVESTIMENTO – USO DAS MEDIDAS DE DISPERSÃO
Get PDFNa tentativa de mostrar as possibilidades de uso das ferramentas da estatística dentro da contabilidade, entro agora na aplicação da estatística na área das finanças. Um modelo muito utilizado na área de administração financeira é o modelo CAPM (Capital Asset Pricing Model), que é utilizado para a avaliação dos riscos e determinação do valor de um ativo em relação ao mercado. Segundo a Wikipédia, “... o CAPM, o custo do capital corresponde à taxa de rentabilidade exigida pelos investidores como compensação pelo risco de mercado que estão expostos.” Uma parte dessa análise tem ligação direta com a avaliação do risco e do retorno dos investimentos. Esse tipo de aplicação utiliza uma combinação entre a probabilidade de determinado evento ocorrer e o grau de variação dos retornos avaliado por uma medida de dispersão. Essas medidas são representadas pelo desvio médio, desvio padrão, variância e coeficiente de variação. Todas elas têm o mesmo sentido de análise que é, quanto maior o resultado do parâmetro calculado, mais dispersa ou heterogênea é a série ou maior seu grau de variação. Isto pode significar várias coisas, dependendo da variável analisada e do objetivo do estudo, mas para fins estatísticos indica maior ou menor grau de variabilidade dos dados. Quando falamos de risco também estamos preocupados com o grau de variação, principalmente no que diz respeito aos retornos percentuais esperados dos investimentos. Colocando-se na pele do contabilista, que detém os dados da empresa, e muitas vezes instado a opinar sobre as opções de investimento que o seu cliente poderia optar, poderia utilizar e indicar as ferramentas necessárias à satisfação das necessidades específicas de seus clientes. O desvio padrão e o coeficiente de variação são os mais utilizados na análise e na tomada de decisão a respeito dessas situações. A fórmula do desvio padrão é a seguinte: Onde xi = o termo da série = média aritmética da série n = número de termos da série O Coeficiente de Variação de Pearson Onde = desvio padrão = média aritmética Nos dias incertos de hoje temos que avaliar muito criteriosamente as decisões que iremos tomar diante dos cenários futuros. A avaliação das expectativas futuras, observadas a corrente otimista e pessimista, resulta na análise de uma situação mais provável ou média. Na leitura atenta da fórmula do desvio padrão devemos observar o seu numerador, que é a diferença entre cada termo e a sua média aritmética simples, ele indica um maior ou menor grau de afastamento dos dados da série com sua média, apresentando um resultado compatível com a maior ou menor dispersão dos dados em relação à média da série. No livro de Megliorini (2013, pág 70) encontramos as tabelas abaixo, que apresenta os cenários de retorno para o Ativo Alfa e Beta. Cenários Ativo Alfa Ativo Beta Otimista 10% 12% Pessimista 4% 2% Mais Provável 7% 7% Para que a análise seja mais efetiva devemos construir uma tabela com a probabilidade de determinado cenário ocorrer, incluindo uma informação útil para os procedimentos a seguir. Essa informação da probabilidade pode ser através do conhecimento ou sentimento do analista ou com base em dados de sites econômicos e financeiros confiáveis. CENÁRIO Ativo Alfa Ativo Beta Expectativa de Retorno (k) Probabilidades (P) Expectativa de Retorno (k) Probabilidades (P) Otimista 10% 20% 12% 22% Pessimista 7% 60% 7% 56% Mais Provável 4% 20% 2% 22% Diante das informações da tabela acima podemos obter o resultado esperado de retorno para cada cenário diferente e calcular o que se chama de Esperança Matemática, que é o resultado da multiplicação da expectativa de retorno pela probabilidade de ocorrência de determinado cenário. CENÁRIO Ativo Alfa Ativo Beta Expectativa de Retorno (k) Probabili-dade (P) Retorno Esperado Expectativa de Retorno (k) Probabili-dade (P) Retorno Esperado Otimista 10% 20% 2% 12% 22% 2,64% Pessimista 7% 60% 4,2% 7% 56% 3,92% Mais Provável 4% 20% 0,8% 2% 22% 0,44% 7% 7% Como podemos perceber na tabela acima, os resultados apresentaram um valor médio esperado para os dois ativos de 7%. Isso torna a decisão ainda mais difícil, pois diante de ativos com expectativas de retorno bem diferentes, para cenários diferentes, temos um valor médio esperado igual. Para solucionar esse problema, podemos utilizar um parâmetro que mede a dispersão entre os dados e identificar aquele que tem o maior grau. Vamos calcular o desvio padrão dos ativos, considerando os cenários e suas expectativas, medidas pelas probabilidades deles ocorrerem. CENÁRIO Ativo Alfa Ativo Beta x P x P Otimista 3,00% 9,00% 1,80% 5,00% 25,00% 5,50% Pessimista 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Mais Provável -3,00% 9,00% 1,80% -5,00% 25,00% 5,50% 3,60% 11,00% Desvio Padrão 1,90% Desvio Padrão 3,32% O desvio padrão do retorno esperado é 1,90% para o ativo alfa e 3,32% para o ativo beta. Os dois resultados são bem significativos quando se entende que o desvio padrão é uma média dos quadrados das diferenças entre os termos da série, que são os retornos esperados, considerando o efeito da probabilidade daquilo se efetivar. Como informado anteriormente, o resultado do desvio padrão para o ativo Alfa (1,90%) é menor que o desvio padrão do ativo Beta (3,36%), significa que há um maior grau de variação entre os valores de cenários apresentados à situação. Ainda há certa dúvida quando tratamos de analisar as medidas de dispersão. É fácil quando entendemos que quanto maior o resultado, mais dispersos são os dados, ou maior a variação entre os resultados de cada série. Mas isso pode ser interpretado desde que as médias sejam iguais. Caso sejam diferentes, é possível avaliar a variação dos resultados, pelo cálculo do coeficiente de variação. Assim se compararmos o resultado do desvio padrão com a média esperada terá a informação de quanto por cento o desvio padrão (medida de variação) representa do valor da média. Nesse caso como temos médias esperadas iguais, isso só irá confirmar o resultado do desvio padrão. Mesmo assim vamos calcular o coeficiente de variação de cada uma das séries. Coeficiente de Variação Ativo Alfa Coeficiente de Variação Ativo Beta Podemos então concluir que, apesar de apresentar o mesmo retorno médio o Ativo Alfa tem o menor grau de variação entre os resultados esperados, enquanto o Ativo Beta representa maior risco, pelo fato de ter maior grau de variação entre seus resultados esperados. O uso das ferramentas estatísticas pode ser de grande valia para aplicações em diversas áreas do conhecimento. O presente artigo apresentou apenas uma das possibilidades na área de finanças
O Relacionamento da Técnica Contábil com o comportamento do profissional da contabilidade.
