Portal de Periódicos Científicos
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    Resistência à compressão, flexão e tração diametral de cimentos resinosos em tempos diferentes de armazenamento

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    Objetivos: O objetivo desse estudo foi avaliar a resistência à compressão, tração diametral e flexão de dois cimentos resinosos de presa dual. Métodos: foi utilizado o cimento autoadesivo RelyX U200 (3M ESPE) e o cimento convencional Variolink II (Ivoclar Vivadent). Foram confeccionados corpos de prova cilíndricos com 4mm de diâmetro x 6mm de altura para o teste de compressão, 6mm de diâmetro x 2mm de altura para o teste de tração diametral (ISO 9917-1:2007) e em forma de barra com 25mm de comprimento x 2mm de altura e largura para o teste de flexão três pontos (ISO 4049:2009). As amostras foram armazenadas por 24h (n = 10) e 45 dias (n = 10) em água destilada a 37ºC. Os testes foram realizados em uma máquina universal de ensaios EMIC (DL 2000) com uma célula de carga de 2000 Kgf para o teste de compressão e 200 Kgf para os testes de tração diametral e flexão, à uma velocidade de 0,5 mm/min. Os dados foram submetidos à análise de variância dois critérios (ANOVA) e as médias comparadas pelo teste de Tukey (5%). Resultados: os resultados mostraram valores estatisticamente similares para todas as propriedades mecânicas avaliadas entre todos os cimentos e tempos de armazenamento estudados. Conclusões: A composição química dos cimentos resinosos e o armazenamento em água por 45 dias não foram suficientes para ocasionar alterações nas propriedades mecânicas avaliadas nesse estudo

    Comparativo de Projeto de Pavimentos Flexíveis através Métodos de Dimensionamento do Brasil e da AASHTO

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    This work aims to assess flexible pavements designed with the conventional Brazilian method of DNIT comparting to the newest SisPavBR software developed at UFRJ and also the AASHTOWare Pavement, which implements the design method proposed by AASHTO ME, NCHRP 1-37A. To accomplish such task, BR116/RS traffic volume and characteristics were used; nonetheless, it was necessary to create traffic volume bands (N), provided that the DNIT method does not account for vehicles arrangement of axle weight in the same fashion as SisPavBR and AASHTOWare. It was also assessed the construction cost of the kilometer of pavement designed by each method. As a result, while pavements designed by the DNIT required a surfacing thickness of 12.5 cm, SisPavBR required 19.5 cm for the same surface and AASHTO, 40 cm. Similarly, construction cost was higher for the design using AASHTOWare and SisPavBR, when compared to the official method. In addition, an analysis of the pavement life cycle for the pavement designed by the DNIT method behaved well below expected in both analyzes, reaching a case scenario of a 2 months life span. Unmistakably, the need to discuss the evolution of the official method to a more modern approach and aligned to the current Pavement mechanics concept.Este trabalho tem como objetivos fazer a análise de pavimentos dimensionado por meio do método oficial do DNIT confrontando com do uso do software SisPavBR desenvolvido na UFRJ e também o software AASHTOWare Pavement, que carrega consigo o método de dimensionamento proposto pelo AASHTO ME, NCHRP 1-37A. Para isto, foi então feito uso da contagem de veículos realizados para BR116/RS; no entanto, foi necessário criar bandas de volume de tráfego (N), devido o método do DNIT não considerar o arranjo dos eixos como o SisPavBR e AASHTOWare fazem em suas avaliações. Foi realizado também o levantamento do custo executivo do km de pavimento dimensionado por cada método. Desta maneira, verificou-se que enquanto um pavimento dimensionado pelo DNIT necessita de uma espessura de revestimento de 12,5 cm, no SisPavBR a camada necessária é de 19,5 cm e a conforme a AASHTO 40 cm. Da mesma forma, o custo do pavimento foi mais elevado para o dimensionamento da AASHTO e do SisPavBR, em relação ao método oficial. Adicionalmente foi realizada a análise da vida de projeto do pavimento dimensionado pelo DNIT, o qual ficou bem abaixo do esperado em ambas as análises, chegando em um caso a durar apenas 2 meses. Fica patente a necessidade de discutir a evolução do método oficial para uma abordagem mais moderna e em sintonia com a Mecânica de Pavimentos

