Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
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PUBLIC CAMPAIGNS FOR THE PREVENTION OF GENDER-BASED VIOLENCE IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO
In recent decades, various efforts have been made to combat gender-based violence and turn it from a private issue into a public one so that society and organizations assume their responsibility to prevent it. By providing information on actions that individuals could take to intervene on behalf of victims, public campaigns to prevent gender-based violence aim to change the behavior of witnesses from silence and tolerance to intervention and condemnation. The paper presents unpublished research results on public initiatives aimed at combating gender-based violence, launched in Rio de Janeiro between 2000 and 2018, to understand how gender-based violence is dealt with when it becomes the object of public attention and the attention of different sectors.Nas últimas décadas diversos esforços foram realizados de forma a combater a violência de gênero e convertê-la de uma questão privada para uma questão pública, de modo que a sociedade e organizações assumam sua responsabilidade em preveni-la. Ao fornecer informações sobre ações que os indivíduos poderiam tomar para intervir em nome das vítimas, as campanhas públicas de prevenção à violência de gênero pretendem modificar os comportamentos das testemunhas, desde o silêncio e a tolerância a intervenção e condenação. O trabalho apresenta resultados inéditos de pesquisa sobre iniciativas públicas voltadas para o combate à violência de gênero, lançadas no Rio de Janeiro, entre os anos de 2000 e 2018, de forma a compreender como o fenômeno da violência de gênero é tratado quando se torna objeto de atenção pública e de atenção de setores diversos
Análise da concentração produtiva no sudeste brasileiro
O trabalho buscou investigar a concentração produtiva nas principais capitais do sudeste brasileiro: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Para alcançar o objetivo proposto, foi utilizado o Método de Extração Hipotética (MEH) de Insumo-Produto, a pesquisa busca avaliar a importância de cada capital para suas economias estaduais e regionais. O MEH possibilita mensurar a importância produtiva das regiões por meio da simulação da retirada hipotética das atividades produtivas, revelando as contribuições de cada capital e região adjacente para o PIB estadual. Os resultados mostraram que São Paulo possui resiliência econômica devido à sua diversificação. O Rio de Janeiro, em contraste, mantém uma economia mais concentrada na capital, refletindo alta centralização produtiva. Quando estado de Minas Gerais foi analisado, percebeu-se que as atividades produtivas são mais desconcentradas no território apresentando menor dependência produtiva da Capital Belo Horizonte. A diversificação produtiva do interior do estado reflete um modelo menos centralizado, impulsionando um desenvolvimento mais equilibrado e inclusivo. O estudo sugere que se crie políticas públicas para reduzir desigualdades regionais e estimular a descentralização, especialmente no Rio de Janeiro. Em Minas Gerais, a expansão econômica fora da capital oferece um modelo de desenvolvimento mais sustentável. Como contribuição acadêmica, o artigo reforça a importância de políticas adaptadas a cada estado, promovendo um crescimento regional inclusivo e equilibrado
As obras literárias nos vestibulares e a construção curricular – o caso FUVEST
O objetivo deste trabalho é investigar como as avaliações dos vestibulares podem ser entendidas como agentes de transformação do currículo escolar do Ensino Médio. Como foco de investigação iremos nos deter no vestibular da Fuvest com a sua seleção atual por obras literárias escritas somente por autoras, sejam brasileiras sejam estrangeiras. A escolha por esta banca se deu pela quantidade de obras que elege por ano e pelo impacto social e político que as Universidades sob a tutela deste vestibular têm (como é o caso da USP). Nossa metodologia foi uma análise documental dos principais pontos do edital da Fuvest a partir de uma abordagem histórico-comparativa, a fim de engendrar uma crítica das motivações e dos resultados inerentes à lista de livros para o vestibular. Dentro disso, devemos ver tal escolha à luz de pelo menos quatro dimensões, atravessadas pelo gênero, pelo social, pelo literário e pelo currículo. The objective of this work is to investigate how university entrance exams can be understood as agents of transformation of the high school curriculum. Our focus will be on the FUVEST entrance exam and its current selection of literary works written exclusively by female authors, both Brazilian and foreign. This selection was based on the number of works chosen annually and the social and political impact that the universities under its jurisdiction have (such as USP). Our methodology was a documentary analysis of the main points of the FUVEST exam guidelines from a historical-comparative perspective, in order to develop a critique of the motivations and results inherent in the list of books for the entrance exam. Within this context, we must view this choice in light of at least four dimensions, encompassing gender, social issues, literature, and curriculum
Palestine as a laboratory of mass destruction: the perpetuation of colonial occupation and the naturalization of terror
