Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
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Improving Conflicts: Amazonian Rights in Cosmopolitical Worlds
No full textIn 2018, the Colombian Supreme Court recognized the Amazon as a rights-bearing entity. This decision followed the precedent set by the ruling that granted legal rights to the Atrato River. Distinctly, driven by riverine communities, the recognition of rights for the Amazon obliges municipal authorities and local communities to take on new responsibilities established in a trial largely conceived without their participation. In this text, I reflect on how the development of rights of nature, in the presence of regional actors, could "improve" socio-environmental conflicts in the Amazon. Rather than aiming to eliminate conflicts through a combination of law and order, I propose building a process of justice through cosmopolitical co-presence.Em 2018, a Suprema Corte da Colômbia declarou a Amazônia como sujeito de direitos. Essa decisão teve como precedente a sentença que reconheceu direitos legais ao rio Atrato. De modo distinto, impulsionada pelas comunidades ribeirinhas, a concessão de direitos para a Amazônia obriga as autoridades municipais e comunidades locais a assumirem novas responsabilidades definidas em um julgamento majoritariamente concebido sem sua participação. Neste texto, reflito sobre como o desenvolvimento dos direitos da natureza, na presença de atores regionais, poderia “melhorar” os conflitos socioambientais na Amazônia. Em vez de buscar eliminar os conflitos por meio de uma combinação de lei e ordem, sugiro a construção de um processo de justiça através de uma copresença cosmopolítica
The constitutionalist women of Abya Yala and the new latin american constitutionalism
No full textO Novo Constitucionalismo Latino-Americano surge no âmbito dos processos de redemocratização da região e no bojo de uma discussão acerca do neoconstitucionalismo. Sendo assim, o objetivo deste artigo consiste em apresentar alguns aspectos da produção acadêmica de algumas constitucionalistas a partir da seguinte indagação: é possível defender a novidade do Novo Constitucionalismo Latino-Americano nos termos da produção teórica que vem sendo elaborada pela Red de Constitucionalismo Crítico (RedCCAL) e pela Red de Mujeres Constitucionalistas Latino-Americanas? Dessa forma, este artigo apresenta em primeiro lugar, um breve histórico da RedCCAL e da Red de Mujeres Constitucionalistas Latino-Americanas, tendo em vista a estreita relação estabelecida entre os dois coletivos de constitucionalistas latino-americanos. Em seguida, aborda alguns aspectos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde a agenda política e de pesquisa elaborada pelas constitucionalistas que integram ambas as redes abordadas neste artigo e, em seguida, as considerações finais. O texto deste artigo é elaborado com o recurso à revisão bibliográfica e método histórico-jurídico e apresenta como resultados o fato de que as constitucionalistas que integram ambas as redes contribuem não apenas para um novo fazer acadêmico, mas político no que se refere ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano e fortalecem a importância da representatividade de mulheres negras no âmbito do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.The New Latin American Constitutionalism emerged within the context of the region's redemocratization processes and amid a discussion about neoconstitutionalism. Therefore, the objective of this article is to present some aspects of the academic work of some constitutionalists, based on the following question: is it possible to defend the novelty of the New Latin American Constitutionalism in terms of the theoretical work being developed by the Critical Constitutionalism Network (RedCCAL) and the Network of Latin American Constitutionalist Women? Thus, this article first presents a brief history of RedCCAL and the Network of Latin American Constitutionalist Women, considering the close relationship established between these two collectives of Latin American constitutionalists. It then addresses some aspects of the New Latin American Constitutionalism, from the political and research agenda developed by the constitutionalists who are members of both networks discussed in this article, followed by concluding remarks. This article is written using a bibliographic review and historical-legal methods. It presents the findings that the constitutionalists who are members of both networks contribute not only to a new academic but also to a new political practice regarding the New Latin American Constitutionalism and strengthen the importance of Black women's representation within the New Latin American Constitutionalism
Technical assistance in social housing (TASH) The planned and the possible
