Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
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Mapeamento de narrativas jornalísticas: uma abordagem cartográfica e literária sobre Belo Horizonte
No full textEste estudo relata uma atividade de mapeamento com alunos de jornalismo da Universidade Federal de Minas Gerais, realizada no primeiro semestre de 2022. Os estudantes exploraram a cidade de Belo Horizonte para mapear locais mencionados em obras literárias ficcionais, como parte da disciplina de Narrativas Jornalísticas. O objetivo deste estudo é consolidar essa experiência para demonstrar como a cartografia pode complementar a prática jornalística. Argumenta-se que a criação desses mapas permite vivenciar a narrativa urbana, convidando o jornalista a explorar a cidade fisicamente e estimulando o raciocínio diagramático. O estudo aponta a cartografia como ferramenta metodológica para aprofundar e expandir narrativas jornalísticas, aplicável tanto no ensino quanto na prática profissional
Pathways of ecological crisis approaches in United Nations environmental reference documents
No full textEste artigo analisa cinco documentos-chave das Nações Unidas sobre o meio ambiente no intervalo 1972-2015, com foco nas seguintes temáticas: a centralidade da ideia de desenvolvimento sustentável, em suas múltiplas concepções; as referências às populações indígenas e as maneiras pelas quais se descreve a crise ecológica, bem como as medidas sugeridas para combatê-la. O objetivo é observar quais os percursos traçados dentro de tais temas ao longo do período abrangido. A metodologia considera os documentos como objetos etnográficos que transcendem a si mesmos, fornecendo apontamentos relevantes sobre os temas abordados. A análise constata o destaque da ideia de desenvolvimento sustentável e a existência de uma abertura semântica para ela nos documentos ao longo do tempo, bem como a presença de alertas referentes aos aspectos climáticos da crise há quase quatro décadas.
Palavras-chave: Crise Ecológica. Desenvolvimento Sustentável. Nações Unidas.This paper analyzes five key United Nations documents on the environment from 1972 to 2015, focusing on the following topics: the centrality of the idea of sustainable development in its multiple conceptions, references to indigenous populations and the ways in which the ecological crisis is described, as well as the measures suggested to fight it. The aim is to observe the paths that were taken within these topics throughout the covered period of time. The methodology considers the documents as ethnographic objects that transcend themselves, providing relevant notes on the topics addressed. The analysis shows the prominence of the idea of sustainable development and the existence of a semantic opening for it in the documents over time, as well as the presence of warnings regarding the climate aspects of the crisis for almost four decades
Philosophical Hermeneutics and rational axiological tax interpretation – the construction of a more cooperative and fair tax system
No full textO trabalho objetiva demonstrar a utilidade da teoria hermenêutica filosófica como fundamento da elaboração de uma interpretação tributária que possibilite a construção do sistema tributário brasileiro especialmente informado pelos princípios constitucionais da cooperação e da justiça. O método utilizado é o da pesquisa bibliográfica no campo do direito, filosofia, teoria geral do direito, direito constitucional e direito tributário. Foi possível desenvolver um instrumental teórico, que possibilitou avançar numa consistente proposta de interpretação que se apresenta adequada para a construção do sistema tributário brasileiro no qual os princípios assumem um papel fundamental. A ideia de interpretação como construção de sentido de natureza axiológica racional, contribuiu para a elaboração de uma noção de princípio jurídico que se qualifica com suficiente carga hermenêutico-normativa. As contribuições da teoria hermenêutica filosófica e da tese da interpretação axiológica racional serviram de fundamento epistemológico para demonstrar que a presença do princípio constitucional da cooperação tributária apresenta força axiológico-normativa elevada e suficiente para informar a elaboração de normas e a adoção de programas e projetos que revelam a transformação de um doentio ambiente tributário antes caracterizado por conflitos para um ambiente mais saudável de colaboração mútua entre os atores tributários.The work aims to demonstrate the usefulness of philosophical hermeneutic theory as the foundation for developing a tax interpretation that enables the construction of the Brazilian tax system, especially informed by the constitutional principles of cooperation and justice. The method used is bibliographic research in the fields of law, philosophy, general theory of law, constitutional law, and tax law. It was possible to develop a theoretical framework that allowed for advances toward a consistent interpretive proposal suitable for building the Brazilian tax system in which principles play a fundamental role. The notion of interpretation as a rational, value-oriented construction of meaning nature contributed to formulating a notion of legal principle endowed with sufficient hermeneutic-normative substance. The contributions of philosophical hermeneutic theory and the thesis of rational axiological interpretation served as the epistemological foundation to demonstrate that the presence of the constitutional principle of tax cooperation possesses elevated and sufficient axiological-normative force to guide the drafting of norms and the adoption of programs and projects that express the transformation of a previously conflict-ridden tax environment into a healthier one of mutual collaboration among tax actors