The territorial dispute in Palestine, the colonial policy and the consequent (necro) violence practiced there, mark the history of the territory. The recent brutal and unlimited attacks by the Israeli army in response to Hamas' invasion of that territory are part of one of the most brutal periods in the Middle East. Based on these facts, we sought to understand how colonial policy influences and perpetuates Israel's constant attacks on Gaza, among them, the recent population extermination that has occurred since 2023. As a methodology, the deductive method was used, from the study of the conflictual and warlike formation of Palestine to specifically analyze the recent attacks on the territory. The historical procedure method was used and the research technique was indirect documentation, based on documentary and bibliographical research. The work is relevant due to its notorious international repercussion and the topicality of the topic, as the extermination practices carried out by Israel are still occurring. In this way, the violence perpetrated against the Palestinians leads to the continuous implementation of the colonial project, with the repeated, brutal and disproportionate attacks understood as actions of ethnic cleansing against (non) subjects, with their lives already denied, lost and who never were considered.
A disputa territorial na Palestina, a política colonial e as consequentes (necro)violências lá praticadas, marcam a história do território. Os recentes brutais e ilimitados ataques do exército israelense como resposta a invasão do Hamas naquele território, integram um dos períodos de maior brutalidade do Oriente Médio. A partir de tais fatos, buscou-se compreender de que forma a política colonial influencia e se perpetua nos constantes ataques de Israel em Gaza, dentre eles, o recente extermínio populacional que ocorre desde 2023. Como metodologia, utilizou-se o método dedutivo, a partir do estudo da formação conflituosa e bélica da Palestina para analisar, pontualmente, os recentes ataques ao território. Utilizou-se do método de procedimento histórico e a técnica de pesquisa foi a documentação indireta, fundada na pesquisa documental e bibliográfica. O trabalho é relevante pela notória repercussão a nível internacional e pela atualidade do tema, já que as práticas de extermínio realizadas por Israel ainda estão ocorrendo. Dessa forma, a violência perpetrada em face dos Palestinos conduz à contínua concretização do projeto colonial, sendo os reiterados, brutais e desproporcionais ataques compreendidos como ações de limpeza étnica em face de (não) sujeitos, com suas vidas já negadas, perdidas e que nunca foram consideradas
Beyond moral idealism: Horkheimer’s materialist theory and the criticism of kantian morality
The present work aims to explore Horkheimer's reflections on bourgeois morality, present and synthesized in Kantian morality. Starting from the same, but in an attempt to overcome it qualitatively, Horkheimer offers a materialist basis for morality, anchoring it in a historical and concrete reality. In this sense, he points to a praxis to be carried out in the world aimed at building happiness as a collective right. There is, therefore, no ultimate foundation for morality, as it is no longer guided by the dogmatization of principles or the affirmation of universal commands, since its core is eminently historical. Politics and compassion become the foundations of materialist morality that will bring about substantial changes in society. This was how Horkheimer thought at a certain moment in his life and historical context, however, with the rise of totalitarian regimes and the consecration of a technical and instrumental rationality, which made the execution of his reflections in practice unfeasible, the thinker of critical theory, will becoming increasingly pessimistic, without however abandoning hope, after all, the historically given element is not absolute, and the desired and necessary transformations depend on the constant exercise of reflections on the present historical reality.O presente trabalho tem a finalidade de explorar as reflexões de Horkheimer sobre a moralidade burguesa, presente e sintetizada na moral kantiana. Partindo da mesma, mas na tentativa de superá-la qualitativamente, Horkheimer oferece uma base materialista para a moralidade, ancorando-a numa realidade histórica e concreta. Neste sentido, ele aponta para uma práxis a ser realizada no mundo visando a construção da felicidade como um direito coletivo. Não há, portanto, uma fundamentação última para a moral, pois esta não se orienta mais pela dogmatização de princípios ou pela afirmação de comandos universais, uma vez que seu núcleo é eminentemente histórico. A política e a compaixão passam a ser os alicerces da moral materialista que imprimirá mudanças substanciais na sociedade. Era assim que pensava Horkheimer num determinado momento de sua vida e contexto histórico, contudo, com a ascensão dos regimes totalitários e a consagração de uma racionalidade técnica e instrumental, que inviabilizava a execução de suas reflexões na prática, o pensador da teoria crítica, vai tornando-se cada vez mais pessimista, sem contudo abandonar a esperança, afinal o elemento dado historicamente não é absoluto, e as transformações almejadas e necessárias dependem do exercício constante das reflexões sobre a realidade histórica presente.  
