Revistas USC (UniSantaCruz)
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MITO DA MULATA EXPORTAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A PERSONAGEM “GABRIELA, CRAVO E CANELA”
Get PDFNeste artigo trago uma análise crítica sobre a personagem Gabriela do livro Gabriela Cravo e Canela. Faço um paralelo entre o período escravocrata, a mestiçagem no Brasil e como a figura da mulata se torna parte da história e da cultura brasileira. Trago também a reflexão de como personagens tão famosas como a Gabriela contribuem para a difusão do mito da mulata exportação e como isso afeta negativamente a vida de mulheres negras no Brasil. Palavras chave: Literatura brasileira. Análise. Estereótipo. Mulher negra
PERSPECTIVAS SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM DESAFIO POSSÍVEL
Get PDFO presente estudo tem como objetivo articular análises sobre a educação inclusiva, esta que hoje, se faz presente nas escolas, sendo debatida constantemente em todos os níveis educacionais. Busca-se a qualificação e a reestruturação de sistemas de ensino e dos profissionais, pois o aprendizado perpetua no direito das crianças e adolescentes independente da situação social, diversidade cultural e econômica. A educação inclusiva pode ser mais que apenas reconhecer diferenças, esta pode ser um processo multiplicador de construção de saberes para formar cidadãos que possam interagir e participar de uma sociedade justa e democrática. Este estudo tem como problemática questionar estas temáticas que envolvem a inclusão, principalmente em relação ao professor e seus desafios. Igualmente é importante evidenciar que, currículos tradicionais e fragmentados não desenvolvem a inclusão e dificultam ainda mais o processo de aprendizado do aluno com necessidades educacionais especiais, pois currículos padronizados não proporcionam o desenvolvimento de habilidades e independência do aluno, não oportunizam um pensar em diferentes contextos, criando assim rótulos e a exclusão do aluno em ambiente escolar. Como encaminhamentos metodológicos, foram adotadas as pesquisas bibliográfica e documental, buscando argumentos que valide a tese que, a inclusão nas escolas pode concretizar-se pela reorganização do trabalho pedagógico, adaptação individual e metódica do currículo escolar. A pesquisa se respalda em autores da área como Mantoan (1998, 2001), Carvalho (2000, 2010) e Mittler (2003) e nos principais documentos legislativos da educação inclusiva. Nesse sentido, considerou-se que a discussão sobre a inclusão escolar vai além de metodologias de ensinar, ela detém de conjuntos pragmáticos e de ideais sociológicos psicológicos, pedagógicos e filosóficos para então se pensar em assegurar e exercitar esta. Palavras-chave: Educação Especial. Inclusão. Professor
A FIGURA MASCULINA NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS: CONTRIBUIÇÕES PARA UM NOVO OLHAR SOBRE O SUJEITO
Get PDFO presente artigo aborda o histórico do professor desde a antiguidade até os tempos atuais, perpassando pela docência masculina e sua relação com a educação de crianças, na qual se aborda os preconceitos e o estigma de que a educação é um território feminino. Em seguida, traz relatos de professores de crianças das séries iniciais do ensino fundamental, analisando estes, com respaldo em autores da área. Buscou-se a análise da influência no desenvolvimento da criança, quando há a figura docente masculina inserida em seu contexto escolar nas séries iniciais, justificando-se em um novo olhar sobre a educação e o papel da figura masculina nesta conjuntura. Este artigo apresenta-se como uma ferramenta de aprofundamento e apresentação, das influências da figura masculina no meio educativo, para o desenvolvimento infantil. Como estudado, a imagem do professor acaba sendo relacionada, algumas vezes, à figura paterna, e este, mostra-se como provedor e pessoa de autoridade, podendo ser para alguns a única relação e exemplo de figura masculina, pela inexistência desta em sua rotina diária. Optou-se por uma pesquisa qualitativa, tendo como instrumentos: livros, artigos científicos, documentos legislativos, teses, dissertações, e relatos de experiência de professores, sendo embasada pelos principais autores da área como Louro (2004), Nóvoa (1987) e Freire (2018). Considerou-se que, por mais que existam muitos preconceitos sofridos pelos professores das séries iniciais do ensino fundamental, as barreiras impostas pela sociedade, e os demasiados desafios encontrados durante a formação e a carreira, vale a pena ser um professor de crianças, devido às recompensas emocionais e valorosas encontradas, as alegrias do aprendizado e da percepção de sua influência sobre um ser em desenvolvimento. É notório também que este, possui sua parcela de influência no desenvolvimento de seus discentes, enquanto seres em constante aprendizado e evolução, e também sedentos por conhecimento. Palavras-chave: Docência. Crianças. Sexo Masculino. Preconceitos. Influência