Water access policy and the right to the city: the case of the “Saneamento Para Todos” program in Águas-Lindas/PA
No full textThis article addresses the debate on urban public policies in Amazonian cities, in light of the principles of the right to the city. It discusses the marks of urbanization and socio-spatial segregation. The objective is to analyze a water access policy implemented through the "Saneamento Para Todos" (“Sanitation for All”) Program in the Águas-Lindas neighborhood, a space located between the municipalities of Belém and Ananindeua, in the state of Pará. The research approach is qualitative-quantitative and based on the following methodological procedures: a) literature review; b) statistical data collection from official institutions; c) systematic landscape observation, including the use of field notes and photographic documentation; d) systematization of quantitative data and production of cartographic representations related to the neighborhood. Finally, it was observed that while the implementation of the "Saneamento Para Todos" (“Sanitation for All”) Program constitutes an important infrastructure intervention, the way it is being conducted also reinforcing the process of socio-spatial segregation, particularly by disregarding the residents' socioeconomic situation, their agency, and the effective popular participation in the various stages of the Program's implementation.O debate empreendido neste artigo aborda o tema de políticas públicas urbanas em cidades amazônicas, à luz dos princípios do direito à cidade. Assim, discute as marcas da urbanização e da segregação socioespacial. Objetiva analisar uma política de acesso à água implementada através do Programa Saneamento Para Todos, no bairro de Águas-Lindas, um espaço situado entre os municípios de Belém e Ananindeua, no Estado do Pará. Parte-se de abordagem quali-quantitativa e dos seguintes procedimentos de pesquisa: a) revisão bibliográfica acerca da reprodução das relações sociais de produção, da segregação socioespacial e do debate sobre políticas públicas; b) levantamento de dados estatísticos de instituições oficiais; c) observação sistemática da paisagem, com uso do diário de campo e levantamento fotográfico; d) sistematização de dados quantitativos e produção de representações cartográficas relacionadas ao bairro, com destaque para os padrões de ocupação, situação socioeconômica, saneamento etc. Por fim, constatou-se que, embora a implementação do Programa Saneamento Para Todos constitua uma importante intervenção do ponto de vista infraestrutural, a forma como ela está sendo conduzida também acaba por reforçar o processo de segregação socioespacial, sobretudo por desconsiderar a situação socioeconômica dos moradores, seu protagomismo e a efetiva participação popular nas etapas de implementação do Programa
Environmental Extrafiscality and Renewable Energy in Distrito Federal
No full textThe present article aims to present some preliminary information regarding the relationships between the extra-fiscal function of the tax, environmentalism (and its effects on taxation and public policies) and the incentive for renewable energy in the experience of the Federal District. Using the exploratory method, we will present bibliographic, legislative and documentary analysis, to achieve the study objective. Therefore, we will begin the work with a brief approach to extra-fiscality and normative induction, going through the relationships between environmentalism, sustainable development, fundamental rights and taxation. In this aspect, the application of incentives and incentive programs for the adoption of renewable energy and its tax aspects will be demonstrated, in the Brazilian reality and at the district level. After carrying out the research, it was concluded that there are several programs aimed at increasing renewable energy in the Brazilian environment. On the other hand, in the Federal District, measures dedicated to encouraging renewable energy were also observed. However, the effectiveness and strengthening of this energy matrix will depend on new public policies, whether at the national or district level.O presente trabalho tem por objetivo apresentar algumas informações preliminares a respeito das relações entre função extrafiscal do tributo, o ambientalismo (e seus reflexos na tributação e nas políticas públicas) e o incentivo a energias renováveis na experiência do Distrito Federal. A partir do método exploratório, apresentaremos análise bibliográfica, legislativa e documental, para alcançar o objetivo de estudo. Assim, iniciaremos o trabalho com uma breve abordagem sobre a extrafiscalidade e a indução normativa, passando pelas relações entre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, direitos fundamentais e tributação. Nesse aspecto, demonstrar-se-á a aplicação de incentivos e programas de incentivos à adoção de energia renovável e seus aspectos tributários, na realidade brasileira e sob nível distrital. Após a realização da pesquisa, concluiu-se que existem vários programas destinados ao incremento da energia renovável no ambiente brasileiro. Por outro lado, no campo do Distrito Federal, também foram observadas medidas dedicadas ao incentivo à energia renovável. Nada obstante, a eficácia e o fortalecimento dessa matriz energética dependerá de novas políticas públicas, seja no âmbito nacional ou distrital
Appropriation of urban space by people with disabilities: a study in a city in southern Minas Gerais
No full textObjective: to understand the processes that involve and prevent the appropriation of people with disabilities (PwDs) in the production and reproduction of the urban space of Lavras, in light of the right to the city and anchored in the perspective of the social model of disability.
