Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
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Os desafios do rearranjo ferroviário no Rio de Janeiro: entre interesses privados e o planejamento estatal para a integração e democratização dos trilhos
Get PDFO artigo tem como objetivo analisar as recentes movimentações públicas relacionadas ao rearranjo ferroviário no estado do Rio de Janeiro, com foco no Plano Estratégico Ferroviário e nos impactos do Novo Marco Legal das Ferrovias. Como desdobramento imediato da nova legislação, a pesquisa também discute o projeto de ligação ferroviária de alta velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo, evidenciando os conflitos entre os interesses privados e as necessidades coletivas de mobilidade, integração e desenvolvimento no estado. A análise crítica apresentada destaca os desafios e as oportunidades da infraestrutura ferroviária no Rio de Janeiro, levando em conta as implicações socioeconômicas, a desarticulação de projetos e as pressões da globalização, que demandam aceleração dos fluxos econômicos e a compressão do espaço-tempo. Nesse contexto de aceleração, as redes de transporte tornam-se fundamentais para a circulação global de mercadorias, pessoas e informações. No entanto, observa-se uma contradição no Rio de Janeiro: enquanto as ferrovias são eficientes para a exportação de commodities, persistem problemas de mobilidade urbana e integração dos sistemas de transporte regionais, por falta de planejamento estatal. Essa situação reflete a lógica neoliberal predominante, que prioriza o rodoviarismo para o transporte interno e as ferrovias para atender aos interesses exportadores, negligenciando a democratização dos trilhos, a integração inter-regional, a mobilidade urbana e, consequentemente, a qualidade de vida da população e o direito à circulação.The article aims to analyze the recent public movements related to the railway rearrangement in the state of Rio de Janeiro, focusing on the Strategic Railway Plan and the impacts of the New Legal Framework for Railways. As an immediate consequence of the new legislation, the research also discusses the high-speed railway connection project between Rio de Janeiro and São Paulo, highlighting the conflicts between private interests and the collective needs for mobility, integration, and development in the state. The critical analysis presented emphasizes the challenges and opportunities of railway infrastructure in Rio de Janeiro, considering the socioeconomic implications, the disarticulation of projects, and the pressures of globalization, which demand the acceleration of economic flows and the compression of space-time. In this context of acceleration, transport networks become crucial for the global circulation of goods, people, and information. However, a contradiction is observed in Rio de Janeiro: while railways are efficient for commodity exports, urban mobility issues and the integration of regional transportation systems persist due to a lack of state planning. This situation reflects the predominant neoliberal logic, which prioritizes road transportation for internal movement and railways to serve export interests, neglecting the democratization of railways, inter-regional integration, urban mobility, and, consequently, the population's quality of life and the right to circulation
Anselm Jappe: fetichismo, narcisismo e forma jurídica
No full texthttps://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/92845
The objective of this article is to analyze Anselm Jappe's interpretation of the connection between the theory of fetishism and the psychic constitution of contemporary subjectivity, the most striking feature of which is narcissism. After establishing the symbiotic relationship between the form of value and the development of the narcissistic phenomenon, the article reveals the self-destructive nature of fetishism and its impact on subjectivity, which leads capitalism to a state of collapse. Finally, the article seeks to develop the implications of Jappe's analysis, particularly regarding fetishism and crisis, for Evguiéni Pachukanis's critique of legal subjectivity.https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/92845
O objetivo deste artigo consiste em analisar a leitura de Anselm Jappe a respeito da articulação entre a teoria do fetichismo e a constituição psíquica da subjetividade contemporânea, cujo traço mais marcante é o narcisismo. Após estabelecer a relação simbiótica entre a forma do valor e o desenvolvimento do fenômeno narcísico, desnuda-se o caráter autodestrutivo do fetichismo e seu impacto sobre a subjetividade, o que conduz o capitalismo a um estado de colapso. Ao final, busca-se desenvolver os aproveitamentos da análise de Jappe, especialmente acerca do fetichismo e da crise, para a crítica de Evguiéni Pachukanis à subjetividade jurídica
A Questão Negra como Questão Social: Uma Leitura Crítica de Du Bois
