Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
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THE DOCTRINAL DIVERGENCES ON THE LIMITS OF ATYPICAL PROCEDURAL LEGAL NEGOTIATION AND THE POSITION OF THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE
No full textABSTRACT: One of the great debates related to procedural legal deals concerns the limits of such negotiations. The discussion intensified with the enactment of the 2015 Code of Civil Procedure, which, in its article 190, instituted a general clause on procedural legal negotiations that allows the parties to adjust the procedure as well as to dispose of their powers, burdens, duties and procedural faculties. While one school of thought argues that article 190 of the CPC implies a return to procedural privatism, giving the parties ample scope to carry out procedural negotiations, another maintains that the freedom to negotiate has not removed the publicist nature of the process. Given this scenario, the aim of this research is to analyze the doctrinal differences on the limits of procedural legal negotiation and the position of the Superior Court of Justice on the subject. As a methodological option, the deductive method is adopted, with a literature review and a jurisprudential interpretation of the Superior Court of Justice. The study begins with an analysis of procedural legal transactions, exploring aspects such as their definition, their legal provision, and the inclusion of the general procedural negotiation clause in the CPC/15. In addition, the chapter presents different perspectives on the subject through a critical analysis that confronts the two doctrinal currents. Also in this chapter, the powers of the judge in relation to procedural legal deals are studied, highlighting the limitations imposed by public order rules and fundamental rights. The next chapter presents the position of the Superior Court of Justice, which understands that procedural negotiation has its limits in the activity of the judge and cannot suppress fundamental constitutional guarantees or hinder the exercise of judicial activity. Through the judgments handed down by the court, it is possible to conclude that it considers that such negotiations must be exercised within the limits established by the legal system and cannot be used to violate or suppress fundamental rights and mandatory rules or interfere with the powers of the judge.
KEYWORDS: General procedural clause. Privatism and procedural publicism. Limits to the autonomy of will. Powers of the magistrate. Jurisprudence of the Superior Court of Justice.RESUMO: Um dos grandes debates relacionados aos negócios jurídicos processuais diz respeito aos limites de tais negociações. A discussão se intensificou com a edição do Código de Processo Civil de 2015, que, em seu art. 190, instituiu uma cláusula geral de negociação jurídica processual que permite às partes realizar ajustes no procedimento bem como dispor sobre seus poderes, ônus, deveres e faculdades processuais. Enquanto uma corrente da doutrina defende que o artigo 190 do CPC implica o retorno ao privatismo processual conferindo ampla margem para que as partes possam realizar negociações processuais a outra sustenta que a liberdade negocial não retirou o caráter publicista do processo. Diante desse cenário, o objetivo dessa pesquisa é analisar as divergências doutrinárias acerca dos limites da negociação jurídica processual e a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a temática. Como opção metodológica, adota-se o método dedutivo, fazendo-se uma revisão de literatura e uma interpretação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Inicia-se o estudo com uma análise dos negócios jurídicos processuais, explorando aspectos como sua definição, sua previsão legal e a inserção da cláusula geral de negociação processual no CPC/15. Além disso, o capítulo apresenta diferentes perspectivas sobre o tema por meio de uma análise crítica ao confrontar as duas correntes doutrinárias. Ainda nesse capítulo, são estudados os poderes do juiz em relação aos negócios jurídicos processuais, destacando-se as limitações impostas pelas normas de ordem pública e os direitos fundamentais. O capítulo seguinte apresenta o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, o qual compreende que a negociação processual tem seus limites na atividade do julgador, não podendo suprimir garantias constitucionais fundamentais nem prejudicar o exercício da atividade jurisdicional. Por meio dos julgados proferidos pelo tribunal é possível concluir que ele considera que tais negociações devem ser exercidas dentro dos limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico, não podendo ser utilizados para violar ou suprimir direitos fundamentais e normas imperativas ou interferir nos poderes do julgador.