Method: conducting semi-structured interviews with PwDs (physical and visual) and narrative analysis
Results: the results demonstrate that the lack of accessibility in the city prevents PwDs from fully experiencing their urban space, transforming it into a place full of barriers and limitations. This generates different feelings that lead to the perception of not belonging to the urban environment. Interpersonal relationships play a crucial role in the urban experience of PwDs, in which social dynamics permeated by ableism limit the experience of the possibilities that the urban space offers. These barriers lead many PwDs to confine themselves to their homes or to need companions to go out.
Contribution: in line with the social model of disability, this study demonstrates that the main barriers are not the limitations of these people, but physical, social and political obstacles that restrict their access to urban space.Objetivo: compreender os processos que envolvem e impedem a apropriação das pessoas com deficiência (PcDs) na produção e reprodução do espaço urbano de Lavras, à luz do direito à cidade e ancorada na perspectiva do modelo social da deficiência.
Método: realização de entrevistas semiestruturadas com PcDs (física e visual) e análise de narrativa.
Resultados: os resultados demonstram que a insuficiência de acessibilidade na cidade impede que as PcDs vivam plenamente seu espaço urbano, transformando-o em um local repleto de barreiras e limitações. Isso gera diferentes sentimentos que levam a percepção de não pertencimento ao ambiente urbano. As relações interpessoais desempenham um papel crucial na experiência urbana das PcDs, em que dinâmicas sociais permeadas pelo capacitismo limitam a vivência das possibilidades que o espaço urbano oferece. Essas barreiras levam muitas PcDs a se confinarem em suas residências ou a necessitarem de acompanhantes para sair.
Contribuição: coadunando com o modelo social da deficiência, este estudo demonstra que as principais barreiras não estão nas limitações dessas pessoas, mas em obstáculos físicos, sociais e políticos que restringem seu acesso ao espaço urbano
Self-injurious behavior and adolescence: a review of predisposing factors, preventive and therapeutic strategies
No full textWith the aim of describing self-injurious behavior among adolescents, including predisposing factors, strategies for health promotion and prevention of this behavior, as well as for its treatment, a narrative review was developed based on the criteria of the Scale for the Assessment of Narrative Review Articles. Searches were carried out in the PubMed, Virtual Health Library, Scientific Electronic Library Online, CAPES, and Google Scholar databases with a time frame from 2018 to 2023, and the primary descriptors used were “Self-Injurious Behavior”, “Self Mutilation”, “Adolescent”, “Causality”, “Risk factors”, “Suicide”, “Suicidal Ideation”, “Health Promotion”, “Primary Prevention”, “Secondary Prevention”, “Tertiary Prevention”, “Therapeutic ” and “Self-harm Behavior”. The selected articles were categorized into 1. Predisposing factors for self-injury, 2. Preventive strategies for self-injury, and 3. Therapeutic strategies for self-injury. It was evident that adolescence is marked by challenges, vulnerability, and brain immaturity, which makes these subjects prone to self-harm behaviors. Factors such as family conflicts, psychological disorders, childhood abuse, prejudice and discrimination, and being female increase this propensity. Strengthening family ties, teacher-student approximation, and health service-user stand out as preventive strategies for self-injury. Treatment should include early identification and intervention, with possibilities such as harm reduction and emotional regulation techniques, as well as psychotherapy with Cognitive Behavioral Therapy
Club de lectura “Por una Receta Segura”: actividad complementaria sobre prescripción en cascada, polifarmacia y deprescripción