No full texthttps://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/94795
“O Negro da Filadélfia: Um estudo social” (2023), de W.E.B. Du Bois é mais do que um clássico pioneiro da sociologia empírica. Ele constitui um trabalho inaugural de enfrentamento intelectual contra narrativas racializadas que naturalizavam a marginalização negra nos Estados Unidos. Publicada originalmente em 1899 e agora traduzida para o português em 2023, a obra reaparece em um momento no qual se busca incluir vozes e tradições intelectuais negras na formação acadêmica e científica no Brasil. Esta resenha, portanto, não se limita a sintetizar a estrutura do livro, mas busca problematizar suas tensões internas, suas contribuições metodológicas e seus possíveis ecos no contexto brasileiro. A recepção e o reconhecimento do autor estão se dando de forma tardia no Brasil, havendo um movimento de tradução recente e, sobretudo, em decorrência da ampliação epistêmica no ensino e pesquisa nas universidades brasileiras (Moura; Costa, 2023)
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil: fortalecimento institucional da Corte e da Comissão para a proteção de crianças e adolescentes Yanomami na região de Waikás, em Roraima, contra a violência sexual
No full textA proteção dos direitos humanos no continente americano é fortalecida pelo Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos de Direitos Humanos, que engloba a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Este sistema busca proteger e promover os direitos humanos em regiões marcadas por desigualdades e históricos autoritários. No entanto, as recomendações e decisões dos órgãos do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos enfrentam barreiras para implementação efetiva no Brasil, onde persistem altos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes Yanomami na região de Waikás, no estado de Roraima (RR), Brasil. Assim, essa pesquisa se justifica pela necessidade de examinar os desafios na aplicação efetiva das normas interamericanas no contexto da violência sexual contra esses povos tradicionais e propor possíveis medidas que atenuem esse problema. Este estudo objetiva analisar a atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na efetiva proteção das crianças e adolescentes Yanomamis na região de Waikás, em Roraima, com foco na prevenção e combate à violência sexual. A pesquisa, de natureza básica e com abordagem qualitativa, utiliza procedimentos técnico-bibliográficos para analisar documentos e relatórios da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de literatura acadêmica, com o objetivo de descrever o funcionamento desses órgãos e explicar os desafios na implementação de suas recomendações no Brasil. O estudo foca especialmente nas respostas institucionais à violência sexual contra crianças indígenas, evidenciando a importância do Sistema Interamericano como mecanismo de pressão internacional diante da omissão e ineficácia do Estado brasileiro.The protection of human rights in the Americas is strengthened by the Inter-American System for the Protection of Human Rights, which includes the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) and the Inter-American Court of Human Rights (IACHR). This system seeks to protect and promote human rights in regions marked by inequalities and authoritarian histories. However, the recommendations and decisions of the bodies of the Inter-American System for the Protection of Human Rights face barriers to effective implementation in Brazil, where high rates of sexual violence against Yanomami children and adolescents persist in the Waikás region, in the state of Roraima (RR), Brazil. Thus, this research is justified by the need to examine the challenges in the effective application of inter-American standards in the context of sexual violence against these traditional peoples and to propose possible measures to mitigate this problem. This study aims to analyze the performance of the Inter-American System for the Protection of Human Rights in the effective protection of Yanomami children and adolescents in the Waikás region, in Roraima, with a focus on preventing and combating sexual violence. The research, which is basic in nature and has a qualitative approach, uses technical and bibliographical procedures to analyze documents and reports from the Inter-American Commission and Court of Human Rights, as well as academic literature, with the aim of describing the functioning of these bodies and explaining the challenges in implementing their recommendations in Brazil. The study focuses especially on institutional responses to sexual violence against indigenous children, highlighting the importance of the Inter-American System as a mechanism for international pressure in the face of the omission and ineffectiveness of the Brazilian State
The Psychology, Sociology, and Philosophy of Law Underlying Liberalism
