Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
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Da “psicologização” do crime ao “indivíduo perigoso” em Michel Foucault
No full textCom base no pensamento de Michel Foucault, nosso objetivo nesse artigo é apresentar, nas suas linhas mais gerais, de acordo com as análises do filósofo francês, o processo histórico-filosófico que culminou na “psicologização” do crime e do criminoso no decorrer do século XIX, que resultou, entre outros, na concepção do “indivíduo perigoso”, processo esse que se inscreve nas práticas jurídicas formais até hoje e cujos efeitos se espraiam por toda sociedade. Para cumprir nossos objetivos, nossa estratégia de leitura e tomar dois textos fundamentais de Foucault, os quais se relacionam de maneiras diferentes com Vigiar e punir: o primeiro, as conferências de 1973 intituladas “A verdade e as formas jurídicas”; o segundo, a conferência de 1978 sobre o surgimento da noção de “indivíduo perigoso”. Por fim, apontamos brevemente a persistência dessa noção na nossa atualidade
Editorial
No full textReceber a proposta de Mateus Thomaz Bayer, Arthur Arruda Leal Ferreira e César Pessoa Pimentel para a Mnemosine abrigar este dossiê foi, logo de início, uma alegria imensa. Celebrar os cinquenta anos da publicação de Vigiar e punir, de Michel Foucault – ou “careca”, para quem sempre acompanhou Heliana Conde – com um conjunto tão qualificado de textos é, sem dúvida, um presente para a nossa “nanica”. Um presente que chega em excelente hora.
Não é trivial que este dossiê marque também um momento especial da revista. Conforme já anunciado, a Mnemosine atravessa um processo de reorganização e reestruturação, após uma paralisação temporária de suas atividades em decorrência do falecimento de nossa querida e saudosa Heliana, em 2023. Retomar a publicação com essa edição dedicada a uma obra incontornável, que transformou de modo decisivo as ciências humanas e sociais, parece-nos mais do que apropriado: é um gesto alinhado ao rigor e à ousadia crítica que sempre caracterizaram a Mnemosine. Este número se inscreve em uma tradição que a revista cultiva com gosto: a de tomar datas comemorativas não como pretexto para homenagens protocolares, mas como ocasião para reler, tensionar, deslocar e atualizar pensamentos que seguem nos desacomodando.
Os textos reunidos aqui fazem exatamente isso. Escritos por autoras e autores do Brasil, do Chile e da Alemanha, eles expressam a amplitude do alcance de Vigiar e punir. A envergadura temática e teórica das contribuições revela como a análise foucaultiana da punição, da disciplina, da vigilância e dos processos de subjetivação segue operando como uma caixa de ferramentas potente para pensar os dispositivos contemporâneos de poder — por vezes mais discretos, por vezes mais sofisticados, mas não menos violentos.
Ao percorrer os artigos deste número, o leitor encontrará diálogos com campos variados, como a psicologia, a saúde mental, o direito, a segurança pública, a política e a história, entre outros. Assim como com autores diversos. Tal pluralidade não dilui a obra de Foucault; ao contrário, evidencia sua capacidade de cruzar fronteiras disciplinares e de seguir produzindo efeitos críticos, cinquenta anos depois de sua publicação.
Este é o primeiro de dois números que compõem o dossiê especial Vigiar e punir: 50 anos depois. A segunda parte será publicada em janeiro, como número 2 do volume 21 da Mnemosine. Os leitores, portanto, não perdem por esperar: o diálogo com Foucault e com os desdobramentos contemporâneos de sua obra ainda reserva novos encontros, provocações e deslocamentos.
Agradecemos aos organizadores e aos autores envolvidos, que aceitaram o desafio de pensar — criticamente e sem reverência excessiva — uma obra que continua a nos desassossegar. Que esta retomada da Mnemosine seja, como Vigiar e punir, um convite permanente a desconfiar do óbvio, a interrogar o presente e a exercitar, com rigor e imaginação, outras formas de pensar e viver.