No full textPolypharmacy involves the simultaneous administration of multiple medications, often associated with health risks. Patients in this situation are subject to a cascade prescription, requiring constant medical education and scientific critical thinking in order to practice safe deprescription and comprehensive care. This work aimed to describe the learning from the “For a Safe Prescription” book club about the prescription cascade, polypharmacy and deprescription and the challenges in establishing the safe use of medicines. This study club is linked to the Online Courses Extension Projects registered in 2022 on the SIEXC platform. Meetings are held biweekly via the Google Meet video conferencing platform. A student leader asks each member to select an article within the established theme. Subsequently, three articles are selected for each meeting, with different themes. During the discussions, an average of ten insights are developed. Analysis of the results demonstrates that participation in the study club results in greater awareness and competence in managing patients with prescription-related complexities, thus benefiting the quality of clinical care. This study showed the benefits of the reading club as active learning about the safe use of medicines in primary health care and as a way of practicing and valuing evidence-based medicine.A polifarmácia envolve a administração simultânea de múltiplos medicamentos, frequentemente associada a riscos para a saúde. Pacientes nessa situação estão sujeitos à uma prescrição em cascata, sendo necessária a educação médica constante e o pensamento crítico científico a fim de praticar uma desprescrição segura e o cuidado integral. Este trabalho teve como objetivo descrever a aprendizagem do clube de leitura “Por uma prescrição segura” sobre cascata de prescrição, polifarmácia e desprescrição e os desafios em estabelecer o uso seguro de medicamentos. O referido clube de leitura está vinculado aos Projetos de Extensão Cursos Online cadastrado no ano de 2022 na plataforma SIEXC. As reuniões são realizadas, quinzenalmente, por meio da plataforma de videoconferência Google Meet. Um estudante líder solicita a cada membro a seleção de um artigo dentro da temática estabelecida. Posteriormente, seleciona três artigos para cada encontro, com temas variados. Durante as discussões são elaborados em média dez insights. A análise dos resultados demonstra que a participação no clube de leitura resulta em maior consciência e competência na gestão de pacientes com complexidades relacionadas à prescrição, beneficiando assim a qualidade do atendimento clínico. Este estudo mostrou os benefícios do clube de leitura como aprendizagem ativa sobre o uso seguro dos medicamentos na atenção primária à saúde e como forma de prática e valorização da medicina baseada em evidências.La polifarmacia implica la administración simultánea de múltiples medicamentos, a menudo asociada con riesgos para la salud. Los pacientes en esta situación están sujetos a una prescripción en cascada, lo que requiere educación médica constante y pensamiento científico crítico para poder practicar una desprescripción segura y una atención integral. Este trabajo tuvo como objetivo describir los aprendizajes del club de lectura “Por una Receta Segura” sobre la cascada de prescripción, la polifarmacia y la deprescripción y los desafíos para establecer el uso seguro de los medicamentos. El citado club de lectura se encuentra vinculado a los Proyectos de Extensión de Cursos Online registrados el año 2022 en la plataforma SIEXC. Las reuniones se realizan quincenalmente a través de la plataforma de videoconferencias Google Meet. Un líder estudiantil pide a cada integrante que seleccione un artículo dentro del tema establecido. Posteriormente, se seleccionan tres artículos para cada encuentro, con temáticas diferentes. Durante las discusiones, se desarrollan un promedio de diez insights. El análisis de los resultados demuestra que la participación en el club de lectura da como resultado una mayor conciencia y competencia en el manejo de pacientes con complejidades relacionadas con la prescripción, beneficiando así la calidad de la atención clínica. Este estudio mostró los beneficios del club de lectura como aprendizaje activo sobre el uso seguro de medicamentos en la atención primaria de salud y como forma de practicar y valorar la medicina basada en evidencia
Legislações municipais induzidas pelo ICMS ecológico no Rio de Janeiro
