Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
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O capitalismo como ordem social e a atualidade do socialismo
Get PDFhttps://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/88008
[Resenhas]
O capitalismo como ordem social e a atualidade do socialismo
FRASER, Nancy. Capitalismo canibal: como o nosso sistema está devorando a nossa democracia, o cuidado e o planeta e o que podemos fazer a respeito disso. 1. ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2024.https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/88008
[Resenhas]
O capitalismo como ordem social e a atualidade do socialismo
FRASER, Nancy. Capitalismo canibal: como o nosso sistema está devorando a nossa democracia, o cuidado e o planeta e o que podemos fazer a respeito disso. 1. ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2024
Capitalist state and social protection: a historical trajectory of accommodations and crises
Get PDFhttps://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/88201
O artigo investiga como a proteção estatal voltada a indivíduos em situação de vulnerabilidade social se desenvolveu como uma resposta às disfunções ou demandas decorrentes da evolução do modo de produção capitalista. A hipótese central sustenta que os modelos protetivos ocidentais, longe de serem produtos acidentais de escolhas políticas, refletem reações dos Estados-nacionais às transformações e necessidades de acomodação do sistema econômico. Através de revisão bibliográfica e abordagem histórico-comparativa, o estudo analisa quatro momentos decisivos: o sistema Speenhamland na Inglaterra do século XVIII, o seguro social bismarckiano na Alemanha do século XIX, o modelo de seguridade universal beveridgeano no pós-guerra, e, por fim, a crise contemporânea do Welfare State no contexto da flexibilização do capital. Com base nas contribuições de autores como Polanyi, Offe, Hobsbawm e Kerstenetzky, conclui-se que a trajetória da proteção social se encontra em um impasse na contemporaneirdade, demandando novas estratégias frente aos riscos sociais emergentes e às mudanças no perfil da classe trabalhadora.https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/88201
The study aims to elucidate how the development of the capitalist state influenced the emergence of social protection models adopted by Western legal systems. It discusses the primitive forms of social assistance, the Bismarckian social insurance, and the Beveridgean welfare model, which are associated, respectively, with pre-capitalist state forms, the liberal phase of the modern state, and the experience of the Welfare State. The research is developed using the historical and comparative method, adopting literature review techniques on the discussed topics, with special emphasis on the socio-historical conditions that led to the consolidation of protective models. It undertakes an investigation into the causes of the emergence and crisis of the Welfare State to conclude that the trajectory of social protection in the West, especially in terms of welfare and security, is at an impasse, given the metamorphoses occurring in the capitalist state that demand the search for protection strategies capable of responding to new social risks
Quem decide o que é democrático?
Get PDFhttps://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/89166
O que é "democrático" depende dos valores que alguém atribui à democracia. A distinção que determina a resposta está entre concepções minimalistas e maximalistas de democracia. Defender a democracia requer um programa de reforma positivo e voltado para o futuro.https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/89166
What is "democratic" depends on the values one attaches to democracy. The distinction that determines the answer is between minimalist and maximalist conceptions of democracy. Defending democracy requires a positive, forward-looking program of reform
The Conservative Mobilization in the Supreme Court: Analysis of Thematic Focuses on Gender Issues and Legal-Constitutional Strategies (2019-2022)
Get PDFhttps://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/89681
Este trabalho analisa os focos temáticos prioritários no STF em relação às pautas de gênero, elucidando os principais temas e atores envolvidos, bem como as estratégias jurídico-constitucionais usadas pelos grupos conservadores em suas mobilizações legais, sob a perspectiva da literatura sobre judicialização da política no Brasil. A abordagem metodológica utilizada foi análise de conteúdo em ações judiciais julgadas pelo plenário da Corte entre 2019 e 2022, a fim de elucidar o repertório que estes grupos utilizam para disputar a interpretação constitucional.https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/89681