PALAVRAS-CHAVE: Cláusula geral de processual. Privatismo e publicismo processual. Limites à autonomia da vontade. Poderes do magistrado. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
VEGA GONZÁLEZ E OUTROS VS. CHILE COISA JULGADA E IMPLEMENTAÇÃO CONVENCIONAL
No full textThis article is aimed at studying national and international res judicata, and the conventional implementation of the Inter-American Court of Human Rights’ (IACtHR) judgments, by the condemned state. To this end, we analyse two of the obligations ordered by this international court, in the Vega González and others v. Chile case: the revision with control of conventionality of internal final judgments, on the one side; and the duty to adapt national law to the IACtHR’s decision and to implement it applying such control, until the correspondent legal reform is enacted, on the other. Hence, we examine: how has Chile reacted to the revision of internal judgments, ordered by the IACtHR in other cases in which that state has appeared before it; other available options for states condemned by the IACtHR in similar cases; and the application of conventionality control to the reparations ordered by this international court in the Vega González and others v. Chile case, exploring the distinction between international res judicata and control of conventionality made by the IACtHR in its case-law.: El presente artículo se centra en el estudio de la cosa juzgada nacional e internacional, y la implementación convencional de las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CorteIDH), por el Estado condenado. Con este objetivo, analizamos dos de las obligaciones ordenadas por este tribunal internacional en el caso Vega González y otros c. Chile: la revisión con control de convencionalidad de sentencias ejecutoriadas internas, por una parte; y la adecuación del derecho nacional a la decisión de la CorteIDH y de implementar su resolución con dicho control, hasta que no se proceda a tal reforma legal, por otra. De esta manera, examinamos: cómo ha reaccionado Chile a la revisión de sentencias internas, cuando así lo ha ordenado la CorteIDH en otros casos en que dicho Estado ha sido parte en litigios ante esta; qué otras opciones de cumplimiento tienen los Estados condenados por este tribunal internacional en casos similares; y la aplicación del control de convencionalidad a las reparaciones que la CorteIDH ordenara en el caso Vega González y otros c. Chile, para lo cual indagamos en la distinción entre cosa juzgada internacional y control de convencionalidad que ha hecho esta en su jurisprudencia.
O presente artigo realiza um estudo da coisa julgada nacional e internacional, bem como da implementação convencional das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) por parte do Estado condenado. Com este objetivo, analisamos duas das obrigações determinadas pelo referido tribunal internacional no caso Vega González e outros vs. Chile: a revisão com controle de convencionalidade das sentenças transitadas em julgado no âmbito interno, por um lado; e a adequação do direito nacional à decisão da CorteIDH e a implementação de sua sentença com o mencionado controle, enquanto não seja realizada reforma legislativa a respeito, por outro. Desta forma, examinamos: como o Estado do Chile tem reagido à revisão de sentenças internas ordenadas pela CorteIDH em outros casos semelhantes; quais outras opções de cumprimento possuem os Estados condenados por este tribunal internacional em casos similares; e a aplicação do controle de convencionalidade às reparações determinadas pela CorteIDH no caso Vega González e outros vs. Chile, explorando a distinção entre coisa julgada internacional e controle de convencionalidade conforme estabelecido na jurisprudência da CorteIDH.
