Portal de Revistas Eletrônicas da UNI7
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CLÍNICAS JURÍDICAS DE DIREITOS HUMANOS: UMA FERRAMENTA METODOLÓGICA
Get PDFTrata-se de um estudo sobre a importância das clínicas jurídicas para uma renovação da metodologia do ensino jurídico, no qual se busca compreender como elas podem se apresentar de modo a ser ferramenta de intensificação para a formação de profissionais mais humanos, capazes de se tornar agentes transformadores da realidade social.
 
NAMORO QUALIFICADO OU UNIÃO ESTÁVEL? COMO DIFERENCIÁ-LOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Get PDFO presente artigo tem por objetivo estudar o instituto do namoro qualificado. O método de abordagem é dedutivo, sendo desenvolvido pela técnica de documentação indireta, por meio de pesquisa bibliográfica (jurisprudência, publicações, legislação e livros). Desse modo, será apresentado inicialmente, uma análise sobre a união estável que é uma entidade familiar assegurada constitucionalmente e que muito se assemelha ao objeto alvo do presente estudo. Nesse sentido, será abordado o namoro como relacionamento afetivo, observando seu conceito e formação, bem como suas modalidades, e para uma melhor compreensão será pontuada a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que trouxe a denominação do instituto do namoro qualificado, que difere da união estável por não apresentar seu requisito subjetivo, o animus maritalis - ânimo de constituir família no presente.
Palavras-Chave: Namoro Qualificado. União Estável. Animus Maritalis
A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DO REFÚGIO E SUA APLICAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE: BASES PARA O REFUGIADO AMBIENTAL
Get PDFO Direito contemporâneo é marcado pela crescente busca da proteção de direitos humanos, direitos estes que procuram, unificar o mundo em torno de uma maior efetivação da dignidade da pessoa humana. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o estudo do instituto do refúgio, discorrendo sobre sua evolução na história em contrapartida com as constantes modificações da sociedade, buscando a aplicabilidade em circunstâncias inovadoras enfrentadas por alguns indivíduos a mercê do ordenamento jurídico internacional e doméstico, sendo eminentemente importante a presente pesquisa haja visto a evolução da sociedade e a necessidade do acompanhamento dos conceitos pré-existentes. A metodologia adotada foi uma pesquisa teórica descritiva entre os conceitos. Conclui-se que a degradação do meio ambiente é ponto fundamental para a participação e construção de um conceito ampliado e moderno do termo refúgio, evidenciando quais as consequências que essa degradação acarreta em confronto com este conceito e a sua interligação com a vulnerabilidade ambiental e humana frente as modificações da sociedade. 
DO ATIVISMO AO POPULISMO JUDICIAL: O ENRIJECIMENTO DA PERSECUTIO CRIMINIS SOB OS DITAMES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Get PDFO artigo ora exposto foi produzido no intuito de analisar simplificadamente os recentes julgados do Supremo Tribunal Federal em relação aos demais Poderes, a partir do estudo da massiva intervenção do Poder Judiciário na atividade política, abordando-se o emprego da persecução criminal como ferramenta de expansão da influência judicial no quotidiano político. Pretende-se, por meio da exposição de jurisprudência, dados estatísticos e explanações doutrinárias comprovar a relação entre o declínio da atividade política e o endurecimento da justiça penal por método qualitativo. Tem-se como principais resultados a identificação de mudança na jurisprudência da Corte em coincidência com o avanço de operações policiais (Lava Jato) e a busca pela reverência aos anseios sociais. Alcança-se, por fim, parecer a respeito do risco das sucessivas intervenções do Judiciário, arguindo-se a necessidade de restauração da atividade política como veículo de expressão popular.