This study analyzes the priority thematic focuses in the Brazilian Supreme Federal Court (STF) concerning gender-related issues, highlighting the main topics and actors involved, as well as the legal-constitutional strategies used by conservative groups in their legal mobilizations, from the perspective of the literature on the judicialization of politics in Brazil. The methodological approach employed was content analysis of judicial decisions made by the Court’s plenary between 2019 and 2022, aiming to elucidate the repertoire these groups use to contest constitutional interpretation
Human mobility in the face of climate change: the urgency of creating a legal institute for climate-environmentally displaced people
Get PDFhttps://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/90249
Forced displacement due to climate disasters is analyzed, focusing on the humanitarian crisis generated by extreme phenomena, with the central question being: how does international and national law address forced displacement caused by climate disasters, given the increase in extreme phenomena and forced migration, and to what extent are current protection measures adequate to meet the needs of these migrants? Furthermore, can these displaced people be treated as refugees, as is commonly the case, or is there a need for separate legal treatment? The research was divided into two stages: the first explores the ongoing crises, with a focus on the increase in climatic extremes and the resulting displacements; and the second, the challenges to the conceptualization and protection of displaced people. A systemic-complex theory, hypothetical-deductive and quantitative approach, descriptive and exploratory procedure and bibliographic and data analysis techniques were adopted. The conclusion is that the laws are insufficient and the refugee institute cannot be applied in an analogous way.https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/90249
Analisa-se os deslocamentos forçados por desastres climáticos, com foco na crise humanitária gerada pelos fenômenos extremos, tendo como questão central: de que maneira o direito internacional e nacional aborda os deslocamentos forçados causados por desastres climáticos, diante do aumento dos fenômenos extremos e da migração forçada, e até que ponto as atuais medidas de tutela são adequadas para atender as necessidades desses migrantes? Além disso, esses deslocados podem ser tratados como refugiados, como comumente ocorre, ou há a necessidade de um tratamento jurídico distinto? A pesquisa foi dividida em duas etapas: a primeira explora as crises em curso, com foco no aumento dos extremos climáticos e deslocamentos decorrentes; e, a segunda, os desafios à conceituação e proteção dos deslocados. Adotou-se a teoria de base sistêmico-complexa, abordagem hipotético-dedutiva e quantitativa, procedimento descritivo e exploratório e técnicas bibliográfica e análise de dados. Conclui-se que as leis são insuficientes e o instituto dos refugiados não pode ser aplicado de forma análoga
Teaching identities and processes of pedagogical literacy
No full textPretendo identificar, neste artigo, sentidos atribuídos por graduandos do curso de Letras Espanhol da UFRJ a diferentes saberes, bem como discutir a relação entre processos de letramento pedagógico e de construção de identidades docentes no âmbito das licenciaturas em línguas estrangeiras. Baseio-me, para tanto, no referencial teórico da Análise do Discurso e dos Novos Estudos do Letramento. O corpus a ser analisado consiste em sequências discursivas advindas de produções didático-pedagógicas elaboradas por quatro licenciandos e por entrevistas semiestruturadas realizadas com esses sujeitos. Busco compreender de que maneira os enunciados produzidos pelos licenciandos são constituídos por contradições teórico-práticas e por movimentos de deslocamentos subjetivos. Discuto acerca do modo como as sequências discursivas analisadas são atravessadas por um movimento contraditório e simultâneo de busca pelo controle dos saberes da formação docente e de fragmentação das subjetividades. Discuto, ainda, em que medida os sujeitos participantes assumem diferentes posicionamentos ao enunciar, projetando discursivamente distintas representações identitárias.In this paper I intend to identify meanings assigned by students of Spanish teacher training course at UFRJ to different knowledges, as well as to discuss the relation between processes of pedagogical literacy