 
ESFERA PÚBLICA DELIBERATIVA OU ESPELHO DA REALIDADE? AS APOSTAS DE JÜRGEN HABERMAS E MICHELE TARUFFO PARA A JUSTIÇA PROCEDIMENTAL
No full textThis paper is located in the field of epistemic functions of procedural evidence and aims to study two opposing conceptions regarding the judicial process are theoretically articulated: the theoretical vision represented by the thought of Jürgen Habermas, which conceives the law as a privileged instrument for mediating social integration and, in this context, the process as a procedural way of establishing consensus and, in what way this conception articulates or opposes itself to the critical realism of the legal philosopher Michele Taruffo when defending a theoretical and pragmatic approach that conceives justice as results of a search for truth. In this context, we seek to understand the foundations of the vision of law after the results of the linguistic turn and what are its derivations on the vision of process as a means of reconstructing the facts of the world of life. Furthermore, we seek to understand the main theoretical bases of the conception of truth as correspondence, with a clear theoretical affiliation with the thought of Susan Haack and which, applied to Roman-Germanic proceduralist thought by Michele Taruffo, has been growing in influence on proceduralist cool thought. The opposition to the plea and charge bargaining doctrine and important studies, such as those recently produced by Gustavo Henrique Badaró, Salah H. Khaled Júnior and others, has been studied. The main hypothesis for this paper to be verified is that the law, although when conceived as a medium, is free from any problem of material legitimation, as long as the procedure adequately capable of justifying the reasons considering a larger audience is followed. However, in specific fields the search for legitimacy requires strong foundations based on a conception of truth not limited to pragmatic or consensual aspects. The methodology is hypothetical-deductive and, from a methods point of view, bibliographic sources were used, using books and repositories contained in indexed bases.O presente artigo situa-se no campo de estudo das funções epistêmicas da prova processual, tendo como objetivo principal compreender em que medida se articulam teoricamente duas concepções aparentemente opostas a respeito do processo judicial: a visão representada pelo pensamento de Jürgen Habermas que traz o direito como instrumento privilegiado de mediação da integração social e, neste contexto, o processo como via de procedimental de estabelecimento do consenso e, de que maneira esta concepção articula-se ou contrapõe-se ao realismo crítico do jusfilósofo Michele Taruffo ao defender uma concepção teórica e pragmática de realização da justiça em conexão íntima com a busca da verdade real. Neste contexto, busca-se compreender os fundamentos da visão do direito após os resultados da virada linguística e quais as suas derivações sobre a visão de processo enquanto meio de reconstrução dos fatos do mundo da vida. Busca-se compreender, outrossim, as principais bases teóricas da concepção da verdade como correspondência, de clara filiação teórica com o pensamento de Susan Haack e que, aplicada ao pensamento processualista romano-germânico por Michele Taruffo, vem crescendo em influência no pensamento jurídico processualista brasileiro através da contraposição à doutrina do plea and charge bargaining e de importantes estudos, como os recentemente produzidos por Gustavo Henrique Badaró, Salah H. Khaled Júnior e outros. A hipótese principal do trabalho a ser verificada a partir das teorias estudadas é de que o direito, embora quando concebido enquanto medium esteja livre de toda a problemática de uma legitimação material, desde que obedecido o procedimento adequadamente capaz de justificar as razões considerando um auditório ampliado, em campos específicos a busca da legitimidade reclama fortes bases a partir de uma concepção de verdade não limitada a aspectos pragmáticos ou consensuais. A metodologia é hipotético-dedutiva e, do ponto de vista dos métodos, utilizaram-se fontes bibliográficas, recorrendo-se a livros e repositórios constantes em bases indexadas.  