Desejamos a todas, todos e todes uma excelente leitura
THE EDUCATIONAL WORK IN TIMES OF PANDEMIC:
No full textThe objective of this text is to reflect on the educational work of the school, having as reference the educational organization proposed by Secretaria Estadual de Educação de Goiás, in the period of social isolation, especially the first year of the COVID-19 pandemic. We intend to problematize the trend of the education networks, especially in Goiás, in appropriating, in the post-social isolation period, organizations and educational practices that were necessary in the period of isolation, but which go against the nature of educational work. To this end, we have to consider two conceptual bases: the foundations of neoliberalism and the nature of educational work, using theorists such as Saviani (1991), Paro (2010) and Harvey (2014); in addition to Ventura and Reis (2021) as scientific references to the analysis of the pandemic management model in Brazil during the year of 2020. With regard to the exhibition, the work will be organized into three parts: the relationship between neoliberalism and the management of the pandemic in Brazil; the Educational Work, fundamentals and precariousness in times of pandemic; and the disagreements in the organization of Educational Work in Goiás and the intensification of precariousness of teaching work in the pandemic. As a synthesis, we apprehend that the educational work developed in the period of social isolation cannot be the rule for the post-pandemic, because it tends to deny the nature of it, intensifying the precariousness of work and the worker in education and denying the public education system.Objetivamos nesse trabalho fazer uma reflexão sobre o trabalho educativo escolar tendo como referência a organização educacional proposta pela Secretaria Estadual de Educação de Goiás no período de isolamento social, com destaque para o primeiro ano da Pandemia por COVID-19. Problematizamos a tendência das redes de ensino, em especial do Estado de Goiás, em apropriarem, no pós-isolamento social, de organizações e práticas educativas que foram necessárias no período de isolamento social, mas que vão de encontro à natureza do trabalho educativo. Para tanto, consideramos duas bases conceituais: os fundamentos do neoliberalismo e a natureza do trabalho educativo tendo como referenciais Saviani (1991), Paro (2010) e Harvey (2014), além de Ventura e Reis (2021) como referencial científico às análises sobre o modelo de gestão da pandemia no Brasil durante o ano de 2020. No que se refere a exposição, organizamos o trabalho em três partes, a relação entre o neoliberalismo e a gestão da pandemia no Brasil; e Trabalho Educativo, fundamentos e precarização em tempos de pandemia; e os desencontros na organização do Trabalho Educativo em Goiás e a intensificação da precarização do trabalho docente na pandemia. Como síntese apreendemos que o trabalho educacional desenvolvido no período de isolamento social não pode ser regra para o pós-pandemia, pois tende a negar a natureza do trabalho educativo, a intensificar a precarização do trabalho e do trabalhador em educação e a negar o sistema público de ensino
A ESCOLA SOB LÓGICA DE MERCADO: EMPRESARIAMENTO DA EDUCAÇÃO E OS IMPACTOS SOBRE OS SABERES DOCENTES NA REDE PÚBLICA DE SÃO PAULO
No full textO presente artigo busca analisar os potenciais efeitos do processo de empresariamento da educação pública sobre a construção e a aquisição de saberes docentes, com ênfase nas políticas implementadas no estado de São Paulo. A partir de uma análise documental fundamentada em Cellard (1997), examinam-se os impactos do Novo Ensino Médio, do Programa de Ensino Integral (PEI) e do Programa Sala do Futuro na reconfiguração do trabalho docente. Os resultados apontam para a consolidação de uma lógica gerencial e performativa, que subordina a prática pedagógica a metas, protocolos e plataformas digitais de controle. Essa racionalidade tem contribuído para o esvaziamento da autonomia docente, para a desprofissionalização do magistério e para a fragmentação dos processos formativos nas escolas públicas. O estudo constata que essas reformas, ao privilegiarem a eficiência e o desempenho em detrimento da formação crítica e democrática, produzem um cenário adverso à autonomia e à reflexão impactando no processo contínuo de construção e de aquisição de saberes docentes por parte dos professores
OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS: O PROCESSO DE ESCOLHA E IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
No full textO presente artigo apresenta as análises da pesquisa acadêmica referente a implementação dos itinerários formativos, mais especificamente sobre os componentes curriculares eletivos no Novo Ensino Médio. Com os avanços da dissertação de mestrado, respostas aos questionamentos resultaram em uma análise crítica desenhada metodologicamente a partir de um levantamento bibliográfico e documental dos documentos oficiais que nortearam nacionalmente o país e o estado de Santa Catarina. Pretende-se levantar reflexões sobre a escolha dos componentes curriculares eletivos e implementação dos itinerários formativos no estado de Santa Catarina
IMPACTOS DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: UM ESTUDO DE CASO DO CÂMPUS SÃO CARLOS DO IFSC
No full textThis article is the result of a ProfEPT Master’s dissertation that investigated the effects of the High School Reform and the New Guidelines for Vocational and Technological Education (EPT) on the integrated technical courses in Agriculture and Building Construction at the Federal Institute of Santa Catarina (IFSC), São Carlos Campus. The research methodology adopted was bibliographical and documentary research, with a qualitative approach and analysis of national documents and those of IFSC. The literature review engaged with authors who advocate for education aimed at the integral development of the human being. The documentary research analyzed the main documents that guide the integrated technical courses at IFSC, in order to understand how the institution positioned itself in the face of the High School Reform established by Law 13415/2017. The study shows that IFSC has faced challenges and tensions in implementing the High School Reform, which imposes a new curricular organization for integrated