and constitution of teaching identities in the field of teacher training in foreign languages. This paper is based upon theoretical framework of Discourse Analysis and the New Literacy Studies. The data analyzed consists in discursive sequences corresponding to the didactic pedagogical production developed by four of the participants and to the semi-structured interviews given by them. I seek to understand how the participants’ speech is constituted by theoretical-practical contradictions and by subjective displacement movements. I discuss how the analyzed discursive sequences are constituted by a contradictory and simultaneous movement of search for control of teaching knowledges and of fragmentation of subjectivities. Besides that, I discuss how the subjects involved in this research assume different positions in speech, projecting, therefore, distinct identity representations
Competencias para la promoción de la salud sexual y reproductiva en el grado en Enfermería
No full textObjective: to identify how competencies for the promotion of sexual and reproductive health have been incorporated into undergraduate nursing education. Method: a qualitative thematic study conducted between July 2021 and January 2023 at three public universities in Ceará, Brazil. For data collection in the documentary dimension, the pedagogical projects of the institutions were analyzed; in the empirical dimension, interviews were conducted with 25 nursing students. Results: based on the theoretical framework of competencies for the promotion of sexual and reproductive health, it was found that these competencies are present in 25 courses, predominantly focused on nursing care, which was consistent with the participants' reports. Conclusions: competencies related to problem-solving in sexual and reproductive health still need to be incorporated, adopting an ethical, dialogical, and interdisciplinary approach to training, as well as teaching-learning strategies that foster their full development and application in the practice of future nurses.Objetivo: identificar cómo se han incorporado las competencias para la promoción de la salud sexual y reproductiva en la enseñanza de grado en enfermería. Método: estudio cualitativo-temático, realizado de julio de 2021 a enero de 2023, en tres universidades públicas de Ceará. Para la recolección de datos en la dimensión documental, se analizaron los proyectos pedagógicos de las instituciones y, en la dimensión empírica, se realizaron entrevistas con 25 estudiantes de enfermería. Resultados: con base en el marco teórico de competencias para la promoción de la salud sexual y reproductiva, se evidenció que estas están presentes en 25 asignaturas, predominantemente orientadas al cuidado de enfermería, lo cual fue corroborado por las declaraciones de los entrevistados. Consideraciones finales: aún es necesario incorporar competencias para la resolución de problemas de salud sexual y reproductiva desde una perspectiva ética, dialógica e interdisciplinaria en la formación, así como utilizar estrategias de enseñanza-aprendizaje que promuevan su pleno desarrollo y aplicabilidad en la praxis de los futuros enfermeros y enfermeras.Objetivo: identificar como as competências para promoção da saúde sexual e reprodutiva têm sido incorporadas no ensino de graduação em enfermagem. Método: estudoqualitativo-temático, realizado de julho de 2021 a janeiro de 2023, em três universidades públicas cearenses. Para coleta de dados na dimensão documental, analisou-se os projetos pedagógicos das instituições e, na dimensão empírica, realizou-se entrevistas com 25 acadêmicos e acadêmicas de enfermagem. Resultados: com base no referencial teórico de competências para promoção da saúde sexual e reprodutiva, evidenciou-se que as mesmas estão presentes em 25 disciplinas, predominantemente direcionadas ao cuidado de enfermagem, corroborando com as falas dos entrevistados. Considerações Finais: ainda precisam ser incorporadas competências para resolução de problemas de saúde sexual e reprodutiva na perspectiva ética dialógica e interdisciplinar da formação, bem como utilizar estratégias de ensino-aprendizagem que promovam seu pleno desenvolvimento e aplicabilidade na práxis de futuros enfermeiros e enfermeiras
Representaciones sociales de la Covid-19 entre adultos y adultos mayores