Exclusão social de mulheres nos centros urbanos e a afronta ao direito à cidade e ao princípio da sustentabilidade
Get PDFResumoObjetivo: O texto tem por objetivo trazer alguns aportes teóricos sobre o direito à cidade includente como sendo um dos objetivos da sustentabilidade, e sobre como a exclusão de mulheres é uma afronta a este direito. Analisar-se-á, sob uma perspectiva interseccional, os aspectos que evidenciam a exclusão e o afastamento de mulheres dos centros urbanos, para, posteriormente, ser possível relacionar o direito à cidade com a sustentabilidade.Método: Para tanto, utilizar-se-á do método de abordagem indutivo, métodos de procedimento bibliográfico e documental, e como técnica de pesquisa a documentação indireta. Resultados: Da pesquisa resulta a demonstração da importância e indispensabilidade da perspectiva interseccional para se pensar políticas e estratégias de ocupação do espaço urbano a fim de que se efetive o direito à cidade igualmente a todos. Considerando o caráter estrutural do machismo e do racismo, mulheres negras têm sido sistematicamente excluídas dos centros urbanos, cujo planejamento segue diretrizes hegemônicas que privilegiam historicamente homens brancos. Considerações finais: Concluiu-se que, para que as cidades possam se tornar justas e sustentáveis é necessário incorporar valores que visem à eliminação das desigualdades sociais e da segregação do espaço urbano, bem como, que é inequívoca a necessidade de avançar a análise acerca do papel do Estado e das funções de gestão dos interesses coletivos e difusos para que as cidades se tornem efetivamente includentes, seguras e sustentáveis
The formation of the governmental climate agenda in the city of Curitiba, Paraná-Brazil
Get PDFThe objective of this paper is to analyze how the issue of climate change has been incorporated into the governmental agenda of Curitiba and transformed into a municipal public policy. Using a qualitative methodology, this paper developed a case study of Curitiba regarding the formation of its climate governmental agenda, employing Kingdon's Multiple Streams framework as a theoretical-analytical perspective. Bibliographic research and other secondary data were used as data collection instruments. The results indicate that in Curitiba, the issue of climate change transitions from a concern to a public problem when policymakers frame it as amenable to public policy (problem stream). Curitiba's municipal climate policy, established in 2020, resulted from local actions in response to the issue, a trajectory that began notably in 2009 with the Curitiba Forum on Climate Change (solution stream). Since then, political dynamics have favored changes in Curitiba's governmental agenda to address climate issues more effectively, involving strong influence from local political and governmental actors, and engaging in national and international partnerships and agreements to tackle climate change.O objetivo deste artigo é analisar como a problemática das mudanças climáticas foi incorporada na agenda governamental de Curitiba e se tornou em uma política pública municipal. Ancorando-se em metodologia qualitativa, este artigo desenvolveu um estudo de caso de Curitiba quanto à formação de sua agenda governamental climática, utilizando o modelo de Múltiplos Fluxos, de Kingdon, como perspectiva teórico-analítica. Como instrumento de coleta dos dados, foi empregado o levantamento bibliográfico e de outros dados secundários. Os resultados do artigo apontam que, em Curitiba, o tema das mudanças climáticas se transforma de uma questão em um problema público quando, sobretudo, os formuladores de políticas o enquadram como passível de políticas públicas (fluxo de problemas). A política municipal de mudanças climáticas de Curitiba, de 2020, foi resultante de ações locais da cidade em resposta à problemática. Essa trajetória teve início, mais precisamente, em 2009, a partir do Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas (fluxo de soluções). Desde então, o fluxo político tem favorecido alterações na agenda governamental de Curitiba para abordar a questão climática de forma mais incisiva, com forte interferência de atores políticos e governamentais locais, aderindo a parcerias e convênios nacionais e internacionais de enfrentamento das mudanças climáticas
LA CONSTRUCCIÓN DE VÍNCULOS SOCIALES ENTRE EL FANDOM DE LA SAGA STAR WARS:: Un estudio del Consejo Jedi Divinópolis - MG