    Estágio curricular supervisionado no curso de licenciatura em Educação Física: apontamentos para um estado da arte

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    The intention of this study was to verify what has been produced in the scientific field about supervised curricular internship, specifically in the course of Physical Education. From a state of the art, researchs was mapped aiming to identify approaches, authors used, methodologies, main results, as well as to distinguish emergent configurations. This is a descriptive-explanatory research based on document analysis, which included the period from 2002 to 2018, taking as a source the theses and dissertations. The texts point to the importance of internship as a crucial space for the initial formation of teachers, although, for better results, a more organic relationship between university, disciplines in the training course and schools is needed.A intenção deste estudo foi verificar o que vem sendo produzido no campo científico sobre estágio curricular supervisionado, especificamente no curso de Licenciatura em Educação Física. A partir de um estado da arte, foram mapeadas pesquisas objetivando identificar abordagens, autores utilizados, metodologias, principais resultados, bem como distinguir configurações emergentes. Trata-se de uma pesquisa descritivo-explicativa com base em análise de documentos, que compreendeu o período de 2002 a 2018, tomando como fonte as teses e dissertações. Os textos apontam a importância do estágio como espaço crucial para a formação inicial de docentes, embora, para melhores resultados, seja necessária uma relação mais orgânica entre universidade, disciplinas no curso formador e as escolas

    Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas

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    The present article aims to analyze the participation of traditional communities in the legislative process that culminated in the edition of Law 13.123/2015, on the access to genetic resources, as well as to verify if the law’s provisions comply with the interests of such communities. In order to do so, the discursive theory of law in Habermas is the article’s theoretical framework. Through the use of bibliographical research and legislative analysis as methodology, it was noticed that the traditional communities were not given the right to effective participation in the legislative process, which removes the legitimacy of law 13.123/2015, according to Habermas’ theory. However, the law and its regulation present important aspects for guaranteeing the self-determination of these peoples, despite the fact that there are some setbacks and relativization of institutes such as benefit-sharing.O presente artigo visa analisar a participação das comunidades tradicionais no processo legislativo que culminou na edição da Lei nº 13.123/2015, sobre o acesso aos recursos genéticos, bem como verificar se as disposições desta lei atendem aos interesses de tais comunidades. Para tanto, dialoga-se com a teoria discursiva do Direito em Habermas, marco teórico do artigo. Por meio da utilização do método de pesquisa bibliográfica e análise legislativa, percebeu-se que às comunidades tradicionais não foi proporcionado o direito de participação efetiva no processo legislativo, o que retira a legitimidade da Lei 13.123/2015, nos moldes da teoria de Habermas. Entretanto, a lei e o seu regulamento apresentam aspectos importantes para a garantia da autodeterminação desses povos, em que pese a existência de alguns retrocessos e relativização de institutos como a repartição de benefícios

    Ética jurídica crítica da alteridade: seus fundamentos no pensamento da libertação de Enrique Dussel