No full textObjetivo: analizar las representaciones sociales de la Covid-19 entre adultos y adultos mayores que estuvieron internados por la enfermedad. Método: estudio cualitativo, descriptivo y exploratorio, utilizando la Teoría de las Representaciones Sociales con abordaje procesual. Se entrevistaron 32 personas que estuvieron internadas por Covid-19 en un hospital público del Noreste brasileño, entre junio y agosto de 2021, de modo virtual. Los datos fueron analizados con el auxilio del software IRAMUTEQ. El proyecto fue aprobado por el Comité de Ética en Investigación. Resultados: el conocimiento científico fue reflejado en el cotidiano y en las prácticas de los participantes. Se observaron seis categorías con contenidos referentes a las medidas de protección; espiritualidad; adaptación; conocimientos; imágenes y actitudes; síntomas; y, sistema de salud. Consideraciones finales: las representaciones sociales estaban ancladas en el concepto de enfermedad respiratoria, contagiosa y grave y se objetivaron en las prácticas preventivas. El estudio contribuye para que, en futuras crisis, el perfil psicosocial del grupo sea considerado por profesionales y gestores de la salud.Objective: to analyze the social representations of Covid-19 among adults and older adults who had been hospitalized due to the disease. Method: this qualitative, descriptive, and exploratory study applied Social Representations Theory with a procedural approach. Thirty-two individuals previously hospitalized for Covid-19 in a public hospital in Northern Brazil were interviewed via telephone between June and August 2021. The data were analyzed with the aid of the IRAMUTEQ software. The Institutional Review Board approved the study. Results: scientific knowledge influenced participants' practices and daily routines. Six categories emerged: protection, spirituality, adaptation, knowledge, images and attitudes, symptoms, and the health system. Final Considerations: social representations were anchored in the concept of a respiratory, contagious, and severe disease, and were objectified in preventive practices. This study highlights the need for health professionals and managers to consider the psychosocial profile of patients in future crises.Objetivo: analisar as representações sociais da Covid-19 entre adultos e idosos que estiveram internados pela doença. Método: estudo qualitativo, descritivo e exploratório, utilizando a Teoria das Representações Sociais com abordagem processual. Entrevistaram-se 32 pessoas que estiveram internadas por Covid-19 em hospital público do Nordeste brasileiro, entre junho e agosto de 2021, de modo virtual. Os dados foram analisados com o auxílio do software IRAMUTEQ. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: o conhecimento científico foi refletido no cotidiano e nas práticas dos participantes. Observaram-se seis categorias com conteúdos referentes às medidas de proteção; espiritualidade; adaptação; conhecimentos, imagens e atitudes; sintomas e ao sistema de saúde. Considerações finais: as representações sociais estavam ancoradas no conceito de doença respiratória, contagiosa e grave e objetivaram-se nas práticas preventivas. O estudo contribui a que, em futuras crises, o perfil psicossocial do grupo seja considerado por profissionais e gestores de saúde
Acordo de não persecução penal e o poder negocial do Ministério Público: análise e propostas a partir de entrevistas com Promotore/as do MPDFT
No full texthttps://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/81821
Este artigo pretende analisar a fase de negociações e o poder negocial do Ministério Público, especialmente quanto às cláusulas e condições determinadas em acordos de não persecução penal. Para tanto, além de revisão bibliográfica, foram realizadas entrevistas estruturadas com membros do MPDFT, de modo a verificar os seguintes problemas: (a) existem critérios para uniformizar a atuação do MP e a definição das cláusulas no ANPP de modo paritário em casos semelhantes?; (b) há negociação efetiva entre acusação e defesa para a estipulação das cláusulas do ANPP? A partir da narrativa do/as promotore/as entrevistados, constatou-se que não existem padrões uniformes e públicos para a determinação das condições das propostas, mas somente as normas gerais previstas no CPP. Além disso, foram relatadas resistências defensivas à definição do conteúdo necessário da confissão e à falta de comprovação dos danos a serem reparados. Portanto, sugere-se aprimorar a legislação e as normas internas dos Ministérios Públicos para prever critérios mais precisos, bem como consolidar mecanismos de controle mais efetivos.https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/81821