Urban informality and institutionalization of land regularization actions in Informal Urban Centers in Southeast Pará
Este artigo explora o relacionamento entre Núcleos Urbanos Informais (NUIs) e a institucionalização de ações de planejamento urbano e regularização fundiária no sudeste paraense. O estudo avalia o quadro das políticas de regularização fundiária e a adesão dos municípios ao cumprimento da Lei n. 13.456/2017, a partir da análise da aplicação de um questionário em 18 prefeituras da região, com distintas situações de informalidade. Buscou-se compreender a questão fundiária urbana e o processo de urbanização à luz do conceito de “urbanização extensiva”, no esforço de responder às seguintes perguntas: Por que caracterizar os NUIs do sudeste do Pará? O que a avaliação da atuação municipal no âmbito do ordenamento urbanístico e das ações de regularização fundiária revela sobre o quadro da informalidade no sudeste paraense? Trata-se de pesquisa qualitativa, que realizou revisão de literatura e pesquisa documental sobre informalidade e processos de urbanização. Conclui-se que há um esforço dos municípios para institucionalizar ações de planejamento urbano, como o Plano Diretor, a definição de ZEIS, a identificação de NUIs e a realização de ações efetivas de regularização fundiária, no entanto, devido às fragilidades institucionais identificadas, os instrumentos de regularização fundiária não são passíveis de aplicação em sua totalidade.This article explores the relationship between Informal Urban Centers (NUIs) and the institutionalization of urban planning and land regularization actions in southeastern Pará, Brazil. The study evaluated the framework of land regularization policies and the adhesion of municipalities in the southeast of Pará to compliance with Law n. 13,456/2017, based on the analysis of the questionnaire applied in 18 municipalities in the region, with different situations of informality. Conceptually, we seek to understand the urban land issue and the urbanization process in the light of the concept of “extensive urbanization”, in an effort to answer the following question: How does the performance of local administrations in urban planning processes, especially land regularization, relate to the situations of informality in southeastern Pará? In addition to qualitative research, we carried out a literature review and documentary research on informality and urbanization processes. We conclude by showing that local administrations have made an effort to put into practice instruments for the implementation of urban policy, such as the Master Plan, the Zones or Special Areas of Social Interest (ZEIS/AEIS) and land regularization programs, however, due to the weaknesses identified institutions, land regularization instruments cannot be applied in their entirety
Application of Decree-Law 89.817/ET-ADGV in the evaluation of the positional accuracy of urban mapping performed with remotely piloted aircraft
The Geotechnology market has seen significant growth in the use of Remotely Piloted Aircraft (RPA) in topographic mapping. Among the main factors for this phenomenon, there is an increase in the productivity of services by up to 80% and a reduction in costs. In view of these advantages, a question arises: In urban applications, where there is a need for accurate topographic mapping, can RPA be used to produce Geospatial Information? The main objective of this work is to answer this question by evaluating the positional accuracy of RPA in urban mapping, through the cartographic quality control method, established by Decree-Law nº 89.817/1984, which is the Cartographic Accuracy Standard for Products Digital Cartographic Data (PEC-PCD) using the Technical Specifications for Vector Geospatial Data Acquisition (ET-ADGV). After carrying out the aerial survey with RPA in the selected urban area, followed by adequate photogrammetric processing, Decree-Law 89.817/ET-ADGV was applied to the generated topographic products, which were classified as Class C on a scale of 1:1,000 and equidistance of 2m level