No full textThis research seeks to investigate how interactions occur in online and offline environments between fans of the Star Wars saga and the ties created from the Jedi Divinópolis Council (CJD). Among the objectives, it seeks to study the appropriations made by the fandom in the context of nerd culture (MATOS, 2014) and culture of convergence (Jenkins, 2009); understand the profile of fans and their relationship with the saga and the ties between group members in online and offline environments. To this end, face-to-face interviews were conducted (Hanna; Mwale, 2019) through a video call via Skype with five fans to understand the interactions and social ties. The analysis was divided into three axes: relations between the fandom and the Star Wars saga; relationships between fandom in online environments and relationships between fandom in offline environments. Among the results, it can be concluded that bonds are formed through interactions and personal coexistence between members that foster strong and multiplexed bonds (Recuero, 2005).Esta pesquisa busca investigar como acontecem as interações em ambientes online e offline entre fãs da saga Star Wars e os laços criados a partir do Conselho Jedi Divinópolis (CJD). Busca-se estudar as apropriações feitas pelo fandom no contexto da cultura nerd (Matos, 2014) e cultura da convergência (Jenkins, 2009); compreender o perfil dos fãs e a sua relação com a saga e os laços entre os membros do grupo em ambientes online e offline. Para tanto, foram realizadas entrevistas face a face virtual (Hanna; Mwale, 2019) por meio de vídeo chamada via Skype com cinco fãs para compreender as interações e laços sociais. A análise foi dividida em três eixos: relações entre o fandom e a saga Star Wars; relações entre o fandom em ambientes online e relações entre o fandom em ambientes offline. Entre os resultados conclui-se que os laços são formados através das interações e convivências pessoais entre os membros que fomentam laços fortes e multiplexos (Recuero, 2005).Esta investigación busca indagar cómo se producen las interacciones en entornos online y offline entre los fans de la saga Star Wars y los vínculos creados por el Consejo Jedi de Divinópolis (CJD). El objetivo es estudiar las apropiaciones que hace el fandom en el contexto de la cultura nerd (MATOS, 2014) y la cultura de la convergencia (Jenkins, 2009); comprender el perfil de los fans y su relación con la saga y los vínculos entre los miembros del grupo en entornos online y offline. Para ello, se realizaron entrevistas virtuales cara a cara (Hanna; Mwale, 2019) mediante videollamada vía Skype a cinco fans para comprender las interacciones y vínculos sociales. El análisis se dividió en tres ejes: relaciones entre el fandom y la saga Star Wars; Relaciones entre fandom en entornos online y relaciones entre fandom en entornos offline. Entre los resultados, se concluye que los vínculos se forman a través de interacciones y convivencia personal entre los miembros que fomentan vínculos fuertes y múltiples (Recuero, 2005)
HETERONORMATIVIDAD Y ESTUDIANTES UNIVERSITARIOS LGBTS
No full textThis article intends to establish dialogues between sexuality and LGBT students to investigate spatial differences between city sizes and residence location. The theoretical field of analysis is Cultural Geography, from the post-structuralist perspective, in dialogue with feminist methodologies, to understand the results of the study. A virtual questionnaire was used with university students, whose answers point to lgbtphobia as a social problem, varying according to each socio-spatial context. In this way, it is urgent to have a more humanized and comprehensive Geography of the daily discriminations which govern the subjects, in order to destabilize the practices of prejudice and discrimination. Thus, in this way, we can finally count on a Geography that is not only technical, but humanized, that is concerned with marginalized spaces and subjects and contributes to an education through differences and also for differences, praising the social function of schools and universities, in in favor of a society that seeks otherness, equity and plurality as principles of a better democratic coexistence.Este artigo intenciona estabelecer diálogos entre sexualidade e estudantes LGBTs para averiguar diferenciações de espacialidades entre tamanhos de cidades e localização de residência. O campo teórico e de análise tem como solo a Geografia Cultural, na vertente pós-estruturalista, em diálogo com metodologias feministas, para compreender os achados do estudo. Foi realizado um questionário virtual com estudantes de universidades, cujas respostas apontam a lgbtfobia como problema social, variável