A (in) constitucionalidade da decisão de pronúncia com base no princípio In Dubio Pro Societate
Get PDFO presente artigo tem por escopo expor a in(constitucionalidade) da pronúncia do réu com base no princípio in dubio pro societate, levando em consideração a presunção de inocência. A priori dedica-se a apresentar um breve histórico da concepção de presunção de inocência, em seguida aborda-se a primeira fase do rito do júri, ao fim, uma análise sobre a constitucionalidade da pronúncia do réu com base apenas no princípio do in dubio pro societate, sendo uma solução inventada, sugerida e utilizada. Como objetivos específicos, abordar sobre os efeitos práticos da presunção de inocência no Processo Penal; investigar a correlação com a ideia de in dúbio pro societate, bem como o efeito de noção da presunção de inocência no resultado da dúvida no Estado Democrático de Direito; apresentar a primeira fase do rito do Tribunal do Júri, e as dúvidas que eventualmente possam surgir ao final desta primeira fase, a exemplo do dolo e a matéria do crime
Assistência de enfermagem domiciliar na prevenção de lesões por pressão em pacientes idosos
Get PDFOs idosos são mais susceptíveis às lesões devido às próprias condições causadas pelo envelhecimento do corpo humano, sendo um problema de saúde pois, passam maior parte do tempo acamados ou sentados, e assim, ocasionando as lesões por pressão (LPP). O objetivo deste estudo foi elucidar as evidencias cientificas para evitar o surgimento de LPP em idosos na assistência domiciliar. Utilizou-se uma revisão integrativa de literatura, a partir de banco de dados: BDENF, MEDLINE, IBECS e LILACS. As bases de dados pesquisadas, pelo método adaptado PRISMA possibilitou localizar 279 estudos que abordam o tema, após identificação, seleção, elegibilidade e inclusão das pesquisas, foram consultadas 19 referências publicadas entre o ano de 2010 a 2019. A visita domiciliar (VD) que é efetivada por profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) oferece aos cuidadores e familiares dos idosos um período de prudência a respeito à assistência ofertada e a concretização de inovadas intervenções que são capazes de ser implantadas para promover saúde dessas pessoas. Conclui-se que o enfermeiro precisa conhecer todas os aspectos de risco para o desenvolvimento de LPP e sua prevenção de forma holística, garantido uma assistência de qualidade, direcionando a conduta e supervisão devida ao paciente, familiar e cuidador em seu domicílio
A Importância do Planejamento na Constituição de uma Empresa.
Get PDFDe acordo com dados do SEBRAE-PR, aproximadamente 50% das empresas que são constituídas não chegam a completar um ano. As que ultrapassam essa barreira, apenas 5% chegam ao seu quinto aniversário. Com o passar dos próximos anos, uma parte fica pelo caminho, enquanto outras tantas são vendidas, sobrando poucas nas mãos de seus fundadores ou herdeiros. Estes números são assustadores e levam a uma reflexão para se saber quais as razões que fazem com que uma empresa fracasse. Em contraponto, é também importante uma análise sobre as empresas que obtém sucesso em sua trajetória. Ao buscar mais informações sobre as justificativas do fracasso das empresas, as respostas são variadas, porém canalizam para os mesmos motivos, dos quais são elencados os principais: a) a falta de capital de giro; b) ponto ou ramo errado; c) forte concorrência ; d) inadimplência. Aprofundando esse estudo, veremos que as principais respostas levam a um fator chave que diferencia uma empresa bem sucedida das demais: Planejamento. Essa identificação também foi feita pelo próprio Sebrae, que, por isso, vem desenvolvendo diversas ações nessa área para orientar os empreendedores, evitando assim que as histórias se repitam. Observando os passos iniciais de um empreendedor, o veremos cheio de confiança, mirando seus passos em empresas bem sucedidas e acreditando que tudo é possível. Ao iniciar sua empresa, o empreendedor vai em busca de um público, não obtendo resposta muda sua atuação para outro público, quer fazer o que os concorrentes fazem, enfim, mais parece um andarilho vagando sem rumo. Fundamental se torna a utilização do Planejamento, antes mesmo da abertura da empresa, em que o empreendedor deverá identificar o ambiente no qual pretende se inserir. Qual é o seu mercado, o público, a renda deste público, as variáveis externas e internas que este mercado poderá apresentar. Deverá também identificar