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    Critical legal thinking is a theme with several sources of foundation, many of them inserted in the context of modern rationality or postmodern rationality.Thus, delimiting the question of the foundation of critical legal thinking, it should be noted that this is architected from the interdisciplinary relationship that characterizes it as critical; For this reason, philosophy and ethics play a fundamental role in consolidating these strands of thought. However, the varied ethical perspectives accompany a development centered on the historical reality in which they are constructed. Therefore, some ethics are forged in the design of modernity as universal, even starting from particular contexts, which become canons for verifying validity and are impinged as truths in all parts of the Western world. This can be exemplified in the centrality and potency of the individual and the selfish society fruit of the Euro-centric modernity. Thus, the central problem that occupies the present reflection is that the ethics underlying the project of modernity have found exhaustion and, along with this, there is the emergence of other critically destabilizing ethical perspectives that present themselves as alternatives.Thus, the ethics of Latin American liberation, elaborated by Enrique Dussel is one of these hypotheses that emerge as a possibility of criticism to modern thought, with the purpose of this text is to verify the potentialities of liberation ethics as legal criticism, specifically analyzing the Materials and categories that help in the reflection and consolidation of a founding ethical proposal. These objectives will be sought through a bibliographical and analytical research, which will privilege an interdisciplinary methodology. Therefore, the present study reveals from the crisis of modernity in its ethical perspective an alternative and critical foundation that contributes with materials to reflect a legal ethic of Latin American liberation.O pensamento jurídico crítico é um tema com várias fontes de fundamentação, muitas delas inseridas no contexto da racionalidade moderna ou na racionalidade pós-moderna. Assim, delimitando a questão da fundamentação do pensamento jurídico crítico, cabe referir que este é arquitetado desde a relação interdisciplinar que lhe caracteriza como criticidade; por essa razão, a filosofia e a ética ocupam um papel fundamental para consolidação destas vertentes de pensamento. No entanto, as variadas perspectivas éticas acompanham um desenvolvimento centrado na realidade histórica em que são construídas. Logo, algumas éticas são forjadas no projeto da modernidade como universais, mesmo que partindo de contextos particulares, os quais se tornam cânones para verificação da validade e são impingidos como verdades a todas as partes do mundo ocidental. Isso pode ser exemplificado na centralidade e na potência auferida ao indivíduo e a sociedade egoísta fruto da modernidade norte-eurocêntrica. Assim, o problema central que ocupa a presente reflexão se dá no sentido de que as éticas fundamentadoras do projeto da modernidade encontraram esgotamento e, juntamente a isso ocorre a emergência de outras perspectivas éticas desestabilizadoras criticamente, que se apresentam como alternativas. Diante disso, a ética da libertação latino-americana, elaborada por Enrique Dussel é uma destas hipóteses que emergem como possibilidade de crítica ao pensamento moderno, com isto o objetivo do texto é verificar as potencialidades da ética da libertação como crítica jurídica, especificamente analisando os materiais e categorias que auxiliam na reflexão e na consolidação de uma proposta ética fundamentadora. Tais objetivos serão buscados por meio de uma pesquisa bibliográfica e Analética, que irá privilegiar uma metodologia interdisciplinar. Portanto, o presente estudo revela desde a crise da modernidade em sua perspectiva ética, um fundamento alternativo e crítico, que contribui com materiais para refletir uma ética jurídica da libertação latino-americana

    O conteúdo do direito à liberdade de expressão, o discurso de ódio e a resposta democrática

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    This text advocates that the analysis of the international instruments governing the right to freedom of expression and its restrictions distract the best defenses of the ban from the restriction imposed on the hate speech. To this end, it establishes the genesis of the protection of freedom of expression and assesses how the universal and the inter-American and European regional instruments contemplate it, clarifying its content and the restrictions that are imposed on its exercise. The research was carried out on doctrine and on the mentioned international instruments. The analysis led to the conclusion that the Inter-American system is the most protective of freedom of expression, while at the same time being more modest in relation to the restrictions it imposes on the exercise of freedom of expression. Even so, there is a mechanism in the inter-American system that allows adequate protection against abuses that may be practiced in the name of freedom of expression and that justifies the adoption of restrictions such as hate speech.Este texto advoga que a análise dos instrumentos internacionais que regem o direito à liberdade de expressão e suas restrições afastam as melhores defesas do banimento à restrição imposta ao discurso de ódio. Para isso, estabelece a gênese da proteção à liberdade de expressão e avalia como os instrumentos internacionais universais e regionais interamericano e europeu a contemplam, esclarecendo seu conteúdo e as restrições que são impostas ao seu exercício. A pesquisa foi feita essencialmente em doutrina e nos instrumentos internacionais mencionados. A análise levou à conclusão de que o sistema interamericano é o mais protetivo da liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que é mais modesto em relação às restrições que impõe ao exercício da liberdade de expressão. Ainda assim, há, no sistema interamericano, mecanismo que permite proteção adequada em face de abusos que possam ser praticados em nome da liberdade de expressão e que justifica a adoção de restrições como a do discurso de ódio.