Get PDFO ICMS Ecológico (ICMS-E) é uma política pública estadual que através das transferências fiscais visa incentivar boas práticas ambientais nos municípios. O Estado do Rio de Janeiro implementa o ICMS-E e entre os critérios para a transferência dos recursos exige que os municípios tenham um Sistema Municipal de Meio Ambiente, valorizando o repasse financeiro do ICMS-E para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. O presente artigo tem como objetivo realizar um levantamento das legislações dos municípios do Rio de Janeiro que tratam da utilização dos recursos transferidos a título do ICMS-E, buscando compreender se o estado tem sido bem-sucedido em coordenar as ações municipais relacionadas ao meio ambiente. A metodologia é baseada no levantamento e análise documental a partir do método comparativo, a fim de apontar as similaridades e especificidades das legislações identificadas. Como resultado verificou-se que o ICMS-E tem servido como um instrumento de coordenação federativa, com municípios criando leis para destinar parte dos recursos recebidos a seus Fundos Municipais, em consonância com o interesse do estado do Rio de Janeiro em ampliar os recursos ambientais municipais. No entanto, essas legislações ainda não se tornaram efetivas, uma vez que não há comprovação do repasse dos recursos para os fundos, o que pode significar que ainda são necessários ajustes na gestão municipal para que a política tenha efetividade.The Ecological ICMS (ICMS-E) is a state public policy that aims to encourage environmental practices in municipalities by providing fiscal transfers. The State of Rio de Janeiro implements the ICMS-E. To receive financial resources, municipalities must have a municipal environmental system and transfer the ICMS-E resources to the municipal environmental fund. This article aims to survey the legislation of the municipalities in Rio de Janeiro related to the use of resources transferred under ICMS-E. The goal is to understand whether the state of Rio de Janeiro has successfully coordinated municipal actions related to the environment. The methodology used is based on documentary analysis using the comparative method to highlight the similarities and specificities of the identified legislation. It was discovered that the ICMS-E has been utilized as a means of promoting federative cooperation. The municipalities create laws to allocate part of the resources received of ICMS-E to their Municipal Funds, in accordance with the state of Rio de Janeiro's objective of increasing environmental resources in municipalities. Despite this, the laws have not been enacted, as there is no evidence of the transfer of resources to the funds. This implies that adjustments in municipal administration are still required to implement the policy effectively
AÇÃO DE EXTENSÃO E METODOLOGIAS ATIVAS: EXPERIÊNCIA DE LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL EM OFICINAS DE LETRAS E ARTES
No full textO artigo apresenta uma atividade realizada no âmbito do projeto de extensão “Oficinas Letrarte: prática pedagógica com a língua portuguesa e as artes visuais”, vinculado à Faculdade XXX, da Universidade XXX. O projeto, atendendo à curricularização da extensão nas Instituições de Ensino Superior, visa colaborar com o desenvolvimento de capacidades docentes de acadêmicos dos cursos de Licenciatura em Letras e Artes Visuais a partir da atuação docente pautada em metodologias ativas e ensino híbrido, tendo em vista uma perspectiva interacional e dialógica de língua(gem). Realizada com alunos do Ensino Médio de uma escola estadual de Mato Grosso do Sul e organizada em oficinas que contemplaram metodologias ativas, a atividade extensionista priorizou as práticas de leitura de textos artísticos (literários e imagéticos) e de produção de texto multissemiótico. Os resultados apontaram que a elaboração de um roteiro didático organizado em etapas pré-textual, textual e pós-textual possibilitou a leitura plena dos textos artísticos analisados, instigando os estudantes a participarem da atividade por meio de perguntas que efetivaram a análise de elementos textuais pertinentes – linguísticos e semióticos – e a reflexão sobre eles. A organização no modelo de rotação por estações e gamificação também colaborou para o engajamento na atividade e para a compreensão dos textos. Trabalhar a leitura e, consequentemente, as práticas de linguagem/linguageiras, como um processo que constitui sentidos, fortalece uma formação docente significativa porque prepara o professor em formação inicial para uma ação docente na Educação Básica que poderá colaborar efetivamente com o desenvolvimento da competência discursiva dos estudantes