de acordo com cada contexto socioespacial. Com isso, é urgente haver uma Geografia mais humanizada e compreensiva das discriminações cotidianas que governam os sujeitos, a fim de desestabilizar práticas preconceituosas e discriminatórias. Assim, desta maneira, finalmente podemos contar com uma Geografia não somente técnica, mas humanizada, que se preocupe com espaços e sujeitos marginalizados e contribua para uma educação pelas diferenças e também para as diferenças, enaltecendo a função social da escola e da universidade, em prol de uma sociedade que busque a alteridade, a equidade e a pluralidade enquanto princípios de um melhor convívio democrático.Este artículo pretende establecer diálogos entre la sexualidad y los estudiantes LGBT para investigar las diferencias en espacialidad entre los tamaños de ciudades y la ubicación de residencia. El campo teórico y analítico se fundamenta en la Geografía Cultural, en una perspectiva postestructuralista, en diálogo con metodologías feministas, para comprender los hallazgos del estudio. Se realizó un cuestionario virtual con estudiantes de universidades, cuyas respuestas apuntan a la lgbtfobia como un problema social, variable según cada contexto socioespacial. Por lo tanto, es urgente contar con una Geografía más humanizada y comprensiva de las discriminaciones cotidianas que rigen a los sujetos, con el fin de desestabilizar prácticas prejuiciosas y discriminatorias. Así, por fin podremos contar con una Geografía no sólo técnica, sino humanizada, que se preocupe por los espacios y sujetos marginados y contribuya a una educación por las diferencias y también para las diferencias, exaltando la función social de las escuelas y universidades. , a favor de una sociedad que busque la otredad, la equidad y la pluralidad como principios de una mejor convivencia democrática
Omissions, inheritances and traces: ideological implications of whiteness in UFJF’S entrance exam
No full textLaw 10.639/2003, among many other contributions, made racial issues a coveted topic by researchers in History Teaching. The works developed by most of these professionals insist, however, on submitting only black subjects to the condition of object of analysis. Contrary to these productions, the current research aims to examine the ideological implications of whiteness in what is taught (and how it is taught) in History. Considering the privileged place of evaluations in this process (Martins, 2020), we selected the questions of History of the Mixed Selective Admission Program (Pism) of the Federal University of Juiz de Fora (UFJF) as a source of this investigation. Authors who, in their studies, understand whiteness as a historical construction capable of producing systematic and socially normalized privileges were mobilized for this task (Bento, 2002; Leão, 2020; Schucman, 2014). At the end of the writing, we demonstrate which narratives were elaborated by Pism when dealing with the mentioned theme.A Lei 10.639/2003, entre tantas outras contribuições, fizera das questões raciais um tópico cobiçado pelos pesquisadores e pesquisadoras do Ensino de História. Os trabalhos desenvolvidos pela maioria destes profissionais insistem, entretanto, em submeter somente sujeitos negros à condição de objeto de análise. Na contramão dessas produções, a atual pesquisa tem como objetivo examinar as implicações ideológicas da branquitude no que se ensina (e como se ensina) em História. Tendo em vista o lugar privilegiado das avaliações nesse processo (MARTINS, 2020), selecionamos as questões de História do Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) como fonte desta investigação. Foram mobilizados, para tal tarefa, autores e autoras que, em seus estudos, compreendem a branquitude como uma construção histórica capaz de produzir privilégios sistemáticos e socialmente normalizados (BENTO, 2002; LEÃO, 2020; SCHUCMAN, 2014). Ao fim do escrito, demonstramos quais as narrativas elaboradas pelo Pism ao tratar da temática mencionada
GPT Paulo Freire: conversando con una simulación del Patrón de la Educación Brasileña