    Lucro do bem: o papel das instituições jurídicas na promoção de negócios sociais

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    This article aims to analyze the figure of social business, based on the approximation between ethics and economics proposed by Amartya Sen. It investigates the potential of those enterprises in causing social impact simultaneously to the persuit of economic results. It establishes a dialogue between two areas of the New Institutional Economics (the one that analyses the institutional environment and the other focused on the transaction costs), both subject to considerations under the School of Law and Economics. It also describes the role of legal initiatives in the promotion of social enterprises, in order to reduce or soften the transaction costs involved in the creation and operation of such a business model. In order to reach its objectives, it was used the deductive method and bibliographic research. The article concludes that social business can be an important space for ethics in the economy, reconciling the promotion of a social good with economic efficiency and the generation of wealth.O presente artigo examina a figura dos negócios sociais a partir da aproximação entre ética e economia proposta por Amartya Sen. Investiga o potencial desses empreendimentos na realização dos benefícios sociais simultaneamente à busca por resultados econômicos. Estabelece um diálogo entre as duas vertentes da Nova Economia Institucional, a de análise do ambiente institucional e aquela centrada nos custos de transação, ambas passíveis de considerações no bojo da Análise Econômica do Direito. Discorre sobre o papel das instituições jurídicas na promoção dos negócios sociais de forma a reduzir ou amenizar os custos de transação envolvidos na criação e atuação de tal modelo de negócio. Para atingir seus objetivos, foi utilizado o método dedutivo e pesquisa bibliográfica. O artigo conclui que os negócios sociais podem constituir espaço importante para a realização da ética na economia, conciliando a promoção de um bem social com a eficiência econômica e a geração de riquezas

    A alteridade ecológica como princípio ético-jurídico necessário à construção de uma ética adequada ao Século XXI

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    This article aims to identify the notion of alterity as one of the main values of the current global ethical system and to recognize its consecration among the fundamental norms of the Brazilian Federal Constitution. Then, proposals for interpretive transformations are formulated for that term, in order to guide the construction of an appropriate ethics for the 21st century.O presente artigo visa identificar a noção de alteridade como um dos principais valores do atual sistema ético global e reconhecer sua consagração dentre as normas fundamentais da Constituição Federal brasileira. Em seguida, são formuladas propostas de transformações interpretativas para o referido termo, de modo a nortear a construção de uma ética adequada ao século XXI

    Daño ambiental y encrucijadas de la teoría del derecho de daños

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    The issue of Tort Law presents many difficulties, especially when we approach to Environmental responsability, arising many uncertainties regarding the philosophy foudations of tort law and insufficiency of the traditional concept on environmental damage. The article deals of Environmental damage and the limitations to the philosophy foudations of tort law, dedicates on problems presented by the objective responsibility and the assumptions of environmental damage.La temática de la responsabilidad extracontractual presenta muchas dificultades en su manejo, sobre todo cuando acercamos la responsabilidad civil al Derecho Ambiental percibimos que aquella tiene fragilizadas sus estructuras propias, surgiendo muchas incertidumbres en lo que toca a los fundamentos filosóficos  y a las teorías clásicas de la responsabilidad. El artículo trata del daño ambiental, sus limitaciones y dilemas ante los fundamentos filosóficos de la responsabilidad extracontractual. Se dedica más atentamente a los problemas presentados por la responsabilidad objetiva e imputación en los supuestos de daño ambiental.O tema da responsabilidade extracontratual apresenta muitas dificuldades em seu tratamento. Especialmente quando abordada a responsabilidade civil e o Direito Ambiental, percebemos que são enfraquecidas suas próprias estruturas, suscitando muitas incertezas quanto aos fundamentos filosóficos da responsabilidade extracontratual e teorias clássicas de responsabilidade. O artigo aborda o dano ambiental e suas limitações e dilemas ante a teoria geral e os fundamentos filosóficos da responsabilidade extracontratual. Dedica-se aos problemas apresentados pela responsabilidade objetiva e à imputação nos casos de danos ambientais

    Os benefícios e os custos da efetivação da justiça de transição no Brasil

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    The implementation of the transitional justice promotes greater benefits for society regarding the protection of human rights and the consolidation of democracy, allowing the overcoming of the culture of violence and fear, to the extent that its mechanisms are widely implemented in a society postconflict. For these reasons, the implementation of the transitional justice in Brazil, nowadays, brings more social benefits, contributing that serious violations of human rights not repeated.A efetivação da justiça de transição promove maiores benefícios para a sociedade quanto à proteção dos direitos humanos e quanto à consolidação da democracia, permitindo a superação da cultura de violência e medo, na medida em que são implementados de forma ampla os seus mecanismos em uma sociedade pós-conflito. Por essas razões, a efetivação da justiça de transição no Brasil nos dias atuais traz mais benefícios sociais, contribuindo para que graves violações de direitos humanos não mais se repitam

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