No full textThe current Liberalism has been misled with neoliberalism. This is a term that suffers from any content per se and philosophical, political or social support. While it is meaningless, the truth is that it is used in the popular sphere to try to discredit all measures that are marked as non-social (social benefit that are not necessarily achieved by Socialism). This work means a revision of the philosophical bibliography of the original concept of Liberalism (based on the current of the Enlightenment). Therefore, the essential fundamentals that define the true nature of the movement are included. In parallel, current implications of the concepts found are analyzed from the social point of view and justified based on their psychological processes. It is concluded that the enlightened ideals need to be recovered and there is a necessity for current political parties that truly implement the liberal principles in today's society.El Liberalismo actual se le ha tintado de neoliberalismo. Un término que adolece de contenido alguno per se y respaldo filosófico, político o social. Si bien es cierto que está carente de significado, se utiliza en la esfera popular para intentar desprestigiar todas las medidas que se tiñen de no-sociales (beneficio social que necesariamente no es conseguido por el Socialismo). En este trabajo se realiza una revisión a la bibliografía filosófica del concepto primigenio de Liberalismo (con base en la corriente de la Ilustración). Se recoge, por tanto, los fundamentos definitorios esenciales que delimitan la verdadera naturaleza del movimiento. De forma paralela, se realizan implicaciones actuales de los conceptos encontrados y se analizan desde el punto de vista social y se justifican desde el punto de vista psicológico. Se concluye que hace falta recuperar los ideales ilustrados y se evidencia la necesidad de partidos políticos actuales que verdaderamente implemente los principios liberales en la sociedad de hoy en día
Peripheral urbanization, self-construction and sustainability: analysis of TJSC judicial decisions that deny the provision of public services
No full textEste trabalho analisa os acórdãos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), publicados entre janeiro de 2015 e março de 2023, acerca da prestação de serviços públicos essenciais — como o fornecimento de energia elétrica, água potável e coleta de esgoto — a moradias consideradas irregulares pela legislação. A seleção das decisões foi realizada com base no método de dedução frequencial. O objetivo central da pesquisa é verificar se as decisões judiciais analisadas asseguram o direito à cidade sustentável. Para atender a esse propósito, primeiramente, examina-se o processo histórico de construção dos espaços urbanos no Brasil em geral e na cidade de Florianópolis, em especial, demonstrando como a segregação socioespacial estrutura as cidades brasileiras desde sua origem. Aborda-se a importância do contraponto popular na construção urbana e na garantia legal do direito à cidade, fruto de uma perspectiva pluralista do direito. Em seguida, analisa-se o conceito de sustentabilidade e sua intersecção com o direito à cidade. Enfim, apresenta-se o resultado da pesquisa realizada na jurisprudência do TJSC, que vem negando sistematicamente o acesso a serviços públicos e, consequentemente, o direito à cidade sustentável.This paper analyzes the judgments of the Court of Justice of Santa Catarina (TJSC), published between January 2015 and March 2023, regarding the provision of essential public services — such as providing electricity, drinking water, and sewage collection — to housing considered illegal by law. The selection of decisions was carried out based on the frequency deduction method. The central objective of the research is to verify whether the judicial decisions analyzed ensured the right to a sustainable city. To meet this purpose, first, the historical process of construction of urban spaces in Brazil in general and in particular the city of Florianópolis, is examined, demonstrating how socio-spatial segregation has structured Brazilian cities since their origin. Addressing the importance of popular counterpoint in urban construction and in the legal guarantee of the right to the city, the result of a pluralist perspective of law. Next, an analysis of the concept of sustainability and its intersection with the right to the city. Finally, presenting the result of the research carried out in the jurisprudence of the TJSC, which has been systematically denying access to public services and, consequently, the right to a sustainable city
Semeando a democratização da Urbe: o fazer agroecológico no direito à cidade
