Portal dos Periódicos Científicos do CFP – UFCG (Universidade Federal de Campina Grande)
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Outsiders e regimes democráticos: os casos do Peru, Venezuela e Brasil
No full textQue fatores explicam a entrada de outsiders no sistema político? Esse trabalho procura responder essa questão a partir de uma análise comparada de três casos: Peru, Venezuela e Brasil. Apostamos que o sistema partidário é uma variável chave para explicar o desempenho desses outsiders. A análise se apóia no número efetivo de partidos e na da formação de coalizão para mostrar que embora vencedores da disputa presidencial os outsiders não conseguiram mudar a correlação de força no poder legislativo. A principal conclusão é de que esses regimes enfrentaram altos níveis de instabilidade política
Análise Cognitiva da Política Externa de Lula da Silva (2002 – 2010)
No full textEste artigo tem como objetivo analisar a Política Externa do Governo Lula da Silva (2002-2010) utilizando a perspectiva Cognitiva de apreciação. A análise Cognitiva da Política Externa surgiu na década de 70, como conseqüência do movimento Behaviorista que inovou as metodologias das Ciências Sociais acrescentando a variável psicológica. Esse ponto de vista ressalta a importância de examinar os indivíduos envolvidos no processo decisório de política externa, analisando as diferentes visões que estes possuem acerca do contexto político nacional e internacional. Assim, passa-se a considerar variáveis internas, isto é, grupos de interesses e pressão como elementos da diretriz da Política Externa. Destaca-se, nesse ponto, o jogo de dois níveis de Putnam (1988) existindo uma relação direta entre o nível doméstico e a ação do Estado, onde o Governo precisa barganhar com outros Estados (Nível I) e com as diversas forças presentes no cenário político doméstico (Nível II). Desse modo, utilizando os conceitos de “ambiente psicológico”, “ambiente operacional” (Harold e Margaret Sprout, 1957) e “Filtragem de imagem” (Michael Brecher, 1969), esse trabalho contextualizou a Política Externa do Governo Lula no âmbito da variável cognitiva ideológica do partido dos trabalhadores que culminou com uma Política voltada para o fortalecimento dos interesses nacionais, da integração regional sul-americana, dos laços com as economias emergentes, com a liderança regional e com a projeção da imagem do Brasil no exterior
The Armed Forces as security agency and the civil-military relationship in Brazil
Get PDFIn the run-up to major sports events, Brazil increasingly relies on the support of Armed Forces in the provision of public security. Given the country´s authoritarian past, this raises concerns about the current state of civilian supremacy over the military. Applying a model that subdivides the civil-military relationship into the five dimensions of elite recruitment, public policy, internal security, external defence as well as military organization, this article aims at assessing the development of civilian supremacy from the transition to democracy until today. It finds out that military prerogatives have been considerably reduced, even though the civilian supremacy still lacks a proper institutionalization. In the long run, informal ways of keeping the Armed Forces out of politics might not be efficient enough
Conceptualizing Political Corruption In a Democracy: A Contested Domain
Get PDFPolitical corruption reflects a failure of political institutions in a society. One of the attempts of this paper is to understand the relationship between political institutions and corruption, which is important for a successful fight against corruption. The paper tries to theorize political corruption in a democracy and then discusses various approaches that are employed in different parts of the world to address the problem highlighting the fact that merely creating new institutions to tackle corruption is not the panacea. The attempt is to show that there is a gap in the popular conception of corruption because of which connections between corruption and democracy are not drawn. Corruption essentially indicates a deficit of democracy and there is need to understand that corruption is not just a problem of few individuals but it is more a problem of the system itself. The systematic approach towards corruption helps and ensures in arriving at a realistic problem solving mechanism
Desenho Institucional, Representação e Qualidade da Democracia