que papel pretende desempenhar nesse cenário, quais as oportunidades que esse mercado lhe apresenta, bem como as ameaças que poderão surgir. Procedendo dessa forma, deverá também conhecer quais serão seus Pontos Fortes, que nada mais são do que as vantagens que terá sobre seus concorrentes. Identificará também seus Pontos Fracos e sobre os mesmos deverá analisar se vale um esforço de reação, adaptação ou simplesmente de fuga de um possível confronto que lhe será totalmente desfavorável. Com esse conhecimento prévio, já descartará uma série de fatores que poderão decretar sua quebra, pois empreenderá consciente de suas limitações e saberá trabalhar focado em suas habilidades e capacidades, buscando um público certo para aquilo que tem a oferecer. O próximo passo será a elaboração de Objetivos. Esses devem ser quantificados dentro do que o empreendedor espera atingir em um determinado período de tempo. Os objetivos não poderão ser muito elevados a ponto de causar desânimo diante da dificuldade em chegar perto, assim como não poderão ser tão modestos dando uma interpretação de que tudo é fácil. Vale destacar: o objetivo é um cenário que de desenha no tempo, estampando uma fotografia do que será a empresa ao final desse tempo. Constantemente deve-se olhar para essa fotografia e verificar o que falta para chegar no previsto. Mas o objetivo isolado de nada adianta. É como querer emagrecer dez quilos e continuar fazendo as mesmas coisas. O resultado provável é o de ganhar alguns quilos a mais. O que leva até a conquista do objetivo são as estratégias, que nada mais são do que os caminhos que deverão ser percorridos para se chegar ao destino pretendido. Cabe ao empreendedor definir claramente o que pretende e, conhecendo seu mercado, elencar as ações que irá desenvolver. Objetivo: Quantos clientes pretende ter ao final de um ano? Estratégia: Como conquistará e fidelizará esses clientes? Objetivo: Qual o volume de Vendas pretendido? Estratégia: Quais as ações necessárias para atingir esse volume de vendas (estoques, preços, prazos, atendimento, entre outros)? Ao se ter conhecimento da própria empresa e de seu mercado, avaliado as oportunidades e ameaças, identificado os Pontos Fortes e Pontos Fracos, definido os objetivos e delineado as estratégias, cabe apenas um processo de avaliação. Verificar se tudo está indo de acordo com o planejado, se os objetivos estão sendo atingidos, se os caminhos utilizados estão sendo corretos e, com isso, o empreendedor poderá não ter a garantia do sucesso, mas com toda a certeza irá minimizar, em muito, os riscos de fazer parte das empresas que não chegam a completar seu primeiro aninho de vida. Mais doído do que perder um capital aplicado é perder o sonho de realizar algo
A INTEGRAÇÃO CONTÁBIL NOS ENFOQUES RELACIONADOS À SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
No full textOs debates sobre sustentabilidade e responsabilidade social empresarial provocam no ambiente de negócios uma série de adequações em relação à revisão de métodos, análise de resultados e prática de novos procedimentos administrativos. A intenção é que as empresas possam atender as necessidades e exigências de parte dos órgãos fiscalizadores, como também dos clientes ou consumidores do produto e/ou serviço que é disponibilizado no mercado. Desse modo, as organizações buscam adaptar a estrutura funcional de suas atividades para alcançar os resultados programados, bem como responder à sociedade de forma satisfatória, com produtos regidos por padrões e normas de qualidade legalmente determinados, no intuito de alcançar diferenciais de mercado e consequentemente de crescimento organizacional. Não longe dessa realidade, a própria Ciência Contábil precisou incrementar teorias sobre o assunto, no sentido de oferecer subsídios aos empresários para o registro de fatos que estão relacionados à questão ambiental. A Contabilidade Ambiental abre discussões e propõe procedimentos para o registro de fatos que caracterizem as práticas de sustentabilidade, e medidas ecologicamente corretas adotadas pelas empresas na produção ou venda de produtos ou serviços. Nos argumentos de Ribeiro (1992, p.56): “A contabilidade, enquanto instrumento de comunicação entre empresas e sociedades, poderá estar inserida na causa ambiental. A avaliação patrimonial, considerando os riscos e benefícios ambientais inerentes às peculiaridades de cada atividade econômica, bem como sua localização, poderá conscientizar os diversos segmentos de usuários das demonstrações contábeis sobre a conduta administrativa e operacional da empresa, no que tange o empenho da empresa sobre a questão.” A amplitude do tema, sob o enfoque contábil, recai geralmente nos aspectos vinculados