No full textO presente trabalho objetiva compreender como a agroecologia, enquanto ciência e prática que se contrapõe ao capitalismo, quando alinhada ao direito à cidade, é capaz, a partir das formações agrícolas urbanas, de democratizar as cidades. Para tanto, optou-se pela pesquisa teórico bibliográfica e qualitativa, traçando, inicialmente, as bases teóricas para a compreensão das dinâmicas urbanas e a relação com a ruralidade, tendo como eixo fundamental de discussão, as contribuições trazidas pela obra de Henri Lefebvre sobre a produção social do espaço urbano e das possibilidades de politização da questão urbana, bem como os conceitos de valor de uso e direito à obra, na compreensão do território enquanto um espaço de disputa de projetos de sociedade. Posteriormente, é traçado um diálogo com os dados qualitativos obtidos através de entrevistas semiestruturadas realizadas em três hortas comunitárias da cidade de Vitória da Conquista/BA, localizadas nos bairros Kadija, Jardim Valéria e Vila América. Por fim, conclui-se que as práticas agroecológicas metropolitanas possuem o potencial de caminhar na direção da superação da pobreza e das desigualdades sociais em solo urbano, na medida em que desfaz os ideais de cidade-mercadoria para compreendê-la enquanto uma obra viva.The present work aims to understand how agroecology, as a science and practice that opposes capitalism, when aligned with the right to the city, is able, based on urban agricultural formations, to democratize cities. Therefore, we opted for theoretical bibliographic and qualitative research, initially outlining the theoretical bases for the understanding of urban dynamics and the relationship with rurality, having as a fundamental axis of discussion, the contributions brought by the work of Henri Lefebvre on the social production of urban space and the possibilities of politicizing the urban issue, as well as the concepts of use value and right to work, in the understanding of the territory as a space for dispute of society projects. Subsequently, a dialogue is drawn with the qualitative data obtained through semi-structured interviews carried out in three community gardens in the city of Vitória da Conquista/BA, located in the neighborhoods of Kadija, Jardim Valéria and Vila América. Finally, it is concluded that metropolitan agroecological practices have the potential to move towards overcoming poverty and social inequalities in urban land, insofar as they undo the ideals of the commodity city to understand it as a living work
Explorando a contextualização no ensino de ciências através da trajetória hipotética de aprendizagem e da resolução de problemas
No full textThis study encompasses the Problem Solving (RP) methodology applied in the Hypothetical Learning Trajectory (THA), to address the content of food chains/webs based on the theme of environmental impacts. The data include planning and development of an intervention carried out by a scholarship holder from the Pedagogical Residency Program (PIRP) in a 7th year elementary school class. Content Analysis (AC) was used, with the emergence of categories C1, C2, of a conceptual nature, and C3, linked to environmental awareness, present both in the planning stage and in the development of the class. The results of this study demonstrate that the combination of RP and THA is a promising proposal for the initial and continued training of Science teachers and other disciplines who are interested in adopting this methodological approach. It also allows teachers to encourage critical reflection and the construction of significant knowledge by students. The theme of environmental impacts, addressed through food chains and webs, contributes to students' environmental awareness, preparing them to face contemporary socio-environmental challenges.Este estudo engloba a metodologia de Resolução de Problemas (RP) aplicada na Trajetória Hipotética de Aprendizagem (THA), para abordar o conteúdo de cadeias/teias alimentares a partir da temática de impactos ambientais. Os dados referem-se à intervenção planejada e conduzida por uma bolsista do Programa Institucional de Residência Pedagógica (PIRP) em uma turma de 7º ano do ensino fundamental. Utilizou-se a Análise de Conteúdos (AC), com a emergência das categorias C1, C2, de cunho conceitual, e C3, atrelada à conscientização ambiental, identificadas tanto no planejamento quanto na execução da aula. Os resultados deste estudo demonstram que a combinação de RP e THA se mostra uma proposta promissora para a formação inicial e continuada de professores de Ciências e de outras disciplinas que tenham interesse em adotar essa abordagem metodológica. Além disso, permite que os docentes estimulem a reflexão crítica e a construção de conhecimentos significativos pelos estudantes. A temática dos impactos ambientais, abordada por meio de cadeias e teias alimentares, contribui para a conscientização ambiental dos alunos, preparando-os para enfrentar os desafios socioambientais contemporâneos. Por fim, o estudo evidencia o potencial das metodologias ativas para fortalecer a formação docente em Ciências e promover práticas pedagógicas mais reflexivas e contextualizadas.Este estudio abarca la metodología de Resolución de Problemas (RP) aplicada en la Trayectoria Hipotética de Aprendizaje (THA), para abordar el