This article aims to analyze the negotiation phase and the bargaining power of the Public Prosecutor's Office, especially regarding the clauses and conditions stipulated in criminal non-prosecution agreements. To this end, in addition to a literature review, structured interviews were conducted with members of the Public Prosecutor's Office of the Federal District and Territories (MPDFT) to investigate the following issues: (a) Are there criteria to standardize the actions of the Public Prosecutor's Office and the definition of clauses in the criminal non-prosecution agreements ensuring equity in similar cases?; (b) Is there effective negotiation between the prosecution and the defense in defining the clauses of the agreement? Based on the narratives of the interviewed prosecutors, it was found that there are no uniform and publicly accessible standards for determining the conditions of proposals, but only general rules outlined in the Code of Criminal Procedure (CPP). Additionally, resistance from the defense was reported regarding the definition of the necessary content of the confession and the lack of evidence of damages to be repaired. Therefore, it is recommended to strengthen legislation and internal rules of Public Prosecutor's Offices to provide more clearly defined criteria, as well as implement more effective mechanisms for oversight
Obstetric and neonatal outcomes associated with neuraxial analgesia during labor
No full textObjetivo: analisar os desfechos obstétricos e neonatais associados ao uso de analgesia neuroaxial durante o trabalho de parto. Método: estudo descritivo, documental. com abordagem quantitativa, realizado entre os meses de março e agosto de 2022, após aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa. Dados analisados descritiva e inferencialmente. Resultados: entre 240 parturientes, a técnica peridural foi a mais utilizada (87%), 70% das parturientes evoluíram com parto vaginal, 44,2% realizaram amniotomia, 35% utilizaram ocitocina e 10,2% apresentaram perda da mobilidade. Sobre os recém-nascidos, 36,2% necessitaram de intervenções, com 99% de (aspiração de vias aéreas, 10,3% ventilação por pressão positiva e 9,1% cateterismo venoso; 3,3% foi encaminhado para unidade intensiva neonatal. Conclusão: o uso da analgesia neuroaxial mostrou-se seguro, podendo ser ofertada para controle da dor de parturientes, a fim de reduzir cesáreas eletivas, não tendo influência negativa para o desfecho materno e neonatal, porém esteve relacionada com maior tendência a intervenções obstétricas, quando comparada com gestantes que não a utilizaram.Objetivo: analizar resultados obstétricos y neonatales asociados al uso de analgesia neuroaxial durante el trabajo de parto. Método: estudio descriptivo, documental con enfoque cuantitativo, realizado entre marzo y agosto de 2022, con análisis descriptivo e inferencial de datos y aprobación Comité de Ética en Investigación. Resultados: en 240 parturientas, la técnica más utilizada fue epidural (87%), 70% de las parturientas evolucionó a parto vaginal, 44,2% fue sometida a amniotomía, 35% utilizó oxitocina y 10,2% presentó pérdida de movilidad. En cuanto a los recién nacidos, 36,2% requirió intervenciones, en 99% fue aspiración de la las vías respiratorias, 10,3% ventilación con presión positiva y 9,1% cateterismo venoso; 3,3% fue remitido a la unidad de cuidados intensivos neonatales. Conclusión: el uso de analgesia neuroaxial demostró ser seguro y se puede utilizar para controlar dolor en parturientas, a reducir las cesáreas electivas, no influyó negativamente en los resultados maternos y neonatales, pero se relacionó con mayor tendencia a intervenciones obstétricas, en comparación con las embarazadas que no la utilizaron.Objective: to assess obstetric and neonatal outcomes associated with the administration of neuraxial analgesia during labor. Method: a descriptive, documentary study with a quantitative approach, conducted between March and August 2022, following approval by the Research Ethics Committee. Data were analyzed using descriptive and inferential statistics. Results: among 240 laboring women, the epidural technique was the most frequently employed (87%). Vaginal delivery occurred in 70% of cases, 44.2% underwent amniotomy, 35% received oxytocin, and 10.2% experienced reduced mobility. In relation to newborns, 36.2% required medical interventions, 99% airway suctioning, 10.3% positive pressure ventilation, and 9.1% venous catheterization. Additionally, 3.3% were admitted to a neonatal intensive care unit. Conclusion: neuraxial analgesia proved to be a safe method for pain management during labor and may contribute to reducing elective cesarean deliveries. Its use did not negatively impact maternal or neonatal outcomes; however, it was associated with a higher likelihood of obstetric interventions when compared to women who did not receive it