Get PDFO artigo trata de algumas questões sobre desenho institucional, representação política e a qualidade das democracias contemporâneas. Enfatiza-se a capacidade que as regras têm de definir as formas de articulação entre representantes e representados. O ponto de partida para entender a forma diversa do sistema representativo se dá pela definição e combinação de mandate-responsiveness. Nesse sentido, a ênfase nos mecanismos de controle que os cidadãos dispõem é o aspecto fundamental para definir o bom funcionamento do processo democrático, à medida que melhor permite qualificar a representação política. Os modelos institucionais dão o tom às questões fundamentais sobre accountability, sendo, então, marco importante para entender as linhas possíveis das ações dos atores políticos. Destarte, as questões sobre accountability democrática são tratadas no âmbito das instituições políticas, ou seja, de que forma elas podem melhor apresentar mecanismos de controle dos governos e burocracias estatais. As questões levantadas sobre América Latina devem-se, principalmente, às considerações teóricas e empíricas que enfatizam a deficiência das instituições políticas, tornando conhecida a lacuna entre lei e a prática política. Assim, a característica singular das democracias latino-americanas é a baixa capacidade do sistema político de responder às demandas da sociedade, cuja razão principal é a baixa qualidade da representação política, sendo o desenho institucional grande parte do problema
“A Concepção Democrática de Bobbio: uma Defesa das Regras do Jogo”
Get PDFEste estudo analisa a teoria democrática desenvolvida por Norberto Bobbio. A concepção processual ou "teoria das regras constitutivas" da democracia o cerne da discussão. Os debates entre democracia representativa e democracia direta serão abordados no intuito de compreender como o referido autor entende as diferenças entre ambas as formas. O antigo e célebre embate entre liberdade e igualdade, bem como as diferenças entre as concepções liberais e socialistas em torno da democracia farão parte desta análise. Neste ensaio, investiga-se, também, o pensamento bobbiano acerca das dificuldades dos regimes democráticos contemporâneos, apontando os obstáculos para a sua realização através de um contraste com o “modelo ideal de democracia”
Análisis de Redes Inter-Gubernamentales de las leyes de descentralización en Uruguay: por primera vez existen Municipios
Get PDFEn este artículo describimos y analizamos las Leyes de Descentralización y Participación Ciudadana aprobada en el 2009 y que la modifica en el 2010. La principal innovación de esta Ley es que crea los Gobiernos Municipales como tercer nivel de gobierno y los hace electivos. Se hace un resumen de sus antecedentes y del proceso de negociación que le dio nacimiento así como su resultado electoral. Se comenta su marco constitucional, el análisis de su articulación en el marco de la metodología de Relaciones Inter-Gubernamentales y socio-gubernamentales. Esto apoyado en un breve marco conceptual y metodológico aplicado al caso. Finalmente, se hace un listado de los desafíos que se le presentan a la descentralización en general. De estos factores depende el éxito o el fracaso de los nuevos Gobiernos Municipales y también de los Gobiernos Departamentales, y puede ser un aporte para otras experiencia
Por Uma Verità Effetualle Delle Cose: usos da História Antiga no Discurso Político de Maquiavel
Get PDFO artigo analisa como a leitura que Maquiavel fez dos escritores antigos/ romanos, em especial de Tito Lívio, contribuiu sobremaneira para sua concepção moderna de política, baseada na “verdade efetiva das coisas”. Observou-se que a atenção dada pelo escritor florentino a acontecimentos do cotidiano político das cidades antigas e modernas tem a ver com a apropriação que ele fez do discurso historiográfico antigo, visto ser este caracterizado pela tópica da “verdade” e pela preocupação em narrar as coisas que aconteceram e não as coisas que poderiam acontecer. Neste sentido, foi feito um mapeamento do contexto da Florença renascentista e da recepção que os escritores greco-romanos aí tiveram, sobretudo, no que se refere às condições sócio-culturais que contribuíram para o acesso da obra de Tito Lívio por Maquiavel. Por outro lado, rastreamos nos Discursos de Maquiavel comentários que convergem para o argumento de que seus diálogos com a história antiga, além de seu contato com a “experiência dos modernos”, contribuíram em grande medida para a produção de um conhecimento “realístico” da vida política
Regras Fiscais e Eleições: o Discurso Oportunista dos Governos Estaduais
Get PDFAo analisar o discurso político dos governadores estaduais a respeito da situação das contas públicas em anos de eleição, o presente artigo confronta, no âmbito de um conjunto de unidades federativas criteriosamente selecionadas, a hipótese de manipulação fiscal oportunista em plena vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal: a proximidade das eleições interfere negativamente no comportamento fiscal dos governos, não obstante os tribunais de contas se proporem a impedir tal efeito. Conclui-se que o compêndio de reprimendas das regras fiscais e as instituições de controle externo, que buscam garantir o seu cumprimento, não granjearam aplacar o ímpeto oportunista dos atores políticos nas facetas distintas do poder estadual, o que concede solidez à tese de soturna contabilidade criativa