technical courses, based on flexibility and training itineraries. The analysis of the course pedagogical projects (PPCs) revealed a reduction in the workload of several subjects as an impact of the reform. However, there was evidence of resistance and the collective efforts of staff to develop strategies that enabled the creation of PPCs aligned with the integral education of students.Este artigo é resultado de uma dissertação do Mestrado ProfEPT, que investigou os efeitos da Reforma do Ensino Médio e das Novas Diretrizes da Educação Profissional e Tecnológica - EPT nos cursos técnicos integrados de Agropecuária e Edificações do Instituto Federal da Santa Catarina – IFSC, Câmpus São Carlos. A metodologia de pesquisa adotada foi a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e análise de documentos nacionais e do IFSC. A pesquisa bibliográfica dialogou com autores que defendem a educação para a formação integral do ser humano. A pesquisa documental analisou os principais documentos que orientam os cursos técnicos integrados no IFSC, para entender como a instituição se posicionou diante da Reforma do Ensino Médio, estabelecida pela Lei 13415/2017. O estudo mostra que o IFSC tem enfrentado desafios e tensões na implementação da Reforma do Ensino Médio, que impõe uma nova organização curricular para os cursos técnicos integrados, baseada na flexibilização e nos itinerários formativos. A análise dos PPCs evidenciou a redução de cargas horárias de várias disciplinas como impacto da reforma. Identificou-se, porém, o movimento de resistência e o trabalho coletivo dos servidores para desenvolver estratégias que possibilitassem elaborar PPCs alinhados à formação integral dos estudantes
Interictal balance changes in migraine- A stabilometric and diffusion tensor imaging study
No full textCerebellar dysfunctions have been found in migraineurs, while ischemic lesions have been described to be more frequent in their posterior fossa. To examine balance abnormalities and anatomical cerebellar changes in migraine interictally, 48 patients (21 with aura — MWA; 27 without aura — MWoA) underwent an evaluation of their stance by computerized static stabilometry (CSS) and were compared with controls. The frequency and amplitude of swaying in both the anteroposterior and latero-lateral axes, as well as the area and velocity of oscillations were estimated with open and closed eyes. A subgroup of 10 individuals and 10 controlswas also examined with MRI and diffusion tensor imaging. Fraction anisotropy (FA) was obtained in nine regions of interest at the posterior fossa. Clinical parameters (age, age at onset, timespan of disease and frequency of attacks) were correlated with FA and CSS data. Subclinical impairment with greater lateral axis oscillation, especially in MWA, was observed. MWA patients were more dependent on visual input to control lateral sway than MWoA subjects. The anatomy of the cerebellum, especially at the dentate nuclei and middle cerebellar peduncles was comparatively impaired in migraine sufferers, as estimated by FA
A prestação de serviço do sócio oculto nas sociedades em conta de participação (SCP)
No full textO artigo examina a possibilidade de o sócio oculto contribuir com prestação de serviços nas sociedades em conta de participação (SCP), à luz da legislação brasileira. Partindo da ausência de vedação legal expressa, o autor argumenta que tal contribuição é juridicamente admissível, desde que não configure relação de emprego subordinado. Com base nos princípios da livre iniciativa e valorização do trabalho humano, sustenta-se que a prestação de serviços por sócios ocultos pode ocorrer legitimamente, sem descaracterizar a natureza da SCP, desde que não haja subordinação, pessoalidade e habitualidade que evidenciem vínculo empregatício. A análise se desenvolve sob enfoque teórico e prático, discutindo riscos de fraude e as distinções entre contribuição societária e relação de trabalho
Determination of amylase activity in crude extracts from sesame (Sesamun indicum L.) Seeds
No full textAmylases are enzymes that belong to the class of hydrolases; they can be found and extracted from animal and vegetable sources. Amylases have multiple industrial and biotechnological applications. In this work, amylase activity in sesame seeds was found and characterized. The data revealed that extraction from hulled sesame seeds with 0.5 mol∙L-1 NaCl solution provides the highest amylase activity. The optimal pH and temperature were determined to be 6 and 50 °C, respectively, which are different from values of other seed amylases. Because of the wide and diverse applicability of amylases, it is important to search for new natural sources of these enzymes. Sesame seeds can now be considered a potential source of amylases, yet its presence and initial characterization is described here. In this work, for the first time the amylase activity in unhulled (during germination) and hulled sesame (Sesamum indicum L.) seeds is reported, and some of its chemical parameters such as extraction and optimal pH and temperature are characterized
Morfologia foliar, epiderme e venação contribuem para o reconhecimento de espécies de Portulaca L. ocorrentes em Mato Grosso do Sul
No full textEstudos bioquímicos sobre os usos medicinais das espécies de Portulaca L são encontrados principalmente em países asiáticos. Assim como estudos com enfoque na anatomia de flores e caule. No entanto, são raros os relatos sobre anatomia foliar de espécies encontradas na região Centro Oeste do Brasil. Estudos anatômicos têm contribuído eficazmente para uma melhor identificação específica, especialmente em casos de espécies que apresentam semelhança morfológica. Dessa forma, este trabalho foi realizado para avaliar as características morfo-anatômicas das folhas de oito espécies de Portulaca encontradas no estado de Mato Grosso do Sul (Brasil). Foram selecionadas as seguintes espécies: Portulaca grandiflora Hook., Portulaca oleracea L., Portulaca fluvialis D. Legrand, Portulaca pilosa L., Portulaca mucronata Link, Portulaca hoehnei D. Legrand, Portulaca frieseana Poelln. e Portulaca striata Poelln. As análises foram realizadas em amostras retiradas do Herbário CGMS e processadas de acordo com as metodologias de rotina para estudos em microscopia de luz e eletrônica de varredura