No full textEven after decades of housing policy, the need for improvements or new housing in Brazil is still very high. One of the policies implemented to solve the deficit and poor quality of housing for the poor is Federal Law 11,888, published in 2008, known as ATHIS Law (Technical Assistance in Social Interest Housing). The objective of this article was to reflect on applications of the law in some areas of profession of architects and urban planners, developed and concluded, in order to suggest possible improvements for its implementation. The research method was based on narrative review and semi-structured interviews. Four architects, who have participated in ATHIS actions that had already been completed, were selected. The results showed that the main obstacles are related to lack of allocation of resources to actions and dissemination to political stakeholders, professionals and the population who can benefit from the law , as well as legal uncertainty for the participants, related to technical responsibility, and effective application, at the national level, of the law. From the analyses made in this article, it was possible to list crucial issues in order to improve both the law and the actions themselves, such as the training of professionals with specific skills to act in ATHIS, mechanisms that allow raising funds for the remuneration of those involved and financing the execution and wide dissemination to the public for which the law is intended.Mesmo depois de décadas de política habitacional, a necessidade de melhorias ou novas moradias no Brasil ainda é altíssima. Uma das políticas implantadas para resolver o déficit e a má qualidade de HIS, é a Lei Federal 11.888, de 2008, conhecida como Lei ATHIS (Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social). O objetivo deste artigo foi refletir sobre aplicações da lei em alguns meios da profissão do arquiteto e urbanista, desenvolvidas e concluídas, a fim sugerir possíveis melhorias para sua efetivação. O método de pesquisa baseou-se em revisão narrativa e entrevistas semiestruturadas. Foram selecionados quatro profissionais de arquitetura que participaram de ações em ATHIS já concluídas. Os resultados demonstraram que os principais entraves dizem respeito à falta de destinação de recursos às ações e divulgação para agentes políticos, profissionais e público-alvo, além de insegurança jurídica para os participantes, relacionado à responsabilidade técnica, e efetiva aplicação, em nível nacional, da lei. A partir das análises feitas neste artigo, foi possível elencar questões cruciais para aprimorar, tanto a lei, quanto às ações em si, como formação de profissionais com competências específicas para atuar em ATHIS, mecanismos que permitam captar recursos para remuneração dos envolvidos e financiamento da execução e ampla divulgação junto ao público para a qual a lei se destina
Experiências de Luto na Pandemia de Covid-19 na Perspectiva da Abordagem Centrada na Pessoa
No full textIn the Person-Centered Theory, grief is a process of organismic self-regulation in the face of organism-environment tension generated by loss. This paper aims to understand the grief experience of people who have lost loved ones due to Covid-19. This is a qualitative research that uses semi-structured interviews to collect data and content analysis. Two bereaved women participated in the study. The results highlighted four categories: 1. Context of death in the Covid-19 pandemic; 2. Emotional reactions and dream experiences in the face of grief; 3. Self-in-relationship with the deceased person; and 4. Existential changes and family dynamics after the death of a loved one and coping strategies. It is concluded that emotional expressions, self-regulation, and defense movements in the face of a significant person's death are unique and socioculturally circumscribed, as they are related to the self-concept of the bereaved, the degree of (in)congruence they experience, personal values, religious beliefs, the bond established with the loved one, the level of family support, as well as the conditions of value and the degree of experiential openness to the reorganization of life and notions of self.Na Abordagem Centrada na Pessoa, o luto é um processo de autorregulação organísmica frente a um tensionamento organismo-ambiente gerado pela perda. Objetiva-se compreender a experiência de luto de pessoas que perderam entes queridos devido à Covid-19. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou entrevistas semiestruturadas para a obtenção do material empírico e Análise de Conteúdo. Participaram do estudo duas mulheres enlutadas. Os resultados evidenciaram quatro categorias: 1. Contexto da morte na pandemia da Covid-19; 2. Reações emocionais e experiências oníricas frente ao luto; 3. Self-em-relacionamento com o ente falecido; e 4. Mudanças existenciais e na dinâmica familiar após a morte do ente querido e estratégias de enfrentamento. Conclui-se que as expressões emocionais, os movimentos de autorregulação e de defesa frente à morte de uma pessoa significativa são singulares e circunscritos socioculturalmente, visto que se relacionam ao autoconceito das enlutadas, ao grau de (in)congruência que experimentam, aos valores pessoais, às crenças religiosas, ao vínculo estabelecido com o ente querido, ao nível de suporte familiar, bem como às condições de valor e ao grau de abertura experiencial para a reorganização da vida e das noções de si.En el Enfoque Centrado en la Persona, el duelo es un proceso de autorregulación