curves. Thus, this work emphasizes the importance and necessity of applying this Decree-Law in the quality control of topographic products generated with RPA and the technical care necessary to obtain a better classification.O mercado de Geotecnologias tem observado o crescimento significativo do uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) em mapeamentos topográficos. Dentre os fatores preponderantes para este fenômeno tem-se o aumento da produtividade dos serviços em até 80% e redução de custos. Diante destas vantagens surge um questionamento: Nas aplicações urbanas, onde há necessidade de mapeamento topográfico com acurácia, as RPA podem ser utilizados para produção de Informações Geoespaciais? O objetivo principal deste trabalho é o de responder esta questão avaliando a acurácia posicional de RPA em mapeamento urbano, por meio do método de controle de qualidade cartográfica, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 89.817/1984, que é o Padrão de Exatidão Cartográfico para Produtos Cartográficos Digitais (PEC-PCD) utilizando as Especificações Técnicas de Aquisição de Dados Geoespaciais Vetoriais (ET-ADGV). Após a execução do aerolevantamento com RPA na área urbana selecionada, seguido de processamentos fotogramétricos adequados, aplicou-se o Decreto-Lei 89.817/ET-ADGV nos produtos topográficos gerados, que foram classificados como de Classe C na escala 1:1.000 e equidistância de curvas de nível de 2m. Deste modo, enfatiza-se neste trabalho a importância e necessidade de aplicação deste Decreto-lei no controle de qualidade de produtos topográficos gerados com RPA e os cuidados técnicos necessários para se obter uma melhor classificação
MARYSE CONDÉ’S I, TITUBA, BLACK WITCH OF SALEM: REPRESENTATIONS OF THE DIASPORIC SUBJECT IN NEO-SLAVES NARRATIVES
Este trabalho tem por objetivo investigar a representação do sujeito diaspórico no romance Eu Tituba: bruxa negra de Salem, da escritora Maryse Condé, uma neonarrativa da escravidão contemporânea. A obra revisita criticamente o passado e acontecimentos históricos como os julgamentos por bruxaria ocorridos em Salem, Massachusetts. Ao mesclar ficção e história, o romance condeniano demonstra o impacto da escravidão na configuração identitária de negros escravizados. The present work aims at investigating the representation of the diasporic subject in the novel I, Tituba: Black Witch of Salem, by Maryse Condé, a contemporary neo-slave narrative. The novel critically revisits the past and historical events such as the witch hunt in Salem, Massachusetts. To the combine fiction and history, Condé’s novel reveals the impact of slavery on the identity formation of enslaved Black people. 
PALIMPSESTOS DA SERVIDÃO: NEONARRATIVAS DE ESCRAVIDÃO E DOMESTICIDADE RACIALIZADA EM SOLITÁRIA
O presente artigo analisa a permanência da lógica escravocrata no Brasil contemporâneo a partir do romance Solitária (2022), de Eliana Alves Cruz, com foco na personagem Dadá — mulher negra submetida ao trabalho doméstico compulsório desde a infância. A partir da articulação entre ficção e casos reais de servidão doméstica, como o de Sônia Maria de Jesus, mantida por mais de quarenta anos em situação análoga à escravidão, o estudo evidencia as formas atuais de reprodução da desigualdade racial e patriarcal no espaço doméstico urbano. Amparado por autoras e autores como Sueli Carneiro (2023), Angela Davis (2016), Frantz Fanon (2020) e Achille Mbembe (2018), o artigo insere Solitária no campo das neonarrativas de escravidão, conforme proposto por Ashraf Rushdy (1999) e Timothy Spaulding (2005). Trata-se de narrativas que reconfiguram esteticamente as slave narratives, atualizando suas marcas de trauma, silenciamento e apagamento sob novas formas de violência estrutural. A análise formal da obra enfatiza o silenciamento da personagem, a fragmentação da linguagem e a espacialização da opressão. Conclui-se que a literatura, especialmente a produzida por autoras negras, constitui um campo epistêmico e político central na disputa por memória, justiça e reparação histórica no Brasil e na diáspora