 
O ATO INSTITUCIONAL NÚMERO 1º COMO A POSSÍVEL CONSTITUIÇÃO DE 1964
Get PDFO presente estudo tem por objeto principal a análise do Ato Institucional número 1, assim como, identificar, de maneira eficiente, se o AI1 não seria, no plano dos fatos e do direito uma nova Constituição em sentido material e formal, revogando, assim, a Constituição de 1946. O fenômeno da recepção das normas constitucionais é utilizado como fundamento da controvérsia, pouco abordada na doutrina, haja vista a decisão do Ato de manter em vigor a Constituição de 1946. A metodologia adotada foi de natureza exploratória, pois possibilita a análise crítica dos acontecimentos históricos que culminaram na Revolução e no Ato propriamente dito. Ao final, conclui-se que o AI 1 ostentava natureza constitucional, devendo figurar no rol de textos de estatura constitucional, de par com as sete Constituições produzidas ao longo da história constitucional brasileir
A PSICOEDUCAÇÃO ALIADA AO REGISTRO DE PENSAMENTOS NA MELHORA DA ANSIEDADE: UM RELATO DE CASO
Get PDFO Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) é considerado atualmente um dos mais comuns na população geral. Um transtorno de ansiedade abarca um conjunto de sinais e sintomas somáticos e psicológicos que representam consequências para o funcionamento geral do indivíduo que o apresenta. Nesse contexto, a Terapia Cognitivo-Comportamental tem-se apresentado enquanto alternativa eficaz no tratamento de transtornos de ansiedade, inclusive do TAG. Entre as técnicas empregadas, a psicoeducação e a identificação de pensamentos automáticos são utilizadas com frequência. Nessa direção, o presente estudo tem por objetivo apresentar evidências empíricas, por meio de relatos de casos, da eficácia da técnica da psicoeducação aliada ao registro de pensamentos diários no tratamento de casos de TAG; para tanto, foram analisados três casos com diagnóstico de TAG, atendidos em situação de clínica escola. Os três compartilhavam, mais especificamente, os sintomas de preocupação excessiva, emoções exacerbadas a situações que não justificavam a reação exibida. A psicoeducação administrada incluía desde a explicação das distorções de pensamentos mais observadas, até explanações sobre princípios fisiológicos e anatômicos básicos de modificações físicas desencadeadas pelo processo ansiogênico. Todos os pacientes conseguiram reconhecer que muitos comportamentos inadequados estavam vinculados aos sintomas da ansiedade. Com a aceitação da ansiedade e a aplicação as estratégias de manejo, o sofrimento psíquico apresentou redução, e os relatos de otimismo em relação a melhora emergiram, o que pode ser observado nos registros de pensamentos. Os resultados apontaram a psicoeducação como um processo de aprendizagem fundamental que auxilia o indivíduo a desenvolver estratégias de enfrentamento mais adaptativas para lidar com sua sintomatologia, com as outras pessoas e com o mundo
QUESTÕES SOBRE O CORPO E A MODA: REFLEXÕES E INTERCESSÕES COM A PSICANÁLISE E A PSICOLOGIA.
Get PDFO corpo expressa-se de maneiras múltiplas e multifacetadas. Compreender as formas de como a identidade e os processos psíquicos se manifestam na vivencia humana é de expoente relevância para compreendermos melhor como se dá as dinâmicas sociais, partindo desta compreensão, o presente trabalho visa discutir as maneiras que o corpo manifesta-se por meio do estudo da moda, refletindo sobre a literatura temática disponível e nas relações com a psicanálise. Observamos que a roupa é um indicativo dos processos narcísicos, onde o indivíduo busca capturar o olhar do outro para constituir-se identitáriamente
O PATRIMÔNIO CULTURAL DE EUSEBIO À LUZ DAS LEGISLAÇÕES: EXISTÊNCIAS E PERSPECTIVAS
Get PDF O conteúdo exposto faz parte da pesquisa em andamento denominada Arrolamento do patrimônio cultural arquitetônico e urbanístico da cidade de Eusebio-CE. Está em desenvolvimento pelo grupo de estudos NUPHARQ – Núcleo de estudos sobre o patrimônio cultural e História em Arquitetura e Urbanismo, existente desde 2017.2, no curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário 7 de setembro – UNI7. O início das pesquisas foi em março deste ano e tem como horizonte de finalização ainda neste semestre letivo, no mês de junho.
Este resumo estendido tem como objetivo geral apresentar o processo de identificação das legislações pertinentes ao campo do patrimônio cultural do ambiente construído em níveis federal, estadual e municipal. Para tanto, é observada a aplicação dos institutos de proteção dos bens culturais existentes ao caso do município de Eusébio. Destarte, estruturou-se como metodologia a investigação sobre os diplomas legais que instituem políticas de preservação do patrimônio cultural incidentes sobre Eusébio, seja direta, pela aplicação do Tombamento, ou indiretamente, a exemplo de normas urbanísticas e ambientais que identifiquem imóveis, áreas e zonas de relevante interesse histórico e cultural. Ainda nesse caso, diretrizes, fundamentos, princípios e proposições registradas e previstas nas legislações em questão serão identificadas e mapeadas, a fim de evidenciar caminhos e espaços existentes para futuras ações efetivas no campo da preservação do patrimônio cultural
ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA ACERCA DAS MUDANÇAS DA FINALIDADE DAS PENAS E SEUS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS
Get PDFA Construção de Narrativas para Marcas a partir dos Elementos do Tarô e da Dinâmica dos Jogos Teatrais
Get PDFO presente trabalho buscou fazer um levantamento bibliográfico para elaboração de um referencial teórico com o objetivo de fundamentar um método criativo para auxiliar no desenvolvimento de narrativas para marcas. Utilizamos as três essências dos jogos teatrais sistematizados por Spolin (2012) na otimização do processo criativo e as adaptamos aos elementos do tarô, sendo estes utilizados como um banco de signos pictóricos, personagens e regras. Observamos a importância do comportamento lúdico para o desenvolvimento da criatividade, a relação da criatividade com o teatro, a improvisação e a interpretação. Concluímos que as três essências dos jogos teatrais de Spolin (2012) podem otimizar o processo criativo e que o indivíduo interpretante, neste contexto, pode utilizar os signos pictóricos do tarô, seus personagens e suas regras na construção de narrativas para marcas