organísmica ante la tensión organismo-ambiente generada por la pérdida. El objetivo es comprender la experiencia de duelo de las personas que han perdido a sus seres queridos a causa del Covid-19. Es una investigación cualitativa que utilizó entrevistas semiestructuradas para la recolección de datos y análisis de contenido. En el estudio participaron dos mujeres en duelo. Los resultados destacaron cuatro categorías: 1. Contexto de la muerte en la pandemia de Covid-19; 2. Reacciones emocionales y experiencias oníricas ante el duelo; 3. Auto-relación con el ser fallecido; y 4. Cambios existenciales y dinámica familiar tras la muerte del ser querido y estrategias de afrontamiento. Se concluye que las expresiones emocionales, los movimientos de autorregulación y defensa ante la muerte de una persona significativa son únicos y circunscritos socioculturalmente, ya que se relacionan con el autoconcepto del doliente, el grado de (in)congruencia que experiencian y los valores personales, las creencias religiosas, el vínculo establecido con el ser amado, el nivel de apoyo familiar, así como las condiciones de valor y el grado de apertura experiencial a la reorganización de la vida y las nociones de uno mismo
THE HERO OF A THOUSAND SPACES AND MYTHICAL-GEOGRAPHICC JOURNEYS
No full textA Geografia, como outras ciências é uma narrativa. Reconfigurada como ciência social e preocupada com a relação do ser humano com o espaço geográfico, ela narra a experiência humana sobre a Terra. Nesse contexto, as narrativas, incluindo as mágico-míticas, podem munir o geógrafo para a investigação espacial. Isso se torna mais necessário num contexto no qual os relatos míticos estão sendo retomados e valorizados nas ciências humanas, posto que não são mais perspectivados como ilusão, mas como vias de intelecção. Partindo desses pressupostos, este artigo é composto de uma revisão bibliográfica, acompanhada de uma reflexão teórica a respeito da relação mito e Geografia. Para tanto, ele discute a essência da obra de Joseph Campbell, importante mitólogo americano, e seus diálogos com geógrafos que se debruçam sobre a questão do mito, como Eric Dardel, Yi-Fu Tuan e Paul Claval. Conclui-se que é pertinente para a Geografia dialogar com o pensamento campbelliano, principalmente no que diz respeito sobre a espacialidade inerente às narrativas míticas, a forma como o ser humano pensa e organiza o espaço geográfico e a proeminência do conceito de lugar para compreender o espaço mítico.Geography, like other sciences, is a narrative. Reconfigured as a social science and concerned with the relationship between human beings and geographic space, it narrates the human experience on Earth. In this context, narratives, including magical-mythical narratives, can provide the geographer witj spatial investigation. This becomes more necessary in a context in which mythical accounts are being revived and valued in the human sciences, since they are no longer seen as illusion, but as paths of intellection. Based on these assumptions, this article is composed of a bibliographical review, accompanied by a theoretical reflection regarding the relationship between myth and Geography. To this end, he discusses the essence of the work of Joseph Campbell, an important American mythologist, and his dialogues with geographers who focus on the issue of myth, such as Eric Dardel, Yi-Fu Tuan and Paul Claval. It is concluded that it is pertinent for Geography to dialogue with Campbell's works, especially with regard to the spatiality inherent to mythical narratives, the way in which human beings think and organize geographic space and the prominence of the concept of place to understand the mythical space
Praise for slowness: elements for thinking about the "return of territory" in Amazon
No full textThinking about resistances and counter-rationalities is the central task of this article, which, based on Milton Santos' social theory of space, aims to contribute to the discussions on slow time and slowness proposed by the Brazilian geographer in question, with some elements related to the Amazon region as a backdrop. Methodologically, it is based on a bibliographical survey and review, a survey of secondary data and the systematization of daily experiences obtained through field visits in the Belém Metropolitan Region. This highlights the power of slowness and the “return of the territory” from the Amazon, notably from the forms of socio-economic survival based on human creativity and the role of the technical, undergraduate and postgraduate courses offered by public higher education institutions to the peoples of the forest, rivers and fields in the region.Pensar as resistências e as contrarracionalidades constitui tarefa central deste artigo, que, baseado na teoria social do espaço de Milton Santos, objetiva contribuir com as discussões sobre tempo lento e lentidão, propostas pelo geógrafo brasileiro em referência, tendo alguns elementos relacionados à região amazônica como pano de fundo. Metodologicamente, apoia-se em levantamento e revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários e na sistematização de experiências cotidianas obtidas por meio de visitas de campo na Região Metropolitana de Belém. Desse modo, evidencia-se a potência da lentidão e o “retorno do território” desde a Amazônia, notadamente a partir das formas de sobrevivência socioeconômica pautadas na criatividade humana e do papel dos cursos técnicos, de graduação e pós-graduação ofertados pelas instituições públicas de ensino superior aos povos da floresta, dos rios e dos campos na região