ao setor produtivo, em razão das práticas de utilização de recursos naturais, aumento dos níveis de poluição e o próprio descarte de resíduos no ambiente. Logo, a análise e aplicação de conceitos como custos, ativos e passivos ambientais assumem relevante significado no sentido de agregar valor ao negócio e melhorar o relacionamento e a percepção do produto/serviço perante a sociedade. Segundo Paiva apud Horngren, Foster e Datar (2003, p. 25): Os custos ambientais classificam-se em externos e internos. Os custos externos podem incorrer como resultado da produção ou existência da empresa e incluem danos que são pagos a outros como consequência de eventos ambientais, ou seja, danos na propriedade de outros ou danos aos recursos naturais. Os custos internos são os relacionados diretamente com a linha de frente da empresa e incluem os custos de prevenção ou manutenção. Ao realizar a identificação desses fatores na linha de produção, o contador consegue estabelecer parâmetros para incrementar esses custos no processo final e, automaticamente readequar os preços praticados para que o patrimônio empresarial seja mantido, de forma a atender os interesses da empresa como um todo. Sob o ponto de vista de agregar valor ao patrimônio, a Contabilidade Ambiental possibilita o registro de Ativos Ambientais colaborando com o fato da empresa possuir bens que não tenham por objeto atender somente a atividade-fim, mas que possam complementar uma postura de trabalho que visa à preocupação social. Dessa forma, além de adotar as normas impostas por organismos reguladores, é possível registrar um aumento do Ativo com bens que passam a compor a estrutura da organização, porém atendendo a outro enfoque de trabalho. Laurindo (2011, p.9) complementa: Ativos ambientais são os bens adquiridos pela companhia que tem como finalidade controle, preservação e recuperação do meio ambiente. As características dos ativos ambientais são diferentes de uma organização para outra, pois a diferença entre os vários processos operacionais das distintas atividades econômicas deve compreender todos os bens utilizados no processo de proteção, controle, conservação e proteção do meio ambiente. O Passivo Ambiental representa o rol das obrigações vinculadas aos aspectos ambientais, proporcionando condições da empresa monitorar seus compromissos financeiros já assumidos, no sentido de minimizar as consequências de efeitos nocivos ao ambiente provocados pela atividade operacional da companhia. Porém, podem refletir o esforço da empresa em colaborar com ações inerentes à responsabilidade social, produzindo resultados de valorização social. Tinoco e Kraemer (2004, p. 178) explicam as aplicações dos Passivos Ambientais: podem originar-se de atitudes ambientalmente responsáveis, como decorrentes da manutenção de sistema de gerenciamento ambiental, os quais requerem pessoas para sua operacionalização, aquisição de insumos, máquinas, equipamentos, instalações para seu funcionamento. Sendo tais investimentos financiados por fornecedores ou por instituições de crédito, a companhia contrairá exigibilidades de cunho ambientais, classificadas como Passivo Ambiental. Diante de todos esses argumentos, é válido salientar que a Contabilidade deixou de ser um aspecto extremamente formal para as empresas, pois em razão das novas necessidades de informações e de registro, os estudos contábeis tendem a acompanhar a evolução do mercado e colaborar com a prática de propostas sustentáveis nas empresas
DA TEORIA À PRÁTICA NA CONTABILIDADE.
No full textQuando se fala em teoria imagina-se, normalmente, uma série de coisas a serem decoradas, que posteriormente serão esquecidas e terão pouca ou nenhuma utilidade prática. Aos usuários e, principalmente aos profissionais da Contabilidade, esse sentimento é ainda mais percebido, haja vista que, o conhecimento das atividades a serem desenvolvidas por esses profissionais são transmitidos através da prática efetivamente, e, com raríssimas exceções são evidenciadas as bases teóricas para que essa ou aquela técnica contábil seja desenvolvida. Ao se deparar com as dificuldades na obtenção do custo da mercadoria ou produto vendido, por exemplo, o contabilista busca a solução, de um ou outro problema, por osmose, ou seja, pergunta a alguém da área como resolveu uma dificuldade semelhante e, obtendo a resposta, coloca em prática a solução da mesma forma. Quando existir a confrontação com um problema desses, o ideal seria a busca da solução na teoria contábil. Dessa maneira, o contabilista iria perceber que a solução está, por exemplo, no enunciado sobre a movimentação ou dinâmica do patrimônio, evidenciado por Lopes de Sá (2010), em que é demonstrado que o patrimônio