contenido de las cadenas/redes alimentarias con base en la temática de impactos ambientales. Los datos incluyen la planificación y desarrollo de una intervención realizada por un becario del Programa de Residencia Pedagógica (PIRP) en una promoción de 7º año de educación básica. Se utilizó el Análisis de Contenido (AC), surgiendo las categorías C1, C2, de carácter conceptual, y C3, vinculada a la conciencia ambiental, presentes tanto en la etapa de planificación como en el desarrollo de la clase. Los resultados de este estudio demuestran que la combinación de RP y THA es una propuesta prometedora para la formación inicial y continuada de profesores de Ciencias y otras disciplinas que estén interesados en adoptar este enfoque metodológico. También permite a los docentes fomentar la reflexión crítica y la construcción de conocimientos significativos por parte de los estudiantes. El tema de los impactos ambientales, abordado a través de cadenas y redes alimentarias, contribuye a la conciencia ambiental de los estudiantes, preparándolos para enfrentar los desafíos socioambientales contemporáneos
ÓPERA CRIP: CUERPO, ESTÉTICA E INSURGENCIA EN LA EDUCACIÓN DE LAS SENSIBILIDADES: regímenes de visibilidad entre medios, escuela y subjetividad
No full textEste ensaio mobiliza a Teoria Crip, Paulo Freire, Michel Foucault, Jacques Rancière e os estudos de visualidade para construir uma escrita que problematiza os regimes de visibilidade e normalização dos corpos dissidentes – especialmente aqueles marcados pela deficiência – na escola e nas mídias. O objetivo do trabalho é problematizar o conteúdo e a visualidade de séries de streaming, que tratam das pessoas com deficiência, fazendo uma provocação em relação ao espaço escolar, que, muitas vezes, deixa de fora esses artefatos midiáticos com potencial para questionar a forma como as pessoas PCD são vistas dentro e fora da escola. A metáfora da “ópera crip” guia uma reflexão que entrelaça estética, ética e política, propondo uma pedagogia da escuta e do olhar comprometida com o rompimento dos imperativos capacitistas e produtivistas que atravessam os dispositivos educacionais e comunicacionais. Defende-se, assim, uma educação estética, inclusiva e sensível à diferença, que reconheça o inacabamento, a opacidade e a vulnerabilidade como potências políticas para a reinvenção de si e do comum.Este ensayo moviliza la Teoría Crip, Paulo Freire, Michel Foucault, Jacques Rancière y los estudios de visualidad para construir una escritura que problematiza los regímenes de visibilidad y normalización de los cuerpos disidentes —especialmente aquellos marcados por la discapacidad— en la escuela y en los medios. La metáfora de la “ópera crip” guía una reflexión que entrelaza estética, ética y política, proponiendo una pedagogía de la escucha y de la mirada comprometida con la ruptura de los imperativos capacitistas y productivistas que atraviesan los dispositivos educativos y comunicacionales. Se defiende una educación estética, inclusiva y sensible a la diferencia, que reconozca la inacababilidad, la opacidad y la vulnerabilidad como potencias políticas para la reinvención de sí y de lo común.This essay draws on Crip Theory, Paulo Freire, Michel Foucault, Jacques Rancière, and visuality studies to craft a writing that questions the regimes of visibility and normalization of dissident bodies—especially those marked by disability—in schools and media. The metaphor of the “crip opera” guides a reflection that weaves together aesthetics, ethics, and politics, proposing a pedagogy of listening and looking committed to breaking with the ableist and productivist imperatives that permeate educational and communicational devices. It advocates for an aesthetic, inclusive, and difference-sensitive education—one that recognizes incompleteness, opacity, and vulnerability as political forces for reinventing the self and the common
Potencialidades da novela O Peso da Luz, Einstein no Ceará para o Ensino de Física
No full textEste trabalho almeja estimular discussões sobre o uso da literatura no Ensino de Física. Em especial, as potencialidades da novela O Peso da Luz, Einstein no Ceará escrita e publicada por Ana Miranda em 2013. O livro aborda a história da observação do eclipse solar total em Sobral, Ceará, ocorrido em maio de 1919. Esse fenômeno constitui-se como uma corroboração experimental à comprovação da teoria da relatividade geral, proposta em 1915. Mesclando personagens reais e fictícios, a escritora cearense Ana Miranda valoriza a história da ciência e da cultura nordestina. Desse modo, pautando-se nas teorias dos pensadores russos Bakhtin e Vigotski, são destacados trechos da obra que podem ser utilizados em aulas de Física a fim de fomentar debates não só conceituais, mas também históricos e sociais. Desse modo, a presente proposta visa trazer contribuições à área de ensino de Física Moderna ao aproximar, por meio da linguagem literária, os campos científico e artístico