All rights for all adolescents: the inadmissibility of placement in Therapeutic Communities
No full textThis article systematizes the main foundations of the resistance expressed by organizations that defend the human rights of children and adolescents, as well as by the anti-asylum movement, to Resolution No. 3, dated July 24, 2020, issued by the National Council on Drug Policy, which regulates the admission of adolescents into Therapeutic Communities (TCs). The research is qualitative and documentary in nature, based on eight technical notes and public statements issued by organizations opposed to the resolution, previously collected during a master's degree investigation. Through analytical reading of these documents, the article identifies and organizes the main arguments that expose the risks and violations associated with both the regulation itself and the very practice of admitting adolescents into TCs. By gathering these contributions, the article aims to strengthen the critical debate on the comprehensive protection of adolescents and to support the work of professionals and activists committed to human rights and the anti-asylum movement.Este artigo sistematiza os principais fundamentos da resistência de entidades de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como da luta antimanicomial, à Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, que regulamenta o acolhimento de adolescentes em Comunidades Terapêuticas (CTs). A pesquisa é de natureza qualitativa e documental, tendo como base oito notas técnicas e manifestações públicas emitidas por entidades contrárias à resolução, previamente coletadas durante uma investigação de mestrado. Por meio de leitura analítica dessas manifestações, o artigo identifica e organiza os principais argumentos que denunciam os riscos e violações associados à regulamentação e a própria prática de atendimento de adolescentes por CTs. Ao reunir essas contribuições, busca-se fortalecer o debate crítico sobre a proteção integral de adolescentes e subsidiar a atuação de profissionais e militantes comprometidos com os direitos humanos e com a luta antimanicomial
Ruas de Memória: a Festa do Rosário enquanto território e mecanismo de perpetuação dos saberes afrodiaspóricos
No full textOriginada na encruzilhada entre a tradição africana e o catolicismo, a Festa do Rosário se articula enquanto uma estratégia utilizada para garantir não apenas a sobrevivência de um povo, mas para perpetuar sua própria visão de mundo a partir da oralidade, da relação com o território e com o tempo. Por isso, o presente artigo busca compreender como a Festa do Rosário, a partir dos cortejos e trajetos percorridos pelo corpo performático, cantante, requalifica e reestrutura o espaço urbano no intuito de transformar ruas e bairros, negados ao corpo negro, em lugares de pertencimento e de disputa política. Ou seja, compreender como os saberes do Rosário permitem outra experiência territorial e temporal partir da conexão com a ancestralidade, reivindicando o espaço de memória, tornando visível conhecimentos que são, comumente, marginalizados
Marcas da cidade: Corpo, memória e identidade em Rio, eu tatuo
No full textPropõe-se uma discussão sobre o projeto Rio, eu tatuo (2016), da fotógrafa Julia Assis, que registrou tatuagens de símbolos cariocas em corpos jovens, articulando memória, identidade e cidade. O objetivo é compreender como essas inscrições corporais operam como narrativas identitárias e, ao mesmo tempo, reforçam a “Marca Rio” na lógica da cidade mercadoria. O percurso metodológico combina a análise discursiva de Orlandi (1999), que trata os objetos como produtores de sentido, com a proposta de redescrição de Rorty (1992), entendendo a cidade como construção de vocabulários, além da noção de memória em Pollak (1992) e Assmann (2011). Conclui-se que, embora revelem afetos e trajetórias individuais, as tatuagens reiteram símbolos turísticos e seletivos, consolidando o imaginário do Rio de Janeiro como cidade mercadoria
Vir às bancas, ver a cidade:: percursos em ancoragens nas bancas (de jornal?)
No full textAo caminhar pelas ruas de centros urbanos, confrontamos bancas que, apesar de resguardarem o complemento ‘de jornal’, adaptaram-se às tensões do contexto espaço-temporal em que estão inseridas; ampliando, assim, a oferta de produtos e serviços como condição de (sobre)vivência. A partir da disposição ao consumo de elementos diversos, às bancas nos incitam a interrupção do fluxo urbano para experiências em ancoragem nas ambiências comunicacionais que com ela se enredam. Neste artigo, retomamos percursos entre bancas em Fortaleza para refletirmos sobre as relações nutridas ao se firmarem como ancoragens de agentes no fluxo urbano; ao passo em que estão ancoradas em ambiências em constante movimento