aziendal/células sociais é tido para ter função e uso, assim, ele é constituído para esse fim. A finalidade do patrimônio das empresas é a geração de riqueza, e essa só é conseguida se a dinâmica patrimonial existir, portanto, caso não houver giro do patrimônio, o fim (riqueza) não será alcançado, perdendo assim a sua função. Em paralelo a esse pensamento, tem-se que o giro do patrimônio é seu uso efetivo e esse giro é a determinação do gasto para se obter a riqueza. Ainda segundo a teoria da dinâmica patrimonial, o patrimônio ao se movimentar muda sua própria situação, o que faz com que uma situação atual com acréscimos e decréscimos decorrentes de sua dinamicidade chegue a uma situação diferente da atual. Lopes de Sá (2010) desenvolve o seguinte esquema para ilustrar isso: Xl (Xl – d) + (Xl + a) Xl1 Onde: Xl = situação líquida; d = decréscimos derivados da dinâmica patrimonial; a = acréscimos derivados da dinâmica patrimonial; Xl1 = situação líquida resultante. Entende-se assim que os esforços e recompensas necessários para se obter a situação Xl1 é a diferença entre a situação atual e a situação anterior, é aquilo que foi girado para levar à obtenção dessa nova situação. Essa diferença, portanto, é o custo/gasto para que seja alcançada a riqueza. Partindo-se desse pensamento teórico para buscar a solução do problema inicial exemplificado, ou seja, a determinação do custo da mercadoria/produto vendido, deve-se determinar o valor que girou entre uma posição de custos atual e a anterior. Onde buscar essas situações dentro do Balanço Patrimonial? Obviamente nos estoques, haja vista que estoques são custos ativados. Para Lopes de Sá (2010), o valor girado é determinado saldo inicial acrescido dos ingressos ocorridos e deduzido o saldo final, portanto: VG = Si + i + Sf Onde: VG = valor girado; Si = situação inicial; i = ingressos; Sf = situação final. Ao relacionar o enunciado da dinâmica patrimonial para resolver o problema levantado, percebe-se que para obter o valor do custo da mercadoria/produtos vendidos basta conseguir determinar o valor girado no período. Com base nisso, vários autores, entre eles Eliseu Martins (2008), afirmam que o custo da mercadoria vendida em um período é determinado pelo pensamento abaixo: CMV = Ei + C – Ef Onde: CMV = custo da mercadoria vendida (Valor Girado); Ei = estoque inicial (Situação Inicial); C = compras (Ingresso); Ef = estoque final (Situação Final). Percebe-se, portanto, através de um exemplo simples, que o registro dos fenômenos patrimoniais, que é uma das funções fundamentais da prática da ciência contábil, tem sempre uma base teórica que o alicerça, sendo prioritária para sua evolução. Dessa forma, nota-se a importância determinante do conhecimento pleno da teoria para a boa prática contábil, no desenvolvimento das atribuições do profissional contábil e dos usuários da Contabilidade. Assim, notadamente, a teoria está presente em todas as práticas e registros contábeis, sendo fundamental para a visão holística da ciência contábil, não havendo, portanto, como cercear a teoria da prática para se ter da Contabilidade uma “ferramenta” de controle, avaliação e gestão, haja vista que esses são os maiores e primordiais atributos que se espera dela.  
GUERRA DOS PORTOS: INÍCIO DA REFORMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL OU A CONCENTRAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ESTADO CONSUMIDOR?
No full text“Eu hoje acordei querendo ver o mar, mas eu moro bem no meio de uma selva de pedra” (Armandinho). Então, vamos aos tributos: o Brasil iniciou a reforma tributária e usou como pano de fundo o fim da guerra dos portos com a edição da Resolução número 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal. Destaca-se, antes de mais nada, que compete ao Senado Federal, conforme determina a Carta Maior, ou seja, a Constituição Federal de 1988, a determinação das alíquotas interestaduais de ICMS, que é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Sendo assim, usando essa competência prevista na Constituição Federal, o Senado aprovou a Resolução de número 13, determinando uma alíquota interestadual de 4% para os produtos importados, independentemente da localidade do produto importado. Destacando que a regra não se aplica para produtos produzidos com processo produtivo básico (PPB), tendo em vista que as regras já estão definidas nas Leis de número 8.248/91 e 8.387/91, para esses produtos, um exemplo seriam os produtos de informática. Lembrando que estão excepcionados à regra o gás natural importado e produto sem similar nacional. O início de vigência da alíquota de 4% para os produtos importados foi em 01 de janeiro de 2013. As regras e definições do que é um produto importado