No full textO Relacionamento da Técnica Contábil com o comportamento do profissional da contabilidade
PROFISSÃO PEDAGOGO: UM PROFISSIONAL MULTIDIMENSIONAL
Get PDFEste artigo apresenta a importância da identidade do pedagogo e a urgência da busca por esta identidade, a qual sem ela o profissional se perde e não consegue desempenhar o seu papel pedagógico com discernimento. Buscou identificar a importância da construção da identidade do pedagogo, pois a atual situação em que esse profissional se encontra se define por sua formação. Este artigo não pretende responder todas as perguntas, mas abordar um assunto de grande interesse para os profissionais desta área. Para tanto, optou-se por uma pesquisa bibliográfica e descritiva, buscando a resposta aos questionamentos em livros, artigos, revistas científicas, trabalhos acadêmicos e documentos legislativos. A pesquisa é embasada nas ideias dos principais autores da área como Libâneo (1999, 2002, 2006), Pimenta (2002) e Ribeiro (2007). Concluiu-se que o mercado de trabalho exige com urgência, um profissional da Pedagogia com uma formação completa, pois o mundo está em constante desenvolvimento e aprimoramento, porém não se nota esse avanço nas matrizes curriculares do curso em várias faculdades e universidades, como pesquisado. Projetos preconizam mudanças, mas as práticas não condizem com os discursos, por isto a importância de se continuar esse estudo. Palavras-chave: Pedagogia. Identidade. Profissional. Multidimensional
A PROTEÇÃO INTEGRAL PARA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE BRASILEIRA
Get PDFEste estudo tem como tema central as políticas públicas para a proteção integral da infância e a juventude brasileira. Em tempos de criminalização da juventude é fundamental promover o debate sobre as políticas postas para essa população. O objetivo desta proposta é tornar as políticas existentes conhecidas em sua eficácia ou não e para isso a metodologia utilizada para essa investigação foi a de levantamento bibliográfico através de leis como a Constituição Federal Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente, políticas públicas como as que estão envolvidas no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes e autores como Cury 2002, Nogueira 2006. Num primeiro momento tratamos da gestão para a infância e a adolescência falando do sistema de direitos; num segundo momento abordamos o ECA e seu desempenho; num terceiro momento o ECA e seu viés jurídico como o Conselho Tutelar; no momento seguinte abordamos o sistema de garantias e finalizamos com as perspectivas a partir dos direitos humanos. Todas as questões abordadas possuem um grande impacto na vida cotidiana das pessoas, mesmo que não sejam conscientes dos fatores nesse estudo explicitado. Palavras-chave: Infância. Juventude. Políticas Públicas
Aplicabilidade da Lei nº 10.639/03 na literatura afrodescendente no ensino
Get PDFEste trabalho traz como base a Lei 10.639/03 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Essa Lei inseriu a obrigatoriedade do ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” no currículo escolar do ensino fundamental em todas as instituições de ensino. No entanto é preciso um apoio especializado que ofereça aos professores assistência e orientações, sobre como trabalhar esses conteúdos. É a partir deste pressuposto que o artigo foi embasado, e tem por objetivo analisar qual a influência da Lei no 10.639/03 para o ensino da literatura afro-brasileira e africana no Ensino Fundamental. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica com relação à aplicabilidade da lei no cotidiano escolar e a lacuna existente na formação profissional dos docentes no que diz respeito às questões étnico-raciais, porém, observa-se que a lei não aborda a obrigatoriedade de formação profissional para tratar de temas desta natureza, e sim o ensino de cultura africana e afro-brasileira. Contata-se também que a lei não só estabelece a obrigatoriedade de ensino de história e cultura afrodescendente nas escolas, mas também contribui para o desenvolvimento de criticidade e hábito de leitura dos discentes. A metodologia utilizada no artigo que partiu de revisões bibliográficas. A técnica utilizada foi de cunho bibliográfico buscando autores que abordam sobre o assunto no presente artigo, no qual abordou a temática da aplicabilidade da lei nº 10.639/03 na literatura afrodescendente no Ensino Fundamental, delimitando o estudo nas turmas de quinto ano. Concluindo que o comprometimento com a construção de cidadãos críticos e abertos as diferenças são da escola, da família e da sociedade, onde ambas trabalham juntas com o propósito de amenizar os preconceitos e difundir positivamente a cultura do negro em nosso país