No full textIn this article, we introduce GPT Paulo Freire, a simulation of Paulo Freire enabled by Generative Artificial Intelligence (GenAI). For its creation, we utilized the GPTs service, which allows assigning a specific role to ChatGPT and creating a knowledge base to support the generation of its responses. We compare this chatbot to the one from the "Be Right Back" episode of the Black Mirror series, reflecting on the social and emotional implications of interactions with simulations of deceased individuals based on their digital footprints. We discuss the educational potential, limitations and challenges of this technology, based on the analysis of reactions and statements from students and teacher-researchers during their initial conversations with this simulation of the patron of Brazilian education. We emphasize the need for a critical, reflective, and creative use of this GenAI in education, highlighting the importance of a pedagogical approach aligned with Freirean principles that promotes dialogue, co-creation, curiosity, imagination, the ability to conjecture, compare, question generated responses, and seek reliable sources, aiming to develop critical thinking and awareness among learners.En este artículo, presentamos GPT Paulo Freire, una simulación de Paulo Freire habilitada por la Inteligencia Artificial Generativa (GenAI). Para su creación, utilizamos el servicio de GPTs, que permite asignar un rol específico a ChatGPT y crear una base de conocimiento para apoyar la generación de sus respuestas. Comparamos este chatbot con el del episodio "Be Right Back" de la serie Black Mirror, reflexionando sobre las implicaciones sociales y emocionales de las interacciones con simulaciones de individuos fallecidos basadas en sus huellas digitales. Discutimos el potencial educativo, las limitaciones y los desafíos de esta tecnología, basándonos en el análisis de reacciones y declaraciones de estudiantes y profesores-investigadores durante sus conversaciones iniciales con esta simulación del patrón de la educación brasileña. Enfatizamos la necesidad de un uso crítico, reflexivo y creativo de esta GenAI en la educación, destacando la importancia de un enfoque pedagógico alineado con los principios freireanos que promueva el diálogo, la co-creación, la curiosidad, la imaginación, la capacidad de conjeturar, comparar, cuestionar las respuestas generadas y buscar fuentes confiables, con el objetivo de desarrollar el pensamiento crítico y la conciencia entre los aprendices.Neste artigo, apresentamos o GPT Paulo Freire, uma simulação de Paulo Freire possibilitada pela Inteligência Artificial Generativa (IAGen). Para sua criação, utilizamos o serviço GPTs, que possibilita atribuir um papel para o ChatGPT performar e possibilita criar uma base de conhecimento para apoiar a geração de suas respostas. Comparamos esse chatbot com o do episódio "Volto Já" da série Black Mirror, refletindo sobre as implicações sociais e emocionais das interações com simulações de indivíduos falecidos baseadas em seus rastros digitais. Discutimos o potencial, as limitações e desafios educacionais dessa tecnologia a partir da análise das reações e declarações de estudantes e professores-pesquisadores ao estabelecerem as primeiras conversas com essa simulação do patrono da educação brasileira. Ressaltamos a necessidade de se fazer um uso crítico, reflexivo e criativo dessa IAGen na educação, destacando a importância de uma abordagem pedagógica alinhada aos princípios freirianos, que promova o diálogo, a cocriação, a curiosidade, a imaginação, a capacidade de conjecturar, de comparar, de duvidar das respostas geradas e de buscar fontes confiáveis, visando desenvolver o pensamento crítico e a conscientização dos aprendentes
EDUCATION THROUGH MEMORY: WILL AI REDEFINE HISTORICAL TRUTH?
No full textThis article explores the impact of artificial intelligence (AI) on education, questioning whether technology can redefine the historical truth of facts. Focusing on memory and the interpretation of past events, it discusses how algorithms can influence the collective perception of history. It analyzes the benefits of AI in the accessibility and personalization of learning, as well as the ethical and epistemological challenges related to historical objectivity and the dominant narrative. It concludes with reflections on how educators and society can navigate this new educational paradigm in a critical and responsible way.
Este artigo explora o impacto da inteligência artificial (IA) na educação, questionando se a tecnologia pode redefinir a verdade histórica dos fatos. Com foco na memória e na interpretação de eventos passados, discute-se como algoritmos podem influenciar a percepção coletiva da história. Analisam-se os benefícios da IA na acessibilidade e na personalização do aprendizado, assim como os desafios éticos e epistemológicos relacionados à objetividade histórica e à narrativa dominante. Conclui-se com reflexões sobre como educadores e sociedade podem navegar nesse novo paradigma educacional de forma crítica e responsável.