foi regulamentado atualmente no Convênio ICMS nº 38, de 22 de maio de 2013. Como regra geral, as alíquotas interestaduais de ICMS são definidas da seguinte forma: 1) Operações interestaduais do Sul e Sudeste para o Sul e Sudeste a alíquota é de 12% (doze por cento), exceto Espírito Santo; 2) Operações interestaduais do Sul e Sudeste para o Norte, Nordeste, Centro Oeste e Espírito Santo a alíquota é de 7% (sete por cento); 3) Operações interestaduais do Norte, Nordeste, Centro Oeste e Espírito Santo para o Sul e Sudeste a alíquota é de 12% (sete por cento); 4) Operações com produtos importados a alíquota interestadual é de 4% (quatro por cento), conforme regras previstas na Resolução nº 13/12; [71] Tendo em vista que para toda regra existente uma exceção, um exemplo é o serviço de transporte aéreo interestadual de passageiro, carga e mala postal, que está sujeito a alíquota de 4%. Neste texto, não pretendo abordar todas as exceções do ICMS, mas resumir algumas situações que propiciem a compreensão da situação. A partir dessa breve introdução, pretendo apresentar um tema que vem sendo amplamente discutido no Brasil, a famosa “reforma tributária”. Na mesma linha, não pretendo fugir ao tema, mas um dos precursores do código tributário nacional, Lei número 5.172/66 (CTN), Alfredo Augusto Becker, já comparou a situação do Brasil a um “manicômio jurídico tributário”, ideia da qual não comungo somente em relação ao termo utilizado: manicômio, complementando que, as coisas mais complexas de se entender são os tributos, a morte e as mulheres, essas ao menos de forma profunda, restando mistérios ainda a desvendar. Sendo assim, voltando ao tema, a Resolução 13 foi apenas o início da pretendida reforma tributária. O governo federal pretende ampliar a regra da alíquota de 4%, em todas as operações interestaduais e para todos os produtos, acabar com os incentivos fiscais concedidos de forma unilateral pelos Estados em determinada escala de tempo e regulamentar as operações de comércio eletrônico quanto às vendas pela internet. Atualmente, o ICMS é totalmente devido na origem, necessitando aprovar uma divisão também com o Estado de destino. A reforma tributária pretendida está prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) de número 1, de 2013, em debate no Senado. Para viabilizar a aprovação desse PRS, o Governo Federal editou a Medida Provisória de número 599, de 27 de dezembro de 2012, que pretendia financiar os Estados para acabar com os incentivos fiscais. Entretanto a Medida não foi aprovada e perdeu sua eficácia, mas pode ser ressuscitada em outra Medida Provisória, assim que o for aprovado. Destaco também que foram várias tentativas de alíquotas de ICMS Interestadual para aprovação do PRS, inclusive mantendo exceção para o gás natural importado, mas sem um acordo efetivo até o momento. O consenso está difícil de ser alcançado, tendo em vista que o Norte e Nordeste entendem que a alíquota interestadual não deve ser uniforme no Brasil em 4%, e que precisam de uma alíquota maior, acordada atualmente em 7%. De outra sorte, há o Estado do Amazonas, que tem a Zona Franca de Manaus, com vários incentivos fiscais, a exemplo: Imposto de Importação, Pis e Cofins, IPI, inclusive de ICMS, quer uma alíquota diferenciada do resto do Brasil, ou seja, manter 12%, sendo negociada uma possibilidade de reduzir para 10%. Caso mantida uma alíquota diferenciada para Manaus, tendo em vista que passará um crédito de ICMS maior de que outros Estados (12 ou 10%), poderá ocorrer uma espécie de “Corrida do Ouro”, porém gerando também aumento em vários custos, como aluguel, mão de obra especializada, etc., devido à crescente demanda, além do já conhecido que é o frete até os grandes centros consumidores, neutralizando assim a vantagem inicial. Conforme regra atual, os incentivos fiscais deverão ser aprovados no CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária). Por outro lado, os Estados concederam incentivos fiscais para atrair empresas para seus Estados, entretanto a maioria dos incentivos fiscais não foram aprovados no CONFAZ. Portanto, convivemos com os incentivos fiscais “ilegais”, que alguns Estados tentam combater, com ADIS (Ação Direta de Inconstitucionalidade), mas de forma incoerente, os mesmos concedem incentivos fiscais “ilegais”. Em linhas tortas muitas vezes é possível escrever reto, é o que aconteceu com os incentivos fiscais, que apesar de “ilegais” ajudaram o Brasil a criar uma política de desenvolvimento industrial, descentralizada, principalmente de São Paulo. A indústria automotiva é um exemplo que expandiu para outros Estados, como Paraná, Minas Gerais, Manaus, etc. Da mesma sorte, a indústria de informática, que expandiu além de Manaus para São Paulo, Bahia, Paraná, etc. Sendo assim, atualmente existe um certo equilíbrio em níveis de descentralização e que ao avançar pode desafogar os grandes centros, que estão insustentáveis do ponto de vista de trânsito, poluição, violência, bem como outros males da vida moderna. E enfim, comprometendo a famosa qualidade de vida que buscamos até o fim terreno. Validar os incentivos fiscais é uma etapa inicial e necessária para que ocorra a reforma tributária no país. Ao estabelecer alíquota de ICMS interestadual de 4% ou 7% para todos os produtos pode-se levar as empresas, ou pelo menos as grandes empresas, no caminho inverso, ou seja, à concentração nos grandes estados consumidores, principalmente São Paulo, gerando desemprego nos demais Estados. A consequência pode ocorrer por vários motivos, sendo que primeiramente sem os incentivos fiscais muitas empresas têm seus custos onerados, quando distantes do consumidor, a exemplo do frete. Outro ponto agravante é de que a grande maioria dos produtos no Brasil estão sujeitos às regras de substituição tributária ou antecipação tributária, em resumo, o ICMS é pago na primeira etapa da cadeia até o consumidor final. Mas para executar o cálculo da Substituição Tributária nas operações interestaduais deve ser calculado o MVA ou IVA (margem de valor agregado ou índice de valor adicionado) de forma ajustada, fixo nas operações internas, portanto quanto menor a alíquota interna em relação à interestadual, maior será esse MVA, consequentemente maior será o ICMS para o Estado de destino, criando assim uma barreira interestadual, em comparação com uma operação interna, conforme veremos no quadro, com alíquota interestadual de 4%: Observar nesse exemplo que as mercadorias produzidas e vendidas no mesmo Estado têm uma vantagem de 18,42% em relação a uma operação interestadual. Nesse caso, muitas empresas não tem essa margem de lucro para colocar no preço, não restando alternativas de mudar para o Estado consumidor ou fechar as portas. Abaixo, outro exemplo, com alíquota interestadual de 7%, demonstrando também um impacto no ICMS de 14,47%
GOVERNANÇA CORPORATIVA: Auxiliando na Decisão dos Custos de Oportunidade
No full textAs práticas de governança podem ser descritas a partir de diversos pontos de vista, admitindo assim várias acepções. Desde as relacionadas a questões legais, como as dos direitos societários e sucessórios; a questões financeiras, como a geração de valor, a criação de riqueza e a maximização do retorno dos investimentos; a questões estratégicas, como a definição dos propósitos empresariais e a definição de diretrizes corporativas para os negócios e a gestão; até as questões operacionais, como os sistemas que regem as relações entre os acionistas, os conselhos de administração e a direção executiva das empresas. ANDRADE & ROSSETTI assevera que seguramente: “Governança Corporativa não é um modismo a mais seu desenvolvimento tem raízes firmes. E sua adoção, tem razões substantivas para se disseminar. Organizações multilaterais, como as Nações Unidas e a OCDE, vêem as boas práticas de governança como pilares da arquitetura econômica global e um dos instrumentos do desenvolvimento sustentável." Tendo em vista o progresso social resultante da revolução industrial, que vem estimulando mudanças na forma de gestão das organizações, as empresas, à medida que se desenvolvem, tendem a ser administradas não somente pelos seus proprietários, membros de sua família ou outros indivíduos cujos vínculos pessoais com o proprietário podem transcender suas capacidades de gestão. A mudança do perfil da administração, quanto à sua gestão, é uma resposta da organização para a necessidade de se manter ou se tornar eficaz, robusta, produtiva e suficientemente ágil para enfrentar desafios, consolidar ou ampliar a posição no mercado em que atua. São esses aspectos que tendem a conduzir à mudança de um formato de gestão centralizada e personalizada para um outro, no qual as decisões são tomadas por membros organizacionais, cujos vínculos com a empresa são predominantemente estimulados pela remuneração paga por suas atividades. Na visão da CVM (2002), a Governança Corporativa é o conjunto de práticas que tem por finalidade melhorar o desempenho de uma companhia, ao proteger todas as partes envolvidas, como as empresas, investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. A qualidade das decisões que envolvem a captação de recursos financeiros, em função da capacidade de compreensão do problema por parte do administrador e de seu conhecimento técnico, sendo que o conjunto de mudanças na estrutura das organizações brasileiras ocasionadas, sobretudo, pela transformação através da globalização, privatizações, fusões, aquisições, incorporações e até mesmo a falência passou também a tornar cada vez mais conflituosa a relação entre proprietários e gestores. Sendo assim, a boa prática da Governança Corporativa vem corroborar no sentido de nortear e qualificar de maneira significativa a Gestão dos Custos de Oportunidade objetivando a correta tomada de decisão. Quando há o rompimento da gestão amadora para a entrada do profissionalismo, as possibilidades são enormes para entender melhor o desempenho das empresas através de uma gestão de custos eficiente, imparcial e precisa, uma vez que se abre um grande caminho para compreender e mensurar o valor econômico dos fatores de produção. Como preconiza Frederich von Wieser (1851-1926), originalmente utilizou-se o conceito de custo de oportunidade, que é derivado da ciência econômica. É possível demonstrarmos o Custo de Oportunidade gerado pela Governança Corporativa na Gestão de Custos, tanto pelo enfoque econômico ou contábil, como descreveremos nos quadros abaixo: Tabela 1 - Conceitos de custo de oportunidade sob o enfoque econômico Wieser (1860) Renda líquida gerada pela utilização de um bem ou serviço no seu melhor uso alternativo. Meyers (1942) Custo de produção de qualquer unidade de mercadoria é o valor dos fatores de produção empregados na obtenção dessa unidade - o qual se mede pelo melhor uso alternativo que se poderia dar aos fatores, se aquela unidade não tivesse sido produzida. Bilas (1967) Os custos dos fatores para uma empresa são iguais aos valores desses mesmos fatores em seus melhores usos alternativos. Lipsey e Steiner (1969) O custo de utilizar alguma coisa em um empreendimento específico é o benefício sacrificado (ou custo de oportunidade) por não utilizá-lo no seu melhor uso alternativo. Leftwich (1970) O custo de uma unidade de qualquer recurso usado por uma firma é o seu valor em seu melhor uso alternativo. Fonte: Ferreira, José Antonio Stark (2007) Tabela 2 - Conceitos de custo de oportunidade sob o enfoque contábil Morse (1978) É o recebimento líquido de caixa esperado, que poderia ser obtido se o recurso fosse usado na outra ação alternativa mais desejável. Kaplan (1982) O custo de oportunidade de um ativo é o seu valor quando utilizado na próxima melhor alternativa. Backer e Jacobsen (1984) É o custo resultante de uma alternativa à qual se tenha renunciado. Horngren (1986) É o sacrifício mensurável da rejeição de uma alternativa; é o lucro máximo que poderia ter sido obtido se o bem, serviço ou capacidade produtivos tivessem sido aplicados a outro uso operacional. Glautier e Underdown (1986) Pode ser medido como o valor da próxima melhor alternativa abandonada, ou o recebimento líquido de caixa perdido como resultado de preferir uma alternativa em vez da melhor seguinte. Martins (1990) Quando a empresa sacrificou, em termos de remuneração, por ter aplicado seus recursos em uma alternativa em vez de em outra. Fonte: Ferreira, José Antonio Stark (2007) Atuando como consultor, tive a oportunidade de presenciar inúmeras decisões que foram tomadas de forma parcial e negligenciadas, sem os cuidados necessários de analisar todos os indicadores econômicos e financeiros que envolvem uma decisão de negócios. Uma delas especificamente me chamou bastante atenção, foi por volta do ano de 2005, pois a decisão deu-se em função da força do poder diretivo da empresa familiar, não se levando em conta os preceitos e cuidados emanados pela Governança Corporativa, embora o que estivesse em jogo era a continuidade da empresa. A decisão fatal tomada foi a de construir uma sede com recursos próprios, sem tê-los, e se não bastasse, aproveitaram o espaço da sede para construção de moradia para os sócios. A empresa tinha a oportunidade de buscar recursos de terceiros, conforme recomendou-se. Como a decisão não foi a mais correta, a empresa acabou imobilizando um capital que não possuía, retirando os recursos financeiros do seu giro, a consequência disso não poderia ser pior, a descontinuidade da empresa com perda do próprio bem causador do infortúnio. A dica que deixo e que pode minimizar os riscos da tomada de decisão, é que ao escolhermos uma ou mais alternativas, ou mesmo para se tomar uma decisão acertada, essa não poderá prosperar sem antes da realização de uma abrangente análise das opções válidas, destacando as vantagens e desvantagens da escolha. Uma ótima opção é adotar as premissas do Custo de Oportunidade aliado ao rigor da Governança Corporativa, buscando sempre adotar os melhores benefícios econômicos e financeiros para a organização. Não há espaço para o amadorismo ou para decisão pessoal, sem conhecimento prévio dos possíveis resultados, a decisão tem que ser profissional